Um homem suspeito de importunação sexual foi preso em flagrante na tarde desta quinta-feira (10), na Av. Paraná, em Vitória da Conquista.

De acordo com a polícia, o suspeito Edenilton Santos, de 36 anos, estava a bordo de uma van quando começou a se masturbar ao lado de uma mulher e seus dois filhos. Ao ser avisado sobre o ocorrido, o motorista da van parou o veículo em frente a sede da 78ª Cipm. Edenilton foi preso e apresentado na delegacia do Plantão Central, localizada no Disep – Distrito Integrado de Segurança Pública.

A lei 13.718/18, sancionada em 2018, tornou crime a prática de importunação sexual. Antes disso era considerada apenas contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá sofrer condenação de 1 a 5 anos de prisão.

informações: blitz conquista

A solidariedade, ou seja, compromisso pelo qual as pessoas se obrigam umas pelas outras e cada uma delas por todas, é o tema desta prova da Gincana Estudantil do CEJA – Colégio Estadual Juvêncio Amaral, que teve como objetivo arrecadar alimentos não perecíveis para as famílias carentes do município de Bom Jesus da Serra. As famílias que receberão os alimentos serão indicadas pelas equipes.

Uma das professoras e organizadora da Gincana, informou que foram arrecadados quase 5 toneladas de alimentos.

Informações: bom jesus noticias

A delegada Carla Santos Ramos não é mais a titular da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Salvador (DRFR), localizada na Baixa do Fiscal.

A exoneração dela foi publicada nesta quinta-feira, dia 10, no Diário Oficial do Estado (DOE), assinada pelo governador Rui Costa. O novo titular da DRFR é o delegado Glauber Ushiyama.

Carla e os investigadores Agnaldo Ferreira de Jesus Filho, Iraci Santos Leal e Carlos Antônio Santos da Cruz tinham sido presos na última segunda-feira (7), acusados de torturar uma funcionária de uma lotérica do bairro de Dom Avelar. Todos foram soltos no mesmo dia.

De acordo com a Polícia Civil, “a exoneração da delegada Carla Santos Ramos é uma providência administrativa, em virtude do inquérito o qual a servidora está submetida na Corregedoria da Instituição” e “os demais servidores investigados continuam em liberdade, porém, sob medidas cautelares, que os afastam dos serviços e proíbem acesso às delegacias”, esclareceu a assessoria.

Segundo a Polícia Civil, mesmo com a exoneração, a delegada ainda faz parte do quadro de delegados do órgão.

Habeas corpus

Os quatro ficaram detidos por cerca de 12 horas. Porém, a juíza Márcia Borges concedeu o habeas corpus.

“Não tenho como saber se a tortura aconteceu realmente, mas, diante dos fatos e, inclusive, a ausência de dois deles na unidade policial, mostra que houve uma falta de investigação da Corregedoria”, justificou a juíza, uma vez que o advogados de Iraci e Carlos Antônio alegam que ambos não estavam trabalhando nem se encontravam na delegacia no dia da suposta tortura.

Segundo denúncia da funcionária da lotérica, um dos policiais teria introduzido um cassetete em sua garganta e, depois, tentando fazer o mesmo no ânus, mas foi impedido por outro agente. (Informações: A Tarde)

                                                                         Resultado dos jogos
Capa bode 9×2 Timorante
Bernardino 5 x4 brita

[FOTO ADRIANO CRUZ POÇOES24HS]

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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Jasiane Silva Teixeira, conhecida como Dona Maria, considerada a maior traficante da Bahia, para cumprir pena em regime domiciliar.

Dona Maria foi condenada a uma pena de 5 anos e 850 dias-multa, pela Justiça baiana, inicialmente em regime semiaberto, por crime de associação ao tráfico. Ao negar o pedido de medida cautelar em pela defesa da traficante, o ministro disse que a situação dela não se adequa aos requisitos previstos na lei para concessão de prisão domiciliar.

“Nos termos do artigo 117 da Lei de Execução Penal, o beneficiário de regime aberto poderá recolher-se em residência particular quando maior de 70 anos; acometido de doença grave; com filho menor ou deficiente físico ou mental; ou gestante. Descabe o implemento da providência, ante a determinação, no título condenatório, do semiaberto. O quadro não se amolda à previsão legal”, justificou Mello.

A decisão do magistrado não é definitiva. O caso ainda deve voltar a ser apreciado pela Corte, já que o ministro pediu parecer da Procuradoria-Geral da República sobre o processo.

Um dos argumentos usados por Dona Maria para obter o direito de cumprir a pena em casa foi o de ser mãe de uma criança menor que 12 anos de idade, diagnosticada com doença grave. Ela tentou ser beneficiada por um decisão da 2ª Turma do próprio STF, que, em decisão de fevereiro do ano passado, concedeu habeas corpus coletivo para substituir a prisão preventiva por domiciliar de mulheres presas, em todo o território nacional, que sejam gestantes ou mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência.

* BNews