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Eleições 2020: TRE-BA lança cartilha sobre o poder de polícia da Justiça Eleitoral

PostDateIcon 4/out/2020 . 17:56

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, por meio da Corregedoria Regional Eleitoral, lançou, nesta quarta-feira (30/9), a Cartilha Poder de Polícia Eleitoral, atualizada de acordo com a Resolução nº 30/2020, do TRE-BA, que regulamenta o poder de polícia dos juízes eleitorais frente aos atos de campanha que violem medidas sanitárias.

Acesse a Cartilha Poder de Polícia Eleitoral 

O poder de polícia é um poder administrativo, que deriva da supremacia do interesse público sobre o privado. No contexto da propaganda eleitoral, esse poder visa proteger a igualdade entre candidatos e a liberdade do indivíduo no exercício do direito fundamental do voto. Nas Eleições 2020, o poder de polícia é exercido pelos juízes eleitorais de 1º grau nas respectivas Zonas Eleitorais.

Sobre este tema, a Corregedoria Eleitoral da Bahia baixou o Provimento CRE n.º 7/2020, que dispõe sobre as rotinas para o exercício do poder de polícia nas Eleições 2020. A Cartilha expõe as medidas restritivas que podem ser aplicadas aos atos de campanha considerados irregulares, enfatizando a fiscalização direta e indireta exercida pelos juízes eleitorais.

Para minimizar o risco de transmissão da Covid-19, partidos políticos, coligações e candidatos devem adotar medidas para que os atos de propaganda eleitoral atendam às recomendações das autoridades sanitárias, constantes no Decreto n.º 19.586/2020 e no parecer técnico da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia. 

Juízes Eleitorais

Estando à frente do projeto de elaboração da Cartilha, o Corregedor Eleitoral do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank, destaca que este é um documento base para os juízes nas Eleições Municipais. “A Cartilha Poder de Polícia vem atender a uma demanda dos juízes eleitorais e visa traçar as balizas de atuação do poder fiscalizatório desta Justiça Especializada no período eleitoral”.

O presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, destaca a importância da Cartilha como um documento de referência a todos os envolvidos no processo eleitoral em um ano atípico. “É necessário que partidos e candidatos estejam cientes do dever de cumprir as normas sanitárias com rigor, sob pena de sanções, que variam de multa a, em casos mais graves, na inelegibilidade por oito anos”, adverte.

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FELIZ ANIVERSARIO MEU GRANDE AMIGO JORGE LUIZ QUE DEUS TE DE MUITA SAUDE E FELICIDADE HOMEM TRABALHADOR E DE CARATER COISA QUE FALTA PARA MUITOS POLITICOS

PostDateIcon 4/out/2020 . 16:45

 Hoje queremos parabenizar este grande homem @jorgeluis_pocoes por mais um ano de vida. Temos muito orgulho em ter vc como apoiador da mulher na política. Feliz aniversário amigo! São os votos de nós MULHERES GUERREIRAS!

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Brasil teve 68 assassinatos políticos desde 2016, revela estudo

PostDateIcon 3/out/2020 . 19:55
Brasil teve 68 assassinatos políticos desde 2016, revela estudo

Foto: Divulgação/CMRJ

Até o final de agosto o Brasil registrou pelo menos 27 casos de assassinatos e atentados contra políticos eleitos, candidatos e pré-candidatos em 2020. O dado aparece em estudo da organização de direitos humanos Terra de Direitos e Justiça Global, divulgado nesta semana, conforme apontado pelo portal Metrópoles.

Desde 2016, no entanto, foram 68 assassinatos e 57 atentados contra a vida, segundo o levantamento. O Rio de Janeiro foi o Estado que registrou o maior número de assassinatos e atentados, 18 no total, enquanto o Nordeste lidera entre as regiões, com 55. A violência política no Rio mobiliza a polícia, Ministério Público e Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A pesquisa mapeou casos desde 2016 até 1º de setembro deste ano, por meio de denúncias públicas e notícias. Ficaram de fora outros casos recentes, como o assassinato a tiros do candidato a vereador Cássio Remis (PSDB), em Patrocínio (MG). Nesta quinta-feira (1º/10), o candidato a vereador de Nova Iguaçu (RJ) Mauro da Rocha também morreu após ser baleado em uma padaria.

A pesquisa também contabilizou 85 ameaças, 33 agressões, 59 ofensas com conteúdo discriminatório, 21 invasões e 4 tentativas de criminalização entre 2016 e setembro de 2020.

Para a coordenadora da Terra de Direitos, Élida Lauris, os atos contra a vida ocorrem de forma sistemática no cenário de disputas políticas, econômicas e conflitos de interesse, diferenciando pouco entre anos eleitorais e comuns.

“Os assassinatos e atentados são uma ferramenta eleitoral e de gestão cotidiana da política, sobretudo nos municípios”, afirma. Em todo o ano de 2019, foram mapeados 32 casos, contra 17 em 2018, 19 em 2017 e 30 em 2016.

A análise indica que as investigações não foram capazes de chegar a algum suspeito em 63% dos crimes, o que sugere “alta impunidade e baixa.

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Uma pessoa morre carbonizada após acidente entre carretas e carro de passeio na BR-116

PostDateIcon 3/out/2020 . 19:53
Uma pessoa morre carbonizada após acidente entre carretas e carro de passeio na BR-116

Reprodução/Blog do Anderson

Pelo menos uma pessoa morreu carbonizada em um acidente envolvendo três carretas e um carro de passeio na BR-116, no Centro Sul baiano, na manha deste sábado (3).

De acordo com o Blog do Anderson, o choque entre os veículos deu início ao fogo e uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada para conter as chamas.

A Polícia Rodoviária Federal foi acionada para o registro da ocorrência que deixou o trânsito lento Nas imediações. O corpo será removido ao Instituto Médico Legal em Jequié.

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Caminhoneiro é encontrado morto com sinais de espancamento em Valéria

PostDateIcon 3/out/2020 . 19:48

  Por: Montagem BNews  Por: Redação BNews  

Um homem identificado como Deivisson Santos de Jesus, de 26 anos, foi encontrado morto com sinais de espancamento em via pública, próxima ao Posto Shell, no bairro de Valéria, em Salvador, nesta sexta-feira (2).

O corpo estava despido quando foi localizado e ainda tinha marcas de tiros. De acordo com familiares, a vítima residia no bairro de Águas Claras, não tinha envolvimento com a criminalidade e trabalhava como caminhoneiro.

Além de Deivisson, outros dois homicídios aconteceram nos bairros de Rio Sena e Cajazeiras VIII nesta sexta. As cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS), não contabilizaram crimes violentos letais nas últimas 24 horas, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

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Bahia registra 46 óbitos e 1.307 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas

PostDateIcon 3/out/2020 . 19:37
[Bahia registra 46 óbitos e 1.307 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas]
  Por: Reprodução/Agência Brasil  Por: Redação BNews  0comentários

ABahia registrou nas últimas 24 horas 1.307 novos casos de Covid-19 e 46 óbitos, que ocorreram em diversas datas. As informações são do boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) no início da noite deste sábado (3).

Dos 314.711 casos confirmados desde o início da pandemia, 6.741 encontram-se ativos. Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (27,75%).

Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (6.733,28), Almadina (6.497,07), Madre de Deus (6.120,51), Itabuna (6.082,83), São José da Vitória (5.338,52). Até o momento, 6890 morreram em virtude do coronavírus.

A pasta também afirma que a existência de registros tardios, ou acúmulo de casos, deve-se a sobrecarga das equipes, “pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19”. No Estado , 26.331 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

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ILHÉUS: Dupla é presa e adolescentes são apreendidos em envolvimento na morte da jovem encontrada em mala

PostDateIcon 3/out/2020 . 19:32

thaiannevitima - ILHÉUS: Dupla é presa e adolescentes são apreendidos em envolvimento na morte da jovem encontrada em mala - reclame boca

Dois homens foram presos e dois adolescentes foram apreendidos em Ilhéus, cidade no sul da Bahia, suspeitos de envolvimento na morte da jovem de 23 anos que foi encontrada dentro de uma mala enterrada em uma cova rasa de um matagal.

De acordo com a Polícia Civil, os mandados de prisão e busca e apreensão foram cumpridos na quinta-feira (1º), por volta das 16h. No imóvel onde as prisões aconteceram, funcionava um ponto de distribuição de drogas.

A jovem, identificada como Thaianne Nascimento Oliveira, tinha desaparecido no dia 7 de agosto e o corpo foi encontrado no dia 2 de setembro no bairro Malhado. Segundo as investigações da polícia, Thaianne estaria envolvida em um triângulo amoroso e a motivação do crime seria vingança.

G1 -Ba

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Hoje nas 20 horas primeira Live da candidata a prefeita da cidade de POÇOES do 65 dona Nilda

PostDateIcon 2/out/2020 . 17:04

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Bodozinho uns dos vereadores mais atuante da cidade de mirante

PostDateIcon 1/out/2020 . 19:13
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Fisioterapeuta e ativista em defesa dos animais, Fabrício Gardelin, lança sua campanha nas redes sociais

PostDateIcon 1/out/2020 . 17:15

Hoje inicio minha campanha eleitoral como candidato a vereador de Poções. Será um desafio para mim, mas sei que com o apoio de vocês vou conseguir. Meu grande objetivo é buscar melhorias para a população e principalmente a aqueles seres indefesos no qual atuo de maneira voluntária há mais de 15 anos. Meu nome é Fabricio Gardelin, tenho 34 anos, sou Fisioterapeuta e ativista da causa animal, e peço humildemente o seu apoio, meu numero é 22.322.

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