Instituição madrinha do Outubro Rosa na Bahia, atuando na campanha desde 2010, a Fundação José Silveira (FJS) promove esse mês ações voltadas à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de mama, que tem taxa de cura de até 90 por cento quando é diagnosticado na fase inicial. A instituição retoma inicialmente, nos próximos dias, os atendimentos das Unidades Móveis, cumprindo as medidas protetivas e o limite de vagas.

A Unidade Móvel da FJS vai disponibilizar a realização de mamografia gratuita, nos dias 13 a 16, das 8 às 17h, no estacionamento do Shopping Bela Vista, com agendamento prévio pelo número (71)35045939/ 35045935. Para falar sobre as possibilidades de prevenção do câncer de mama, a FJS realiza a Live intitulada No Peito Só Amor em seu canal no instagram, dia 14, às 18h, com as participações da cantora Gilmelândia e da especialista em saúde da mulher, a médica Socorro Gomes.

A Fundação José Silveira, por meio da Santa Casa de Jequié, mantém o Núcleo de Câncer da Mulher, beneficiando mulheres de 26 municípios da região com acesso ao tratamento gratuito do câncer de mama

O Prefeito Rony Moitinho acompanhado do seu Vice Aurelino, de seus vereadores e de sua comitiva, visitaram ontem (04) o distrito de Ibiporanga.

Acompanhado de uma multidão, o povo de Ibiporanga deu uma resposta muito positiva enquanto ao trabalho que vem sendo prestado e realizado na sua gestão.

Rony visitou várias casas, recebeu o apoio de inúmeras lideranças, e definitivamente escancarou o que muitos já sabiam que 90% do povo do distrito aprovam seu trabalho e querem que o gestor continue administrando a cidade.

Foto: Reprodução / Prefeitura de Ipiaú

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou, na última sexta-feira (2), a prefeitura de Ipiaú, Maria das Graças (PP), pela contratação irregular, via inexigibilidade de licitação, da empresa CS Engenharia e Topografia Ltda, pelo valor de R$ 433.483,33. A procuradoria ainda requereu a apreciação, por parte do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a análise da necessidade de afastamento da gestora, bem como de sua prisão preventiva.

Conforme a denúncia, a contratação da empresa, para “serviços de engenharia civil, acompanhamento e responsabilidades técnicas”, teria ocorrido no primeiro semestre de 2017, mas gerou impactos até o exercício financeiro de 2019. O MP-BA considerou vaga a justificativa da inexigibilidade, de “atender necessidades técnicas de medições, conformidades, em várias obras”.

“O gestor público não tem liberdade para contratar serviços vagos ou afazeres não essenciais ao atendimento das necessidades da Administração, sob pena de onerar excessiva e desnecessariamente os cofres da municipalidade, tanto que a norma estabelece condicionantes não observadas pela governante, que se empenhou em atender suas próprias conveniências”, diz a denúncia.

O MP-BA ressaltou ainda que o valor realmente aplicado na contratação superou em mais de três vezes o preço original do contrato, sem a formalização de aditivos e ignorando os limites impostos pela legislação.

“Esse deliberado modus operandi, de consequências gravosas, demonstra o intento manifesto de servir-se da res publica como se particular fosse, pouco importando normas e princípios, os esforços do contribuinte para a manutenção da estrutura estatal, sendo o início de gestão mero de pretexto para os desvios de numerário”, aponta o texto da denúncia.

A Procuradoria-Geral de Justiça diz ainda que a prefeita Maria das Graças incorreu em concurso material de crimes, com contratação irregular direta irremediavelmente maculada e desvio de recursos públicos em prol de terceiros. Por isso, além da avaliação da necessidade de afastamento da gestora e de uma possível prisão preventiva, o MP-BA requer a reparação mínima aos cofres públicos, no valor de R$ 433.483,33.

Em pesquisa realizada pelo HOJE INDATA entre os dias 18 e 21 de setembro, o deputado Zé Raimundo (PT) larga na frente para a disputa da Prefeitura Municipal em Vitória da Conquista com 38,68% das intenções de voto, contra 29,63% do prefeito e candidato à reeleição, Herzem Gusmão (MDB).

Em terceiro lugar vem o vereador bolsonarista David Salomão (PRTB), com 6,46%, seguido da professora Maris Stella (Rede) com 2,04, Cabo Herling (PSL) e professor Ferdinand Martins empatados com com 0,53% e Romilson Filho (PP) com 0,43%

Dos entrevistados, 14% afirmaram não saber em quem votar e 7,65% disseram que irão votar em branco ou anular.

Na pesquisa feita com 928 pessoas, Herzem é o candidato mais rejeitado, com 30,6%, seguido do petista Zé Raimundo com 12,83, tecnicamente empatado com o vereador David Salomão, que ficou com 11,74%. Maris Stella, 2,80% Cabo Herling, 2,37% , Ferdinand Martins, 1,40% e Romilson Filho com 1,47%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral, (TSE) BA-08008/2020 em 27 de setembro, sob o número de identificação: BA-08008/2020. A taxa de erro é de 3%, para mais ou para menos.

Metodologia de pesquisa:
Segundo o HOJE INDATA, a abordagem utilizada consistiu na aplicação de uma amostragem aleatória representativa da população residente no município, com 16 anos ou mais de idade. A amostra foi selecionada em dois estágios, o primeiro fez-se uma divisão da amostra proporcionalmente ao número de habitantes acima de 16 anos de idade dentro de cada área geográfica intra-municipal e o segundo, para cada área geográfica, os respondentes foram selecionados respeitando-se quotas proporcionais controladas por região geográfica, sexo e faixa etária, de acordo com o perfil da população em estudo e obedecendo ao regime de quotas do TSE de 2020 .

Coeficiente de confiança e margem de erro – A amostra a nível municipal tem uma margem de erro de 3,19% para um intervalo e confiança de 95% As ponderações em relação a sexo, idade, grau de instrução e nível econômico , estão descritas no questionário refletindo estatisticamente a proporção do eleitorado consultado. Dados /Censo 2010/ TSE ESTATÍSTICA DO ELEITORADO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA- BA GÊNERO :Masculino 46,00% Feminino 54,00% Faixa Etária: De 16 a 24 anos 14,40% ; De 25 a 34 anos 22,22% ; De 35 a 44 anos 22,96% ; De 45 a 59 anos 24,55% ; Mais de 60 anos 15,87% Grau de Instrução: Analfabeto/Lê e escreve 16,00%; Ensino Fundamental Incompleto ou Completo 28,90%; Ensino Médio incompleto ou Completo 38,70%; Ensino Superior Incompleto ou Completo 16,50% Renda: Até 01 Salário Mínimo (R$1045,00): 29,50%; De 1 a 2 salários mínimos 27,02%; De 2 a 5 salários mínimos 29,23%; Acima de 5 salários mínimos 14,29%

Sistema interno de controle e verificação, conferência e fiscalização da coleta de dados e do trabalho de campo: O trabalho de coleta de dados é acompanhado in loco por supervisores de campo. Após os trabalhos de campo os questionários são criticados, codificados e digitados. São selecionados aleatoriamente 20% (vinte por cento) dos questionários para uma verificação posterior com ligações telefônicas para os números indicados nos formulários, Em caso de dúvida, o formulário é descartado e o entrevistador chamado para esclarecimentos.

Dados relativos aos municípios e bairros abrangidos pela pesquisa

(50) Alto Maron, (14)Aíton Sena,(48) Candeias, (20)Cruzeiro ,(16) Primavera(30), Boa Vista, (44)Espírito Santo, (32)Felícia, (18) Jurema, (24)Guarani, (36)Centro, (16)Lagoa das Flores, (28)Recreio; correspondendo a Zona Leste da cidade; (82) Zabelê,(74) Patagônia, (18)Jatobá, (10),Distrito Industrial do Imborés,(42) Brasil, (34) Bateias, (32)Ibirapuera,(18) Aparecida, (18)São Pedro, (28) Campinhos; correspondendo a Zona Oeste da cidade ; (16)Cabeceira do Jibóia, (20)São Sebastião, (32)José Gonçalves, (12) Pradoso,(20) Bate-Pé,(20) Iguá,(22) Inhobim,(12|) Veredinha, (10)São João da Vitória(Batuque)(10) Dantelândia, e (10)Cercadinho, correspondendo a Zona Rural de Vitória da Conquista.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, por meio da Corregedoria Regional Eleitoral, lançou, nesta quarta-feira (30/9), a Cartilha Poder de Polícia Eleitoral, atualizada de acordo com a Resolução nº 30/2020, do TRE-BA, que regulamenta o poder de polícia dos juízes eleitorais frente aos atos de campanha que violem medidas sanitárias.

Acesse a Cartilha Poder de Polícia Eleitoral 

O poder de polícia é um poder administrativo, que deriva da supremacia do interesse público sobre o privado. No contexto da propaganda eleitoral, esse poder visa proteger a igualdade entre candidatos e a liberdade do indivíduo no exercício do direito fundamental do voto. Nas Eleições 2020, o poder de polícia é exercido pelos juízes eleitorais de 1º grau nas respectivas Zonas Eleitorais.

Sobre este tema, a Corregedoria Eleitoral da Bahia baixou o Provimento CRE n.º 7/2020, que dispõe sobre as rotinas para o exercício do poder de polícia nas Eleições 2020. A Cartilha expõe as medidas restritivas que podem ser aplicadas aos atos de campanha considerados irregulares, enfatizando a fiscalização direta e indireta exercida pelos juízes eleitorais.

Para minimizar o risco de transmissão da Covid-19, partidos políticos, coligações e candidatos devem adotar medidas para que os atos de propaganda eleitoral atendam às recomendações das autoridades sanitárias, constantes no Decreto n.º 19.586/2020 e no parecer técnico da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia. 

Juízes Eleitorais

Estando à frente do projeto de elaboração da Cartilha, o Corregedor Eleitoral do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank, destaca que este é um documento base para os juízes nas Eleições Municipais. “A Cartilha Poder de Polícia vem atender a uma demanda dos juízes eleitorais e visa traçar as balizas de atuação do poder fiscalizatório desta Justiça Especializada no período eleitoral”.

O presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, destaca a importância da Cartilha como um documento de referência a todos os envolvidos no processo eleitoral em um ano atípico. “É necessário que partidos e candidatos estejam cientes do dever de cumprir as normas sanitárias com rigor, sob pena de sanções, que variam de multa a, em casos mais graves, na inelegibilidade por oito anos”, adverte.

 Hoje queremos parabenizar este grande homem @jorgeluis_pocoes por mais um ano de vida. Temos muito orgulho em ter vc como apoiador da mulher na política. Feliz aniversário amigo! São os votos de nós MULHERES GUERREIRAS!