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:: ‘Brasil’

Governo exonera 26 dos 27 chefes regionais da PRF e troca comando da PF em 18 estados

O ministro da Justiça, Flávio Dino, exonerou na noite desta quarta-feira (19) 26 dos 27 superintendentes regionais da Polícia Rodoviária Federal nos estados e no Distrito Federal.
As exonerações foram publicadas em uma edição extra do “Diário Oficial da União”. O nome dos substitutos não foi divulgado.
Apenas o superintendente da PRF no Piauí não foi exonerado. Hoje, o cargo é ocupado de forma interina por Jairo Lima.
O novo diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Souza Oliveira, já tinha sido nomeado no último dia 2, mas as mudanças nas superintendências regionais ainda não tinham sido concretizadas.
PF nos estados
Na mesma edição do “Diário Oficial da União”, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, trocou os diretores da Polícia Federal em 18 estados.
A lista de novos diretores inclui o delegado Leandro Almada da Costa, que já investigou o assassinato da vereadora Marielle Franco e, agora, vai comandar a Polícia Federal no Rio.
Assumem os cargos:
  • Alagoas: Luciana Paiva Barbosa;
  • Amazonas: Umberto Ramos Rodrigues;
  • Goiás: Marcela Rodrigues de Siqueira Vicente;
  • Maranhão: Sandro Rogério Jansen Castro;
  • Mato Grosso: Ligia Neves Aziz Lucindo;
  • Mato Grosso do Sul: Agnaldo Mendonça Alves;
  • Minas Gerais: Tatiana Alves Torres.
  • Pará: José Roberto Feres;
  • Paraíba: Christiane Correa Machado;
  • Paraná: Rivaldo Venâncio;
  • Pernambuco: Antonio de Pádua Vieira Cavalcanti;
  • Rio de Janeiro: Leandro Almada da Costa;
  • Rio Grande do Norte: Larissa Freitas Carlos Perdigão;
  • Rondônia: Larissa Magalhães Nascimento;
  • Santa Catarina: Aletea Vega Marona Kunde;
  • São Paulo: Rogério Giampaoli;
  • Sergipe: Aline Marchesini Pinto;
  • Tocantins: Reginaldo Donizetti Gallan Batista.
Durante a transição de governo, especialistas apontaram a necessidade de enfrentar uma crescente “influência político-ideológica” nas corporações.
Fonte: g1

Cabrália: Bolsonaro gastou R$ 44 mil do cartão corporativo em resort no qual nem esteve

Entre as dezenas de milhares de despesas que o governo de Jair Bolsonaro registrou em seu cartão corporativo, uma segue sem resposta: uma despesa de R$ 44.447 no crédito para hospedagens na Vila Angatu, um spa à beira-mar em Santa Cruz Cabrália, no litoral da Costa do Descobrimento. Segundo o site O Antagonista, o resort de alto padrão cobra diárias a partir de R$ 986.

O valor foi cobrado em 10 de março, dia em que Bolsonaro teve agendas em Brasília, participando inclusive de uma live semanal.

Ainda segundo o portal, o presidente não tinha vindo a esta região do estado até aquele momento do seu governo – na verdade, ele iria à cidade vizinha de Porto Seguro apenas um mês depois, para uma rápida visita em abril.

Na longa lista de compras com o cartão corporativo reveladas nesta quinta-feira (12) pela Presidência da República, não há maiores detalhes sobre a compra, ou quem teria utilizado das reservas. Procurado pela reportagem do Antagonista, o hotel não se manifestou.

O site destaca que Bolsonaro até gastou menos do que outros governos (em valores atualizados) com o cartão corporativo – no entanto lacunas permanecem sem explicação: há uma despesa de R$ 140 mil para hotel onde Bolsonaro passou as férias, além de R$ 109 mil em um restaurante de pequeno porte em Boa Vista, em Roraima.

Morre Tereza Barroso, esposa do ministro Barroso

Morreu nesta sexta-feira (13), aos 57 anos, em decorrência de um câncer que teve origem no fêmur, a empresária Tereza Barroso, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso.
Veja abaixo a nota divulgada pelo Tribunal:
“Discreta, mas queridíssima, conservou o bom humor até o último momento de lucidez. A família —Luís Roberto, Luna e Bernardo— está serena e confortada. Tereza viveu uma vida boa e feliz. Informações sobre velório e enterro não serão divulgadas para preservar a família.”

Anderson Torres é preso pela PF após desembarcar em Brasília

O avião com Torres embarcou ontem (13), por volta das 23h30, e chegou a Brasília às 7h25 de hoje. Um forte esquema de segurança, envolvendo mais de um comboio foi montado na saída do aeroporto. O destino final do ex-ministro ainda não é conhecido.

O ex-ministro teve a prisão determinada na última terça-feira (10) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a pedido da PF. Na quarta-feira (11), a corte validou a decisão, por 9 votos a 2.

Anderson Torres é acusado de omissão e de facilitação para os atos terroristas em Brasília, no último domingo (8), que resultou na invasão e depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF.

A situação de Torres se complicou após a Polícia Federal ter encontrado, em sua casa, uma minuta de decreto de estado de defesa a ser cumprido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O ex-ministro nega participação na tentativa de golpe de Estado. Assim que a decisão de Moraes se tornou pública, Torres postou, nas redes sociais, que se entregaria. Em relação à minuta encontrada em sua casa, ele escreveu que o documento foi vazado “fora de contexto”.

Jorge Paulo Lemann, o homem mais rico do Brasil, perde US$ 329 milhões em um dia com ações da Americanas

O economista e empresário Jorge Paulo Lemann, pessoa mais rica do Brasil na atualidade, segundo o ranking de bilionários da Forbes, perdeu US$ 329 milhões — o equivalente a R$ 1,68 bilhão — de sua fortuna de US$ 16 bilhões nesta quinta-feira (12), como consequência da forte queda das ações da Americanas no último pregão da bolsa.

Ontem, os papéis da varejista despencaram 77% após a renúncia de Sérgio Rial da presidência apenas 10 dias depois de assumir o cargo, em razão da descoberta de um rombo contábil de R$ 20 bilhões nos balanços da companhia.

Moraes atende PGR e manda abrir inquérito sobre conduta de Ibaneis, Torres e mais dois no dia dos atos terroristas em Brasília

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a abertura de um inquérito sobre as condutas do governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e dos comandantes da segurança pública do DF durante os atos terroristas em Brasília, no último domingo (8).

A decisão foi assinada por Moraes na quinta-feira (12) e publicada nesta sexta (13), atendendo a um pedido da própria Procuradoria-Geral da República – a quem caberá as investigações.

Serão investigados inicialmente no inquérito:

  • Ibaneis Rocha (MDB), governador afastado;
  • Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública e ex-ministro da Justiça no governo Jair Bolsonaro;
  • Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário de Segurança Pública interino do DF;
  • Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal.

Nesta quinta-feira, a PGR também pediu ao STF a abertura de um outro inquérito sobre os “autores intelectuais” dos atos em Brasília. E um grupo de procuradores pediu que a PGR requeira a abertura de uma terceira investigação – esta, sobre suposta incitação de crime por parte de Jair Bolsonaro.

Esses pedidos ainda não foram analisados.

Nesta sexta-feira, o governador afastado Ibaneis Rocha foi à sede da Polícia Federal em Brasília para prestar depoimento. A PF não informou em qual inquérito esse depoimento será incluído.

FONTE:G1

PF encontra na casa de Anderson Torres minuta de decreto para instaurar estado de defesa no TSE

A Polícia Federa (PF) encontrou na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres uma minuta de um decreto para instaurar estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e mudar o resultado da eleição.

A medida pode ser considerada inconstitucional.

  • O que é estado de defesa? A Constituição Federal prevê que o presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, “decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza”. O ato sobre o estado de defesa tem de ser enviado ao Congresso em 24 horas e ser submetido à aprovação por maioria absoluta.

A informação foi divulgada inicialmente pela Folha de S.Paulo e confirmada pela GloboNews.

CPF como registro único: entenda o que muda com a nova lei

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11) uma lei que estabelece o CPF como número suficiente para identificar um cidadão nos serviços públicos.

📄 O que diz a lei? A lei estabelece que o CPF deve constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos, do registro civil de pessoas naturais ou em documentos de identificação emitidos pelos conselhos profissionais.

🤔 O que muda na prática? Órgãos de governo não poderão exigir outros números de identificação para preencher um cadastro – como o PIS, o RG ou o número da carteira de trabalho, por exemplo.

❓ Então, os demais documentos não serão mais solicitados? Os outros documentos podem ser solicitados, mas a ausência das informações não poderá mais impedir a conclusão do cadastro ou requerimento.

📂E quanto aos novos documentos? A lei prevê que novos documentos emitidos usem o CPF como número identificador – em vez de gerar uma nova numeração única, como acontece nos títulos de eleitor e carteiras de motorista, por exemplo.

🔎 Quais documentos levarão o número do CPF? Certidão de nascimento; certidão de casamento; certidão de óbito; Documento Nacional de Identificação (DNI); Número de Identificação do Trabalhador (NIT); registro no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); Cartão Nacional de Saúde; título de eleitor; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); Carteira Nacional de Habilitação (CNH); certificado militar; carteira profissional e outros certificados.

🗓 Quando a nova regra começa a valer? Os governos municipais, estaduais e federal têm prazo de 12 meses para se adaptar à nova regra.

🛑 E quanto à nova carteira de identidade? Em fevereiro de 2022, o governo anunciou um novo modelo de carteira de identidade para o Brasil – que também será unificado pelo número do CPF. Os governos estaduais têm até março deste ano para começar a emitir a nova versão. Veja como será.

Arthur Lira faz o “L” e parabeniza presidente Lula por medidas contra atos golpistas

 

Todo o conteúdo do Tribuna do Sertão está protegido pela legislação brasileira sobre direito autoral. É proibida a cópia/reprodução deste material em qualquer meio de comunicação sem a devida autorização. Se deseja compartilhar, utilize os meios fornecidos no Tribuna do Sertão.

O presidente da Câmara deputado Arthur Lira, parabenizou hoje (11) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por decidir pela intervenção federal no Distrito Federal (DF), após atos golpistas ocorridos no domingo passado (8), na Praça dos três poderes.

“Presidente Lula, parabéns pela atuação”, disse Arthur Lira, em encontro que está sendo realizado em Brasília com Lula e lideranças de partidos políticos.

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No final de seu discurso, Arthur Lira se comprometeu com Lula de que doravante haverá muito diálogo, mas com muita firmeza em defesa dos preceitos maiores da Constituição. De acordo com o parlamentar alagoano, esta reunião não estava agendada.

Segundo Arthur Lira, em seu pronunciamento de abertura da reunião sobre a intervenção federal finda o ciclo que iniciou nesta semana com os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, cumprindo o rito legal processual dentro da lei.

Os atos de domingo (8) foram vistos como angustiante de muita reflexão pelo presidente da Câmara. Para ele, o Brasil correu um risco, mas superou. Ele também elogiou a união dos 26 governadores e do Distrito Federal. “Numa linguagem única, de união em defesa da nossa democracia, agradecimento aos deputados e líderes da Câmara que se reuniram intensamente”, afirmou.

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“Na naquela tarde da segunda-feira, imediatamente ao domingo, votamos no plenário da Câmara com urgência e mérito por unanimidade, sem discussão. E simbolicamente, para dar uma demonstração de que aquele Plenário, aquela Casa estava de pé, ouvindo, refletindo e repudiando os atos que foram praticados de vandalismo”, disse.

 

fonte: tribuna do sertao

Interventor federal exonera 13 servidores da segurança pública do DF nomeados por Anderson Torres

O interventor de Segurança Pública no Distrito Federal, Ricardo Cappelli, determinou a exoneração de 13 servidores da Secretaria de Segurança Pública do DF que estavam atuando no domingo (8), durante a invasão às sedes dos três poderes, em Brasília, e que foram nomeados pelo ex-secretário Anderson TorresVeja abaixo a lista dos exonerados.

A medida foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial do DF, nesta terça-feira (10). Na mesma publicação, novos nomes foram nomeados para os cargos que ficaram vagos.

Entre as trocas, está a do ex-comandante-geral da Polícia Militar do DF Fábio Augusto Vieira, preso nesta terça-feira, após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de MoraesKlepter Rosa Gonçalves assume o cargo.

Em uma rede social, Cappelli se manifestou sobre o assunto. “Vamos procurar restabelecer no comando do órgão a equipe que comandou com sucesso a operação de segurança da posse do presidente”, afirmou.

Para o interventor federal, houve um vácuo no comando a partir da nomeação de uma nova equipe para a pasta. “Até porque o secretário de Segurança sequer estava no comando”, declarou Cappelli, em referência ao fato de que Anderson Torres estava fora de Brasília, em viagem de férias, no dia dos atos de terrorismo.

“O fundamental na intervenção foi retomar a linha de comando e autoridade sobre as forças de segurança do DF. Acho que tem responsabilidades graves e vamos apurar todas. Vamos até as últimas consequências [para] apurar as responsabilidades”, afirmou Cappelli

Veja o nome das pessoas exoneradas:

  • Coronel Fábio Augusto Vieira
  • Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto
  • Coronel Paulo José Ferreira de Souza Bezerra
  • Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues
  • Tenente-coronel Clovis Eduardo Condi
  • Major Gustavo Cunha de Souza
  • Major Igor Mendes Ferreira
  • Major Gizela Lucy Teixeira Barros
  • Marcos Paulo Cardoso Coelho da Silva – chefe de gabinete
  • Delegada da PF Marília Ferreira de Alencar – subsecretária de inteligência
  • Delegado da PF Fernando de Souza Oliveira – secretário executivo
  • Patrícia dos Santos Moreira – assessor especial do gabinete do secretário
  • Ricardo Borda D’Água de Almeida Braga – subsecretário de ensino e gestão de pessoas

FONTE: G1