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Atingidos por fortes chuvas no final do último mês de janeiro, os municípios de Muquém do São Francisco, Wanderley e Cotegipe, no oeste baiano, receberam, neste sábado (3), a visita do governador Jerônimo Rodrigues. Ele realizou sobrevoos para verificar a situação das áreas afetadas e anunciou ações, que terão o orçamento superior a R$ 21 milhões, para atender a demanda das pessoas impactadas.

Em Muquém do São Francisco, uma das primeiras medidas determinadas durante o acompanhamento das ações emergenciais foi que seja providenciado o envio de máquinas com maior potencial de escavação, visando proporcionar o rápido escoamento da água. Outra medida foi o reforço das equipes que atuam no trabalho de manutenção da cidade.

“Nós temos ainda muita água dentro da sede do município, nos povoados, distritos, aldeias e quilombos, mas nós viemos aqui para esse momento de emergência. Chegamos logo no primeiro momento com atendimento humanitário, com colchões, com lençóis, com água, com remédio, Corpo de Bombeiros. E agora é aquela agenda mais estruturante. A missão nossa aqui vai ser tirar essa água de onde tem. Nós combinamos com a prefeita, vamos enviar mais máquinas, vamos enviar mais infraestrutura para que a gente possa enxugar a cidade, enxugar os povoados, para que as pessoas possam se movimentar”, afirmou o governador.

Ainda como forma de minimizar os efeitos dos danos provocados pelo excesso de água e atender aos cerca de dois mil desalojados e desabrigados da cidade, o governo baiano, por meio da atuação de diversos órgãos e setores, montou uma operação de emergência. Através desta iniciativa, foi realizada a entrega de alimentos, água potável e kits de limpeza e de higiene pessoal.

Muquém do São Francisco foi beneficiada com a entrega de medicamentos e de ambulância, manutenção no sistema de abastecimento de água e limpeza das áreas externas e internas do Colégio Estadual Suzana de Araújo Bonfim. Agentes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar atuam na entrega de donativos às comunidades afetadas e resgate de pessoas.

Infraestrutura

Por conta da grande chuva que atingiu a cidade nos últimos dias de janeiro, com a elevação do nível da água em um dos afluentes do Rio São Francisco, foi interditado o tráfego no acesso de Muquém à rodovia BA-161 e na transposição sobre o Riacho Alegre. Como solução, o governador autorizou a Secretaria estadual de Infraestrutura (Seinfra) a elaborar o projeto para construção de três pontes, no entroncamento com a BA-161. Serão investidos aproximadamente R$ 9 milhões.

Também houve a realização serviços de recuperação em trechos de vias internas que foram danificadas pelo excesso de água. A Seinfra foi autorizada, ainda, a celebrar acordo com o Consórcio Público do Oeste da Bahia (Consid) para recuperações emergenciais em estradas vicinais do município que foram afetadas pelo desastre natural.

Assistência Social

Como forma de apoiar a cidade, a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) foi autorizada a realizar a Transferência de Recursos Financeiro Fundo a Fundo para os municípios em situação de emergência ou calamidade pública, visando mitigar os efeitos da situação emergencial. Os recursos serão destinados para garantir suporte às famílias prejudicadas pelas chuvas, viabilizando aluguel social, cestas de alimentos e alojamento provisório, bem como apoiar as ações desenvolvidas nos abrigos provisórios. Os repasses para os municípios de Cotegipe, Wanderley e Muquém do São Francisco somam R$ 241,2 mil.

Foi anunciada a prorrogação, até 31 de dezembro de 2026, da vigência do Alimenta Suas Bahia. A iniciativa possibilita a utilização de saldos financeiros para a aquisição de cestas básicas, podendo ser entregues às famílias afetadas durante o acompanhamento de algum ente em situação de emergência ou calamidade.

A Seades seguirá com o apoio técnico às prefeituras e atualização de normativas que dispõem sobre os recursos emergenciais a serem utilizados em situações desta natureza com trâmites administrativos mais céleres. A Superintendência de Defesa Civil homologou o decreto municipal Nº 118, de “situação de emergência”, pelo período de 120 dias, em virtude dos impactos deste desastre natural.

Ainda na manhã deste sábado (3), o governador Jerônimo Rodrigues seguiu em visita ao município de Wanderley, que também foi afetado pelas fortes chuvas dos últimos dias. A situação crítica incluiu a cidade no decreto que determina situação de emergência em outros 20 municípios, igualmente impactados pelas chuvas. O decreto, assinado pelo governador, já está em vigor e terá validade por 180 dias a partir da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), que aconteceu hoje (3).

Visita a Wanderley

Durante a segunda visita do dia, ao município de Wanderley, o governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado pelo secretário da Casa Civil, Afonso Florence, o superintendente da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, Heber Santana, e o coronel Adson Marquesini, comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMB), se reuniu com dezenas de famílias da cidade, na Escola Municipal João Inácio de Oliveira, para anunciar diversas ações e entregas para auxiliar à população da cidade, no atendimento às urgências em decorrência das fortes chuvas.

O governador também visitou o local em que será construída a nova ponte sobre o Riacho Tijicuçu. Jerônimo ainda esteve em casas e ruas afetadas pelo grande volume de chuvas, da última semana na cidade, para prestar solidariedade às famílias e tranquilizar a população.

De acordo com a prefeita de Wanderley, Fernanda de Sá Teles, foram mais de 600 milímetros de chuva durante seis dias, quantidade que, normalmente, ocorre em dois a três meses. “É uma situação atípica, não tem como evitar um impacto desse. Mas vamos juntos trabalhar da melhor forma para servir o nosso povo, porque parceiros nós temos para isso”, enfatizou ela.

Jerônimo se solidarizou com as famílias em situação de vulnerabilidade e declarou que o Estado irá agir com força e firmeza para continuar cuidando das pessoas, independente de relações partidárias com os municípios. “Vamos dar atenção, também, na pós-enchente, com o cuidado de doenças, com o carro do fumacê para a prevenção da dengue. Estamos conversando com a prefeita para saber como faremos com as pessoas que perderam ou tiveram suas casas danificadas”, destacou o governador.

Saúde

Uma ambulância tipo picape 4×4, no valor de R$ 269 mil, foi destinada ao município de Wanderley. O veículo é de extrema importância para o pronto-atendimento e deslocamento de doentes, de forma segura e confortável, até uma unidade de saúde.

Infraestrutura

O governador Jerônimo Rodrigues também autorizou a Seinfra a celebrar acordo com o Consid para realização de serviços de recuperações emergenciais em estradas vicinais do município afetadas pelas chuvas. A pasta foi autorizada, ainda, a iniciar processo licitatório para a construção de uma ponte, com extensão de 50 metros sobre o Riacho Tijucuçu, na localidade da Cana Brava, no trecho de passagem urbana de acesso à BA-839. O investimento estimado é de pouco mais de R$ 4,6 milhões.

Desenvolvimento Social

Jerônimo ainda assinou autorização para que a Seades realize a transferência de recursos financeiros fundo a fundo para Wanderley, no valor total de R$ 80,4 mil, destinados ao provimento de benefícios eventuais e serviços de proteção social especial, em situações de calamidade pública.

Cidadania

O governador também anunciou a chegada do SAC Móvel, unidade itinerante da Rede SAC, na cidade de Wanderley, nesta segunda-feira (5), para emissão de documentos. A medida viabiliza o acesso da população aos serviços de cidadania, principalmente com a oferta gratuita da emissão de RG e CPF para aqueles que perderam seus documentos durante as chuvas.

Defesa Civil

Por determinação do governador, a Sudec também está presente no município, para prestar assessoria técnica, entrega de 300 cestas básicas, 200 colchões, lençóis e 1500 garrafas de água de mineral, além de kits de higiene pessoal.

Um terrível e trágico acidente foi registrado na BR-116 Sul na manhã deste sábado, quando o idoso Raimundo Almeida, de 75 anos, perdeu a vida em um trágico acidente. O episódio ocorreu no KM 461, nas proximidades do município de Santo Estevão, deixando a comunidade local consternada. De acordo com informações das autoridades locais, Raimundo Almeida tentava atravessar a movimentada pista da BR-116 quando, inesperadamente, retornou à via, sendo atropelado por um veículo em alta velocidade.O motorista, visivelmente abalado com a terrível fatalidade, permaneceu no local, prestando toda a assistência necessária às autoridades e aos envolvidos. A delegada Maria Clécia Vasconcelos, responsável pela apuração do incidente, coordenou o levantamento cadavérico e os procedimentos legais. A comunidade local demonstrou solidariedade e ofereceu apoio aos familiares do idoso, que enfrentam um momento de grande dor e luto. Raimundo Almeida era conhecido na região como um dedicado lavrador e morava na Fazenda Lagoa Pequena, localizada na zona rural do município de Santo Estevão. Sua morte prematura deixa um vazio na comunidade, que recordará com carinho e saudade a sua contribuição e presença.

Os atendimentos serão feitos por técnicos e médicos voluntários em carreta itinerante na cidade de Barra do Choça, sudoeste baiano, em ação da ONG Voluntários do Sertão

De 2 a 10 de setembro, médicos e técnicos voluntários do Grupo Fleury, detentor da marca de medicina diagnóstica soteropolitana Diagnoson a+, realizarão de forma gratuita aproximadamente 2.220 exames médicos na cidade de Barra do Choça, sudoeste da Bahia, a 524 km de Salvador. O mutirão de saúde é realizado pela ONG Voluntários do Sertão e contemplará exames de ultrassonografia, mamografia, raio-x, eletrocardiograma, glicemia, entre outros.

Durante os dias de evento também estão previstas ações do Conecta Saúde, programa de prevenção à AIDS do Grupo Fleury, que sensibiliza adolescentes para questões ligadas à sexualidade, doenças sexualmente transmissíveis e gravidez não planejada. A expectativa é que 350 jovens da região sejam alcançados.

Para participar dos atendimentos, os interessados devem levar documento de identidade e o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). A ONG Voluntários do Sertão, com sede em Ribeirão Preto (SP), promove o voluntariado no sertão nordestino há mais de 20 anos, levando saúde, assistência social e segurança alimentar e nutricional a populações menos assistidas.

“O Grupo Fleury tem muito orgulho de participar mais uma vez da ação da ONG Voluntários do Sertão, levando prevenção, informação e atenção a populações mais vulneráveis. A democratização do acesso à saúde é uma das prioridades da companhia. Estimulamos o voluntariado para fomentar qualidade de vida e sustentabilidade do ecossistema de saúde”, destaca Daniel Périgo, gerente sênior de ESG do Grupo Fleury.

A realização do evento depende de equipe de voluntários e parceiros do Grupo Fleury e da Diagnoson a+. A ação também conta com a parceria da Américas Amigas, Carestream, Hospital do Câncer Dr José Figueiredo, Selbetti Tecnologia, Fuji, Philips, Samsung e Velox.

Os sete bandidos mortos faziam parte da facção criminosa Bonde do Maluco (BDM), de acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública. A operação montada pela Polícia Militar aconteceu na noite desta sexta-feira (28), na rua do Céu, em Jauá, Camaçari. De acordo com fontes ligadas ao site Alô Juca, os criminosos iriam promover um ataque na região Metropolitana de Salvador.

Todos os sete bandidos já foram identificados e tinham histórico de envolvimento com o crime organizado. A polícia apreendeu cinco pistolas, um revólver calibre 38 e uma submetralhadora.

Um grave acidente envolvendo um ônibus que viajava de Tremedal, próximo a Vitória da Conquista, a São Paulo abalou a comunidade e deixou várias vítimas, que foram prontamente socorridas.
O acidente ocorreu em uma estrada movimentada, na região de Minas Gerais, e os detalhes precisos da colisão ainda estão sendo investigados pelas autoridades. O que se sabe é que o ônibus, que transportava diversos passageiros, sofreu um impacto significativo.
As equipes de resgate foram rapidamente acionadas e chegaram ao local para prestar socorro às vítimas. Várias ambulâncias e veículos de emergência foram utilizados para transportar os feridos a hospitais próximos, onde receberam tratamento médico. A extensão das lesões varia, e algumas das vítimas estão em estado grave.
A empresa responsável pelo ônibus também foi notificada e está colaborando com as investigações. A estrada ficou temporariamente bloqueada para permitir o socorro e a limpeza do local.
O incidente serve como um sombrio lembrete dos perigos potenciais da estrada e da importância de seguir todas as regras e regulamentos de trânsito para garantir a segurança dos passageiros.
As famílias dos envolvidos foram notificadas, e muitas estão ao lado de seus entes queridos nos hospitais, aguardando notícias sobre sua condição.
A comunidade está unida em pensamento e oração pelas vítimas, esperando uma recuperação completa para todos os afetados por este terrível acidente.
Continuaremos a acompanhar a situação e fornecer atualizações conforme mais informações se tornem disponíveis. Nossos pensamentos estão com todos os envolvidos e suas famílias neste momento difícil

Beneficiário pode sacar o Bolsa Família nos últimos dez dias úteis de cada mês, conforme o Número de Identificação Social (NIS)

O calendário oficial de pagamentos do programa Bolsa Família prevê que, em agosto, o benefício seja disponibilizado entre os dias 18 e 31. Por enquanto, o governo não prevê antecipações no pagamento do benefício.

Desde o início do ano, o programa social passa por reestruturação. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês seguindo o Número de Identificação Social (NIS). (Veja o calendário de agosto abaixo).

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupanças digitais do banco

Veja o calendário de pagamento do Bolsa Família em agosto

NIS final 1: 18 de agosto;
NIS final 2: 21 de agosto;
NIS final 3: 22 de agosto;
NIS final 4: 23 de agosto;
NIS final 5: 24 de agosto;
NIS final 6: 25 de agosto;
NIS final 7: 28 de agosto;
NIS final 8: 29 de agosto;
NIS final 9: 30 de agosto;
NIS final 0: 31 de agosto

Outras novidades são preparadas pela Caixa Econômica Federal. Nesta semana, a presidenta do banco, Maria Rita Serrano, disse que em breve os benefícios sociais do governo federal, assim como os trabalhistas, poderão ser pagos pelo real digital.
O real digital é a criptomoeda oficial desenvolvida por empresas autorizadas pelo Banco Central. O banco lançou um consórcio para elaborar produtos e soluções que poderão ser usadas no sistema digital.
Enquanto a novidade não chega, os pagamentos seguem pelas contas bancárias dos beneficiários e seguindo o calendário do governo federal.
*Com informações da Agência Brasil.

A gasolina subirá até R$ 0,34 nas bombas; e o etanol, R$ 0,02 com a reoneração parcial dos combustíveis, disse há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Os valores consideram a redução de R$ 0,13 para o litro da gasolina e de R$ 0,08 para o litro do diesel anunciados mais cedo pela Petrobras.

Para manter a arrecadação de R$ 28,88 bilhões prevista até o fim do ano caso as alíquotas dos combustíveis voltassem ao nível do ano passado, o governo elevará o Imposto de Exportação sobre petróleo cru em 9,2% por quatro meses para obter até R$ 6,6 bilhões. Uma nova medida provisória será editada ainda nesta terça-feira (28) para que os novos preços entrem em vigor a partir desta quarta

A nova medida provisória (MP) tem validade até o fim de junho. A partir de julho, informou Haddad, o futuro da desoneração dependerá do resultado da votação no Congresso. Caso os parlamentares não aprovem a MP, as alíquotas voltarão aos níveis do ano passado, com reoneração total.

No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha

Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157 , que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.

Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma:  R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. Entre as possibilidades discutidas entre o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a Petrobras, estão a absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobras, porque a gasolina está acima da cotação internacional, e a redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol. Galípolo e representantes da Petrobras se reuniram nesta segunda-feira (27)

Com a reoneração parcial, as alíquotas de PIS/Cofins, que hoje estão zeradas, subirão para R$ 0,47 para o litro da gasolina e para R$ 0,02 para o litro do etanol. Por força de uma emenda constitucional, a diferença dos tributos entre a gasolina e o etanol deve ficar em R$ 0,45. O impacto para o consumidor ficará menor justamente porque a Petrobras usará parte do “colchão” , reserva financeira constituída pela companhia porque a gasolina e o diesel estavam acima do preço médio internacional, para absorver parte do aumento do impacto.

Impacto fiscal

Haddad disse esperar que a petroleira pudesse reduzir o preço em ritmo maior que o anunciado. “Nossa expectativa era maior. Não se está discutindo a política de preços da Petrobras. Aguardamos a decisão da empresa sobre os preços dos combustíveis em março para decidir sobre a reoneração”, explicou.

Em relação ao impacto sobre as contas públicas, o ministro disse que o compromisso assumido no início do ano para reduzir o déficit primário está mantido. “A meta estabelecida pelo Ministério da Fazenda em janeiro é de déficit inferior a 1% [do PIB]. E de ter um novo arcabouço fiscal aprovado para estabelecer o equilíbrio necessário para o país voltar a crescer”, declarou Haddad. Com o aumento do imposto sobre as exportações de óleo cru, o governo continuará a reforçar o caixa com os R$ 28,88 bilhões anunciados em janeiro.

O ministro também rejeitou as alegações de que a reoneração signifique aumento da carga tributária. “Não estamos pensando em aumento da carga tributária. Estamos pensando na recomposição do Orçamento em relação à receita e à despesa, em manter a arrecadação e os gastos dentro da média histórica”, declarou. Ele ressaltou que a tributação das exportações de petróleo impactará a Petrobras e as demais exportadoras de óleo cru em 1% do lucro do setor. “Esse valor [de 1%] está na medida provisória”, destacou.

Haddad disse esperar que a medida ajude o Banco Central a reduzir os juros no futuro. Segundo ele, as taxas atuais estão altas e prejudicam a retomada da economia brasileira.

Dívida dos estados

Anunciada para as 17h, a coletiva começou com 35 minutos de atraso. Antes de conceder a entrevista, Haddad foi ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reunir-se com o ministro Alexandre de Moraes. Os dois discutiram o acordo da dívida dos estados, do qual Moraes é relator no Supremo Tribunal Federal (STF).

O governo tenta uma forma de parcelar a compensação do Imposto sobe a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para repor as perdas com a limitação das alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo. Imposto administrado pelos estados, o ICMS incide sobre o consumo e é o tributo que mais arrecada no país.