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Bahia: Gás de cozinha aumenta 8,2% ; botijão ficará mais caro

1/fev/2023 . 10:54

Antes pertencente à Petrobras, a agora privatizada Refinaria Mataripe, em São Francisco do Conde, na Bahia, informou nesta terça-feira (31), que o preço do gás de cozinha, terá um aumento de 8,2%. O novo valor começa a valer no estado já nesta quarta-feira (1º) sendo justificados pelos gestores como uma tentativa de acompanhar os preços internacionais.

O preço do botijão de 13 quilos, deve variar para mais, em torno de R$ 4,31 a R$7.

Em nota, a Acelen informou que os preços dos produtos produzidos na Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo.

A empresa ressaltou que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.

A Refinaria de Mataripe foi privatizada há dois anos.

Fonte: Sudoeste digital

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Abono PIS/Pasep 2023: Veja calendário e quem tem direito de receber até R$ 1.320,00

1/fev/2023 . 9:04

O governo federal aprovou em dezembro o calendário de pagamentos do abono salarial em 2023, ano-base 2021. Trabalhadores do setor privado (PIS) receberão de acordo com o mês de nascimento, enquanto servidores públicos são contemplados conforme o último dígito do número de inscrição no Pasep. O valor pago é de até R$ 1.320,00.

QUEM TEM DIREITO AO PIS

Quem tem direito ao PIS 2023 são trabalhadores que:

– Os pagamentos do abono de 2023 serão feitos a partir de 15 de fevereiro;

– Os primeiros a receber são os nascidos em janeiro e os servidores com número do Pasep de final 0;

– No caso do PIS (setor privado), o pagamento é feito pela Caixa; no Pasep (servidores), pelo Banco do Brasil;

– Estão cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.

PAGAMENTO PIS, COMO RECEBER O PIS?

É importante destacar que o PIS é pago para os trabalhadores da iniciativa privada por meio da Caixa Econômica Federal.

Os valores referentes ao PIS 2023 são depositados automaticamente em uma conta poupança social digital aberta automaticamente pela CAIXA. A consulta pode ser feita através do app Caixa TEM.

O trabalhador pode realizar o saque PIS:

nos caixas eletrônicos;

nas Casas Lotéricas e nos Correspondentes CAIXA Aqui – utilizando o Cartão Social e senha;

em agência da CAIXA, apresentando o número do PIS e um documento oficial de identificação.

Calendário de pagamentos de 2023

Trabalhadores da iniciativa privada (PIS):

Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro

Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de fevereiro

Nascidos em março: a partir de 15 de março

Nascidos em abril: a partir de 15 de março

Nascidos em maio: a partir de 17 de abril

Nascidos em junho: a partir de 17 de abril

Nascidos em julho: a partir de 15 de maio

Nascidos em agosto: a partir de 15 de maio

Nascidos em setembro: a partir de 15 de junho

Nascidos em outubro: a partir de 15 de junho

Nascidos em novembro: a partir de 17 de julho

Nascidos em dezembro: a partir de 17 de julho

Servidores públicos (Pasep):

Nº de inscrição de final 0: a partir de 15 de fevereiro

Nº de inscrição de final 1: a partir de 15 de março

Nº de inscrição de final 2: a partir de 17 de abril

Nº de inscrição de final 3: a partir de 17 de abril

Nº de inscrição de final 4: a partir de 15 de maio

Nº de inscrição de final 5: a partir de 15 de maio

Nº de inscrição de final 6: a partir de 15 de junho

Nº de inscrição de final 7: a partir de 15 de junho

Nº de inscrição de final 8: a partir de 17 de julho

Nº de inscrição de final 9: a partir de 17 de julho

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Prazo para aderir ao Simples Nacional 2023 acaba hoje

31/jan/2023 . 18:21

Regime tributário unifica até 8 impostos cobrados sobre o faturamento de micro e pequenas empresas

Empresários de todo o país tem até hoje (31) para optar pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, ano-calendário 2023.

O resultado final dos pedidos será divulgado em 15 de fevereiro. A adesão, caso aceita, valerá com efeito retroativo a 1° de janeiro deste ano. Quem perder o prazo, só poderá aderir ao Simples Nacional em janeiro de 2024.

Qual é o valor do Simples Nacional?

O atual teto de faturamento para empresas do regime tributário é de 4,8 milhões de reais por ano. O Simples unifica até 8 impostos cobrados sobre o faturamento, que é repassado para os governos municipal estadual e federal.

Ao empreendedor, é preciso avaliar se a opção se mostra vantajosa, já que em “alguns casos pode representar em aumento da carga tributária, apesar da simplificação dos trabalhos e rotinas”, explica Welinton Mota, diretor tributário das Confirp Contabilidade.

Como fazer a adesão ao Simples Nacional?

Os negócios interessados não podem fazer parte das proibições previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

A adesão é feita por meio do portal do Simples Nacional. O passo a passo é procurar a seguinte ordem de opções: Simples – Serviços > Opção > Solicitação de Opção pelo Simples Nacional.

Antes de aderir ao Simples Nacional é necessário a eliminação de possíveis pendências que impedem o ingresso ao regime tributário, como débitos com a Receita ou com qualquer ente tributário (União, Estados, Distrito Federal e Municípios). Débitos tributários de qualquer tributo impedem a adesão, como, por exemplo, estar devendo IPVA ou IPTU.

Para empresas em início de atividade, o prazo para a solicitação é de 30 dias do último deferimento de inscrição (municipal ou estadual), desde que não tenham decorridos 60 dias da data de abertura do CNPJ. Quando aprovada, a opção produz efeitos a partir da data da abertura do CNPJ. Após esse prazo, a opção somente será possível no mês de janeiro do ano-calendário seguinte, produzindo efeitos a partir de então.

Quando é feita a exclusão do Simples Nacional?

As empresas que já estão no regime simplificado também terão que correr para ajustar suas pendências e não serem excluídas. Alguns fatores que levam a exclusão são:

Se for constatado que durante o ano-calendário, as despesas pagas superarem a margem de 20% do valor das receitas no mesmo período, com exceção do primeiro ano de atividade;
Se for constatado que durante o ano-calendário, o valor investido na compra de mercadorias para a comercialização ou industrialização for superior a 80% em comparação ao faturamento do mesmo período, também com exceção do primeiro ano de atividade.

fonte: macajuba acontece

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Arthur Lira “distribui” R$ 70 milhões para ser reeleito na presidência da Câmara dos Deputados

27/jan/2023 . 9:05

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tem buscado apoio dos parlamentares para conseguir a sua reeleição à presidência da Casa. Visando conquistar votos, o presidente ampliou diversos benefícios aos deputados, como, por exemplo: um reajuste salarial de R$ 7 mil; um aumento do auxílio moradia para R$ 8 mil; e o “auxílio combustível” de R$ 9 mil. Ao todo, as articulações de Lira trazem um gasto de R$ 70 milhões em benefícios aos deputados federais.

De acordo com o Estadão, inclusive, os parlamentares que fazem uso dos imóveis funcionais da Câmara também terão direito ao auxílio moradia, graças a uma manobra articulada pelo presidente da Câmara. Vale lembrar que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) impede esse tipo de reajuste. O cálculo sobre os valores a mais foi feito com base nos aumentos publicados pela própria Casa.

O auxílio moradia é composto por um valor fixo de R$ 4.253, somado a um adicional, por meio da cota parlamentar, de R$ 1.747. Lira elevou o valor adicional para R$ 4.148,80 a partir de 1º de fevereiro.

Assim, o benefício poderá chegar a R$ 8.401. Ao mexer no complemento do auxílio moradia, que teve um reajuste de 137%, e não na quantia fixa, o presidente da Câmara beneficiou todos os parlamentares, inclusive quem já mora em imóveis funcionais, aproveitando uma “brecha” na LDO.

Além de um “ganho” no auxílio, Lira também garantiu um belo reajuste salarial aos deputados. Os vencimentos terão aumentos escalonados. A folha dos parlamentares passou de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32 em 1º de janeiro e, a partir de 1º de abril, os valores vão a R$ 41.650,92.

Em 1º de fevereiro de 2024, alcançam R$ 44.008,52. Subsídios serão de R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025. O reajuste total é de 37,32%.

Confira as articulações de Lira para tentar a reeleição na Câmara:

Reajuste de servidores da Câmara: aumento de 6% a cada fevereiro de 2023, 2024 e 2025;
Reajuste de 6% da Verba de Gabinete para abarcar o aumento dos servidores. Cada deputado tem R$ 111.675,59 por mês para pagar salários de até 25 secretários parlamentares, que trabalham em Brasília ou nos Estados. Os salários individuais vão de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32;
Reajuste da Cota Parlamentar, com aumento dos limites para gastos com combustíveis e com o complemento do auxílio moradia. A cota pode custear despesas do mandato, como passagens aéreas e conta de celular;
Reembolso de até quatro passagens aéreas, de ida e volta, por mês, fora da cota parlamentar;
Estrutura adicional de 65 comissionados e de cargos de natureza especial para Lideranças de Partidos Políticos e Federações Partidárias;
Aumento de R$ 5.793,80 na cota parlamentar a partir de 1º de fevereiro de 2023;
Aumento salarial de R$ 7.887,92 a partir de abril de 2023. O rendimento total será de R$ 41.650,92.

fonte: BAHIA EXTRA

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Monique Medeiros é afastada por decreto da prefeitura do RioRé pela morte do filho, Henry Borel, ela é alvo de sindicância

25/jan/2023 . 15:40

Monique Medeiros é afastada por decreto da prefeitura do Rio

A mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros, foi afastada de suas funções da Secretaria Municipal de Educação do Rio, onde é funcionária concursada, por suspeita de irregularidades no preenchimento do ponto.

Ela também é alvo de uma sindicância aberta pela prefeitura do Rio depois de uma reunião na noite de ontem (24), conforme consta de um decreto do prefeito Eduardo Paes publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (25).

O texto cita um artigo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro que trata da suspensão preventiva por 30 dias, podendo se estender até 90 dias. Mas Monique continua a ter direito ao salário e contar tempo de serviço para aposentadoria. A medida tem o objetivo de evitar que ela influencie no resultado de um processo administrativo em andamento desde 2021.

Foram encontrados indícios de que a folha de ponto de Monique Medeiros foi preenchida irregularmente até o fim de janeiro, como se a servidora tivesse dado expediente todos os dias, mas bem antes de o mês acabar.

“Nós estamos no dia 25 de janeiro. E há indícios de preenchimento irregular do ponto para todo o mês de janeiro. Por isso, abrimos uma sindicância para que se possa ser averiguado com todo o rigor necessário”, explicou o secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha.

Monique voltou a trabalhar na secretaria municipal em uma função administrativa, no almoxarifado, com remuneração bruta de R$ 3,1 mil, em dezembro de 2022. Pouco mais de um mês depois de retomar às atividades, ela apresentou atestado médico com solicitação de afastamento por 60 dias, que foi negado após perícia médica feita pela prefeitura nessa terça-feira (24).

Ela estava afastada desde abril de 2021, quando foi presa acusada de matar Henry Borel, então com 4 anos. Ré no processo junto com seu ex-namorado e ex-vereador Jairo de Souza, conhecido Dr. Jairinho, aguarda o julgamento em liberdade desde agosto de 2022. Os dois serão julgados pelo 2º Tribunal do Júri.

Monique foi solta após decisão monocrática do relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, após o pedido ter sido negado no Supremo Tribunal Federal, pelo ministro Gilmar Mendes.

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STF concede liminar favorável à manutenção do FPM de municípios que censo indicou perda de população

24/jan/2023 . 19:13

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta segunda-feira (23) que o Tribunal de Contas da União (TCU) não utilize os dados populacionais do Censo Demográfico de 2022 para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida, articulada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), evita que 101 municípios baianos e 800 de todo o Brasil percam receita do fundo. O prejuízo nas cidades da Bahia chegaria a R$467 milhões ao ano. O vice-presidente da UPB, prefeito Quinho, de Belo Campo, comemorou a notícia e disse que é resultado da mobilização que os prefeitos baianos montaram, em Brasília, para articular a revisão da decisão normativa do TCU. “Tínhamos a preocupação muito grande de como os municípios manteriam os serviços funcionando sem esse recurso. É uma grande vitória. Estivemos em Brasília, cada prefeito buscou seu deputado, senador, conversamos com a AGU, o governo federal e chegamos ao entendimento que deveríamos provocar o ingresso de uma ADPF, o que foi feito pela Assembleia Legislativa e o PCdoB”.

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Familia de poções que reside em São Paulo está desaparecida. qualquer informação entrar em contato no numero 1199926-0778

23/jan/2023 . 11:16

”Familia desaparecida na data desse sabado 21/01. Sairam de casa Jordanopolis São Bernado do Campo Por volta das 12 horas conforme foi registrado nas cameras de segurança. Quem souber alguma noticia entrar em contato no numero 1199926-0778” conforme foi divulgado nas redes sociais

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Veja quem são os bolsonaristas radicais baianos presos em Brasília por ligação com atos de terror

23/jan/2023 . 10:52

A lista de prisões da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) do Distrito Federal, que identifica os bolsonaristas radicais presos por envolvimento nos atos de terror de 8 de janeiro, em Brasília, pelo estado de nascimento, aponta 67 baianos.

Veja abaixo a lista com os nomes dos presos:

Abdias Joaquim dos Reis – 18 anos – custodiado no Centro de Detenção Provisória II;
Adalto da Silva Araújo – 26 anos – custodiado no Centro de Detenção Provisória II;
Ailson da Silva Moreira – 27 anos – custodiado no Centro de Detenção Provisória II;
Amarildo Rodrigues da Silva- 28 anos – custodiado no Centro de Detenção Provisória II;
André Luiz Barreto Rocha – 28 anos – custodiado no Centro de Detenção Provisória II;
Antônio Luís da Silva – 28 anos – custodiado no Centro de Detenção Provisória II;
Carlos Alberto da Silva Nascimento – 29 anos – custodiado no Centro de Detenção Provisória II;
Carlos Alberto dos Santos Queiroz – 30 anos – custodiado no Centro de Detenção Provisória II;
Charles Marques Vicentine Miranda – 32 anos – custodiado no Centro de Detenção Provisória II;
Charles Rodrigues dos Santos – 33 anos – custodiado no Centro de Detenção Provisória II;
Cleriston Pereira da Cunha – 34 anos – custodiado no Centro de Detenção Provisória II;
Dyego dos Santos Silva – 34 anos – custodiado no Centro de Detenção Provisória II;
Edilson Pereira da Silva – 35 anos – custodiado no Centro de Detenção Provisória II;
Elielson dos Santos – 36 anos – custodiado no Centro de Detenção Provisória II;
Eliseu Santos de Jesus – 37 anos – custodiado no Centro de Detenção Provisória II;
Erivaldo Macêdo – 37 anos – custodiado no Centro de Detenção Provisória II;
Filipe Cerqueira de Santana -37 anos -custodiado no Centro de Detenção Provisória II;
Gilvan Estrela da Silva – 38 anos – custodiado no Centro de Detenção Provisória II;
Iranilton Souza da Silva- 38 anos – custodiado no Centro de Detenção Provisória II;
Jamildo Bomfim de Jesus – 38 anos – custodiado no Centro de Detenção Provisória II;
Jhon Manoel de Oliveira – 39anos – custodiado no Centro de Detenção Provisória II;
João Antônio Pereira – 39 anos – custodiado no Centro de Detenção Provisória II;
Joelton Gusmão de Oliveira – 40 anos – custodiado no Centro de Detenção Provisória II;
José Carlos da Silva Soares – 40 anos – custodiado no Centro de Detenção Provisória II;
José Felisberto da Silva de Assis Conceição – 41 anos – custodiado no Centro de Detenção Provisória II;
José Romilson Magalhães Farias – 41 anos – custodiado no Centro de Detenção Provisória II;
Josevaldo Raimundo da Silva Araújo -41 anos – custodiado no Centro de Detenção Provisória II;
Juary Cordeiro de Araújo – 43 anos – custodiado no Centro de Detenção Provisória II;
Júlio Cézar Duarte Lemos – 43 anos – custodiado no Centro de Detenção Provisória II;
Lucas de Jesus Lima – 43 anos – custodiado no Centro de Detenção Provisória II;
Mailton Ribeiro Santana – 44anos – custodiado no Centro de Detenção Provisória II;
Matheus Fernandes Bomfim – 44anos – custodiado no Centro de Detenção Provisória II;
PedroBarbosa de Souza – 44anos – custodiado no Centro de Detenção Provisória II;
Rafael Oliveira Bemfica – 45 anos – custodiado no Centro de Detenção Provisória II;
Renan Ferreira da Silva – 45 anos – custodiado no Centro de Detenção Provisória II;
Rosário Lucas Pereira – 45 anos – custodiado no Centro de Detenção Provisória II;
Rosildo Francisco de Jesus Santos – 45 anos – custodiado no Centro de Detenção Provisória II;
Sérgio de Oliveira Carvalho – 45 anos – custodiado no Centro de Detenção Provisória II;
Wheroilton Pereira de Castro – 46 anos – custodiado no Centro de Detenção Provisória II;
Alessandra Faria Rondon – 46 anos – custodiada na Penitenciária Feminina do Distrito Federal;
Crisleide Gregório Ramos – 47 anos – custodiada na Penitenciária Feminina do Distrito Federal;
Edlene Roza Meira – 48 anos – custodiada na Penitenciária Feminina do Distrito Federal;
Iolanda Vieira Oliveira – 48 anos – custodiada na Penitenciária Feminina do Distrito Federal;
Joelma Souza Cardoso Souza – 49 anos – custodiada na Penitenciária Feminina do Distrito Federal;
Joseane Neves Evangelista – 49 anos – custodiada na Penitenciária Feminina do Distrito Federal;
Josilene Rodrigues da Silva – 51anos – custodiada na Penitenciária Feminina do Distrito Federal;
Keityane da Costa Pimenta – 51anos – custodiada na Penitenciária Feminina do Distrito Federal;
Lenice Santana Baleeiro – 51 anos – custodiada na Penitenciária Feminina do Distrito Federal;
Lindinalva Pereira de Castro – 51 anos – custodiada na Penitenciária Feminina do Distrito Federal;
Luciana Faskony Dória – 51 anos – custodiada na Penitenciária Feminina do Distrito Federal;
Lucileide Dias da Silva – 51 anos – custodiada na Penitenciária Feminina do Distrito Federal;
Maria Virginia de Souza Aguiar – 52 anos – custodiada na Penitenciária Feminina do Distrito Federal;
Marizete Canuto Araújo – 53 anos – custodiada na Penitenciária Feminina do Distrito Federal;
Nilma Lacerda Alves – 53 anos – custodiada na Penitenciária Feminina do Distrito Federal;
Noelza Soares Braga Lima – 53 anos – custodiada na Penitenciária Feminina do Distrito Federal;
Priscila Ramos de Jesus Santos – 54 anos – custodiada na Penitenciária Feminina do Distrito Federal;
Renata Sousa Massa – 55 anos – custodiada na Penitenciária Feminina do Distrito Federal;
Santa da Silva – 55 anos – custodiada na Penitenciária Feminina do Distrito Federal;
Silvia Cristina Nunes de Castro – 55 anos – custodiada na Penitenciária Feminina do Distrito Federal;
Tatiane Oliveira dos Santos – 55 anos – custodiada na Penitenciária Feminina do Distrito Federal;
Vancleia Lima de Oliveira – 56 anos – custodiada na Penitenciária Feminina do Distrito Federal;
Vilma Teixeira de Oliveira – 56 anos – custodiada na Penitenciária Feminina do Distrito Federal.

Veja abaixo a lista com os nomes dos liberados com uso de tornozeleira eletrônica:

Ana Lúcia Cruz Cerqueira – 57 anos;
Andrey Farias Santos – 58 anos;
Marcelo Areias dos Santos – 58 anos;
Maria Gleide Silva do Nascimento – 59 anos;
Rosaneide Rodrigues Souza- 60 anos.

fonte: g1 Bahia

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Governo federal anuncia troca no Comando do Exército

23/jan/2023 . 10:37

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, anunciou na noite deste sábado a troca do Comando do Exército. O general Tomás Miguel Ribeiro Paiva assume o comando no lugar do general Júlio César de Arruda, designado em dezembro, durante o governo de transição.

“As relações, principalmente no Comando do Exército, sofreram uma fratura num nível de confiança e achávamos que precisávamos estancar isso logo de início para superar esse episódio. Queria apresentar o substituto, general Tomás, que a partir de hoje é o novo comandante”, afirmou José Múcio Monteiro. “Hoje, nós estamos investindo mais uma vez na aproximação das nossas Forças Armadas com o governo do presidente Lula.”

O comunicado de troca de comando foi feito depois de uma reunião que contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Defesa, do novo comandante do Exército e do ministro da Casa Civil, Rui Costa. Em seguida, Lula postou no Twitter uma foto com o general Tomás Miguel Ribeiro Paiva e desejou “um bom trabalho ao general”.

O novo comandante do Exército estava à frente do Comando Militar do Sudeste. Desde 1975 na carreira militar, ele já comandou tropas na missão do Haiti e na pacificação do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, além de ter sido assessor militar do Brasil junto ao Exército do Equador

Em um evento no dia 18 de janeiro, que reuniu militares que serviram no Haiti, o general Tomás Miguel Ribeiro Paiva defendeu que o resultado das eleições deve ser respeitado.

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Daniel Alves é detido em Barcelona por suspeita de agressão sexual

20/jan/2023 . 11:23

O lateral direito Daniel Alves foi detido em Barcelona, na Espanha, depois de se apresentar voluntariamente a uma delegacia da polícia local para prestar depoimento sobre uma suspeita de agressão sexual. Daniel Alves desembarcou na Espanha para prestar depoimento à Justiça nesta sexta (20). Ele é acusado de “delito contra a liberdade sexual” de uma mulher na boate Sutton, em Barcelona. O assédio sexual teria acontecido na madrugada de 30 de dezembro do ano passado. O jogador, que atua no Pumas, do México, nega todas as acusações. Segundo o jornal Marca, o juiz vai decidir se manda Daniel Alves para a prisão ou se deixa o atleta em liberdade.

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