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Bolsonaro exonera Silvinei Vasques, diretor-geral da PRF
20/dez/2022 . 10:00
O diretor-geral da Polícia Rodovária Federal (PRF), Silvinei Vasques foi exonerado pelo presidente Jair Bolsonaro. A exoneração foi publicada na edição desta terça-feira (20) do “Diário Oficial da União (DOU) e assinada pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.
O agora ex-diretor é réu por improbidade administrativa por pedir votos para Bolsonaro nas eleições. Vasques também comandou as operações da PRF durante os bloqueios nas estradas no segundo turno.
No mês passado, o Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) o afastamento imediato do diretor-geral. O MPF também moveu uma ação civil contra Vasques por improbidade administrativa e pediu o afastamento do diretor-geral da corporação. Na época, o juiz federal José Arthur Diniz Borges negou seu afastamento, sob alegação de que estava de férias até o dia 6 de dezembro.
Ação do MPF
Na ação do MPF, o órgão disse entender que Vasques utilizou do cargo púbico para fazer campanha eleitoral para o então candidato à reeleição presidencial Jair Bolsonaro, entre agosto e outubro deste ano. No inquérito, o Ministério Público atesta que o diretor-geral da PRF, desde o começo das eleições, fez postagens em redes sociais com mensagens de cunho eleitoral. No dia 29 de outubro de 2022, véspera do segundo turno das eleições, na conta pessoal no Instagram, Vasques pediu explicitamente voto para Bolsonaro, segundo o MPF.
Para o MPF, a postura de Vasques está relacionada com a conduta da PRF no dia do segundo turno, quando vários ônibus, sobretudo no nordeste (onde o adversário de Bolsonaro tinha número superior de eleitores, segundo pesquisas), foram parados por agentes em operações policiais questionadas pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes. A “inação [da PRF] durante os bloqueios” rodoviários promovidos por eleitores descontentes com o resultado das eleições, também foi lembrada na ação do MPF.
“Não é possível dissociar que as condutas do requerido, especialmente na véspera do pleito eleitoral, tenham contribuído sobremodo para o clima de instabilidade e confronto instaurado durante o deslocamento de eleitores no dia do segundo turno das eleições e após a divulgação oficial do resultado pelo TSE”.
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Lula faz nova reunião com Lira em meio à tentativa de aprovar PEC da Transição na Câmara
18/dez/2022 . 19:04
O presidente eleito Lula (PT) se reuniu neste domingo (18) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, em Brasília.
O encontro aconteceu no hotel onde Lula está hospedado na capital. Nenhum dos dois falou com a imprensa depois da reunião. O presidente eleito e o presidente da Câmara têm feito várias reuniões nas últimas semanas.
A reunião deste domingo acontece em meio à tentativa do governo eleito de aprovar na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC da Transição
A PEC da Transição foi aprovada pelo Senado no último dia 7. Agora, cabe à Câmara discutir a PEC. O texto será submetido a dois turnos de votação e precisará dos votos de ao menos três quintos dos parlamentares (308 dos 513 deputados).
A expectativa do governo eleito é que a proposta seja votada nesta semana. A votação está prevista para a próxima terça (20).
“Melhorar a eficiência na avicultura é possível, mas requer atenção em todas as etapas – da granja ao abatedouro”, diz a dra. Liris Kindlein
7/dez/2022 . 13:09
Especialista da UFRGS falou para indústrias avícolas de São Paulo na primeira etapa do projeto Conexão Novus, realizado em Campinas.
O Brasil está colocando no mercado cerca de 14,5 milhões de toneladas de carne de frangos em 2022, mantendo excelente posição no ranking global de produção (3º do mundo) e de exportações (1º no mundo). “A avicultura brasileira é uma atividade fantástica, que apresenta desempenho excelente e alimenta milhões de pessoas em mais de 150 países. Os números são excelentes, porém podem ser ainda melhores”, assinala Alessandro Lima, gerente regional de negócios da Novus do Brasil.
Com o objetivo de contribuir para a indústria avícola ter resultados produtivos ainda mais expressivos, a empresa realiza o projeto Conexão Novus, que apresenta formas de melhorar a eficiência, levando informação e conhecimento técnico para empresas de processamento de frangos. A Novus reuniu importantes indústrias de frangos do Estado de São Paulo para abordar o tema em detalhes. O evento foi realizado em parceria com a Abase, parceira de distribuição da Novus.
“A proposta é compartilhar informações que ajudam a avicultura a ser mais eficiente e para reduzir as ineficiências dos processos”, ressalta a dra. Liris Kindlein, profa. e pesquisadora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, convidada pela Novus a falar sobre um tema que desafia a atividade: a influência do manejo (no campo e no pré-abate) nas condenações e na qualidade de carcaças de frangos de corte.
“É preciso atenção às ineficiências e perdas nos diferentes elos da cadeia produtiva – a partir dos pintinhos na granja, passando por medidas preventivas e até o ritmo de abate na indústria –, com especial cuidado às condenações parciais e totais de carcaças realizadas pelos programas de controle de alimentos de origem animal”, detalha a especialista.
“Seja 0,01% de perda ou de ganho, é um percentual significativo. Com a necessária atenção, é possível agregar valor e ter melhor remuneração para os mesmos cortes dos frangos”, informa a dra. Kindlein, lembrando que esse “algo a mais” pode estar em qualquer etapa da cadeia produtiva. “Fica aqui uma recomendação importante: granja e abatedouro precisam se conversar. Afinal, as perdas em um setor são contabilizadas juntamente com o outro, assim como os ganhos”.
Um bom caminho, ela diz, é fazer monitoria a campo dos principais problemas que impactam as perdas, como artrite, dermatose, pododermatite e aerossaculite. Na indústria, atenção a lesões traumáticas, contaminações, salmonelas e perdas de qualidade de carne (rendimento). “Rastreabilidade total”, reforça.
Nesse processo, a dra. Liris Kindlein esclarece que eventuais perdas não são provocadas por um único problema. “As causas são normalmente multifatoriais, podendo envolver o manejo, mas também a nutrição, a saúde e até os equipamentos na indústria. O que não há dúvida é que a nutrição de qualidade foi e sempre será um fator decisivo em termos de produtividade na avicultura”.
Marcelo Pequini, gerente de operações agropecuárias da Flamboiã, gostou do alto nível das informações técnicas apresentadas e, especialmente, das contribuições que leva para sua empresa. “Obter conhecimento técnico é importante, porém o mais relevante é a aplicação na prática, com o foco na obtenção de mais lucratividade. Além disso, é sempre positivo atualizar conceitos, pois a avicultura é uma atividade muito dinâmica e as práticas evoluem constantemente”.
A gerente de produção avícola da Korin, Leikka Iwamura, destacou a atualidade do tema e a necessidade de as equipes técnicas estar sempre atualizadas. “Foi muito rico assistir palestras com conteúdo importante para o sucesso produtivo da avicultura. A discussão foi especialmente valorosa para a Korin, pois trabalhamos com avicultura alternativa, sem uso de antibióticos e antimicrobianos”.
“A avicultura brasileira está num nível muito elevado. É necessário conhecer novas tecnologias e processos, pois o objetivo é aproveitar essas informações para produzir mais e melhor. Afinal, não somos criadores de frangos, somos produtores de alimentos e cada detalhe interfere no resultado do nosso negócio. Nesse processo, os ganhos são de todos, inclusive dos consumidores e da nossa marca”, destaca Jorge de Oliveira, supervisor de qualidade do Grupo Zanchetta.
“O projeto Conexão Novus tem vários objetivos. Um deles é exatamente contribuir para a indústria avícola ter mais ganhos de produtividade e rentabilidade”, explica Alessandro Lima. “Essa frente está perfeitamente conectada ao nosso posicionamento intransigente ao lado dos clientes, com o respaldo de uma equipe técnica e especialista e o foco total no negócio. Nossa prioridade é atender às necessidades dos parceiros em nutrição e saúde de maneira sustentável e sempre com respaldo da ciência”, assinala Alessandro Lima.
O gerente de vendas e key accounts, Juan Ruiz, destaca que, para cumprir o que promete, a Novus conta com portfólio moderno e de alta qualidade, composto por minerais orgânicos, eubióticos, enzimas, metionina e soluções para qualidade da ração. “Temos gente competente e produtos eficazes e inovadores, que ajudam a indústria de proteínas animais a ter resultados cada vez melhores. Estamos contribuindo para colocar mais alimentos na mesa das pessoas”.
A programação do Conexão Novus inclui outros eventos regionais voltados para avicultura, suinocultura e indústrias de alimentação animal.
Sobre a Novus – Empresa de nutrição e saúde animal com base na ciência, a Novus pertence ao Grupo Mitsui, está presente em mais de 70 países e conta com quatro plataformas de produção e três centros de pesquisa e desenvolvimento. Seu portfólio conta com minerais orgânicos, eubióticos, enzimas, metionina e soluções para qualidade da ração para aves, suínos e bovinos. Mais informações sobre a empresa: www.novusint.com
Em qualquer época do ano, é sempre importante ter cuidado com a pele
6/dez/2022 . 18:20
Antioxidantes orais podem auxiliar na prevenção de melasma e manchas
Os cuidados com a pele, principalmente do rosto, merecem atenção não apenas no verão, mas sim o ano todo. A falta de tempo não pode ser desculpa e o segredo é construir uma rotina de skincare, assim você fica motivada a se cuidar cada vez mais.
A médica dermatologista Marisa Gonzaga da Cunha destaca que passar filtro solar e hidratante é fundamental, mas é preciso também ter cuidados de dentro para fora. Por isso, suplementos contendo antioxidantes orais, principalmente à base de luteína e astaxantina, podem ser incluídos na rotina diária, principalmente nos meses de verão. “O uso de antioxidantes orais é um conceito já estabelecido para a prevenção do fotoenvelhecimento e de manchas a pele. Isso é mais importante nos meses mais quentes do ano, mas vale lembrar que nos demais períodos também estamos expostos à radiação solar, e a azul que é prejudicial para a pele e para os olhos. ”
Dra. Marisa orienta iniciar a ingestão de suplemento antioxidante quatro semanas antes da exposição intensa ao sol. “Entre os antioxidantes orais, a luteína 10mg ao dia é a mais estudada e indicada para a prevenção de manchas, inclusive do melasma, e no combate ao envelhecimento cutâneo causado pelas radiações, principalmente a solar”, explica.
O melasma é desencadeado por diversos fatores, mas a exposição ao sol é o mais importante deles. A ingestão de antioxidantes orais é uma medida interessante pois auxilia justamente na proteção em todas as camadas da pele e áreas afetadas.
“Existem diversos tratamentos complementares, além dos cuidados diários, que ajudam na recuperação e no clareamento da pele. É o caso dos peelings e das tecnologias como o laser. Lembrando sempre que, esses tratamentos não substituem a prevenção diária, mas são úteis quando bem indicados e podem ter seus resultados potencializados com a ingestão dos antioxidantes orais, principalmente na prevenção de suas complicações”, atesta a dermatologista.
Dra. Marisa alerta que “O uso regular de filtro solar em todas as áreas expostas é essencial. Estes cuidados devem ser mantidos independentemente da época do ano e os fotoprotetores devem ser aplicados na face, pescoço e colo. Também é recomendada a aplicação nas mãos, braços e demais áreas expostas. ”
Outra dica da especialista é não esquecer chapéu e óculos de sol, que ajudam – e muito – a proteção. Além disso, a limpeza suave e a hidratação são de suma importância para a saúde da pele e devem ser feitas duas vezes ao dia – pela manhã e à noite. “A escolha correta dos produtos é fundamental e deve ser feita levando-se em consideração as características individuais da pele. O mais importante é não deixar de se cuidar”, conclui a Dra. Marisa Gonzaga da Cunha
Pesquisa é fundamental para reduzir despesas com material escolar
4/dez/2022 . 19:36
Foto: Ravena Rosa / Agência BrasilAno novo chegando, e os pais e responsáveis já começam a se preocupar com as compras dos materiais escolares dos estudantes para o próximo ano letivo. As informações da Agência Brasil.
Para não gastar mais do que deveria, a população deve ficar atenta a algumas dicas, já que de acordo com a Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares, o aumento no preço dos materiais escolares deve variar entre 15% e 30%.
Além disto, há itens que as escolas não podem solicitar nas listas de materiais e não devem ser comprados pelas famílias. O diretor geral do Procon do Distrito Federal, Marcelo Nascimento, conta quais são esses itens.
“A escola não pode pedir material de uso coletivo para os pais e responsáveis. Material de uso coletivo é aquele que a instituição de ensino utiliza para si própria, como material de expediente, de escritório, material de higiene e de limpeza. Então, esse tipo de produto não pode ser exigido em hipótese alguma do aluno. Esses itens de uso coletivo são da escola, não se pode cobrar nem dos pais, nem dos responsáveis.”
Para pedidos de itens atípicos, a instituição deve justificar o porquê da solicitação e de que forma o aluno individualmente irá utilizar o material.
Marcelo Nascimento também dá duas dicas para que os pais ou responsáveis economizem na hora da compra dos materiais. “Os pais também podem se unir e fazer compras coletivas, comprar ali no atacado, certamente sai mais barato e fazer pesquisa de preço.”
Caso o consumidor considere a lista escolar abusiva ou tenha dúvidas quanto ao pedido de materiais, deve procurar primeiramente a instituição de ensino. Caso não seja resolvido, o Procon deve ser acionado pelo telefone: 151.
Banco Central altera regras sobre limites do PIX; veja o que muda
1/dez/2022 . 19:23
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O Banco Central (BC) atualizou, nesta quinta-feira (1), as regras sobre os limites de valor para as transações feitas por PIX, seu sistema de pagamentos instantâneos. Segundo o BC, o objetivo das mudanças é simplificar as regras e aprimorar a experiência dos usuários, “mantendo o atual nível de segurança”.
Segundo o G1, pelas novas regras, os bancos não são mais obrigados a impor um limite de valor por transação, e são obrigados apenas a determinar um limite por período de tempo. Assim, quem tem um limite diário de R$ 3 mil, por exemplo, pode usar tudo em uma só transação.
As regras para que os clientes peçam alterações no limite seguem as mesmas: se o cliente pedir uma redução do limite, o banco deve reduzir imediatamente. Se, no entanto, o pedido for para aumentar o limite, ele deve ser autorizado entre 24h e 48h.
Quando o usuário for pessoa jurídica, os parâmetros para definir os limites de transações passam a ficar a critério dos bancos. A base para definir os limites quando o PIX for usado para uma compra passa a ser o limite que o mesmo cliente tem no TED, e não mais no cartão de débito.
Outra alteração foi relacionada ao horário noturno: passa a ser opcional aos bancos oferecer a customização do horário noturno diferenciado, para o qual o cliente pode solicitar um limite menor para suas transações.
Normalmente, o horário noturno é entre 20h e 6h – mas os bancos poderão oferecer aos clientes a possibilidade de mudar esse horário para entre 22h e 6h.
Outra novidade é o aumento do valor limite para retirada de dinheiro pelo PIX Saque e pelo PIX Troco. O limite durante o dia passa de R$ 500 para R$ 3 mil. Durante a noite, passa de R$ 100 para R$ 1 mil.
“Essa medida tem como objetivo adequar os limites usualmente disponibilizados nos caixas eletrônicos para saques tradicionais. Assim, com o PIX Saque, os usuários terão acesso ao serviço com condições similares às do saque tradicional”, informou o BC em nota oficial.
Segundo o BC, as regras foram alteradas para facilitar o recebimento de recursos por correspondentes bancários, a exemplo do que já acontece nas lotéricas, e viabilizar o pagamento de salários, aposentadorias e pensões pelo Tesouro Nacional por meio do sistema.
As novas regras passam a valer a partir de 2 de janeiro de 2023, com exceção dos ajustes feitos na gestão dos limites para os clientes por meio dos canais digitais – que nesse caso valem a partir de 3 de julho do ano que vem.
Equipe de Lula avalia bolsa universal no ensino médio e se inspira em modelo de Alagoas
29/nov/2022 . 12:29
Foto: Divulgação / SECO gabinete de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha para criar um programa de bolsas para alunos do ensino médio com foco na permanência dos estudantes na escola e resgate de jovens evadidos. O modelo em estudo, inspirado em política do Governo de Alagoas, inclui auxílio financeiro a todos os estudantes da etapa.
A criação de um programa federal de bolsas no ensino médio é prioridade do futuro governo e foi um compromisso assumido com a ex-candidata ao Palácio do Planalto Simone Tebet (MDB). Antes de anunciar o apoio a Lula, ela pôs como condição a incorporação dessa promessa ao programa de governo petista.
Na campanha, ela prometeu um pagamento de R$ 5.000 ao fim da etapa. A senadora falava em evitar que jovens se enquadrassem na categoria “nem-nem” (aqueles que não estudam nem trabalham).
O ensino médio é considerado um dos mais preocupantes gargalos da educação brasileira. São 686,7 mil jovens de 15 a 17 anos fora da escola, segundo dados de 2021 divulgados pelo Inep (Instituto nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais). Essa é a faixa etária esperada para a etapa.
A maior parte, 488,7 mil, são jovens de 17 anos. Estudos mostram que a necessidade de trabalhar é uma das principais causas para o abandono escolar entre jovens, e isso cresce com o avanço da idade -por causa de repetências, 69 de cada 100 estudantes concluem o ensino médio apenas com 19 anos.
Não estudam nem trabalham um volume de 481,8 mil jovens de 15 a 17 anos. Representam 5,6% da população dessa faixa etária.
Ainda não há definições de valores da bolsa. Mas a equipe de educação na transição, liderada pelo ex-ministro Henrique Paim, tem se debruçado sobre uma iniciativa do governo alagoano que conseguiu reverter a evasão de cerca de 30 mil alunos durante a pandemia –em uma rede que conta com 125 mil matrículas.
O projeto de Alagoas, chamado Cartão Escola 10 e iniciado em 2021, prevê aos jovens que retornam à escola um pagamento de R$ 500, contanto que estejam com o ciclo vacinal completo, o que é visto no governo com uma importante medida. Além disso, há uma bolsa mensal de R$ 100 caso haja frequência mínima de 90% nas aulas e premiação de R$ 2.000 aos concluintes.
A política de Alagoas chega a todos os alunos da etapa -inclusive em EJA (Educação de Jovens e Adultos)- e esse é um dos pontos de atenção da transição. Por um lado, pagar com recursos federais bolsas a 6,6 milhões de alunos do ensino médio tornaria a iniciativa inviável. Por outro, a universalidade permite que se use os recursos vinculados à educação, como o Fundeb (mecanismo de financiamento da educação básica).
Iniciativas similares de bolsas, como em São Paulo e Rio Grande do Sul, são direcionadas apenas a alunos vulneráveis. Essa disposição categoriza a iniciativa como assistência social, e gastos como esse não podem ser atribuídos ao cálculo da exigência mínima de aporte em educação –regra prevista na Constituição (25% das receitas de estados e municípios, 18% da União).
A ideia do novo programa, em discussão, passa pela consolidação de um regime de colaboração com os estados para que custos possam ser compartilhados. As redes estaduais concentram 84,5% das matrículas de ensino médio.
Para atingir os 125 mil alunos da etapa, Alagoas tem custo de R$ 10 milhões por mês. “O programa representa o maior investimento da história da rede”, afirma a Secretaria de Educação do estado, em nota.
A equipe de Lula pretende aumentar em R$ 12 bilhões o orçamento do MEC (Ministério da Educação) de 2023 a partir do espaço a ser aberto com a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição, conforme a Folha revelou.
O gerente de Pesquisa e Inovação do Instituto Unibanco, João Marcelo Borges, participou da concepção, do monitoramento e da avaliação da estratégia em Alagoas. Ele ressalta a decisão do estado pelo recorte universal, o foco no convencimento para retorno de quem está fora da escola, com exigência de vacinação, e também a vinculação de outras estratégias.
“Há previsão de professores mentores, treinados para serem mentores de pequenos grupos de jovens nas temáticas diversas e que vão criando a perspectiva do projeto de vida, além de um jovem líder”, diz Borges. “Se o programa federal for universal, pode ter negociação para chegar a um arranjo em que a União entra com uma parte e os estados, com outra. Porque bancar sozinho é inviável.”
Concluir a educação básica ainda é realidade distante para muitos jovens brasileiros, mas o problema atinge com maior intensidade a população negra e pobre.
Quase um terço (30,6%) dos jovens de 19 anos não havia concluído o ensino médio em 2020. Entre negros, essa proporção é de quase 4 em cada 10 jovens –a relação cai para 2 de cada 10 entre brancos.
O acesso à educação tem impactos que superam a esfera acadêmica. A remuneração ao longo da vida de uma pessoa com ensino médio pode ser, por exemplo, entre 17% e 48% maior que a daquela com o mesmo perfil, mas escolarizada até o ensino fundamental. Outros índices de qualidade de vida, como saúde e planejamento familiar, também são desfavoráveis, segundo estudo recente do professor Ricardo Paes de Barros.
Para cada 1% a mais de jovens entre 15 e 17 anos nas escolas, há uma diminuição de 2% na taxa de assassinatos nos municípios, indica pesquisa de 2016 do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
Bolsonaristas criticam Eduardo Bolsonaro por ida ao Qatar: “Estamos nos quartéis e ele curtindo a vida”
28/nov/2022 . 18:33
Foto: Reprodução / Redes Sociais
Apesar de ser filho do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi alvo de críticas de bolsonaristas após ser flagrado no Qatar, durante a Copa do Mundo, com sua esposa. Apoiadores do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), reclamam que, enquanto protestam contra o resultado das eleições, o parlamentar está “curtindo a vida”.
Eduardo foi “pego no flagra” durante live do streamer Casimiro Miguel, também conhecido como Casimito, que está transmitindo a Copa do Mundo. Veja a crítica ao deputado:
Enquanto estamos na frente dos quarteis, pela Liberdade e pelo Brasil, ele está curtindo a vida. Por isso eu não tenho político de estimação! Eu cobro deles! São nossos representantes e ganham muito bem pra isso! @BolsonaroSP pic.twitter.com/2Z7aYa56Ze
— Marcc (@MarccUboat) November 28, 2022
A situação também virou motivo de piada entre a oposição. O jornalista e ativista vinculado ao PT, William de Lucca, lembrou de manifestantes que chegaram a tomar chuva durante os protestos nos quartéis, enquanto Eduardo Bolsonaro “curtia a vida” no Qatar.
O patriota tomando chuva na frente do quartel e o Eduardo Bolsonaro assistindo a Copa do Mundo lá no Catar pic.twitter.com/9gqde6WS3E
— William De Lucca (@delucca) November 28, 2022
Outros internautas também brincaram com a situação, também fazendo comentários sobre os protestos nos quartéis:
GRAVÍSSIMO: Eduardo Bolsonaro e sua conje são flagrados no Catar curtindo jogo na copa, enquanto os patriotas estão na porta dos quartéis debaixo de chuva, sol, insolação e leptospirose ???????????????? pic.twitter.com/CmJv7RxTjk
— Jairme (@jairmearrependi) November 28, 2022
GENTE ONDE É QUE FICA ESSE QUARTEL QUE O EDUARDO BOLSONARO TÁ? pic.twitter.com/AwH4aeD2Yf
— tesoureiro (@tesoureiros) November 28, 2022
Urnas eletrônicas têm certificados digitais individuais e códigos únicos para identificar cada equipamento; veja detalhes
24/nov/2022 . 5:05
Os sistemas utilizados pela Justiça Eleitoral e validados por observadores nacionais e internacionais permitem identificar, sem risco de confusão e com várias camadas de redundância, cada uma das mais de 577 mil urnas eletrônicas utilizadas nas eleições deste ano.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esses números de identificação são gerados antes, durante e após a realização da votação e garantem que cada operação eletrônica – a inserção do software, a votação e a emissão do boletim de urna, por exemplo – seja devidamente registrada e comprovada para cada urna.
O fato de esses sistemas serem redundantes garante que, mesmo se alguma das etapas falhar, haverá outras formas de identificar cada urna e evitar a duplicação ou a anulação dos votos.
A Justiça Eleitoral usou, nas eleições gerais deste ano, um total de 577.125 urnas eletrônicas – incluindo os equipamentos enviados às seções no exterior e os dispositivos de reserva.
Os dados dessas urnas foram amplamente divulgados na internet e submetidos a diversas auditorias. Até o momento, não houve nenhum registro de inconsistência entre as informações inseridas nas urnas e os números de votos divulgados oficialmente.
Quem garante a autenticidade dos sistemas?
Os diversos sistemas de segurança inseridos nas urnas têm validade oficial porque são garantidos por uma assinatura digital.
Esses sistemas passam por uma série de testagens, inspeções e verificações, além de receberem chancela de entidades fiscalizadoras nacionais e observadores estrangeiros. É essa assinatura que garante o rastreio da origem dos arquivos produzidos pelas urnas.
Cada urna eletrônica utilizada no Brasil tem um certificado digital único e um número interno identificador único – como um CPF que permite identificar aquele dispositivo entre os quase 600 mil disponíveis.
Essa certificação atesta que cada documento assinado por uma urna foi, de fato, emitido por aquele dispositivo. Ou seja, que não houve troca, replicação ou fraude na vinculação das informações.
A assinatura digital da urna eletrônica é similar à usada por pessoas, empresas e cartórios em todo o país para assinar e autenticar documentos eletrônicos. A certificação digital é reconhecida pela legislação brasileira, para todos os efeitos, como uma comprovação oficial de identidade.
TSE termina processo de lacração do sistema das urnas eletrônicas
Quais documentos a urna eletrônica emite?
Essa assinatura digital garante a autenticidade dos três principais documentos emitidos por cada urna eletrônica:
- Log de eventos: é o registro de funcionamento da urna eletrônica, ou seja, uma lista cronológica de todas as operações que foram realizadas naquele equipamento desde o início do processo eleitoral (início e término da votação, emissão de boletim, execução de aplicativos etc.)
- Registro Digital do Voto (RDV): lista de todos os votos inseridos naquela urna eletrônica específica e naquele turno de votação. Essa lista não identifica o eleitor, nem o horário da votação, nem a ordem de inserção dos votos – com isso, garante o sigilo da votação.
- Boletim de Urna (BU): documento emitido ao fim da votação e que totaliza os votos naquela urna para cada candidato – é a somatória das informações do registro digital do voto. É esse documento que o chefe de cada seção eleitoral imprime ao fim da votação e fixa na porta da sala.
Uma vez assinado digitalmente, cada documento fica atrelado à urna que o emitiu. Com isso, torna-se impossível “confundir” dois boletins de urnas, ou atribuir um documento a qualquer outro equipamento.
“Esse número é utilizado pelo software em diversos momentos, possibilitando assim a rastreabilidade, auditabilidade e cronologia dos eventos”, explica o TSE.
“Essas assinaturas também foram publicadas pelo TSE na internet e estão disponíveis em conjunto com os arquivos de log das urnas. Não há, portanto, qualquer desvio que possa desacreditar os arquivos de log das urnas antigas”, prossegue o tribunal.
O que acontece se der problema na assinatura digital?
A assinatura digital é criada bem antes do dia da votação, ou seja, já foi realizada com sucesso quando a urna é enviada para cada seção eleitoral.
Pode acontecer, no entanto, de algum dos sistemas da Justiça Eleitoral não conseguir “puxar” esse código único de cada urna. Nesse caso, entra em cena a redundância dos mecanismos.
Em outras palavras: há outros códigos, também únicos para cada urna eletrônica, que ajudam a identificar cada equipamento.
Quais códigos garantem a redundância do sistema de autenticação?
Em todos os modelos de urnas eletrônicas que foram usados nas eleições de outubro, é possível identificar cada equipamento usando o “número de carga”.
Esse número é gerado dias antes da votação, quando servidores da Justiça Eleitoral fazem a “carga” de cada urna – ou seja, quando inserem em cada equipamento a lista de eleitores daquela seção e a lista de candidatos que disputam a eleição naquele local.
É essa carga de informações específicas que garante, por exemplo, que um candidato a governador do Distrito Federal não esteja em uma urna instalada no Pará. E que um eleitor só possa votar na sua seção, e não em qualquer outra.
O número de carga é emitido automaticamente, reunindo as informações do código de identificação da urna (código interno), a data e a hora em que a carga foi feita e o identificador dos dados inseridos. Ou seja: garante que a urna ainda é a mesma, e que a carga foi feita corretamente.
Segundo o TSE, o número de carga é atualmente o código mais confiável para identificar cada urna – é “o elemento que efetivamente identifica uma urna no processo eleitoral e permite a total rastreabilidade dos resultados produzidos pelo equipamento”.
Antes do dia da votação, o TSE divulga na internet um documento chamado “tabela de correspondências esperadas” que indica, a partir dos números de carga, qual urna foi instalada em qual seção eleitoral.
Se, no momento da apuração, o código de carga de uma seção não bater com essa tabela, os dados daquela urna ficam pendentes – e aí, só um juiz eleitoral poderá analisar o caso e decidir o que será feito.
Há, ainda, formas mais simples de identificar um boletim de urna. Basta indicar o município, a zona e a seção para encontrar o documento exato referente àquela urna, já que essa combinação de dados também é única.
A consulta por município/zona/seção pode ser feita por qualquer cidadão no site do TSE.
O TSE afirma que há ainda outros códigos, mais específicos e de uso técnico, que também permitem cravar que aquele documento é de uma urna específica – por exemplo, os números que identificam as mídias de carga e de votação usadas em cada urna.
Observadores internacionais reconhecem segurança das urnas
Como garantir que as informações em si de cada urna eletrônica são legítimas?
Todos os mecanismos descritos acima são úteis para garantir que um documento, de fato, foi emitido por uma urna eletrônica específica.
Há outros sistemas, no entanto, voltados a garantir a veracidade dos dados presentes neste documento. Ou seja, garantir que nenhum voto foi adulterado.
Uma das principais ferramentas para evitar qualquer fraude é o próprio “log de eventos” emitido pela urna.
Cada linha desse “log” representa uma operação distinta, indicando por exemplo que a urna foi inicializada, o programa foi inserido ou o horário foi corrigido.
Essa informação é autenticada por um código que, entre outras informações, usa o código de autenticação da linha imediatamente anterior.
Com isso, o sistema impede que alguém possa apagar o registro de operações anteriores ou inserir artificialmente uma operação falsa – fraudes assim gerariam uma incongruência nos códigos que poderia ser facilmente identificada por sistemas de auditoria.
Como é possível conferir esses códigos e sistemas?
Os códigos de correspondência (entre a urna e carga inserida) aparecem nos próprios documentos emitidos pelas urnas – tanto no log, quanto no RDV e no boletim de urna.
Os códigos da mídia de carga e da mídia de votação também são disponibilizados pelo TSE, assim como os códigos da assinatura digital, e puderam ser verificados pelas auditorias das entidades fiscalizadoras.
“Essas informações, somadas a assinatura digital de cada urna com chave própria e exclusiva nos arquivos, garantem que uma análise individualizada de cada arquivo de log permitirá identificar sua origem de forma inequívoca”, explica a Justiça Eleitoral.
Michelle Bolsonaro teria mantido caso amoroso com outro ex-deputado casado; saiba quem
23/nov/2022 . 19:38
Ex-esposa de Valdemar Costa Neto afirmou que Michelle Bolsonaro teria mantido caso amoroso com ex-deputado casado
A ex-esposa do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, fez novas insinuações sobre a primeira-dama Michelle Bolsonaro e sugeriu que a esposa do presidente Jair Bolsonaro (PL) teria mantido caso amoroso com outro político casado.
Após ter afirmado que Michelle seria “peguete” de Valdemar, Maria Christina Mendes Caldeira agora sugere que a primeira-dama teria relações com o ex-deputado federal Laerte Bessa (PL).
“E aí Michelle… conhece esse político ? Era casado, né?”, escreveu nesta segunda-feira (21), junto a uma foto de Bessa. “Mulher cristã não tem caso com homem casado, isso é básico nas leis de Deus. Não cobiçar o marido alheio”, acrescentou.
Na noite da última sexta-feira (18), Maria afirmou, em live realizada no seu perfil do Instagram, que Michelle Bolsonaro foi “peguete” de seu ex-marido e que ele teria acobertado “evasão de divisa e sonegação dos Bolsonaros”.
