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Caso aconteceu em Formosa do Rio Preto

25/set/2022 . 19:51

O mistério da morte de 23 gados em uma fazenda na zona rural de Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia, foi esclarecido. A causa da morte foi uma descarga elétrica provocada por um raio, segundo a Neoenergia Coelba.
Os animais foram encontrados mortos na tarde da última sexta-feira (23), em uma fazenda localizada às margens da BR-135. Segundo o dono dos animais, entre os mortos havia três vacas prenhas. O prejuízo é estimado em aproximadamente R$ 100 mil.

Em nota, a distribuidora de energia informou que ocorreu uma descarga atmosférica que acabou atingindo equipamentos da rede elétrica na localidade de Brejinho e causou danos na linha de distribuição de energia.

Ainda de acordo com a empresa, equipes técnicas foram enviadas ao local e chegaram cerca de 20 minutos após o incidente, onde iniciaram a recomposição na rede, que foi finalizada às 19h.

A energia no local já foi normalizada. Caso alguém tenha sofrido algum dano elétrico, é possível acionar a Coelba e solicitar o ressarcimento através do site da distribuidora ou na central atendimento no número 116.[fonte macauba acontece]

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Para ANJ e Abraji, censura do TJ-DF ao UOL é ‘absurda’ e ‘contraria frontalmente a Constituição

23/set/2022 . 21:32

Abraji repudia censura ao jornal O Globo Entidades ligadas ao jornalismo criticaram a liminar concedida pelo desembargador Demetrius Gomes Cavalcanti, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para derrubar do ar duas matérias do UOL sobre a compra de imóveis da família Bolsonaro com dinheiro vivo.
Em nota, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) protestou contra o que

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BR-153: colisão de ônibus e carreta deixa mortos e dezenas de feridos Veículo com 40 passageiros e dois motoristas estava a caminho de cidade no Paraná quando colidiu com carreta na altura de Centralina (MG)

22/set/2022 . 21:36

acidente onibus de rio quente minas gerais br 153 (4)

Reprodução

Goiânia – Uma tragédia encerrou uma viagem turística em Minas Gerais no final da manhã desta quinta-feira (22/9). Um ônibus com 40 turistas e dois motoristas, que saiu de Rio Quente, em Goiás, colidiu na traseira de uma carreta na altura de Centralina (MG), na rodovia BR-153.

Imagens do grave acidente mostram que o ônibus ficou bastante destruído, com vítimas presas nas ferragens. Houve vítimas com amputação e fratura exposta, segundo testemunha.

Até o início da noite, havia duas mortes e 22 feridos confirmados, de acordo com a Triunfo Concebra, que administra o trecho da rodovia. Dois dos feridos estão internados em estado grave no Hospital São Marcos, em Itumbiara (GO). Os outros casos foram ferimentos leves, segundo a concessionária.

Pelo menos duas pessoas morreram em grave acidente com ônibus

Segundo a empresa dona do ônibus, a Viação Garcia, o veículo estava a caminho de Cornélio Procópio, no Paraná, com turistas que tinham visitado a cidade de Rio Quente, conhecida por suas águas termais e parques aquáticos, na região de Caldas Novas.

Após o acidente, o trânsito ficou interditado com congestionamento de 5 km em ambos os sentidos, de acordo com a Triunfo Concebra. Às 13h55 a pista sentido norte foi liberada e às 17h50 a rodovia foi totalmente liberada. Os atendimentos das vítimas foram feitos pelas equipes de atendimento emergencial médico da Concebra.

Hospitalizados

A empresa informou que está prestando todo o auxílio às autoridades competentes para esclarecer o acidente e oferecendo assistência aos passageiros. A Polícia Rodoviária Estadual (PRF) de Minas informou que a ocorrência ainda estava em andamento no início da noite.

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Ato político: Desabamento na Grande São Paulo deixa 9 mortos e 31 feridos

20/set/2022 . 21:15

Ato político: Desabamento na Grande São Paulo deixa 9 mortos e 31 feridos

Foto: Reprodução/Globonews

Em Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, um desabamento, nesta terça-feira (20), dentro de uma empresa de contêiner deixou nove mortos e cerca de 31 feridos, sendo que ao menos três estão em estado grave. Segundo o Corpo de Bombeiros, o incidente ocorreu na estrada Ferreira Guedes.

Informações dão conta de que mais de 60 pessoas estavam no local participando de um evento de campanha da candidata à deputada federal Ely Santos (Republicanos) e do candidato a deputado estadual Jones Donizette (Solidariedade). Os candidatos se feriram, foram resgatados e levados ao hospital.

Por meio de nota, Donizette lamentou o desastre e se solidarizou às famílias das vítimas. A nota afirma ainda que os candidatos foram convidados a conhecer a empresa Mult Tainer e que quando se despediam dos trabalhadores parte da estrutura de concreto se rompeu e os deixou presos aos escombros.

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Bolsonaro cortou 90% da verba de combate à violência contra a mulher

18/set/2022 . 21:35

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro (PL) cortou em 90% a verba disponível para ações de enfrentamento à violência contra a mulher durante sua gestão. O dinheiro destinado ao Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos para proteção das mulheres caiu de R$ 100,7 milhões, em 2020 —primeiro Orçamento inteiramente elaborado por Bolsonaro—, para R$ 30,6 milhões no ano passado. Neste ano, sobraram apenas R$ 9,1 milhões, de acordo com dados da pasta.

Para 2023, o governo enviou ao Congresso uma proposta de Orçamento que prevê uma leve recuperação dos recursos, atingindo R$ 17,2 milhões. Na comparação com 2020, no entanto, ainda há uma queda acentuada (83%). Essa verba é usada nas unidades da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres, que atendem vítimas de violência doméstica, com serviços de saúde e assistência. Além disso, tem o objetivo de financiar programas e campanhas de combate a esse tipo de crime.

Num esforço de tentar reduzir a rejeição do presidente no eleitorado feminino, a campanha de Bolsonaro tem dado destaque a ações do presidente nesta área –como a sanção de leis de interesse do público feminino. Em materiais de campanha, Bolsonaro também tem prometido que vai ampliar os recursos para enfrentar a violência contra mulheres, caso ele seja reeleito. A proposta orçamentária reflete essa promessa, embora os valores ainda sejam distantes da verba destinada a essas ações no início do governo.

Além disso, as restrições de recursos presentes no projeto de Orçamento indicam que, no próximo ano, pode haver paralisação do serviço Ligue 180 —canal de denúncias de violência doméstica. A proposta prevê apenas R$ 3 milhões para a Central de Atendimento à Mulher. Em média, são necessários R$ 30 milhões por ano para esse canal, que funciona 24 horas por dia e em 16 países, além do Brasil.

O Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos justifica a redução de recursos com o argumento de que adota políticas transversais (que englobam diversas áreas). Por isso, afirma a pasta, ações setoriais como de igualdade racial também beneficiam mulheres. No entanto, iniciativas da pasta, como promoção da igualdade racial, fortalecimento da primeira infância e educação em direitos humanos, já existiam desde o início do governo e mantiveram um patamar de próximo de R$ 2 milhões para cada área.

“O governo federal acredita que promove e articula políticas públicas universais de direitos humanos, com especial atenção às mulheres”, disse a pasta.Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entre março de 2020, início da pandemia no país, e dezembro de 2021, foram registrados 2.451 casos de feminicídios e 100.398 de estupro e estupro de vulnerável com vítimas do gênero feminino.

O Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) ressalta que, no caso das Casas da Mulher Brasileira, que fazem o atendimento às vítimas, o corte na verba pode prejudicar o acompanhamento dado às mulheres, que muitas vezes precisam ser afastadas do seu agressor. “Deveria ser investido mais recursos para que se reduza a violência e também para que as vítimas sejam atendidas. Essa política foi rapidamente desmontada nesse governo”, disse Carmela Zigoni, assessora política do Inesc.

“O Bolsonaro vem tentando disputar o voto feminino, mas o machismo dele não é só no gesto, nas palavras, mas também nas prioridades orçamentárias do seu governo”, disse a deputada federal e líder do Psol na Câmara, Sâmia Bomfim (SP). O partido fez um estudo do histórico das políticas para mulheres e concluiu que Bolsonaro foi o primeiro presidente a “não propor um programa específico que explicite o combate à violência contra a mulher” –os recursos para essa finalidade foram unificados ao programa de promoção e defesa de direitos humanos para todos.

Procurado, o Palácio do Planalto não se manifestou sobre o corte nos recursos para as medidas de enfrentamento à violência doméstica. A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, tem ganhado cada vez mais protagonismo na campanha para tentar melhorar a imagem do presidente no público feminino.

A ideia é tentar minimizar a imagem machista do presidente dando voz a Michelle, que desde a convenção para oficializar a candidatura à reeleição faz discursos com apelo religioso e troca demonstrações de carinho com o marido. Mas, no discurso, em Brasília, durante o 7 de setembro, o presidente, em cima de carros de som, pediu voto, reforçou discurso conservador e deu destaque a Michelle, com declarações de tom machista.

Em peça publicitária da campanha, o PL apresentou feitos de Bolsonaro às mulheres em seu mandato, como a sanção das leis Mariana Ferrer (que proíbe que vítimas de crimes sexuais e testemunhas sejam constrangidas durante audiências e julgamentos) e da violência psicológica. Mas essas iniciativas foram propostas pelo Congresso –coube ao presidente apenas sancionar (confirmando a proposta do Legislativo).

“Se para alguns parece estranho que Jair tenha feito tanta coisa pela proteção das mulheres é porque não conhecem o presidente”, disse Michelle em vídeo produzido na corrida eleitoral. A locutora do vídeo também tenta suavizar a do presidente imagem ao dizer que “não é com discurso que o Jair demonstra respeito com as mulheres, é com realizações”.

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Mulher é flagrada em ônibus na BR-116 com arara-maracanã em bolsa de viagem

17/set/2022 . 14:48

Mulher é flagrada em ônibus na BR-116 com arara-maracanã em bolsa de viagem — Foto: Divulgação/PRF

Uma mulher de 52 anos foi flagrada ao transportar arara-maracanã dentro de uma bolsa de viagem, no km 830 da BR-116. Ela, que estava em um ônibus de viagem, foi abordada no trecho de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. O coletivo tinha como destino a cidade de Tapiramutá.

O nome da mulher não foi divulgado pela Polícia Rodoviária Federal, que apreendeu o animal. Popularmente chamada de “ararinha”, por causa do seu tamanho, a ave estava em um ambiente escuro e sem ventilação adequada.

Aos agentes, a mulher informou que cria a arara-maracanã há mais de 10 anos. Ela foi autuada e responderá por crime contra o meio ambiente. Depois de ouvida, ela foi liberada. O animal foi levado para cuidados de órgãos ambientais.

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Bolsonaro veta saque do saldo do vale-alimentação

5/set/2022 . 11:36

Bolsonaro veta saque do saldo do vale-alimentação

Foto: Carolina Antunes / PR

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou a possibilidade de o trabalhador sacar em dinheiro o vale-alimentação que não for usado, presente em proposta que altera regras do benefício. Também saiu do texto final, por decisão de Bolsonaro, a possibilidade de repasse das sobras da contribuição sindical obrigatória, que foi extinta em 2017, para centrais sindicais.
As duas propostas foram incluídas na MP (Medida Provisória) enviada pelo governo ao Congresso para mudar as regras do benefício.
Os vetos foram antecipados pela Folha de S.Paulo na semana passada e publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5). Parlamentares darão a palavra final sobre o texto, podendo reverter a decisão do chefe do Executivo.
Coube ao Ministério da Economia a recomendação para que o mandatário não sancionasse as medidas, que considera que trariam insegurança jurídica.
No caso do saque do benefício em dinheiro pelo trabalhador, a pasta disse que a mudança tornaria o saldo sujeito à incidência de imposto.
O argumento já havia sido antecipado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente e relator do projeto.
Além disso, o governo também alegou que “tal medida poderia atribuir custos operacionais na movimentação de dinheiro às empresas facilitadoras, os quais possivelmente seriam repassados ao trabalhador.”
A mudança gerou discussão entre entidades do setor e especialistas. Segundo a Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), a possibilidade de o auxílio-alimentação poder ser sacado em dinheiro pelos funcionários caso não seja usado em 60 dias ainda era um risco ao setor.
Para a entidade, essa medida desvirtua a função primordial do auxílio, que é garantir a alimentação do trabalhador, pois permitirá que o valor seja usado em outros tipos de gastos.
Há controvérsia sobre a mudança. Já para Fernanda Borges Darós, advogada e sócia do escritório Silveiro Advogados e especialista em direito empresarial (PUC-RS), a medida era acertada.
“É preciso lembrar que o auxílio-alimentação pertence ao trabalhador e cabe a ele dispor deste recurso da melhor forma que lhe aprouver, desde que não desvirtue a sua finalidade”, afirmou em artigo publicado na Folha de S.Paulo no último dia 16.
De acordo com ela, tanto o auxílio quanto o vale-refeição podem estar previstos em negociação sindical ou serem ofertados pelo empregador por liberalidade por meio de inscrição no PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador). Portanto, não integraria a remuneração do empregado e não cabe tributação, como Imposto de Renda.
Quanto à proposta de repasse às centrais sindicais do saldo residual da contribuição sindical, Bolsonaro vetou por não apresentar estimativa de impacto fiscal.
“Nesse caso, deve-se demonstrar o cálculo do impacto e a ausência de prejuízo ao alcance das metas fiscais”, diz o ministério da Economia no Diário Oficial da União.
O dispositivo deve encerrar a disputa pelo recurso, que pode superar R$ 600 milhões. Essa verba teria sido repassada ao Ministério do Trabalho por erros de preenchimento na época.
Estes recursos já deveriam ter sido entregues às entidades, segundo elas –e o texto as atenderia.
Presidente de honra da Força Sindical, Paulinho da Força (SD-SP) foi relator da MP pela proximidade que tem com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

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Orçamento 2023: Projeto prevê Auxílio Brasil de R$ 405

31/ago/2022 . 23:07

Orçamento 2023: Projeto prevê Auxílio Brasil de R$ 405

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Apesar do presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmar que no ano de 2023 o Auxílio Brasil seria de R$ 600, a proposta de Orçamento enviada nesta quarta-feira (31) para o Congresso Nacional prevê o valor mínimo de R$ 405 mensais. O valor de R$ 400 foi alcançado neste ano após a promulgação da PEC dos Precatórios.

O projeto propõe ainda salário mínimo de R$ 1.302 no próximo ano, sendo o quarto ano sem aumento real. No texto, não foi citada a correção da tabela do Imposto de Renda.

Os benefícios para caminhoneiros e taxistas, vigentes até dezembro, também não estão previstos no documento. O texto prevê um espaço de R$ 14,2 bilhões pra reajuste salarial de servidores públicos, sem indicar percentuais.

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Aneel mantém bandeira tarifária verde para o mês de setembro Contas de luz ficam sem cobrança extra por quinto mês seguido

26/ago/2022 . 19:07

Linhas de transmissão de energia, energia elétrica A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde em setembro para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Com a decisão, não haverá cobrança extra na conta de luz pelo quinto mês seguido.

A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril deste ano. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia.

Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado no fim de junho pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

Bandeiras Tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa que a conta não sofre qualquer acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril deste ano, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

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Políticas públicas para mulheres serão debatidas no 3º Encontro Territorial de Mulheres do Piemonte da Diamantina

26/ago/2022 . 18:43

Será realizado, neste sábado (27), em Jacobina, o 3º Encontro Territorial de Mulheres do Piemonte da Diamantina, para discutir políticas públicas voltadas para o gênero. Na mesma oportunidade, será realizado o 7º Encontro Regional de Mulheres. Os eventos acontecerão, simultaneamente, no Balneário Sombra Água Fresca.

Promovidos pela Central de Mulheres Urbanas e Rurais da Região (CEMURR), os encontros contarão com a participação do Grupo de Trabalho de Gênero da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com representantes dos territórios baianos e de entidades atendidas pelo serviço de assistência técnica e extensão rural (ATER), da Chamada Pública ATER Mulher, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), e de outras unidades da SDR. O evento também contará com a participação de representantes da Secretaria de Política para Mulheres da Bahia (SPM) e da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi).

No período de 19 e 21 de agosto, o debate aconteceu em Remanso, território Sertão do São Francisco, durante a 20ª Assembleia da Rede de Mulheres, com o tema “Divisão Justa do Trabalho Doméstico”. Foram debatidas as Cadernetas Agroecológicas, a importância da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e as Chamadas Públicas ATER Mulher, ATER Agroecologia e ATER Biomas.

As propostas discutidas nos encontros regionais e territoriais serão debatidas no 7º Encontro de Mulheres Rurais, que vai acontecer no fim do ano, em Salvador, na modalidade presencial, durante a 13ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária. Dentre os temas a serem abordados no encontro estadual, estarão a diversidade das mulheres rurais e a experiência das Cadernetas Agroecológicas.

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