Após as comemorações do Dia dos Pais, dados dos Cartórios de Registro Civil do Brasil mostraram que 100.717 crianças foram registradas sem o nome paterno nos sete primeiros meses deste ano. Durante o período nasceram 1.526.664 crianças, ou seja, 6,5% do total de recém nascidos possuem apenas o nome da mãe em sua certidão de nascimento.

Em relação a 2021, essa porcentagem cresceu 0.5 pontos. No ano passado, foram 96.282 sem registro paterno das 1.586.938 crianças nascidas no intervalo. Sobre 2020, foram 1.581.404 nascimentos e 92.092 apenas com o nome materno na certidão de nascimento. A quantidade de recém nascidos deste ano de 2022 é a menor registrada desde 2016.

Os números estão registrados no Portal da Transparência do Registro Civil, na página denominada Pais Ausente e que integra a plataforma nacional, administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). O site reúne as informações referentes aos nascimentos, casamentos e óbitos registrados nos 7.654 Cartórios de Registro Civil do Brasil, presentes em todos os municípios e distritos do país.

“Os números mostram que temos muito a evoluir quando se trata de responsabilidade paterna. Ambos, pai e mãe, são responsáveis pela criação dos filhos e possuem responsabilidades que precisam ser compartilhadas. Obviamente cada família vive uma realidade diferente, mas são dados substanciais que podem embasar as políticas públicas”, explicou o presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Renato Fiscarelli.

RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE

O procedimento de reconhecimento de paternidade pode ser feito diretamente em qualquer Cartório de Registro Civil do país desde 2012, quando foi regulamentado pelo Provimento nº 16 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Assim, não é mais necessária decisão judicial nos casos em que todas as partes concordam com a resolução.

Nos casos em que a iniciativa seja do próprio pai, basta que ele compareça ao cartório com a cópia da certidão de nascimento do filho, sendo necessária a anuência da mãe ou do próprio filho, caso este seja maior de idade.

Em caso de filho menor, é necessário a anuência da mãe. Caso o pai não queria reconhecer o filho, a mãe pode fazer a indicação do suposto pai no próprio Cartório, que comunicará aos órgãos competentes para que seja iniciado o processo de investigação de paternidade.

Desde 2017 também é possível realizar em Cartório o reconhecimento de paternidade socioafetiva, aquele onde os pais criam uma criança mediante uma relação de afeto, sem nenhum vínculo biológico, desde que haja a concordância da mãe e do pai biológico.

Neste procedimento, caberá ao registrador civil atestar a existência do vínculo afetivo da paternidade ou maternidade mediante apuração objetiva por intermédio da verificação de elementos concretos: inscrição do pretenso filho em plano de saúde ou em órgão de previdência; registro oficial de que residem na mesma unidade domiciliar; vínculo de conjugalidade (casamento ou união estável) com o ascendente biológico; entre outros.

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (15) corte de 4,8% no preço da gasolina em suas refinarias. É a terceira redução em menos de um mês, acompanhando a queda das cotações internacionais do petróleo.
A partir desta terça (16), o produto vai custar, em média, por R$ 3,53 por litro nas refinarias da estatal. A queda é de R$ 0,18 por litro, em relação ao preço médio praticado até esta segunda.
Considerando que a gasolina vendida nos postos tem 27% de etanol, a estatal estima um repasse de R$ 0,13 por litro ao preço final do combustível, que já vem em trajetória de queda desde o fim de junho, quando o Congresso aprovou cortes de impostos federais e estaduais.
Segundo a Petrobras, a redução é coerente com sua política de preços, “que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”.
Nesta segunda, os preços do petróleo chegaram a cair mais de US$ 5 (R$ 25) por barril, devido a temores de demanda, já que dados econômicos decepcionantes da China renovaram as preocupações com uma recessão global.
Na abertura do mercado, o preço médio da gasolina brasileira estava R$ 0,33 por litro acima da paridade de importação, conceito usado pela Petrobras em sua política de preços para simular quanto custaria trazer o produto importado para o país.
O recuo do petróleo tem sido usado pela empresa para justificar também dois cortes no preço do diesel em agosto. Esse produto havia sido menos impactado pelos cortes de impostos, pois já tinha alíquotas abaixo do tet

O Brasil registrou 70 mortes por Covid e 7.195 casos da doença, neste domingo (14). Com isso, o país chega a 681.550 vidas perdidas e a 34.171.644 pessoas infectadas pelo Sars-CoV-2 desde o início da pandemia.
A média móvel de casos permanece caindo. Com uma redução de 34%, em relação ao dado de duas semanas atrás, ela chegou a 22.312 infecções por dia. A média de mortes, por sua vez, permanece em estabilidade (o que significa que o valor não teve variações superiores a 5% em relação a duas semanas antes) e agora é de 214 óbitos por dia.
Distrito Federal, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Roraima, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins não atualizaram os dados de óbito e casos neste sábado. Acre, Amapá, Amazonas, Bahia e Mato Grosso do Sul não registraram novas mortes pela doença.
Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do coronavírus. As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.
Ao todo, 180.339.985 pessoas receberam pelo menos a primeira dose de uma vacina contra a Covid no Brasil. Somadas as doses únicas da vacina da Janssen contra a Covid, já são 169.567.101 pessoas com as duas doses ou com uma dose da vacina da Jansse.
Assim, o país já tem 83,95% da população com a 1ª dose e 78,93% dos brasileiros com as duas doses ou uma dose da vacina da Janssen.
Até o momento, 101.022.042 pessoas já tomaram a terceira dose e 26.017.58 a quarta.
O consórcio reúne também o registro das doses de vacinas aplicadas em crianças. Com a ampliação da faixa etária que pode receber a vacina contra a Covid, o consórcio agora apresenta a população de 3 a 11 anos imunizada. Nessa faixa, a fatia parcialmente imunizada (com somente a primeira dose de vacina recebida) é de 51,76% e a que recebeu a segunda dose é de 34,36%.
Mesmo quem recebeu as duas doses ou uma dose da vacina da Janssen deve manter cuidados básicos, como uso de máscara e distanciamento social, afirmam especialistas.
A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (PL), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) começa a realizar nesta quarta-feira (10) as entrevistas do Censo Demográfico 2022 com a população das áreas indígenas espalhadas pelo país.
Conforme o instituto, a coleta das informações nesses locais exige uma operação especial, que vai desde o treinamento dos recenseadores até as técnicas de abordagem.
Para fazer as entrevistas, o IBGE contará com o apoio de intérpretes. Esses profissionais terão a tarefa de mediar o contato entre os recenseadores e os indígenas.
As entrevistas também devem exigir grandes deslocamentos das equipes. O instituto aposta na ajuda de guias comunitários para a indicação das melhores rotas e horários para as visitas.
Segundo o IBGE, em torno de 1.500 recenseadores devem trabalhar na coleta do Censo com os povos indígenas. Caso haja necessidade, o número poderá ser ampliado.
Os recenseadores passaram por treinamento específico sobre os questionários e a abordagem aos entrevistados, diz o instituto.
A intenção do órgão é visitar todas as aldeias e comunidades conhecidas do país.
O IBGE divulgou uma estimativa de 2019 que contabilizava 7.103 localidades indígenas no Brasil -o número é a soma de terras (632), agrupamentos (5.494) e outras localidades (977).
O planejamento do Censo estabeleceu reuniões de abordagem com as lideranças das comunidades antes das entrevistas com os demais moradores das áreas.
Esses encontros foram pensados para apresentar o que é o levantamento, além de pedir apoio para a realização dos trabalhos.
O planejamento também determinou a aplicação, junto às lideranças locais, de um questionário sobre as características gerais das aldeias ou comunidades.
A ideia é levantar informações sobre infraestrutura, educação, saúde e hábitos e práticas, o que inclui extrativismo, roça, criação de animais, caça, pesca e artesanato.
Segundo o IBGE, a edição mais recente do Censo, realizada em 2010, foi a primeira pesquisa que registrou a quantidade de etnias e de línguas indígenas no país. À época, foram contados 896,9 mil indígenas, com 305 etnias e 274 línguas.
Um dos desafios em 2022 é a escalada de violência e tensão no entorno de parte das comunidades. Técnicos do IBGE relatam que o órgão fez um pré-mapeamento dos locais com registros de conflitos a fim de buscar a segurança para as equipes em campo.
O instituto também sinalizou que segue em contato com a Funai (Fundação Nacional do Índio) para garantir uma operação sem sobressaltos.
“Nas áreas de conflito, que não são só as indígenas, a gente sempre busca um caminho de estabilidade junto às lideranças para viabilizar a permanência de nossas equipes em campo”, relatou em apresentação à imprensa Fernando Damasco, gerente de territórios tradicionais e áreas protegidas do IBGE.
Para evitar qualquer impacto sobre as pesquisas, o instituto não coleta dados acompanhado por forças de segurança, acrescentou Damasco.
COLETA DO CENSO DEVE IR ATÉ OUTUBRO
O Censo é considerado o trabalho mais detalhado sobre as características demográficas e socioeconômicas da população brasileira.
Na edição deste ano, as cidades passaram a receber as entrevistas com os recenseadores no dia 1º de agosto. O IBGE planeja visitar 75 milhões de domicílios, encerrando a coleta até o final de outubro.
Os resultados preliminares da contagem dos brasileiros devem sair até o fim de 2022. Resultados mais detalhados tendem a ser publicados a partir de 2023.
Ao longo dos últimos dias, o IBGE foi alvo de críticas de recenseadores que não teriam recebido uma ajuda de custo pela participação nos treinamentos exigidos para as vagas -as atividades ocorreram na reta final de julho.
O instituto reconheceu o problema e pediu desculpas pela situação. “Primeiramente gostaríamos de nos desculpar pelos transtornos causados na demora da liberação do pagamento da ajuda de treinamento”, afirmou o órgão em publicação no Instagram na sexta-feira (5).
“O grande volume de dados pessoais dos recenseadores cadastrados no sistema e processados em curto prazo de tempo acabou ocasionando lentidão no pagamento dos valores”, acrescentou na ocasião.
Segundo o IBGE, 158 mil recenseadores foram treinados até sexta-feira. Do total, em torno de 44 mil ainda não tinham recebido a ajuda. Cerca de 113 mil já haviam acessado os pagamentos.
Ainda na sexta, o instituto relatou que o orçamento do Censo está garantido e prometeu resolver as pendências nesta semana.