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:: ‘Brasil’

Intelectuais lançam manifesto contra fala de general

Intelectuais lançam manifesto contra fala de generalUm grupo de 150 juristas, defensores públicos, advogados brasileiros e outras personalidades, assinou um texto com críticas às falas do general do Exército, Eduardo Villas Bôas, na véspera do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula (PT) no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na nota, o grupo diz que “as recentes manifestações que evocam atos de força configuram clara intimidação sobre um Poder de Estado, o STF. Algo que não acontecia desde o fim da ditadura militar (…). Não são pessoas que estão em jogo. É a República. É a democracia”.

De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, assinam o documento, entre outras personalidades, Lênio Streck, Celso Antonio Bandeira de Mello, Pedro Serrano, Tecio Lins e Silva, Tarso Genro, Fernando Haddad, a deputada Manuela DʹÁvila e o antropólogo Luiz Eduardo Soares.

Lula pode ser preso hoje? E se ganhar, poderá concorrer às eleições? Entenda o julgamento

O julgamento de Lula mobilizou a cena política brasileira e grupos contrários e favoráveis à prisão do líder do PT. A Secretaria de Segurança do Distrito Federal decidiu dividir a Esplanada dos Ministérios ao meio, com um alambrado de metal, e cerca de 20 mil pessoas são esperadas nas manifestações em Brasília.
Parte da cúpula do PT estará reunida em Brasília para acompanhar o julgamento, e o próprio Lula assistirá à sessão do STF no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP).
No mundo jurídico, integrantes do Ministério Público e juízes reuniram mais de 4 mil assinaturas contra o habeas corpus de Lula; enquanto isso, cerca de 3,6 mil advogados e defensores públicos assinaram uma carta ao STF defendendo o pedido do petista.
Mas qual serão as consequências do julgamento de Lula para outros políticos investigados pela Lava Jato? Se perder no STF, o petista pode ser preso imediatamente? E se ganhar, poderá concorrer às eleições presidenciais de outubro?
Se perder no STF, quando Lula poderá ser preso? 
A defesa do ex-presidente Lula tem até as 23h59 da próxima terça-feira (dia 10 de abril) para entrar com os chamados “embargos dos embargos” no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de Porto Alegre. Os “embargos dos embargos” são uma espécie de apelação em relação ao último recurso de Lula, rejeitado pelos três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 no fim de março.
A praxe dos desembargadores têm sido a de rejeitar este tipo de recurso. Lula só pode ser preso depois que estes “embargos dos embargos” forem decididos pelo TRF-4, segundo a assessoria de imprensa do tribunal.
A defesa do petista tem até 10 de abril para apresentar os “embargos dos embargos”, o que torna improvável a prisão do petista antes desta data.
Depois que os “embargos dos embargos” forem julgados no TRF-4, cabe ao tribunal de Porto Alegre enviar um ofício ao juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, dizendo que a tramitação naquele tribunal se encerrou. Moro pode então assinar um mandado de prisão contra Lula. A praxe do juiz de Curitiba tem sido a de determinar inclusive em qual local o preso começará a cumprir pena.
Se vencer hoje, Lula poderá ser candidato? 
Uma coisa não tem relação com a outra: o habeas corpus diz respeito à possível prisão de Lula, e não tem relação com sua situação eleitoral. A candidatura ou não do petista depende de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que tem até o dia 17 de setembro para julgar todos os pedidos de candidaturas presidenciais. Desde a condenação pelo TRF-4, porém, o petista se encaixa em uma das hipóteses de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa: a que proíbe condenados pela segunda instância da Justiça de concorrer a cargos públicos.
Segundo o advogado eleitoral e ex-ministro do TSE Henrique Neves, Lula ou qualquer outro condenado em segunda instância poderia, em tese, recorrer na Justiça para tentar garantir o direito de disputar às eleições. O petista poderia pedir ao STJ ou ao STF uma decisão provisória (liminar) que o permitisse continuar na disputa eleitoral, diz Neves. Uma eventual decisão favorável nesta quarta, porém, não significa necessariamente que Lula teria sucesso neste novo pedido.
“Qualquer pessoa condenada pela Justiça pode recorrer e pedir que, antes mesmo desse novo recurso ser julgado pelas instâncias superiores, sejam suspensos liminarmente os efeitos da condenação anterior, para que ele possa concorrer (às eleições). Isso (a candidatura) poderá ser discutido no STJ ou no STF em uma eventual futura ação”, diz ele. Com informações do Portal Uol.

Exército repudia impunidade, diz general antes de julgamento de Lula Eduardo Villas Boas afirma que Exército está ‘atento às suas missões institucionais’

Mensagens publicadas no Twitter na noite desta terça-feira podem jogar mais combustível no já conflagrado cenário das ruas do país na véspera do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O general Eduardo Villas Boas, comandante do Exército, escreveu os seguintes comentários: “Na situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo, quem realmente está pensando no bem do país e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais”. Continua o general: “Asseguro à Nação que o Exército brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem em repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia, bem como se mantém atento às missões institucionais”.

Será uma longa quarta-feira. A sessão no Supremo começa às 14h.

Tweet do General Villas Boas

Tweet do General Villas Boas (Reprodução/Twitter)

Repercussão

Depois da postagem de Villas Boas, outros militares se manifestarem em apoio ao comandante das tropas. O general José Luiz Dias Freitas, que chefia o Comando Militar do Oeste (CMO), escreveu em seu perfil que Villas Boas “expressa as preocupações e anseios dos cidadãos brasileiros que vestem fardas”. “Estamos juntos, comandante”, finalizou. Antônio Miotto, ex-comandante militar da Amazônia, foi ainda mais entusiasmado. “Estamos juntos na mesma trincheira! Pensamos da mesma forma! Brasil acima de tudo!”, postou o general. Responsável pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, o juiz Marcelo Bretas compartilhou a mensagem de Villas Boas acompanhada de um emoji de aplauso.

Pastor deixa mulher tetraplégica após arremessá-la no chão de igreja para curá-la de dores nas costas

O pastor José Raimundo da Silveira, de 42 anos, foi indiciado pela Polícia de Carauari (a 702 quilômetros de Manaus) por lesão corporal a uma fiel da igreja evangélica.
Durante um culto, Silveira jogou Juliana Martins Costa, 28 anos, no chão com a intenção de curá-la de um desconforto na coluna vertebral.
De acordo com informações colhidas de outros fiéis no templo, a jovem estava sentido dores quando o pregador se prontificou a mostrar o poder da fé dele.
Apostando na força da sua fé e na força física, Silveira disse que ela seria “curada por Deus”, caso fosse atirada no chão. Juliana está tetraplégica – perdeu o movimento das pernas.
Pastor
A família queria indiciar o religioso por lesão corporal dolosa, quando há intenção de matar, mas a polícia registrou o caso somente como lesão corporal.
O site mixturando ouviu o pastor e ele respondeu que está sendo vítima de uma conspiração e que não se alongaria no assunto. Via: Portal Mixturando.

Tremores de terra são sentidos em São Paulo e Brasília Reflexo de terremoto na Bolívia, abalo também foi sentido em Brasília e em estados do Sul do país

Prédios de Brasília e da região central de São Paulo estão sendo evacuados após relatos de tremores de terra na manhã desta segunda-feira. Funcionários de edifícios comerciais da Avenida Paulista e da sede do Ministério Público, na rua Riachuelo, da capital paulista, foram retirados por precaução. Não há relatos de feridos.

A terra tremeu no interior e do litoral de São Paulo e em Estados do Sul do país, como Paraná e Rio Grande do Sul. O tremor seria reflexo de um terremoto de magnitude 6,8 na Escala Richter que atingiu a região de Carandayti, na Bolívia, na manhã desta segunda-feira, a uma profundidade de 557 quilômetros, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês).

O terremoto já está entre os assuntos mais comentados do Twitter. Usuários da rede social em vários lugares do Brasil postam fotos e comentários após sentir do tremor.

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Acidente com lancha deixa 2 mortos e 2 feridos em Ilha Grande (RJ) Vítimas eram turistas que tinham saído em um passeio de saveiro

Uma lancha atropelou quatro pessoas por volta das 12h de hoje (30) na localidade da Lagoa Azul, em Ilha Grande, no sul fluminense, deixando dois mortos e dois feridos. De acordo com a prefeitura de Angra dos Reis, uma pessoa morreu no local. Outras três foram socorridas por pessoas que estavam no local e levadas em uma lancha particular até o cais de Santa Luzia, no centro da cidade de Angra.

Já no cais, eles receberam os primeiros atendimentos do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil municipal. Os feridos foram encaminhados para o Hospital Geral de Japuíba. Mas um deles, que estava em estado grave, morreu. As outras duas vítimas têm apenas ferimentos leves.

Segundo a prefeitura de Angra, as vítimas eram turistas que tinham saído em um passeio de saveiro a partir da Vila do Abraão, em Ilha Grande. O saveiro parou na Lagoa Azul, para que os turistas pudessem nadar no mar. Foi quando a lancha os atropelou.

O condutor da embarcação que atropelou os banhistas já foi encaminhado para a Delegacia de Angra dos Reis.

FINALMENTE: Justiça se irrita e pode proibir pastores de pedirem dinheiro na TV

Edir Macedo, Silas Malafaia, Valdemiro Santiago e companhia podem perder a principal fonte de renda de suas igrejas evangélicas: a televisão. De acordo com uma reportagem assinada pelo jornalista Daniel Castro, do ‘Notícias da TV’, o procurador da República Sérgio Suiama decidiu abrir uma investigação sobre os horários que são alugados em redes abertas de televisão, especialmente na cidade de São Paulo, como a TV Record, Bandeirantes, TV Gazeta e RedeTV!. O Ministério Público Federal quer saber agora como funciona a compradesses espaços, se como programação nos canais ou pura publicidade. A investigação acontece depois que a Agência Nacional de Cinema, a Ancine, disse que os cultos religiosos ocupam mais tempo que os telejornais.

O inquérito é baseado na própria Constituição brasileira, que proíbe que horários sejam alugados, entendendo que a concessão de televisão é um serviço público. Na pior das hipóteses, a investigação pode fazer com que os pastores percam esses espaços na TV e sejam proibidos de pedir a tão necessária oferta para a sobrevivência da igreja. Além disso, a lei também garante que as emissoras de TV aberta não pode ficar mais de 25% de seu tempo total fazendo publicidade.

Oficialmente, nenhuma das emissoras citadas confessa que vendem seus horários para as igrejas. Elas chama esses espaços de “coproduções”. Dessa forma, elas tentam se manter na legalidade. Mas na prática não é bem uma coprodução que vai ao ar. A própria Globo, por exemplo, exibe um único programa religioso, a ‘Santa Missa’ aos domingos. A atração é a mais antiga do canal e ao longo dos anos foi colocada cada vez mais cedo.

No entanto, além de esconder a missa na programação, a Globo realmente transmite o evento ao vivo com sua equipe. E não recebe nada por isso. Pelo contrário, oferece à igreja católica espaço para anunciar publicidade religiosa, como eventos importantes da igreja.O fato de religiões abarcarem as programações dos canais abertos e fechados acaba prejudicando o próprio telespectador.

Preço da gasolina cai em 17 estados e no Distrito Federal A única região brasileira com aumento médio foi a região Norte, onde o valor passou de R$ 4,289 para R$ 4,292

© DR

Uma boa notícia para o bolso do motorista brasileiro: o preço médio da gasolina caiu em 17 estados e no Distrito Federal. No recorte regional, os preços caíram em quatro das cinco regiões brasileiras. Além disso, a média nacional também teve redução.

Os estados onde o valor médio do combustível teve queda foram: Alagoas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Entre a semana dos dias 11 a 17 de março e a semana dos dias 18 a 24 de março, a média nacional de preço da gasolina teve queda de 0,07% e passou de R$ 4,205 para R$ 4,198 o litro. Já no recorte regional, o preço do litro no Centro-Oeste teve queda de R$ 4,285 para R$ 4,266; no Nordeste, de R$ 4,159 para R$ 4,150; no Sudeste, de R$ 4,216 para R$ 4,211; e no Sul, de R$ 4,144 para R$ 4,135. A única região brasileira com aumento médio foi a região Norte, onde o valor passou de R$ 4,289 para R$ 4,292. Com informações do Portal Brasil.

General se manifesta fortemente sobre a morte da vereadora do PSOL e post repercute na internet Consagração da hipocrisia ou do desrespeito?

O General Paulo Chagas se manifestou no Facebook sobre a morte da vereadora do PSOL, Marielle Franco.

Veja abaixo o texto na integra:

Consagração da hipocrisia ou do desrespeito?

Caros amigos

Fico em dúvida se qualifico a comoção pela morte da vereadora Marielle Franco como hipocrisia ou como desrespeito aos mais de 60 mil brasileiros que morrem por ano em condições semelhantes, aí incluídos centenas de policiais.

Pela qualidade e pela quantidade de políticos dos partidos que nas últimas décadas nada fizeram pela segurança dos cidadãos, muito pelo contrário, sou levado a afirmar que ambos os comportamentos norteiam a falsidade das lágrimas.

Ninguém sabe ainda quem cometeu o crime, mas posso assegurar que quem o fez atendeu, mesmo que com outras intenções, ao desejo quase incontido e inescondível dos líderes das espetaculosas manifestações de protesto e comoção que contaminam as manchetes de todos os jornais do País e, por osmose, até do exterior, com o único e vergonhoso objetivo de desmerecer e boicotar a necessária intervenção federal em processo na Segurança Pública do Rio de Janeiro.

Afinal, quantas mulheres “incríveis e corajosas” como Marielle morrem todos os dias no Brasil em consequência da falta de honestidade, de pulso, de coragem, de energia e de efetividade no combate aos criminosos que são, demagogicamente, paparicados pelos mesmos que choram a sua morte em busca de poder e de alguns segundos a mais de “fama”?

Lamento a morte da vereadora, tanto quanto a de seu motorista e de outros brasileiros que se foram nas mesmas condições, mas repudio, enojado, a exploração midiática dessa violência, porquanto, em seu âmago, ela tem por finalidade exatamente o contrário do que querem fazer crer os falsários que em nome dos “direitos humanos” desrespeitam a vida e se colocam contrários ao combate, sem tolerância, aos criminosos de todos os tipos, matizes e colarinhos que insistem em dominar o Brasil e em continuar a matar, impunemente, outras tantas Marielles!

É tempo de acabar com a politicagem, com o desrespeito e com a hipocrisia! 
Gen Bda Paulo Chagas

Tragédia: Médico morre atropelado enquanto pagava promessa pela cura de um câncer

Vítima ainda chegou a ser socorrida e levada ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos. Atropelador foi preso em flagrante por embriaguez ao volante.

O urologista Luiz Carlos Cantanhede, de 56 anos, foi atropelado por um motorista com sinais de embriaguez, identificado como Gilson Carlos Barros Ferreira, de 32 anos. O médico, que também era ciclista, caminhava a pé, com a família, rumo à São José de Ribamar, no litoral do Maranhão.

Ele estava pagando uma promessa por ter vencido um câncer. Luiz Carlos chegou a ser socorrido e levado ao Hospital São Domingos, mas não resistiu. De acordo com informações preliminares da Polícia, o autor do atropelamento dirigia em alta velocidade, na pista molhada e com indícios de que havia consumido álcool. Gilson pediu a um agente penitenciário que passava na hora do acidente que o levasse ao Quartel da PM Canaã, por medo de ser linchado.