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AGIU POR PURO ÓDIO? Moro Levou Somente 22 Minutos Para Decretar Prisão De Lula

5/abr/2018 . 22:09

Vinte e dois minutos, foi esse o tempo que transcorreu entre o recebimento pela 13ª Vara Federal de Curitiba do ofício do Tribunal Regional Federal da 4ª Região autorizando a execução da pena de 12 anos e um mês de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a decisão do juiz Sérgio Moro decretando a prisão do ex-presidente.

Segundo o sistema de acompanhamento processual da Justiça Federal do Paraná, o ofício do TRF chegou à vara curitibana às 17h31 desta sexta-feira. Às 17h53 foi proferida a decisão de Moro, que determinou que o ex-presidente se apresente à Polícia Federal até as 17h de sexta-feira.

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Ao vivo: Lula no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo

5/abr/2018 . 21:15

O ex-presidente Lula participa na noite desta quinta (5), em São Bernardo do Campo (SP), de ato de resistência à execução da pena determinada hoje pelo juiz Sérgio Moro. Assista ao vivo.

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Mensalão do PSDB está perto de prescrever e ninguém foi preso e nem será] ISSO É JUSTIÇA

5/abr/2018 . 19:23

Após sucessivos engavetamentos, o processo do chamado mensalão tucano pode entrar na pauta do STF neste semestre. Ainda assim, é grande o risco de os crimes prescreverem antes que o julgamento seja concluído.

Os principais acusados, entre eles o deputado federal e ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB), respondem por peculato e lavagem de dinheiro – crimes cuja possibilidade de punição, de acordo com o Código Penal, prescreve 16 anos após a data dos supostos atos ilícitos. Como os episódios envolvendo o esquema de desvio de verba e caixa dois se deram em 1998, a prescrição ocorre em setembro deste ano.

A demora em julgar os tucanos descortina uma rede de acusações a políticos, advogados, magistrados e promotores que teriam feito corpo mole e articulações diversas para atrasar todos os procedimentos. Também remete a comparações óbvias com o julgamento da AP-470, relativa ao caso petista. Os dois partidos (PT e PSDB) usaram o mesmo esquema de financiamento ilegal. Mas os casos receberam tratamento desigual por parte do STF. O supremo julgou primeiro o do PT, embora o do PSDB seja mais antigo, e concedeu apenas aos tucanos o direito à dupla jurisdição e ao desmembramento do processo.

O parecer do Ministério Público Federal referente ao que ocorreu em Minas Gerais, afirma que “vários delitos graves foram comprovados” e cita 15 pessoas diretamente envolvidas, indiciadas em processos separados.

Destes, dois processos correm no STF e têm como réus Azeredo e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG).

Um terceiro processo, contra o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia, foi prescrito na última semana, pois o réu completou 70 anos em janeiro. Como um quarto réu, o ex-tesoureiro da campanha de Azeredo, Cláudio Mourão de Oliveira, completa 70 anos em abril, ele poderá livrar-se de qualquer punição pelo mesmo motivo se não houver julgamento até lá.

Além deles, são envolvidas no mensalão tucano três pessoas já sentenciadas na AP-470. Os processos contra eles correm no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG): os publicitários Marcos Valério Fernandes, Ramon Hollembach Cardoso e Cristiano de Mello Paz.

Outros oito réus estão sendo processados também no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). São eles: Eduardo Pereira Guedes Neto, Fernando Moreira Soares, Lauro Wilson de Lima Filho, Renato Caporali Cordeiro, José Afonso Bicalhi Beltrão, Jair Alonso de Oliveira, Sylvio Romero Peres de Carbalho e Eduardo Pimenta Mundim.

A história aborda esquema de desvio de recursos públicos e doações privadas ilegais com o objetivo de financiar a campanha para reeleição do então governador Azeredo.

Na prática, duas estatais mineiras (Copasa e Comig) e o Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge) repassaram, com aval do então governador, R$ 3,5 milhões em patrocínio a três eventos esportivos promovidos por uma das agências de Valério. Este, por sua vez, teria feito empréstimos fraudulentos de R$ 11 milhões no Banco Rural.

Segundo inquérito da Polícia Federal sobre o caso, também por parte da iniciativa privada, seis empreiteiras doaram valores para a campanha de Azeredo sem declarar essas doações à Justiça Eleitoral. Essas empresas receberam pagamentos por obras contratadas na gestão do então governador.

O esquema conforme o mesmo documento da PF, chegou a beneficiar perto de 159 políticos de Minas Gerais em contribuições de campanhas (que não serão indiciados por falta de provas, já que o dinheiro era entregue em espécie).

A primeira ação a ser julgada, a AP-536, pede o indiciamento do ex-governador por peculato (desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro. O hoje parlamentar, que está sendo julgado pelo Supremo por ter foro privilegiado, não quis falar sobre o assunto, mas desde o início da denúncia tem negado as acusações e dito que não existem documentos confirmando o uso de recursos de caixa dois na sua campanha, nem que tenha autorizado repasses de dinheiro para as empresas de Valério.

A outra ação penal que tramita sobre o caso no STF corre contra o senador Clésio Andrade (PMDB-MG) que na época era candidato a vice-governador na mesma chapa e, agora, por ser senador, também conta com foro privilegiado.

O caso aconteceu em 1998, mas só em 2003 chegou à Justiça, por meio de ação civil pública. Quatro anos depois, em 2007, é que foi feita denúncia criminal contra os réus.

Posteriormente, o processo foi desmembrado e passou a ser julgado no TJMG e no STF – neste último tribunal, nas ações que envolvem os dois réus com foro privilegiado.

A lentidão que marca o julgamento do mensalão tucano tem sofrido fortes críticas de juristas e outros operadores do Direito. “Os dois casos (de mensalão) envolvem grupos políticos relevantes para o país e os brasileiros querem cobrar do STF, daqui por diante, porque o julgamento do mensalão tucano ainda não teve a mesma celeridade com a qual os ministros se empenharam pela AP-470”, afirmou o advogado João Pinheiro, com escritórios em Brasília e Minas Gerais.

De acordo com ele, apesar de muitas queixas contra um ou outro ministro da Suprema Corte, a demora deve ser creditada à responsabilidade dos que presidiram o tribunal ao longo desse período e não aos demais membros do colegiado.

Os presidentes do STF no período foram Ellen Gracie, Gilmar Mendes, Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto, além de Joaquim Barbosa.

“A Ellen Gracie já anunciou que está filiada ao PSDB e deve disputar algum mandato nestas eleições. Quanto ao Gilmar Mendes, todos sabem da sua ligação com o partido e sua passagem pelo governo FHC como advogado-geral da União. Não podemos dizer que essas ligações interferiram diretamente em manobras protelatórias, mas no mínimo eles fizeram corpo mole para colocar a ação para andar”, reclamou.

Já o ex-procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, surpreendeu em declarações feitas no ano passado por criticar unicamente o ministro Carlos Ayres Britto, que pegou a relatoria da AP-536. “Brittinho sentou em cima do processo. Bastava dar andamento tão rápido como deu no mensalão do PT”, alfinetou.

Na verdade, o ministro Ayres Britto tentou colocar a ação em pauta por duas vezes, durante as gestões de Mendes e de Ellen Gracie, mas não conseguiu. Durante seu mandato de poucos meses pela presidência do tribunal, o processo foi incluído na pauta de uma das sessões, em 2012. Mas o tema foi adiado sem maiores explicações após um intervalo para o cafezinho e conversas entre os ministros.

Nos últimos dias, militantes do PT que estão acampados em área bem próxima ao prédio do STF colocaram uma faixa com contagem regressiva para prescrição do mensalão tucano. “Faltam 195 dias”, dizia a faixa na semana passada.

“Não podemos nos conformar com dois pesos e duas medidas. O julgamento precisa sair de qualquer jeito agora. O Judiciário precisa se manifestar a respeito e evitar uma crise institucional”, ressaltou o servidor público e advogado Bruno Machado – que não pode ficar acampado em razão do trabalho, mas visita o grupo constantemente.

No STF, o novo relator da ação contra Eduardo Azeredo, o ministro Luiz Barroso (que herdou o caso depois da aposentadoria de Carlos Ayres Britto), aguarda um retorno do parecer final da Procuradoria-Geral da República até sexta-feira (31), quando então poderá ser dado andamento ao processo.

Mensalão tucano – a situação dos indiciados: Eduardo Azeredo, ex-governador de MG e atual deputado federal (PSDB-MG): É réu da AP 536 que tem previsão de ser julgada neste semestre pelo STF por crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Clésio Andrade (PMDB-MG), senador (era candidato a vice-governador na chama de Azeredo): É réu em outra AP no STF – por crimes de peculato e lavagem de dinheiro – mas sem data para começar a ser julgada (a primeira parte, de oitivas e depoimentos de todas as testemunhas ainda não foi concluída).

Ex-ministro Walfrido dos Mares Guia (era o tesoureiro da campanha para reeleição de Azeredo na época): Livrou-se de qualquer condenação esta semana, pelo fato de ter completado 70 anos em janeiro passado. Tinha sido indiciado por crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

Cláudio Mourão de Oliveira (era o tesoureiro da campanha):Completa 70 anos em abril e, caso não venha a ser julgado, receberá o mesmo benefício de Mares Guia. Como o processo contra ele corre na primeira instância (TJMG), com tramitação ainda mais lenta do que nas ações que estão no STF, há grande possibilidade disso vir a acontecer. É acusado de peculato e lavagem de dinheiro.

Marcos Valério Fernandes de Souza (era o operador do esquema, por meio das suas empresas): Já foi condenado pela AP-470 (do mensalão do PT) e caso venha a ser condenado, a pena será incorporada à que já está cumprindo. É acusado de peculato e lavagem de dinheiro.

Ramon Hollerbach Cardoso e Cristiano de Mello Paes: Os dois vivem situação idêntica à de Marcos Valério. Já cumprem pena por terem sido condenados na AP-470 e figuram como réus neste caso. Suas condenações serão incorporadas às penas que já estão cumprindo. Os processos em relação a este caso na qual são réus correm no TJMG. Os dois também são acusados de peculato e lavagem de dinheiro.

Eduardo Pereira Guedes Neto , Fernando Moreira Soares, Lauro Wilson de Lima Filho, Renato Caporabi Cordeiro, José Afonso Bicalhi Beltrão da Silva, Jair Alonso de Oliveira, Sylvio Romero Peres de Carbalho e Eduardo Pimenta Mundim: Destes, só Eduardo Pereira Guedes Neto tem acusações pela prática de dois crimes – peculato e lavagem de dinheiro. Os demais são acusados de peculato. Como o processo foi desmembrado, eles são réus no mesmo caso, mas os processos contra eles estão tramitando no TJMG, a exemplo do que acontece com Hollerbach Cardoso, Cristiano Paes e Marcos Valério Fernandes.

Urbs Magna via Central Político

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VÍDEO: Após ser traída, mulher leva caixa de som e microfone no trabalho do marido para mostrar a todos sua infidelidade, assista

5/abr/2018 . 17:16

Em um vídeo postado nas redes sociais, uma mulher traída usou a criatividade para demonstrar toda sua revolta contra seu companheiro.

Segundo informações, o caso ocorreu na cidade de Manaus, a esposa traída inovou e sem usar de violência fez um barraco na porta do trabalho do marido. Veja:

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Intelectuais lançam manifesto contra fala de general

4/abr/2018 . 20:28

Intelectuais lançam manifesto contra fala de general Um grupo de 150 juristas, defensores públicos, advogados brasileiros e outras personalidades, assinou um texto com críticas às falas do general do Exército, Eduardo Villas Bôas, na véspera do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula (PT) no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na nota, o grupo diz que “as recentes manifestações que evocam atos de força configuram clara intimidação sobre um Poder de Estado, o STF. Algo que não acontecia desde o fim da ditadura militar (…). Não são pessoas que estão em jogo. É a República. É a democracia”.

De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, assinam o documento, entre outras personalidades, Lênio Streck, Celso Antonio Bandeira de Mello, Pedro Serrano, Tecio Lins e Silva, Tarso Genro, Fernando Haddad, a deputada Manuela DʹÁvila e o antropólogo Luiz Eduardo Soares.

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Lula pode ser preso hoje? E se ganhar, poderá concorrer às eleições? Entenda o julgamento

4/abr/2018 . 13:05

O julgamento de Lula mobilizou a cena política brasileira e grupos contrários e favoráveis à prisão do líder do PT. A Secretaria de Segurança do Distrito Federal decidiu dividir a Esplanada dos Ministérios ao meio, com um alambrado de metal, e cerca de 20 mil pessoas são esperadas nas manifestações em Brasília.

Parte da cúpula do PT estará reunida em Brasília para acompanhar o julgamento, e o próprio Lula assistirá à sessão do STF no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP).

No mundo jurídico, integrantes do Ministério Público e juízes reuniram mais de 4 mil assinaturas contra o habeas corpus de Lula; enquanto isso, cerca de 3,6 mil advogados e defensores públicos assinaram uma carta ao STF defendendo o pedido do petista.

Mas qual serão as consequências do julgamento de Lula para outros políticos investigados pela Lava Jato? Se perder no STF, o petista pode ser preso imediatamente? E se ganhar, poderá concorrer às eleições presidenciais de outubro?

Se perder no STF, quando Lula poderá ser preso?

A defesa do ex-presidente Lula tem até as 23h59 da próxima terça-feira (dia 10 de abril) para entrar com os chamados “embargos dos embargos” no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de Porto Alegre. Os “embargos dos embargos” são uma espécie de apelação em relação ao último recurso de Lula, rejeitado pelos três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 no fim de março.

A praxe dos desembargadores têm sido a de rejeitar este tipo de recurso. Lula só pode ser preso depois que estes “embargos dos embargos” forem decididos pelo TRF-4, segundo a assessoria de imprensa do tribunal.

A defesa do petista tem até 10 de abril para apresentar os “embargos dos embargos”, o que torna improvável a prisão do petista antes desta data.

Depois que os “embargos dos embargos” forem julgados no TRF-4, cabe ao tribunal de Porto Alegre enviar um ofício ao juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, dizendo que a tramitação naquele tribunal se encerrou. Moro pode então assinar um mandado de prisão contra Lula. A praxe do juiz de Curitiba tem sido a de determinar inclusive em qual local o preso começará a cumprir pena.

Se vencer hoje, Lula poderá ser candidato?

Uma coisa não tem relação com a outra: o habeas corpus diz respeito à possível prisão de Lula, e não tem relação com sua situação eleitoral. A candidatura ou não do petista depende de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que tem até o dia 17 de setembro para julgar todos os pedidos de candidaturas presidenciais. Desde a condenação pelo TRF-4, porém, o petista se encaixa em uma das hipóteses de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa: a que proíbe condenados pela segunda instância da Justiça de concorrer a cargos públicos.

Segundo o advogado eleitoral e ex-ministro do TSE Henrique Neves, Lula ou qualquer outro condenado em segunda instância poderia, em tese, recorrer na Justiça para tentar garantir o direito de disputar às eleições. O petista poderia pedir ao STJ ou ao STF uma decisão provisória (liminar) que o permitisse continuar na disputa eleitoral, diz Neves. Uma eventual decisão favorável nesta quarta, porém, não significa necessariamente que Lula teria sucesso neste novo pedido.

“Qualquer pessoa condenada pela Justiça pode recorrer e pedir que, antes mesmo desse novo recurso ser julgado pelas instâncias superiores, sejam suspensos liminarmente os efeitos da condenação anterior, para que ele possa concorrer (às eleições). Isso (a candidatura) poderá ser discutido no STJ ou no STF em uma eventual futura ação”, diz ele. Com informações do Portal Uol.

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Exército repudia impunidade, diz general antes de julgamento de Lula Eduardo Villas Boas afirma que Exército está ‘atento às suas missões institucionais’

4/abr/2018 . 12:56

VILLAS BOAS – Exército acompanhará julgamento atento (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Mensagens publicadas no Twitter na noite desta terça-feira podem jogar mais combustível no já conflagrado cenário das ruas do país na véspera do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O general Eduardo Villas Boas, comandante do Exército, escreveu os seguintes comentários: “Na situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo, quem realmente está pensando no bem do país e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais”. Continua o general: “Asseguro à Nação que o Exército brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem em repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia, bem como se mantém atento às missões institucionais”.

Será uma longa quarta-feira. A sessão no Supremo começa às 14h.

Tweet do General Villas Boas

Tweet do General Villas Boas (Reprodução/Twitter)

Repercussão

Depois da postagem de Villas Boas, outros militares se manifestarem em apoio ao comandante das tropas. O general José Luiz Dias Freitas, que chefia o Comando Militar do Oeste (CMO), escreveu em seu perfil que Villas Boas “expressa as preocupações e anseios dos cidadãos brasileiros que vestem fardas”. “Estamos juntos, comandante”, finalizou. Antônio Miotto, ex-comandante militar da Amazônia, foi ainda mais entusiasmado. “Estamos juntos na mesma trincheira! Pensamos da mesma forma! Brasil acima de tudo!”, postou o general. Responsável pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, o juiz Marcelo Bretas compartilhou a mensagem de Villas Boas acompanhada de um emoji de aplauso.

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Pastor deixa mulher tetraplégica após arremessá-la no chão de igreja para curá-la de dores nas costas

3/abr/2018 . 13:36

O pastor José Raimundo da Silveira, de 42 anos, foi indiciado pela Polícia de Carauari (a 702 quilômetros de Manaus) por lesão corporal a uma fiel da igreja evangélica.

Durante um culto, Silveira jogou Juliana Martins Costa, 28 anos, no chão com a intenção de curá-la de um desconforto na coluna vertebral.

De acordo com informações colhidas de outros fiéis no templo, a jovem estava sentido dores quando o pregador se prontificou a mostrar o poder da fé dele.

Apostando na força da sua fé e na força física, Silveira disse que ela seria “curada por Deus”, caso fosse atirada no chão. Juliana está tetraplégica – perdeu o movimento das pernas.

Pastor

A família queria indiciar o religioso por lesão corporal dolosa, quando há intenção de matar, mas a polícia registrou o caso somente como lesão corporal.

O site mixturando ouviu o pastor e ele respondeu que está sendo vítima de uma conspiração e que não se alongaria no assunto. Via: Portal Mixturando.

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Tremores de terra são sentidos em São Paulo e Brasília Reflexo de terremoto na Bolívia, abalo também foi sentido em Brasília e em estados do Sul do país

2/abr/2018 . 13:09

Prédio evacuado após relato de tremor na Avenida Paulista, em São Paulo – 02/04/2018 (Reprodução/Twitter)

Prédios de Brasília e da região central de São Paulo estão sendo evacuados após relatos de tremores de terra na manhã desta segunda-feira. Funcionários de edifícios comerciais da Avenida Paulista e da sede do Ministério Público, na rua Riachuelo, da capital paulista, foram retirados por precaução. Não há relatos de feridos.

A terra tremeu no interior e do litoral de São Paulo e em Estados do Sul do país, como Paraná e Rio Grande do Sul. O tremor seria reflexo de um terremoto de magnitude 6,8 na Escala Richter que atingiu a região de Carandayti, na Bolívia, na manhã desta segunda-feira, a uma profundidade de 557 quilômetros, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês).

O terremoto já está entre os assuntos mais comentados do Twitter. Usuários da rede social em vários lugares do Brasil postam fotos e comentários após sentir do tremor.

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Acidente com lancha deixa 2 mortos e 2 feridos em Ilha Grande (RJ) Vítimas eram turistas que tinham saído em um passeio de saveiro

30/mar/2018 . 23:53

Uma lancha atropelou quatro pessoas por volta das 12h de hoje (30) na localidade da Lagoa Azul, em Ilha Grande, no sul fluminense, deixando dois mortos e dois feridos. De acordo com a prefeitura de Angra dos Reis, uma pessoa morreu no local. Outras três foram socorridas por pessoas que estavam no local e levadas em uma lancha particular até o cais de Santa Luzia, no centro da cidade de Angra.

Já no cais, eles receberam os primeiros atendimentos do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil municipal. Os feridos foram encaminhados para o Hospital Geral de Japuíba. Mas um deles, que estava em estado grave, morreu. As outras duas vítimas têm apenas ferimentos leves.

Segundo a prefeitura de Angra, as vítimas eram turistas que tinham saído em um passeio de saveiro a partir da Vila do Abraão, em Ilha Grande. O saveiro parou na Lagoa Azul, para que os turistas pudessem nadar no mar. Foi quando a lancha os atropelou.

O condutor da embarcação que atropelou os banhistas já foi encaminhado para a Delegacia de Angra dos Reis.

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