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14/jun/2019 . 9:22
Um idoso de 62 anos foi preso suspeito de abusar sexualmente de crianças e também pelo porte ilegal de armas, na cidade de Pindobaçu, no sul da Bahia, na quarta-feira (12).
Conforme a Polícia Civil, o homem, conhecido como “Pastor”, atraia as vítimas para casa dele com a desculpa de que daria aulas missionárias e que distribuiria lanches de presente para as crianças para cometer os crimes.
Ainda de acordo com a polícia, o idoso foi preso dentro de casa, com uma arma, durante a Operação Ilusão, que investigava as práticas dele. Não há informações de quantas crianças foram abusadas, nem quando os crimes ocorreram.
Após a prisão, o idoso foi encaminhado para a delegacia da cidade, onde responderá pelos crimes de pedófila e pela posse de arma. O caso é investigado pela Polícia Civil da cidade. (G1)
12/jun/2019 . 22:11
Moradores se assustaram com vários disparos de arma de, na entrada do condomínio campo verde no bairro Campinhos em Vitória da Conquista. A Polícia Militar foi averiguar a situação juntamente com a equipe do SAMU 192. A qualquer momento mais informações.
12/jun/2019 . 19:08
Decisão liminar foi proferida dentro de uma Ação Civil Pública de autoria da OAB-BATodos os motoristas baianos que estão com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado podem respirar aliviados, por enquanto, ao passar por aquela blitz tensa. A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) conseguiu na Justiça uma liminar que proíbe a apreensão de veículos com atraso no pagamento do imposto.
Na decisão, expedida na última quarta-feira (14), o juiz Evandro Reimão dos Reis, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, determinou que é ilegal e inconstitucional apreender um veículo se o motorista estiver em débito com o IPVA. Ele ainda disse que tal medida causa constrangimento ao proprietário.
“Desse modo, a retenção de veículo por falta de pagamento do IPVA, a par de evidente inconstitucionalidade, submete o proprietário/detentor do veículo assim apreendido a vexatória e gravosa situação”, escreveu o magistrado.
De acordo com a gerente da Procuradoria de Prerrogativas da OAB-BA, Isabelle Borges e Silva, o objeto da Ação Civil Pública demonstrou o comprometimento da Ordem com questões que impactam na vida do cidadão. “A concessão da liminar não esgota nosso trabalho, mas é sem dúvida uma vitória da OAB em prol da população”, destacou.
Na decisão, o juiz ainda estabeleceu multa de R$ 2 mil aos réus – Detran-Ba e Transalvador – por cada veículo que deixar de ser licenciado em razão de IPVA atrasado. O magistrado também determinou que seja entregue mensalmente à Justiça uma lista com todas as ocorrências de apreensões e os motivos, bem como os veículos que tiveram negativa de licenciamento.
O Departamento de Trânsito da Bahia disse ao CORREIO que ainda não foi notificado da decisão e que essas discussões sobre a inconstitucionalidade da apreensão de veículos com atraso no IPVA é antiga.
Além disso, o órgão de trânsito afirmou que a responsabilidade de fazer blitz de IPVA é da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). “O Detran cumpre o que determina o Código de Trânsito Brasileiro e tem a obrigação de fiscalizar se o veículo está com o licenciamento em dia. O IPVA é um dos itens do licenciamento, que ainda inclui o seguro DPVAT e a taxa do Detran. Outras liminares já aconteceram e acabaram caindo. O código é lei maior”.
Por meio de nota, a Transalvador afirmou que também não foi notificada da decisão e que não cabe ao órgão realizar blitz de IPVA, já que é um imposto estadual, e declarou também que atua seguindo estritamente o que determina o Código de Trânsito Brasileiro.
IPVA X Licenciamento
O IPVA é o imposto cobrado anualmente pela Receita Estadual e metade do dinheiro arrecadado fica no município no qual o veículo foi emplacado, enquanto a outra vai para os cofres públicos, para ser aplicado em diversas áreas, como saúde e educação.
O valor cobrado pelo imposto é calculado a partir do preço de tabela do veículo, sendo 1% para veículos destinados à locação e para os que utilizam Gás Natural Veicular (GNV), e 2,5% para os demais veículos.
Já o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), conhecido como licenciamento, é um documento de porte obrigatório a todo motorista e que permite que o veículo circule livremente pelas ruas.
No entanto, para que se obtenha o licenciamento, é necessário quitar os débitos relativos ao veículo, como multas, IPVA e outras taxas. E é neste ponto que mora a discussão tão debatida na Justiça e que já chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O código de Trânsito Brasileiro, no artigo 230, traz que conduzir um veículo sem o licenciamento é infração gravíssima, com pena de multa e apreensão, além da perda de pontos na carteira de habilitação (CNH).
No entanto, o Estado condiciona a entrega do licenciamento ao pagamento do IPVA, por exemplo, o que, para o juiz da 10ª Vara Federal da Bahia, fere a constituição. Para ele, as blitz são realizadas para detectar, além de outras situações, a falta de licenciamento, não o atraso ou ausência de pagamento do imposto. Mas, uma coisa está diretamente atrelada à outra.
Desta forma, por entendimento da Justiça Federal da Bahia, está proibida apreensão de veículos que estejam com o IPVA em atraso em qualquer município do estado. Há, porém, outras liminares que já foram expedida com o mesmo intuito, mas, após recurso do órgão de trânsito, deixaram de ter efeito.
Súmula do STF
Na decisão, o juiz Evandro Reimão dos Reis também mencionou que o próprio Supremo Tribunal Federal já afirmou ser inconstitucional a apreensão de veículos por órgãos estaduais pela mera falta de pagamento do IPVA.
De acordo com a Súmula nº 323 do STF, o estado é proibido de apreender bens/mercadorias com o intuito de coagir o contribuinte a pagar algum tributo. Por meio de nota, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) disse que não pode se manifestar sobre o caso, mas ressaltou a legalidade da apreensão com base no artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro.
A tesoureira da OAB-BA, Daniela Borges, ressaltou a autarquia tem sido sempre firme nas lutas contra as os abusos das autoridades públicas, como é o caso da utilização da blitz como forma indireta de arrecadação de tributos. “Essa prática vem sendo reiteradamente reconhecida como inconstitucional pelo STF”, destacou.
12/jun/2019 . 13:45
Uma mulher que ainda não teve seu nome e nem idade revelados, morreu em um grave acidente de trânsito, por volta das 10h da manhã desta quarta-feira dia 12 de junho, na Avenida Rosa Cruz próximo à AABB em Vitória da Conquista.
A mulher estava na garupa da moto quando houve uma colisão com uma picape Strada, ela teve seu corpo arremessado e não resistiu.
O SAMU foi acionado porém ao chegar no local a mesma já estava em óbito. A polícia militar aguarda chegada departamento de Polícia técnica.
12/jun/2019 . 1:41
Na manhã desta terça-feira (11), a 79ª CIPM apresentou o balanço das atividades realizadas durante a Operação Divino Seguro 2019. Os números divulgados por meio do relatório de ocorrências apontam para uma significativa redução em relação ao ano anterior. Para tanto, o planejamento integrado juntamente com as inovações tecnológicas implementadas contribuíram para o resultado alcançado.
Dentre as inovações, a operação contou com três portais de acesso com detectores de metais, além do serviço de videomonitoramento disponibizado pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia – SSP através da Plataforma de Observação Elevada (POE) em toda a área do evento. Houve apenas uma condução por tráfico de drogas, uma por arma branca, uma por furto e uma por vias de fato. Vale destacar que não houve registro de homicídio e acidente de trânsito.
O serviço contou, ainda, com um efetivo de cerca de 400 policiais militares durante os quatro dias de festa, para um público aproximado de 50 Mil pessoas. Além disso, RONDESP SUDOESTE e CIPE CENTRAL auxiliaram com serviço ostensivo no entorno da cidade; Polícia Civil funcionou em regime de plantão; 7°Grupamento de Bombeiros Militar (7°GBM) de Vitória da Conquista realizou o serviço preventivo e de acompanhamento; Guarda Gunicipal operou em abordagens nos portais; Tiro de Guerra apoiou durante a chegada das Bandeiras; Polícia Rodoviária Estadual atuou no policiamento ostensivo nas rodovias estaduais que dão acesso à cidade; e DETRAN conduziu o serviço de abordagem no trânsito, não registrando nenhuma ocorrência.
Por fim, foram conduzidas 18 pessoas, entre presos em flagrante e demais conduzidos para prestar esclarecimentos. O Cap PM Alécio, comandante da Unidade, destacou que a parceria entre as forças de segurança foi providencial – “O resultado da Operação mostrou que o trabalho desenvolvido vem evoluindo a cada ano, e quem sai ganhando com isso é a população, que pode desfrutar de um evento tranquilo, pacífico e sem maiores alterações. A Polícia Militar e demais forças de segurança, em parceria com o poder público municipal se empenharam para garantir preservação da ordem pública e o saldo foi o melhor possível” – finalizou o comandante.
Fonte: 79ª CIPM/ASCOM
11/jun/2019 . 23:42
O PREFEITO TINHA QUE SE PREOCUPA COM A SAÚDE DA CIDADE QUE TA PÉSSIMA E OUTRAS COISAS A MAIS
10/jun/2019 . 20:18
Ator do último remake de Chiquititas, Rafael Miguel e seus pais foram assassinados, neste domingo, 9, no bairro da Pedreira, zona sul da capital paulista. O jovem tinha apenas 22 anos, seu pai João Alcisio Miguel, 52 anos, e sua mãe Miriam Selma Miguel, 50.
O crime aconteceu na residência de Isabela Tibcherani, de 18 anos, namorada de Rafael. Os três foram recebidos pela jovem e pela mãe dela. Enquanto conversavam, o pai da menina, o comerciante Paulo Curpertino Matias, de 48 anos, chegou em casa armado e atirou nas três vítimas, que morreram no local. O caso foi registrado como homicídio consumado no 98º DP.
Segundo a polícia, Rafael e seus pais foram a casa de Isaebela para conversar sobre o relacionamento entre os jovens. De acordo com a reportagem do SBT , o pai teria cometido o crime por ciúmes da própria filha.
Horas depois da tragédia, Isabela publicou em seu perfil no Instagram: “Estou bem, dentro do possível “, mas com a repercussão do caso, ela trancou sua conta na rede social.
Rafael ficou conhecido nacionalmente ao participar de um comercial no qual pedia brócolis à mãe em um mercado. Depois, também fez fama ao interpretar Paçoca, em Chiquititas, no SBT. Na TV Globo, atuou em “Pé na Jaca”, como o Percival, em 2007.
Em sua última publicação no Instagram ele se declarou para a namorada. “Feliz primeiro ano! Eu te amo demais, mulher maravilhosa“, escreveu.
10/jun/2019 . 12:05
Uma pessoa foi presa na manhã deste domingo (09) por tentativa de homicídio na cidade de Bom Jesus da Serra.
Ocimar José Cirilo efetuou diversos disparos de arma de fogo contra um veículo em deslocamento para Bom Jesus da Serra. Nenhum dos ocupantes foi atingido, pois evadiram para o matagal quando perceberam que o agressor os acompanhava.
De posse das informações, a guarnição empreendeu diligências, quando localizou o autor dos disparos e a arma utilizada no crime, um revólver calibre 38 com três cápsulas deflagradas.
O indivíduo foi conduzido juntamente com a arma apreendida até às autoridades competentes para a adoção das medidas cabíveis.
Fonte: 79ª CIPM/ASCOM
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