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Voltar Juíza de SC quer que criminosos também indenizem suas vítimas pelos danos sofridos

A adoção de um novo paradigma inclusivo da vítima de crime na persecução criminal no Estado brasileiro, com vistas na elevação dos direitos dessa categoria ao status de direitos fundamentais, é a proposta do projeto intitulado “Justiça, Direito de Todos: a vítima de crime e a dignidade humana”, da juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, titular da Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Itajaí.

Fruto da experiência da magistrada enquanto titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Itajaí, a elaboração da proposta iniciou em 2014, foi ampliada e se tornou tese defendida em setembro do ano passado no curso de doutorado da Universidade do Vale do Itajaí (Univali). O projeto foi concebido diante da preocupação com a situação de ostracismo normativo constitucional, uma vez que as vítimas estão invisíveis para o Estado, que não sabe quantas são, onde estão e quais sequelas advindas do crime possuem.

Segundo a proposta, a vítima passará a contar com o movimento do Estado para a tutela do seu direito à reparação e/ou indenização e será considerada adequadamente para fins estatísticos e para o aprimoramento das políticas públicas nos serviços que compõem a seguridade social: saúde, previdência e assistência social. As mudanças preveem a contextualização do evento “vitimação criminal” quanto ao pagamento de auxílio-doença e auxílio-acidente, já que muitas vezes a vítima de crime que é segurada da previdência social recebe os benefícios em decorrência de incapacidades geradas pelo crime, mas não é assim contextualizada. Quanto à assistência social, o movimento preocupa-se com as vítimas incapacitadas que não são seguradas da previdência social e também não têm outras formas de subsistência; para estas pessoas, propõe-se a previsão do pagamento do Benefício de Prestação Continuada, que hoje já é pago a idosos e pessoas portadoras de deficiência de baixa renda.

Faz-se destaque à previsão do dever estatal na busca de compensação pelos prejuízos ocasionados pelo criminoso ao Estado, em decorrência do atendimento da vítima: “O criminoso passará a ser responsabilizado de modo eficiente pelos danos ocasionados em todas as esferas, e o Estado exercerá o dever de tentar reaver parte do prejuízo econômico suportado. Sem olvidar o inegável reflexo da proposta como instrumento de prevenção à prática e à reincidência criminal”, cita a magistrada na apresentação do projeto.

Neste momento, a juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres busca o auxílio de toda a sociedade. Pelo site www.justicadireitodetodos.com.br  é possível assinar apoio ao projeto, que já conta mais de 80 mil assinaturas, e visualizar o documento na íntegra. A ideia é que o trabalho sirva de base para uma futura proposta de emenda à Constituição. A proposta já foi entregue aos parlamentares do Congresso Nacional e recebida pelo Ministério dos Direitos Humanos.

Juíza condena 03 pessoas por ataque a jornalista nas redes sociais

jornalista e radialista Madeleine Lacsko

Se o direito à livre expressão contrapõe-se ao direito à inviolabilidade da intimidade da vida privada, da honra e da imagem, conclui-se que este último condiciona o exercício do primeiro, de modo que o direito de informar ou manifestar uma opinião não pode importar abalo e ofensa à dignidade e imagem das pessoas, conforme pondera o artigo 220 da Constituição Federal, em sua parte final.

Com esse entendimento, a juíza Renata Meirelles Pedreno, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Cotia (SP), condenou três pessoas por ataques e ofensas postados nas redes sociais contra a jornalista Madeleine Lacsko. Nas ações, a jornalista alegou ter sido alvo de boatos difamatórios sobre sua honra e credibilidade, o que provocou linchamento virtual.

Um dos réus a acusou de ter se valido de favores sexuais para ascensão profissional, enquanto os outros dois disseram que ela estaria participando de uma conspiração internacional para tornar o abuso sexual infantil uma conduta socialmente aceita. Madeleine pediu retratação e indenização por danos morais de R$ 20 mil de cada réu.

Para a solução da questão, a magistrada afirmou ser importante analisar os princípios constitucionais consagrados na Constituição que dispõem acerca da inviolabilidade da honra e imagem das pessoas (artigo 5ª, inciso X) e da garantia da livre expressão de comunicação e liberdade de pensamento (artigo 5ª, incisos IV, IX).

A liberdade de expressão, a oposição política ou qualquer manifestação de indignação, não é sinônimo de permissão para a violação de direitos alheios, ainda mais quando falsa, portanto injusta. Não é uma autorização para se inventar e dizer o que bem entende sem qualquer consequência. Entre as liberdades aqui em conflito constatou-se que houve abuso no exercício de uma delas (liberdade de opinião) e que esse abuso atingiu a honra e a dignidade da autora, o que é passível de reparação”, afirmou.

Assim, a juíza concluiu que os três réus causaram prejuízos à honra e à imagem de Madeleine, gerando dever de indenizar. Ela fixou a reparação em R$ 10 mil para cada um dos réus e ainda determinou que eles retirem das redes sociais todas as postagens ofensivas contra a jornalista em até cinco dias.

“Tal se deve como medida de desestimular a malsinada prática de propagação das fake news, que não encontram guarida na ordem jurídica brasileira, protetora senão daquelas informações alusivas a fatos que correspondam à realidade, ou pelo menos que, provavelmente sejam verdadeiros e que tanto prejuízo causam não apenas às pessoas ofendidas diretamente mas à toda sociedade”, concluiu.

Números dos processos:

1006044-52.2020.8.26.0152
1006048-89.2020.8.26.0152
1006043-67.2020.8.26.0152

Com informações da Revista consultor Jurídico 

ZÉ COCA NOVO PREFEITO ELEITO DE JEQUIE DEU A LETRA JORGE LUIZ CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL EM 2022

O POVO QUER QUEM FAZ [ E NÃO QUEM FALA] AGORA É ELA

[VEJAM O VIDEO]GOVERNADOR RUI COSTA E VICE JOÃO LEÃO APOIAM DONA NILDA A MULHER TA DISPARADA RUMO A VITORIA PARA UMA POÇÕES MELHOR

Quem vende seu próprio voto não tem moral para chamar os políticos de corruptos

Político que compra o voto
não deve nada a ninguém,
e eleitor que vende o voto
perde o direito que tem!
Quem vende seu voto fica
sem direito de cobrança;
se condena e se complica
a viver sem esperança!

O político enganador
mente com força e com pressa;
para enganar o eleitor
com dinheiro e com promessa!

Eleitor nunca se venda
por dinheiro na campanha;
mas vote com consciência
pra mudar toda essa sanha!

Avalie bem as propostas
de quem seu voto pleiteia,
e veja se nas respostas
ele a verdade semeia.

Quem vive o voto a vender
faz um crime eleitoral,
além de ajudar vencer
as grandes forças do mal!

Só quem vota consciente
contribui com a mudança;
Voto livre, independente,
é o voto da ESPERANÇA!

NOTA DE REPUDIO- A IMPRENSA LIVRE QUE NÃO FAZ PARTE DESSA PANELA SUJA DESSE GOVERNO ESTÀ SENDO PERCEGUIDA EM TODOS OS SENTIDOS

SÓ UMA RADIO PODE FAZER ENTREVISTAS E NAO É ENTREVISTA E POLITICAGEM NA CARA DE PAU MESMO FAZENDO POLITICAGEM PARA O PREFEITO DESDE MANHA ATÉ A NOITE NO PROGRAMA DA RADIO DE MEIO DIA AIR PRONTO A POLITICAGEM ROLA SOLTA 98 % DA IMPRENSA DE POÇOES É VENDIDA A ESSE GOVERNO E MUITOS TEM CARGOS NA PREFEITURA QUEM NÃO É E NÃO QUER FAZER PARTE DA PANELA SUJA NÃO TEM O SEU DIREITO RESPEITADO  ARRUMA JEITO DE NOS PROCESSAREM E PERSEGUIR. NENHUMA INSTITUIÇÃO GOVERNAMENTAL DA CIDADE SEJA QUAL FOR NÃO NOS REPASSAM IMFORMAÇÕES DE NADA DANDO PRIORIDADE A CUPULA DO PREFEITO.

GOSTARIA DE ALERTAR O SINDICADO DOS JORNALISTA O MINISTERIO PUBLICO  DO ESTADO DA BAHIA E OS DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS QUE SEMPRE DEFENDERAM A IMPRENSA ESCRITA E FALADA VIVEMOS NUM PAIS DEMOCRATICO E NÃO NUMA DITADURA ESTÃO ME RETANHANDO E MUITOS OUTROS AMIGOS DA IMPRENSA ESPERO QUE A JUIZA ELEITORAL TOMA MEDIDAS CABIVEIS SOBRE ESSAS COISAS QUE ESTA ACONTECENDO NO MUNICIPIO DE  POÇÕES PRICIPALMAMENTE SOBRE ESSA RADIO E OBRAS QUE ESTÃO FAZENDO PROPAGANDA EM PLENA ELEIÇÃO.DE OBRAS QUE DEIXOU PRA FAZER AGORA

Violência contra profissionais da imprensa no interior da Bahia preocupa a ABI

Mais um caso de violência contra a imprensa no interior da Bahia vai parar na delegacia, evidenciando o clima de insegurança que ameaça profissionais do setor, em todo o estado. A cidade da vez é Jeremoabo. O repórter Davi Alves denuncia que foi vítima de agressão física enquanto realizava uma reportagem no município da Mesorregião do Nordeste Baiano, a 378 km de Salvador. Alves atua na Rádio Alvorada FM, em um programa da ONG Transparência Jeremoabo, conhecido na região por fiscalizar a administração municipal.

No último dia 16, ele filmava uma obra no bairro José Nolasco, em Jeremoabo, mas teve a cobertura interrompida. O repórter alega ter recebido denúncia de que recursos públicos estariam sendo empregados em obras particulares. Já no local, ele flagrou um funcionário da prefeitura levando materiais para dentro de um imóvel. No vídeo ao qual a reportagem da Associação Bahiana de Imprensa (ABI) teve acesso, Davi Alves pergunta à proprietária se poderia entrar e ela o convida. A partir daí a filmagem é cortada pela confusão.

“Ao realizar a filmagem, fui surpreendido pela agressão sorrateira do secretário de Infraestrutura e Obras, João Batista dos Santos Andrade, popularmente conhecido por Tista Andrade. Levei um soco forte na parte lateral da nuca. Quase desmaiei”, denuncia. “Ele me agrediu com socos e pontapés, inclusive pelas costas, impossibilitando a minha defesa. Funcionários se juntaram a ele nas agressões. Eu tentei me defender como pude. Ele tem que respeitar nossa imprensa, estamos em uma democracia”, relata Alves.

Foto: Reprodução

Depois da confusão, o próprio secretário João Batista se dirigiu até a delegacia e registrou Boletim de Ocorrência. Um inquérito policial foi instaurado para apurar o caso. Tanto Davi quanto o gestor municipal passaram por avaliação médica, sendo constatadas lesões corporais leves. De acordo com o advogado Antenor Idalécio Lima, que representa Davi Alves, seu cliente e o secretário seriam ouvidos novamente na quarta-feira (23), mas a oitiva foi adiada e ainda não tem data para acontecer. Dentro de 30 dias, a ocorrência será finalizada. “Quem iniciou foi o secretário, incomodado com a atividade da imprensa, por causa da filmagem. Davi estava de costas quando foi atingido”, disse.

À ABI, João Batista Andrade negou as agressões contra o repórter e deu a sua versão sobre o vídeo do momento em que Davi é golpeado e o celular cai. “Eu não o atingi por trás, inclusive, ele me acertou primeiro. Eu estava acompanhando o trabalho da equipe na construção da praça do bairro José Nolasco, quando esse cidadão que se diz repórter chegou e começou a gravar um vídeo sensacionalista, buscando denegrir (sic) a imagem da gestão atual com palavras pejorativas”, argumentou. “Ora, se existia uma ‘denuncia’ como ele diz e o responsável estava presente no local, por que ele não buscou primeiro informações sobre o caso?”, indagou. Segundo ele, Davi abriu o vídeo classificando a gestão municipal como “desastrosa, incompetente”.

“O que sei é que quando fui procurá-lo para questionar sobre o vídeo, ele me afrontou, aparentemente alcoolizado e buscando problemas. Veio para cima de mim. Eu, como qualquer pessoa, apenas me defendi. Vale ressaltar que também fui agredido, tendo no boletim de corpo de delito (consulte aqui) ferimento no nariz, dedo anelar da mão direita e escoriações nos braços”.

Laudo do exame de Davi Alves | Foto: Reprodução

Questionado se teria provas de que o repórter estava sob o efeito de álcool, ele respondeu: “Está no laudo do médico que atendeu ele e várias testemunhas do hálito forte de álcool. Você sabe que, pela Lei Seca, não é necessário exame, apenas testemunhas da situação”, disse. O exame de Davi Alves, no entanto, não confirma essa informação. O secretário revelou ter acionado a justiça contra Davi Alves.

O caso provocou o repúdio da Associação Brasileira de Imprensa (ABI). A entidade publicou no dia seguinte à agressão uma nota na qual “condena, com veemência, a agressão sofrida pelo repórter”. A ABI enviou ofícios ao secretário da Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, e ao prefeito de Jeremoabo, Derisvaldo José dos Santos, cobrando a apuração da violência contra Davi Alves e a adoção de medidas para garantir a liberdade de expressão naquela cidade.

De ponta a ponta

Tradicionalmente, os estados localizados no Norte e no Nordeste do Brasil são os mais críticos no quesito violência contra jornalistas, que são expostos à insegurança, à presença do narcotráfico e a uma pressão política muito forte. Mais comuns que os assassinatos são os casos de intimidação, ameaças e agressões, que atingem o direito de informação e restringem a liberdade de expressão e de imprensa. O quadro intensifica os chamados “desertos de notícias”, que impactam principalmente cidades do interior.

Mais recentemente, uma jornalista foi hostilizada depois de escrever reportagem em Ibicoara. Assim que as fotos de um evento de inauguração começaram a circular nas redes sociais, moradores de Ibicoara, na Chapada Diamantina, dispararam protestos. Centro das atenções nas fotos, o prefeito Haroldo Aguiar resolveu comemorar suas realizações no distrito de Mundo Novo, descumprindo o próprio decreto no qual proíbe aglomerações, como medida de enfrentamento à Covid-19. A repórter que denunciou o fato teve o telefone pessoal divulgado pelo executivo municipal na internet e foi alvo de ataques virtuais após a publicação da matéria. Jornalistas se manifestaram em solidariedade à colega, através de mensagens em grupos online e nas redes sociais.

Outro caso foi o da jornalista Raquel Santana, produtora, editora e apresentadora do Direto ao Assunto, da Rádio Moderna FM. A profissional iniciou a apuração de uma pauta sobre gastos da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, município separado de Salvador por mais de 13 horas. “Cometi um erro de cálculo na matéria. Pesquisei dados no Tribunal de Contas do Município e divulguei um gasto de R$ 9 milhões de publicidade, quando na verdade eram R$ 400 mil no período de 2017 a 2020. O presidente da Câmara, vereador Reinildo Nery, tentou me intimidar no whatsApp no dia 2, prometendo mostrar que eu estava errada e mandou no dia seguinte três advogados até a rádio, meia hora antes de o programa entrar no ar, com ameaças de processos judiciais”, relata a jornalista.

De acordo com ela, a direção da rádio não permitiu a participação dos advogados porque eles não avisaram previamente e solicitou um pedido formal de direito de resposta. “No texto, eles dizem que os deixei 30 minutos esperando para me maquiar. Considero um ataque à minha condição de mulher. Outros dois colegas da imprensa divulgaram os mesmos números e foram poupados. Apenas eu, mulher, negra e jornalista profissional fui atacada”, conta. “Vou embora da cidade, pois não me sinto segura. Esse assunto está me dando crise de pânico”, disse.

Uma coletiva de imprensa foi realizada no dia 4 de setembro (assista aqui). Durante a sessão, funcionários da Casa explicam o erro cometido na matéria e o presidente afirmou que não ter feito ameaças à jornalista. “Eu só disse no áudio que tudo aquilo que ela estava falando desta Casa não era verdadeiro. Não teve uma palavra minha desrespeitando a senhora Raquel. Nunca fiz uma ofensa a nenhum cidadão”, afirmou Reinildo Nery. “As pessoas que foram lá atenderam a um pedido da rádio, foram dar uma satisfação à sociedade”, justificou. Aos 38 minutos e 50 segundos do vídeo, é possível acompanhar o pronunciamento do presidente da Câmara durante a coletiva.

“A Bahia já figurou como vergonhoso destaque na lista dos lugares mais perigosos do mundo para o trabalho da imprensa e nós não permitiremos que essa marola de agora se transforme em nova onda de violência, como ocorreu em fins da década de 1990”, assegurou o jornalista Ernesto Marques, presidente da Associação Bahiana de Imprensa (ABI). Segundo o dirigente, além de resgatar o convênio com a Seção Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) e sindicatos de jornalistas e radialistas, a ABI vai propor a criação de uma rede solidária de comunicadores, para acompanhar esses três primeiros casos e outros que surjam. “Daremos a maior visibilidade possível a cada agressão ou ameaça, bem como acompanharemos as providências das autoridades policiais”, garante Marques.

A onda que está conquistando todas, empoderadas, guerreiras, que não temem as lutas diárias e que conseguem vencer a tudo, com um belo sorriso no rosto! Deixe se contagiar por essa onda, que é a nova sensação da cidade você também!

BN/ Séculus: Jé Assunção aparece em vantagem entre eleitores de Ibirapitanga

BN/ Séculus: Jé Assunção aparece em vantagem entre eleitores de Ibirapitanga

Foto: Reprodução/Facebook

O cenário de intenções de voto em Ibirapitanga foi levantado pelo Bahia Notícias em parceria com a Séculus Análise e Pesquisa. Em uma situação espontânea, sem que alternativas fossem apresentadas aos eleitores, Jé Assunção foi o mais citado com 42,82%. Paulinho de Ravan surge em seguida com 28,17%, e em terceiro lugar ficou Civanilton com 6,76%. Não escolheram nenhum 8,17%, não opinaram 7,32%, não souberam 6,48% e 0,28% escolheriam os candidatos pela foto.

Jé Assunção aparece em vantagem também em um cenário estimulado. Nesta situação 43,94% dos eleitores o apontaram como candidato em quem votariam se a eleição fosse naquele dia. O segundo colocado é Paulinho de Ravan com 29,01% da preferência. Civanilton aparece em seguida com 7,04%. Aqueles que não escolheram nenhum são 9,01%, não souberam 6,48% e não opinaram 4,51%. 

Quando questionados a respeito de quem não votariam de jeito nenhum para prefeito de Ibirapitanga a maior parte dos eleitores citou Paulinho de Ravan, que ficou com 31,55%. Civanilton aparece em seguida com 20,00%, e Jé Assunção 18,31%. Não escolheram nenhum 10,14%, não souberam 10,14 e não opinaram 9,86%. 

AVALIAÇÃO DA GESTÃO
A pesquisa BN/ Séculus também levantou a avaliação da população de Ibirapitanga a respeito da gestão do prefeito Dr. Ravan. 

 

Para a maior parcela dos eleitores a administração é ótima (29,30%). Aqueles que classificam como regular são 26,48% e boa 18,31%. 

 

Outros 14,08% consideram a gestão de Dr. Ravan péssima e 6,48% ruim. Não opinaram 5,35%.

O levantamento do Bahia Notícias com a Séculus Análise e Pesquisa fez 758 entrevistas, entre os dias 21 e 22 de agosto de 2020. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. 

 

Os dados referentes à pesquisa eleitoral das Eleições Municipais 2020 foram encaminhados à Justiça Eleitoral e protocolizados sob o número BA-06517/2020.



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