14/jan/2019 . 5:33
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A Secretaria da Educação do Estado ofertará 2.872 vagas para a formação de professores da rede estadual em instituições de Ensino Superior, em 2019. A iniciativa faz parte do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), gerenciado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), que desenvolve cursos de nível superior e de pós-graduação por meio da modalidade de Educação a Distância (EAD). Ao todo serão cursos distribuídos em 20 polos, ofertados por 10 instituições de Ensino Superior. As inscrições estão previstas para iniciarem em fevereiro nos sites das instituições com cursos de especialização, bacharelado, licenciatura, tecnólogo, em áreas de Cultura, Ciência, Tecnologia, Ciências Naturais e Linguagens.![[Municípios baianos com perda populacional serão beneficiados com lei complementar]](https://www.bnews.com.br/fotos/bocao_noticias/224889/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Municípios baianos com perda populacional serão beneficiados com lei complementar")
Cinquenta e seis cidades baianas que tiveram redução no número de habitantes em 2018 serão beneficiadas com a Lei Complementar nº 165, de 03 de janeiro de 2019. Publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4), a medida congela os coeficientes de repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“O apoio dos deputados e senadores foi fundamental, inclusive nessa fase de negociação para a medida ser sancionada pelo presidente eleito”, disse o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro. A entidade formou uma frente com prefeitos para pressionar a aprovação do congelamento do FPM, pois a Bahia foi o estado com maior número de municípios prejudicados.
Segundo Eures, na maioria dos casos, as perdas eram superiores a R$ 300 mil. “Em um município de pequeno e médio porte, a regra como estava iria inviabilizar a gestão, o pagamento da folha e a prestação de serviços essenciais à população”, explicou o presidente.
Com o congelamento, os índices de transferências do fundo continuarão até que seja feito um novo Censo Demográfico no Brasil, o que deve acontecer em 2020.
