prefeitura de pocoes


setembro 2026
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
27282930  



:: ‘Destaque1’

Bolsonaro cometeu crimes passíveis de cassação e impeachment, dizem especialistas

Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência BrasilEm evento oficial no qual convocou representantes estrangeiros, Bolsonaro proferiu diversas mentiras já desmentidas sobre as urnas

O presidente Jair Bolsonaro (PL) cometeu uma série de crimes na apresentação feita a embaixadores em Brasília nesta segunda-feira (18). As declarações, em tese, poderiam levar à cassação ou ao impeachment do mandatário, avaliam especialistas em direito ouvidos pela reportagem.

Ao atacar novamente o sistema eleitoral, falando à rede estatal e usando as redes sociais para compartilhar suas declarações, o chefe do Executivo teria cometido abuso de poder, previsto pela lei complementar 64, de 1990, conhecida como lei das inelegibilidades.

Em evento oficial no qual convocou representantes estrangeiros, Bolsonaro proferiu diversas mentiras já desmentidas sobre as urnas. Ele ainda repetiu teorias da conspiração e desacreditou o sistema eleitoral, promoveu novas ameaças golpistas e atacou ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

O chefe do Executivo diz ter embasado sua apresentação em um inquérito da Polícia Federal sobre um suposto ataque hacker ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante as eleições de 2018.

Ele levantou suspeitas sobre a vulnerabilidade do sistema ao dizer que o hacker obteve a cópia de toda a base de dados do TSE, que o pleito de 2018 não foi transparente e que a eleição de 2020 não poderia ter acontecido sem a apuração completa da PF sobre o caso.

Disse que uma empresa privada faria a contagem de votos, e não a Justiça Eleitoral, e que “o próprio TSE disse que em 2018 número podem ter sido alterados”.

Todas as alegações já foram desmentidas pela Justiça Eleitoral, pela imprensa e por checadores de fatos há cerca de um ano, quando Bolsonaro fez uma live semelhante.

As declarações desta segunda são passíveis de cassação, impedimento do registro da candidatura ou multa, a depender do julgamento em plenário a ser feito pelos ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Neste caso, não caberia uma decisão liminar.

Por conta disso, a perspectiva de punição antes do pleito, marcado para o dia 2 de outubro, ou mesmo até o término do mandato de Bolsonaro, é improvável.

O advogado Ricardo Penteado, que coordenou campanhas jurídicas em todas as eleições presidenciais desde 2002, com atuação em partidos como PSDB, PSB e Rede, afirma que Bolsonaro cometeu um “rosário de ilícitos graves” na apresentação a embaixadores.

Além de citar o artigo 22 da Lei Complementar 64/90, que regulamenta o parágrafo nono do artigo 14 da Constituição, ele considera ilícito o uso de todo aparato do cargo para uma finalidade eleitoral.
“O TSE tem jurisprudência para que esses atos, ainda que praticados antes do ato da candidatura, sejam enquadrados como abuso de poder econômico”, diz.

Penteado acrescenta que há margem para propaganda eleitoral antecipada, mesmo que não tenha ocorrido pedido expresso de voto. Isso porque houve uso da TV estatal para propaganda política, o que é vetado no artigo 36-B da Lei das Eleições.

O advogado e especialista em direito eleitoral Alberto Rollo, discorda da interpretação de que seria possível punir Bolsonaro apenas com base nas declarações feitas nessa semana.

Para ele, o mandatário só pode vir a ser responsabilizado pela corte eleitoral se continuar a fazer ataques contra as urnas eletrônicas após o início da campanha eleitoral.
Um processo sobre isso só pode ser apresentado a partir de 16 de agosto, quando começa oficialmente a campanha eleitoral.

Os especialistas também afirmam que os ataques feitos contra o TSE caracterizam crime de responsabilidade, previsto no artigo 4 da Lei do impeachment (Lei 1079/50), que prevê atos que atentem contra o “exercício dos direitos políticos, individuais e sociais”.

“Ele ameaça, ataca e inviabiliza o livre exercício do poder judiciário eleitoral”, diz Vera Karam, professora de direito constitucional da UFPR.

“Não era necessária essa live para ensejar a abertura de um processo de impeachment. Ele reitera condutas suficientes, do meu ponto de vista, para crime de responsabilidade.”

Bruno Salles Pereira Ribeiro, diretor e 1º secretário do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), avalia que o Bolsonaro também pode ter suas falas enquadradas no artigo 7º da mesma lei, que fala de usar o “poder federal para impedir a livre execução da lei eleitoral”.

“De qualquer forma, a persecução dessas condutas dependeria de um processo de impeachment, o que se mostra cada vez mais improvável”, diz.

Por exemplo: mais de 130 pedidos de impeachment de Bolsonaro já foram protocolados na Câmara desde março de 2019. A prerrogativa de receber ou rejeitar as denúncias, entretanto, é privativa do presidente da Casa, cargo exercido pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), aliado de Bolsonaro.

Caso o chefe da Câmara receba o pedido, é preciso ainda o voto de 342 deputados para que o andamento do processo seja autorizado. A instauração e o julgamento ocorrem no Senado, onde é preciso o voto de 54 dos 81 senadores para que o presidente perca o mandato.

No rol de crimes comuns, previstos pelo Código Penal, a maioria dos especialistas avalia ser difícil enquadrar o comportamento do presidente. O professor Ricardo Gloechker, da PUC-RS, diverge.

Para ele, os ataques reiterados contra o sistema eleitoral podem caracterizar o crime de golpe de estado, previsto no artigo 366 da lei penal, que trata da tentativa de “impedir o funcionamento das instituições constitucionais”.

Devido à prerrogativa de foro do cargo, Bolsonaro só pode responder por crimes comuns se houver uma denúncia do procurador-geral da República, cargo exercido por Augusto Aras, que tem se mostrado alinhado ao presidente em diferentes temas.

Caso Aras faça a denúncia, o que é improvável, é preciso em seguida do aval da Câmara para que o caso tenha andamento e Bolsonaro possa ser julgado no STF (Supremo Tribunal Federal).

Dois homens morre em confronto com a Polícia Civil de Itapetinga

Uma guarnição da Polícia Civil,  receberam um informação que homens estaria armado no centro da cidade de Itapetinga.

Muita correria no centro da vizinha cidade de Itapetinga agora, distante 100 km de Vitória da Conquista.

Segundo o blog apurou, um suspeito foi levado ao hospital do município.

A operação envolveu a Polícia Civil. O fato é um dos assuntos mais comentados nas redes sociais.

O nome do suspeito não foi divulgado

ECONOMIA | Petrobras reduz preço da gasolina a partir de quarta-feira, 20

Preços dos combustíveis caem e gasolina tem menor valor desde setembroA Petrobras informou nesta terça-feira (19) que vai reduzir o preço da gasolina vendida às distribuidoras a partir de quarta (20). O valor do litro passará de R$ 4,06 para R$ 3,86 por litro, uma redução de R$ 0,20 por litro, ou -4,93%. É a primeira queda desde dezembro.

Os preços cobrados nos demais combustíveis não serão alterados.

Segundo a petroleira, a redução “acompanha a evolução dos preços internacionais de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para a gasolina, e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”.

A Petrobras afirma que, considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,96, em média, para R$ 2,81 a cada litro vendido na bomba.

POÇÕES-BA /Passamos para te lembrar que amanhã, terça-feira (19/07), é dia de vacinação contra a Covid-19 adulto e infantil!

Pode ser uma imagem de texto

Final do Campeonato Municipal de Futebol 2022 aconteceu no último domingo (17)

Pode ser uma imagem de 5 pessoas, pessoas em pé e ao ar livre Prefeitura de Poções, através da Coordenação de Esportes, realizou, no último domingo (17), a grande final do Campeonato Municipal de Futebol 2022. Os jogos aconteceram no campo do Quirinão, e contou com a presença de um enorme público.
O campeonato teve como objetivo fortalecer a prática esportiva no município, bem como a valorização dos atletas do futebol amador, com vistas da inclusão social, incluindo um ciclo de amizades e diversão entre os participantes.
A grande final contou com a presença da prefeita Nilda Magalhães; do vice João Bonfim; do ex-prefeito Dr. Otto Magalhães; de secretários municipais; e de demais funcionários da prefeitura.
Os homenageados pela comissão disciplinar foram o Sr. João Batatinha, o Sr. Gerson da Conceição e o Sr. Nivaldo Moreira (Piolho), eles que no passado fizeram a história e a glória do futebol de nossa cidade. Também receberam as homenagens os colaboradores Davi Chaves, a Guarda Municipal e a Polícia Militar (79ª CIPM).
Dos resultados
O Mongoiós/Realeza consagrou-se campeão e o Açude como vice-campeão. Já o terceiro lugar foi do Tigre e o quarto foi para o Poçoensinho. Todos os times fizeram bonito nas disputas.
Da premiação
O primeiro colocado teve 5 mil; o segundo 2 mil; o terceiro 1 mil; e o quarto 250 reais. O melhor artilheiro e o melhor goleiro também levaram 250 reais. Além disso haverá troféus e medalhas.Pode ser uma imagem de 9 pessoas, pessoas em pé e ao ar livrePode ser uma imagem de 1 pessoa, em pé e ao ar livrePode ser uma imagem de 7 pessoas, pessoas em pé, ao ar livre e texto que diz "L.D.Açudence Açudence Quem parti nossos rá Homenagem Eternos torcedores do Açudão Bidão Danga Nitinha"Pode ser uma imagem de 9 pessoas, pessoas em pé e ao ar livrePode ser uma imagem de 7 pessoas, pessoas em pé e ao ar livre

A Prefeitura Municipal de Poções, através da Coordenação de Cultura e o Conselho Municipal de Cultura

A Prefeitura Municipal de Poções, através da Coordenação de Cultura e o Conselho Municipal de Cultura, vem por meio deste convidar toda a comunidade para a Assembleia Geral, para o pleito eleitoral do Conselho para o cumprimento do biênio de 2022/2025, a ser realizada no dia 28/07/2022, na Filarmônica 26 de junho, a partir das 19:00 horas.

Eleições 2022: Fabrício Falcão lança pré-candidatura à Assembleia Legislativa da Bahia

A Casa Rafik, em Vitória da Conquista, superlotou na noite desta sexta-feira (15) para o lançamento da pré-candidatura do deputado Jean Fabrício Falcão, do Partido Comunista do Brasil, nestas Eleições 2022.

Apoiadores vieram de mais de 20 municípios. Fabrício, que está na corrida pelo quarto mandato na Assembleia Legislativa da Bahia, defende mais investimentos para os municípios do interior do estado e em áreas prioritárias como desenvolvimento econômico, saúde, educação, política para mulheres e qualificação profissional para jovens e adultos.

O parlamentar é, atualmente, líder da Bancada do PCdoB no Parlamento Baiano, participa de debates em várias áreas, nos quais propõe projetos, ações e indicações, sempre comprometido com o bem estar e o desenvolvimento

JOVEM DE POÇÕES COM AVC ENTERNADA EM CONQUISTA PRECISA DE AJUDA

AtlasIntel indica nova virada histórica nas eleições da Bahia Diferença entre ACM Neto e Jerônimo é de apenas 7 pontos, diz pesquisa

O ex-prefeito de Salvador tem 39,7% das intenções de votos, seguido de perto pelo petista, com 32,6%
O ex-prefeito de Salvador tem 39,7% das intenções de votos, seguido de perto pelo petista, com 32,6% – 
Apenas sete pontos percentuais separam os pré-candidatos ao Governo da Bahia ACM Neto (União Brasil) e Jerônimo Rodrigues (PT). É o que revela a primeira pesquisa eleitoral da AtlasIntel sobre cenário baiano, contratada pelo Grupo A TARDE. A distância pode ser ainda menor considerando que a margem de erro é de 2 pontos percentuais.O ex-prefeito de Salvador tem 39,7% das intenções de votos, seguido de perto pelo petista, com 32,6%. João Roma (PL) aparece em terceiro lugar, com 10,5%. Kleber Rosa (PSOL) e Giovani Damico (PCB) obtiveram, respectivamente, 2,1% e 0,2% da preferência. Votos brancos e nulos somaram 6,8%. Já os entrevistados que não souberam responder representam 8,2%.

O questionário aplicado pela AtlasIntel foi feito de forma estimulada, quando são mostrados os nomes dos pré-candidatos. A proximidade entre Neto e Jerônimo pode ser explicada, segundo o CEO da empresa, o cientista político Andrei Roman, pelo fato de a pesquisa apresentar o partido de cada político.

“Jerônimo tem um desempenho bastante estimulado pela transferência de votos do Lula e do Rui Costa, duas figuras políticas com muito boa aprovação na Bahia. Ocorre uma associação direta ao PT. Ele [Jerônimo] é menos conhecido do que ACM Neto, por exemplo. Mas você saber que ele é do PT ou não pode fazer uma diferença maior do que para o ACM Neto você saber se ele é ou não do União Brasil, porque o PT tem um nível de preferência partidária que o União Brasil não tem”, explica Roman.

Por outro lado, ele avalia que ACM Neto pode se beneficiar pelo “voto útil” dos eleitores de Bolsonaro. “Por mais que João Roma esteja mais alinhado com Bolsonaro, ele não consegue ser associado diretamente a Bolsonaro por causa do nome do partido, que não é conhecido. Então, essa rivalidade entre o grupo de Neto e o PT pode fazer os eleitores bolsonaristas, do ponto de vista estratégico, enxergarem mais chances de Neto se eleger governador”.

Roman acrescenta que a eleição ao Governo da Bahia guarda diferentes motivações em relação ao plano nacional. “É bastante interessante no contexto da Bahia, diferente de outros estados, porque estamos falando não tanto de uma briga de rejeições. No caso nacional, entre Lula e Bolsonaro quem tiver menos rejeição vai ganhar. Mas, no caso da Bahia, é mais uma briga de níveis altos de aprovação. ACM Neto tem uma boa imagem, é conhecido e o fato de ter uma rejeição baixa é muito bom para ele. Mas o Rui Costa e o Lula também têm uma boa imagem e vão tentar ao longo da campanha transferir votos para o Jerônimo. Nesse processo, a tendência é essa transferência andar bem e Jerônimo crescer cada vez mais”, pondera.

Segundo turno

A pesquisa também fez uma simulação de segundo turno entre os três pré-candidatos mais bem colocados. Num primeiro cenário, Neto venceria Jerônimo por 47% a 33,7%. Contra Roma, a diferença seria maior, de 51,5% a 17%. No terceiro cenário, entre Jerônimo e Roma, a pesquisa aponta vitória do petista, com 40,7%, contra 19,7% dos votos de Roma.

Na avaliação do CEO da AtlasIntel,  ACM Neto tem uma grande vantagem, mas não a maioria dos eleitores. “É um vantagem construída com alto nível de indecisos.  No momento em que esses indecisos vão se decidindo pela frente, essa vantagem que ele tem pode se manter, se ele fizer uma excelente campanha, ou pode diminuir. Eu diria que, mesmo ele fazendo uma bela campanha, a tendência é essa vantagem diminuir por conta desse nível muito grande de desconhecimento dos outros candidatos. Então, provavelmente, o que a gente vai ver é uma diminuição dele tanto no primeiro quanto num eventual segundo turno. Mas, é muito importante pontuar que ele tem amplo espaço para continuar na frente mesmo que os outros candidatos melhorem o desempenho”, destaca.

O AtlasIntel também sondou os eleitores sobre a disputa presidencial. O pré-candidato do  PT, Luiz Inácio Lula da Silva, vence com folga na Bahia, com 64,8% dos votos, contra 23,1% que preferem o presidente Jair Bolsonaro (PL).

“A hegemonia de Lula na Bahia deve se manter. Ele deve vencer no estado com uma grande diferença de votos para Bolsonaro. Agora, o eleitor que compõe com Neto tem chance maior de mudar de voto de Lula para Bolsonaro. Do mesmo jeito que Lula ajuda o Jerônimo, o ACM Neto pode ajudar o Bolsonaro. Mas, provavelmente, o Lula ajuda mais o Jerônimo porque a rejeição de Bolsonaro é muito maior”, avalia Roman.

Ao lado de Rui, vice-prefeita de Jequié manda indireta para Zé Cocá: Lealdade é presente caro

Ao lado de Rui, vice-prefeita de Jequié manda indireta para Zé Cocá: Lealdade é presente caro

Foto: Divulgação

A vice-prefeita de Jequié, Poliana Lenadro (PT), marcou presença no ato do governador Rui Costa (PT) na cidade, nesta sexta-feira (15), mesmo após o prefeito Zé Cocá (PP) romper com o governo.

A vice-prefeita disse que continua apoiando o governador e Jerônimo Rodrigues, pré-candidato do PT ao Governo do Estado nas eleições de outubro. Em seu discurso, ao lado de Rui e da primeira-dama do estado, Aline Peixoto, Poliana não citou nomes, mas falou sobre lealdade.

“Lealdade é um presente muito caro para cobrar de pessoas sem valor. Lealdade é o que a gente está mostrando hoje aqui, a um governo que tanto trabalha por Jequié e que ainda vai fazer muito mais. Muito obrigada, governador”, disse a vice-prefeita.

A chapa composta pelo pepista e a petista foi eleita com amplo apoio do governador e de sua esposa. Aline inclusive teria indicado Poliana para ocupar o cargo de vice. A relação entre Cocá e Rui foi cortada após o PP sair da base governista e se aliar a ACM Neto (União).