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Câmara tenta pauta própria e líderes querem PEC para agentes da Saúde
15/jun/2025 . 20:46
Em uma tentativa de apresentar uma pauta própria, a Câmara criou a comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece aposentadoria especial e concede outros benefícios aos agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias (ACE). O tema terá tramitação delicada por causa do impacto financeiro, mas o envolvimento de três líderes de três grandes partidos do Centrão deve facilitar o trâmite.
A relatoria da PEC é de Antônio Brito (PSD-BA), parlamentar com histórico ligado à saúde e às Santas Casas de Misericórdia. A comissão tem como presidente e vice-presidente Doutor Luizinho (PP-AL) e Pedro Lucas Fernandes (União-MA), ambos líderes. Ou seja, a proposta é encabeçada por coordenadores de bancadas que somam 154 deputados.
Como mostrou o Metrópoles, o Congresso teve diversos recessos informais sob a presidência de Davi Alcolumbre (União-AP) no Senado e de Hugo Motta (Republicanos-PB) na Câmara. Segundo congressistas, a proposta é uma maneira de o Legislativo apresentar uma pauta própria com apelo popular, sem tratar-se de iniciativa do Executivo ou uma reação ao Judiciário.
A expectativa é que o parecer seja apresentado em 10 sessões, número mínimo exigido pelo regimento para discussão de uma PEC em comissão especial. Após aprovação do relatório, o texto vai ao plenário, onde precisa dos votos de 3/5 dos deputados (308), em dois turnos de votação. Depois, vai ao Senado para análise.
O que diz a PEC
O projeto cria o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). Dessa forma, essas categorias passariam a ter direitos, regulamentação do vínculo empregatício, segurança jurídica, direitos trabalhistas e aposentadoria especial exclusiva para o setor.
Um dos pontos de destaque no texto é formalizar o processo seletivo via concurso público para contratação dos agentes pelos gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS). A aposentadoria especial seria concedida após 25 anos de serviço, como uma espécie de reconhecimento pelas condições de trabalho adversas desses profissionais. O padrão da aposentadoria, no Brasil, são 35 anos de serviço para homens e 30 para mulheres, além da idade mínima.
A proposta determina também que o governo federal suplemente a verba necessária a estados e municípios, visando o cumprimento do piso salarial dessas categorias. É um fator que pode dificultar a tramitação, uma vez que o mesmo Congresso vem cobrando que o governo federal corte gastos, diante da negativa do Legislativo em aprovar o pacote arrecadatório enviado pelo governo.
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Secretaria de Educação de Poçoes informa devido ao falecimento de Dr Almino amanhã dia 16 não avera aula na rede Municipal da Cidade
15/jun/2025 . 20:33
COMUNICADO À COMUNIDADE DE POÇÕES
A Secretaria Municipal de Educação informa que, em razão do falecimento do ex-prefeito Almino Alves Viana, as aulas estarão suspensas nesta segunda-feira, 16 de junho de 2025, em todas as escolas da rede municipal.
Almino Viana foi uma figura marcante na história de Poções, sendo lembrado com respeito por sua contribuição ao município.
Agradecemos a compreensão e pedimos que este comunicado seja amplamente divulgado.
Agradecemos pela compreensão.
Atenciosamente,
Secretaria Municipal de Educação Prefeitura Municipal de Poções
É COM IMENSO PESAR QUE NOTICIAMOS O FALECIMENTO DO EX PREFEITO DE POÇÕES BA ALMINO ALVES VIANA FICA NOSSOS PROFUNDOS PESAR
15/jun/2025 . 13:25
FICA NOSSO PESAR FAMILIA E PARENTES FOI UM GRANDE LIDER POLITICO E FEZ MUITOS AMIGOS AO LONGO DE SUA VIDA POÇOES ESTA DE LUTO
PF sabe onde Zambelli está na Itália e prisão pode ocorrer a qualquer momento
14/jun/2025 . 22:21
A Polícia Federal (PF) descobriu e as autoridades italianas já identificaram o endereço de deputada federal licenciada, Carla Zambelli, na Itália. Condenada pelo crimes de falsidade ideológica e invasão do sistema de informática do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Zambelli deixou o Brasil para evitar a execução de sua prisão.
Zambelli também teve o nome incluído na difusão vermelha da Interpol, lista de procurados e foragidos internacionais. As buscas por ela já começaram. Além da solicitação da prisão, também está em tramitação o pedido de extradição da deputada licenciada.
Renato Mosca, embaixador do Brasil na Itália, entregou na quinta-feira (12) o pedido ao “Farnesina”, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Itália, equivalente ao Itamaraty brasileiro.
Ex-prefeita de Nazaré é condenada pelo TCM a ressarcir R$ 686 mil por contrato irregular
14/jun/2025 . 19:49
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acatou, nesta quinta-feira (12), uma representação contra a ex-prefeita de Nazaré, Eunice Soares Barreto Peixoto, por irregularidades na contratação da empresa Atlântico Transportes e Turismo. A decisão determina que a ex-gestora ressarça aos cofres públicos R$ 686.176,79.
A empresa investigada prestou serviços ao município entre 2017 e 2020. Assinada pelo conselheiro Plínio Carneiro Filho com recursos próprios, o se refere à ausência de boletins de medição que comprovassem a execução dos serviços de locação de veículos e máquinas. A empresa Atlântico Transportes e Turismo recebeu um total de R$ 5.894.000,08 ao final do contrato.
Além do ressarcimento, Eunice Peixoto também foi multada em R$ 8 mil. O TCM ainda decidiu encaminhar o caso ao Ministério Público Estadual para apuração de possível ato ilícito. A equipe técnica do TCM apontou falhas como falta de planejamento, ausência de cronograma de execução dos serviços e de comprovação da fiscalização contratual.
A documentação apresentada pela ex-prefeita foi considerada insuficiente para comprovar a legalidade das despesas O Ministério Público de Contas, por meio do procurador Guilherme Costa Macedo, manifestou-se pela procedência da representação e recomendou as penalidades aplicadas.
A decisão ainda cabe recurso.
Deputada e marido são assassinados dentro de casa; saiba detalhes
14/jun/2025 . 19:26
A deputada estadual de Minnesota (EUA), Melissa Hortman, e o marido, Mark Hortamn, foram mortos dentro de casa, na madrugada deste sábado (14), na cidade de Brooklyn Park. O caso ocorreu após um homem efetuar disparos contra o senador estadual John Hoffman e sua esposa na cidade vizinha de Champlin.
De acordo com o Departamento de Apreensão Criminal de Minnesota, a polícia de Brooklyn Park trocou tiros com um homem. O suspeito, que fugiu a pé, abandonou um veículo, onde foram encontrados materiais com nomes de outras autoridades. O rapaz teria se passado por policial para se aproximar das vítimas.
O governador do Minnesota, Tim Walz, classificou o caso como “violência política direcionada”.“Fui informado sobre o terrível tiroteio ocorrido em Minnesota, que parece ter sido um ataque direcionado contra legisladores estaduais. Uma violência tão horrível não será tolerada nos Estados Unidos da América. Deus abençoe o grande povo de Minnesota, um lugar verdadeiramente grandioso!”, disse Donald Trump após o episódio.
Estudantes da Rede Pública podem se inscrever no Programa CNH da Gente a partir de segunda-feira (16
14/jun/2025 . 18:31
Estudantes da rede estadual maiores de 18 anos ligados ao Programa Bolsa Presença de 51 municípios baianos já podem se inscrever no Programa de Incentivo à Habilitação – o CNH da Gente. O anúncio foi publicado neste sábado (14), no Diário Oficial do Estado. As inscrições serão realizadas de 16 a 30 de junho, exclusivamente por meio do site oficial do Governo do Estado (www.ba.gov.br).
Serão ofertadas cinco mil vagas para a obtenção da primeira CNH nas categorias A ou B para alunos da rede pública. Além de promover a inclusão social, o programa pretende gerar novas oportunidades de emprego e renda através da mobilidade. O edital completo, com todas as informações, etapas, cronograma e critérios de seleção, está disponível no site do governo estadual.
“Estamos falando de uma agenda de inclusão dos estudantes. Por muito tempo, os nossos estudantes da rede não tinham condições de acessar uma carteira de habilitação e isso que o governo faz, junto à Secretaria de Educação e ao Detran, é uma entrega para a juventude. São 12 mil vagas do Programa CNH da Gente, sendo que cinco mil, para estudantes da rede estadual maiores de 18 anos que estejam no Bolsa Presença”, destacou a secretária estadual de Educação, Rowenna Brito.
Programas de inclusão
O CNH da Gente é uma iniciativa do Governo do Estado, através da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), e realizada em parceria com o Departamento de Trânsito do Estado da Bahia (Detran-BA), voltada à concessão de isenção de taxas e gratuidade no processo de primeira habilitação para estudantes da rede estadual, bem como população em geral, desde que seja maior de idade e inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).
O Governo da Bahia implantou, ainda, o CNH na Escola, que é direcionado a alunos menores 17 anos matriculados nos colégios da rede estadual, para que possam assistir às aulas teóricas até poderem ter acesso ao CNH da Gente.
Criança de 2 anos mata mãe com tiro acidental ao manusear arma do pai sábado,
14/jun/2025 . 18:01
Uma criança de 2 anos matou acidentalmente a mãe ao manusear uma arma e atingir a mulher, de 27 anos, com um tiro acidental.
O trágico acidente aconteceu na cidade de Rio Verde de Mato Grosso (MS), na sexta-feira (13).
Nas imagens que circulam na internet e foram registradas por câmeras de segurança, a criança pega a arma do pai, que estava em uma mesa e manuseia o objeto na frente do casal por alguns segundos. Logo em seguida, os disparos são feitos em direção à mãe.
A mãe do garoto foi atingida no braço e no tórax. Ela chega a se levantar assustada após os disparos, enquanto o filho corre e a abraça. O marido pega a arma do chão e tenta socorrer a esposa. A mulher chegou com vida ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos.
Segundo a Polícia Civil, o homem é produtor rural e possuía o porte e registro da arma, uma 9 milímetros, que foi apreendida.
O responsável pelo garoto vai responder por homicídio culposo em liberdade, enquanto a situação da criança será avaliada.
São Paulo registra primeiro caso de gripe aviária no ano
14/jun/2025 . 17:53
O governo de São Paulo confirmou nesta sexta (13) o primeiro caso de gripe aviária no estado em 2025. O registro foi feito em uma ave silvestre migratória, que não estava em uma granja e não era comercializada ou utilizada para produção de alimentos.
Segundo a Secretaria de Agricultura, a ave pertence à família Marreca-caneleira (Dendrocygna bicolor) e foi localizada no centro de Diadema, Grande São Paulo.
“A coordenadoria de defesa agropecuária (CDA) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento atuou rapidamente no isolamento da ave, sendo esta examinada com colheita de amostras. A ave foi encontrada sem reação à presença humana e apresentava sinais clínicos como dificuldade de voar, letargia e com alterações respiratórias e neurológicas”, disse a secretária em nota divulgada neste sábado (14).
Por se tratar de uma ave silvestre, não é necessário declarar embargos nas exportações de carnes e ovos na região. Dessa forma, os status sanitários de São Paulo e do Brasil não sofrem alteração perante a OMSA (Organização Mundial de Saúde Animal) e o governo afirma não existir risco à população nem impacto na produção agrícola.
De acordo com a Defesa Agropecuária, não existem estabelecimentos avícolas comerciais no raio de dez quilômetros do local onde a ave foi encontrada e serão realizadas ações de vigilância epidemiológica na área com o objetivo de encontrar possíveis casos de mortalidade em aves ou a existência de sintomas semelhantes à gripe aviária nos animais da região.
A orientação dos agentes de segurança é nunca tocar em aves que possam apresentar sinais clínicos de influenza aviária. O consumo de aves e ovos não transmite a doença, diferentemente do contato direto com o animal infectado.
“A infecção humana ocorre principalmente por contato direto com aves infectadas, portanto aves doentes ou mortas não devem ser manipuladas sem a utilização de equipamento de proteção individual (EPI) e a Defesa Agropecuária deve ser acionada imediatamente caso ocorra alguma suspeita da doença ou identificação de aves mortas.”
Nesta sexta (13), o governo de Goiás confirmou a infecção de gripe aviária em criação com cem galinhas domésticas em Santo Antônio da Barra. O governo do Pará também aguarda o resultado de testes feitos em um ave que morreu no Parque Zoobotânico, após complicações respiratórias.
Para notificações de suspeitas, o governo paulista criou acesse os seguintes canais:
Site da Defesa Agropecuária com endereços Site do Ministério da Agropecuária Email direto da Coordenadoria de Defesa Animal em São Paulo: pesa@cda.sp.gov.br
