Por volta das 4 horas da manhã desta segunda-feira (18), mais um corpo foi encontrado estirado no chão com perfurações de armas de fogo, em Jequié. Julevaldo França dos Santos, 33 anos, foi assassinado na Rua José Leto, n°25, Bairro Jequiezinho.

Segundo a polícia, chegou no local e encontrou a residência aberta e ao adentrar a guarnição deparou-se com uma mulher e dois filhos assustados na cozinha, a mesma informou que o esposo havia sido alvejado por vários tiros no quarto por dois indivíduos que posteriormente fugiram. Após chegada do DPT foi constatado que a vítima havia recebido 12 tiros de pistola calibre 380.

Outro homicídio no domingo

Por volta das 22 horas de domingo (17), outra pessoa já havia sido assassinada a tiros na Rua Duque de Caxias, 147, bairro Joaquim Romão, em Jequié. Segundo policiais militares do 19° BPM, foram solicitados através do Cicom para se deslocarem até a localidade conhecida como Barro Preto, onde segundo informações, teria acontecido disparos de arma de fogo sendo um indivíduo alvejado.

Ao chegar no local foi constatado a veracidade do fato sendo solicitado o DPT para realizar o levantamento cadavérico de Adenilton Pereira de Jesus – 27 anos. A Polícia Civil já iniciou as investigações e não descarta a possiblidade do crime ter sido motivado por guerra entre facções criminosas que disputam o território.

Nesta segunda-feira (18), a Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária que propõe um aumento de 50% no subsídio mensal dos vereadores para a legislatura XXII, compreendida entre 1º de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2028.

De autoria da Mesa Diretora da Câmara, o PL estabelece o subsídio mensal para cada vereador no valor de R$18 mil, representando um considerável aumento em relação aos atuais R$12 mil. O projeto prevê o reajuste em parcela única, correspondendo a 60% do subsídio do deputado estadual, ajustado ao longo da legislatura.

Hermínio Oliveira, presidente da Câmara de Vereadores, afirmou que vigora uma “austeridade da casa legislativa”, defendendo que, apesar do aumento, os subsídios e salários dos vereadores de Vitória da Conquista permanecem entre os mais baixos do Brasil.

“Desde 2012 não temos aumento no salário dos vereadores, atravessamos uma crise e uma pandemia sem reajustes. Agora, está tramitando o projeto de aumento para 2025, com a menor base de cálculo do país.”

O PL também estabelece que o total da despesa com os subsídios dos vereadores não ultrapasse 5% da receita municipal.

O Índice de Movimentação Econômica de Salvador (IMEC-SSA), calculado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan), apontou queda de 7,6% em outubro de 2023, na comparação com o mês imediatamente anterior.

Quatro das seis variáveis que compõem o indicador puxaram o índice para baixo, com destaque para Carga portuária (-14,6%), que apontou a variação negativa mais expressiva, seguida por Passageiros de ônibus intermunicipais (-12,5%), Passageiros no Aeroporto Internacional de Salvador (-8,4%) e Consumo de energia elétrica (-3,3%). Por outro lado, os segmentos de Passageiros de ônibus urbanos (0,6%) e Combustíveis (0,4%) representaram as contribuições positivas do mês.

O indicador avançou 3,0%, em relação a outubro de 2022. Cresceu 2,2% quando comparado com os dez primeiros meses do ano de 2022. E, avançou 1,4% no acumulado dos últimos doze meses, quando comparado com o mesmo período do ano anterior.

A programação Concertos Natalinos pela Paz atraiu mais de 2 mil pessoas no último final de semana nos bairros Brasil e Nova Cidade, confirmando a receptividade de todas as apresentações anteriores. Sob a batuta do maestro João Omar, os 25 músicos da Orquestra Conquista Sinfônica (Arcos) levam às comunidades rurais e dos bairros conquistenses a beleza da música erudita e das composições populares com o intuito de aproximar o público do universo sinfônico.

Ao todo serão 10 apresentações desta programação especial de Natal, faltando agora os bairros Patagônia, Urbis, Alto Maron. A programação culminará com uma apresentação no Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima. Antes do Bairro Brasil e Nova Cidade, foram contemplados os distritos de José Gonçalves, Batuque, Inhobim e Dantelândia

A série intitulada “Concertos Natalinos pela Paz”, é uma realização da Arcos em colaboração com o Instituto Incluso (Instituto Conquistense de Inclusão Social), que conta com recursos do Governo do estado, por meio da Sufotur- Superintendência de Fomento ao Turismo, e apoio por meio de emendas parlamentares dos deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual).

O sucesso de público desta série, que ao longo da programação vem atraindo idosos, crianças, jovens e famílias inteiras da zona rural e da cidade, é avaliado pelo deputado Waldenor Pereira como uma prova de que o povo quer “mais do que comida” e sabe apreciar a arte. “A gente só precisa dar acesso, oferecer a oportunidade para que todos possam apreciar e se transformar através da cultura porque as manifestações artísticas são meios transformadores”, defende o parlamentar.

Pré-candidato a prefeito de Vitória da Conquista, Waldenor cita entre os feitos do seu mandato de deputado o foco no apoio ao fortalecimento da cultura, destinando recursos de emenda para a realização de feiras literárias, como a FliConquista, em novembro passado, o festival musicante e a Orquestra Neojiba, dentre outros.

Zé Raimundo também comemora o êxito da programação que procura projetar um novo caminho de paz, diante de um contexto global afetado por conflitos armados. “Buscamos tornar o Natal deste ano um caminho espiritual de simplicidade e profundidade. Acreditamos que a música pode ser um instrumento valioso para o progresso humano e espiritual”. Ele também se orgulha de ver entre os músicos da Arcos, jovens oriundos do premiado projeto Conquista Criança, criado pela gestão do PT na Prefeitura. Alguns componentes são oriundos também de assentamentos quilombolas.

O verão terá seu início no Hemisfério Sul nos primeiros minutos da próxima sexta-feira (22), mais precisamente às 00h27. A estação irá substituir uma primavera que termina com recordes de chuvas na Região Sul e estiagem severa em áreas do Norte e Nordeste e calor excessivo em muitas localidades do país.

Para os últimos dias da estação, as previsões das diversas fontes meteorológicas mostram, de forma convergente, a alta probalidade de ocorrência de chuvas generalizadas em todas as regiões do país.

Os institutos nacionais e os modelos matemáticos de previsão divergem apenas na distribuição das chuvas. No entanto, a maioria deles indica que os maiores volumes nos próximos sete dias devem se concentrar em uma convergência que vai da faixa do Oeste do Amazonas, passando por Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais e Espírito Santo.

Nordeste

No Nordeste, as previsões são ainda mais divergentes em relação aos volumes esperados. Enquanto alguns modelos mostram chuvas mais distribuídas, outros indicam maior irregularidade e volumes maiores em algumas áreas, como no Sul da Bahia.

Já a última rodada de previsão deste domingo, do modelo Cosmo, utilizado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), também indica previsão de volumes maiores no Amapá, Pará e Tocantins, mas de pouca chuva em todo a metade leste da região.

Neste domingo (17), algumas localidades do Maranhão, e do Sul e do Extremo-Oeste da Bahia, receberam as primeiras chuvas. Em Juazeiro do Norte, no Ceará, o acumulado no início da manhã foi de 50 mm em poucos minutos, causando alguns alagamentos pela cidade.

Na manhã desta segunda-feira (18), o Inmet emitiu alertas para chuvas intensas em áreas do Nordeste, Norte e Centro-Oeste.

Estiagem prolongada

A estiagem prolongada e as temperaturas excessivas tem provocado muitos transtornos no interior do Nordeste. Em alguma regiões, não chove de forma significativa há quase onze meses.

Os reflexos podem ser vistos principalmente na zona rural, onde falta alimento para os rebanhos, além de água para dessendentação animal e até mesmo para o consumo humano.

Milhares de cabeças de gado já morreram em algumas localidades da Bahia devido às condições climáticas adversas. O cenário de seca persistiu na região durante toda a primavera e só deve mudar nas primeiras semanas do verão.

Este tipo de anomalia de chuvas e altas temperaturas é consequência da intensidade do El Niño em atuação, que consiste no aquecimento das águas do Pacífico Equatorial.

A Polícia Federal (PF) cumpre oito mandados de busca e apreensão na manhã desta segunda-feira, 18, em operação que apura a participação e a articulação política de uma parlamentar do Rio de Janeiro, em conjunto com sua assessora, em benefício de milícia privada, com atuação na Zona Oeste do Rio.

De acordo com informações da TV Globo, a deputada estadual Lúcia Helena de Amaral Pinto, a Lucinha, do PSD, é a parlamentar alvo de buscas. Ela é considerada o braço político da milícia de Luis Antônio da Silva Braga, o Zinho, que atua na região de Campo Grande e Santa Cruz, na Zona Oeste da capital fluminense.

“As investigações apontam a participação ativa de uma deputada estadual e de sua assessora na organização criminosa, especialmente na articulação política junto aos órgãos públicos visando atender os interesses do grupo miliciano, investigado por organização criminosa, tráfico de armas de fogo e munições, homicídios, além de extorsão e corrupção”, informou a PF.

Os mandados, expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, são cumpridos nos bairros de Campo de Grande, Santa Cruz e Inhoaíba, todos na Zona Oeste, assim como em gabinete na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

A Justiça também determinou o afastamento imediato das funções legislativas da deputada, proibição de manter contatos com determinados agentes públicos e políticos, além de proibição de frequentar a casa legislativa.

A operação, intitulada Batismo, é realizada em conjunto com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e seu nome está associado à alcunha “Madrinha”, forma como lideranças do grupo criminoso chamam a parlamentar. A ação é um desdobramento da operação Dinastia, deflagrada em agosto de 2022.

Aprovada na sexta-feira (15) após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços.

Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming, os produtos são diversos. Com uma longa lista de exceções e de alíquotas especiais, o novo sistema tributário terá impactos variados conforme o setor da economia. Paralelamente, pela primeira vez na história, haverá medidas que garantam a progressividade na tributação de alguns tipos de patrimônio, como veículos, e na transmissão de heranças.

Ao longo do próximo ano, o Congresso terá de votar leis complementares para regulamentar a reforma tributária. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os projetos serão enviados nas primeiras semanas de 2024.

Também no próximo ano, o governo poderá dar início à reforma do Imposto de Renda, com mudanças como a taxação de dividendos (parcela de lucros das empresas distribuídos aos acionistas). Nesse caso, porém, as mudanças ocorrerão por meio de projeto de lei, com quórum menor de votação.

Confira como a reforma tributária mudará o dia a dia do consumidor:

Cesta básica

Um dos itens que mais gerou polêmica na reforma foi a tributação da cesta básica. O Senado havia criado duas listas de produtos. A primeira com a cesta básica nacional, destinada ao enfrentamento da fome. Essa cesta terá alíquota zero e poderá ter os itens regionalizados por lei complementar.

Os senadores haviam criado uma segunda lista, chamada de cesta básica estendida, com alíquota reduzida para 40% da alíquota-padrão e mecanismo de cashback (devolução parcial de tributos) a famílias de baixa renda. O relator da reforma na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), no entanto, retirou essa lista, sob o argumento de que boa parte dos alimentos é beneficiada pela alíquota reduzida para insumos agropecuários.

O impacto final sobre os preços, no entanto, ainda é desconhecido. No fim de junho, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) apresentou um relatório segundo o qual a cesta básica poderia subir 59,83% em média com a redação anterior da reforma tributária, que reduzia pela metade a alíquota do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual.

O estudo, no entanto, foi contestado por economistas, parlamentares e membros do próprio governo. Na época, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que o novo sistema baratearia a cesta básica. O relator da reforma na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou um estudo do Banco Mundial, segundo o qual a carga tributária sobre a cesta básica cairia 1,7%, em média, com a alíquota de IVA dual reduzida em 50%.

A disparidade nas estimativas ocorre porque atualmente muitos produtos da cesta básica são tributados em cascata, com os tributos incidindo sobre o preço na etapa anterior da cadeia, antes de chegarem aos supermercados. A isenção atual de tributos federais sobre os produtos da cesta barateia os produtos por um lado, mas por outro lado impede o aproveitamento de créditos tributários, devoluções de tributos pagos nas etapas anteriores da cadeia produtiva.

No sistema de IVA dual, a devolução dos créditos tributários, segundo o governo, compensaria a cobrança de impostos. A alíquota do IVA dual só será definida após a reforma tributária. O relatório da Abras usou uma alíquota de IVA de 12,5%, pouco menos da metade da provável alíquota cheia de 27,5% estimada por economistas, para justificar um eventual encarecimento da cesta básica.

O novo redutor de 60% e a futura alíquota zero deverão baratear os produtos da cesta básica, mas o cálculo sobre o impacto final só poderá ser feito quando a reforma tributária entrar em vigor. Itens mais industrializados, com cadeia produtiva mais longa, deverão ter redução maior de preços. Alimentos in natura ou pouco processados deverão ter leve redução ou até leve aumento porque terão poucos créditos tributários.

Remédios

O texto aprovado prevê a alíquota reduzida em 60% para medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual. O Senado incluiu na lista de alíquota reduzida produtos de nutrição enteral e parenteral, que previnem ou tratam complicações da desnutrição.

Segundo especialistas, a reforma não deverá trazer grandes impactos sobre o preço dos medicamentos. Isso ocorre por dois motivos. Primeiramente, os medicamentos genéricos estão submetidos a uma legislação específica. Além disso, a Lei 10.047, de 2000, estabelece um regime tributário especial a medicamentos listados pelo Ministério da Saúde.

O Senado também incluiu na isenção de IVA a compra de medicamentos e dispositivos médicos pela administração pública e por entidades de assistência social sem fins lucrativos. A Câmara dos Deputados tinha zerado a alíquota para medicamentos usados para o tratamento de doenças graves, como câncer.

Combustíveis

A reforma tributária estabelece um regime de tratamento diferenciado para combustíveis e lubrificantes. O IVA dual, com alíquota única em todo o território nacional e variando conforme o tipo de produto, será cobrado apenas uma vez na cadeia produtiva, no refino ou na importação. A mudança segue uma reforma proposta em 1992.

Durante a tramitação no Senado, no entanto, foi incluída a possibilidade de cobrança do Imposto Seletivo, tributo sobre produtos que gerem danos à saúde e ao meio ambiente, sobre combustíveis e petróleo (para a extração de petróleo e de minérios, haveria alíquota de 1%). Durante a votação na Câmara nesta sexta-feira, o PSOL tentou elevar essa alíquota, mas os deputados derrubaram o destaque.

Segundo o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), o imposto seletivo deve gerar R$ 9 bilhões em arrecadação, considerando apenas a exploração de petróleo, sem os demais minérios.

Segundo o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), o regime diferenciado levará a uma forte alta do preço final aos consumidores. Especialistas, no entanto, afirmam que o impacto é incerto porque muitos pontos do regime diferenciado para os combustíveis serão definidos por lei complementar e a reforma prevê a possibilidade de concessão de créditos tributários. Além disso, o impacto só será conhecido após a definição da alíquota cheia do IVA dual.

Veículos

A cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) passará a incidir sobre veículos aquáticos e aéreos, como jatos, helicópteros, iates e jet ski. A reforma também estabelece que o imposto passará a ser progressivo conforme o impacto ambiental do veículo. Veículos movidos a combustíveis fósseis pagam mais. Veículos movidos a etanol, biodiesel e biogás e os carros elétricos pagarão menos IPVA.

O Senado acatou uma emenda da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e incluiu a compra de automóveis por taxistas e pessoas com deficiência e autismo entre os itens com alíquota zero. O benefício existe atualmente e seria extinto com a reforma tributária.

Em julho, durante a primeira votação na Câmara, os deputados criaram uma lista de exceção para evitar a cobrança sobre veículos usados para a agricultura e para serviços. A relação abrange os seguintes tipos de veículos: aeronaves agrícolas e certificadas para prestar serviços aéreos a terceiros; embarcações de pessoa jurídica com outorga de serviços de transporte aquaviário; embarcações de pessoa física ou jurídica que pratique pesca industrial, artesanal, científica ou de subsistência; plataformas que se locomovam na água sem reboques (como navio-sonda ou navio-plataforma); e tratores e máquinas agrícolas.

No Senado, a prorrogação, até 2032, de um incentivo para montadoras das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste elevou as tensões. Na primeira votação, em julho, a Câmara havia derrubado a prorrogação desse incentivo. Na primeira versão do relatório no Senado, o incentivo foi prorrogado apenas para a produção de carros elétricos, mas a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa estendeu o benefício a montadoras de veículos movidos a biodiesel e a veículos híbridos movidos a biodiesel e a gasolina.

Isso gerou mal-estar entre os governadores do Sul e do Sudeste, que alegaram desigualdade de condições com as montadoras instaladas nas duas regiões. Na sexta-feira, o relator Aguinaldo Ribeiro concordou em manter o benefício no texto-base, mas destacar esse ponto. Diferentemente da primeira votação na Câmara, onde o incentivo obteve 307 votos, um a menos que os 308 necessários, os deputados mantiveram o benefício por 341 votos a favor, 153 contra e quatro abstenções.

Duas pessoas foram assassinadas a tiros neste final de semana, na cidade de Jequié, no sudoeste baiano.

A primeira vítima foi Adenilton Pereira de Jesus, 27 anos, natural de Guarulhos (SP), morto na noite deste domingo, 17 de dezembro, no Barro Preto, bairro Joaquim Romão.

O segundo homicídio aconteceu na madrugada desta segunda-feira, 18 de dezembro, na Rua José Leto, bairro Jequiezinho. Julevaldo França dos Santos, 33 anos, natural de Marcilio de Souza foi à vítima da violência.

Os corpos foram removidos pelo Departamento de Polícia Técnica para o Instituto Médico Legal de Jequié.

As mortes serão investigadas pela Delegacia de Jequié.