A Justiça Eleitoral negou o registro de filiação do prefeito Fernando Gomes ao PTC, na 28ª Zona Eleitoral. O pedido foi indeferido por conta da condenação por improbidade administrativa pela Justiça comum, seguindo parecer do Ministério Público estadual.

Como já estava com seus direitos políticos cassados, portanto impedido de ter filiação partidária, o juiz eleitoral Antônio Carlos Rodrigues de Moraes negou o ato, tendo como base a decisão do colega da 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna, Ulisses Maynard Salgado, em Ação Civil de Improbidade Administrativa de autoria do MP-BA.

Fernando Gomes interpôs Embargos de Declaração, mas o juiz eleitoral rejeitou o recurso. Em sua decisão, conhecida na sexta-feira, o magistrado diz que não procede a alegação de que o acórdão do TJ-BA ainda depende de trânsito em julgado só porque o prefeito ajuizou um Recurso Especial no Superior Tribunal de Justiça.

Ele não tem poder de revogar a condenação. O juiz acrescenta que a 1ª Turma firmou o entendimento de que a decisão do STJ respalda a da Justiça Eleitoral. O juiz Moraes diz que o efeito suspensivo a recursos que cassam o registro não tem aplicação neste caso, porque ele foi indeferido e não cassado.

Venho a público manifestar o meu profundo pesar pelo falecimento precoce do jovem Wagner Oliveira(Waguinho), por complicações devido o acidente automobilístico no último domingo dia 03/08, e nesse momento de tamanha dor e tristeza, nos solidarizamos com seus familiares e amigos enlutados, rogando a Deus todo o conforto possível em seus corações.

Durante o programa Balanço Geral da TV Record Itapoan desta terça-feira (11), o apresentador Raimundo Varela criticou a postura do prefeito de Vitória da Conquista Herzem Gusmão Pereira (MDB) contra o governador Rui Costa (PT) e o prefeito ACM Neto (DEM).

“O prefeito de Vitória da Conquista xingou o Governador do estado. Agora disse que quer tomar banho de mar em Salvador e comer um lanche no shopping. Deixa de fazer politicagem. Existem pessoas morrendo e os caras fazendo política”, disse Varela.

Varela ainda completou. “As eleições estão programada para novembro. Agora entendo porque estão fazendo politicagem”. (Postagem original).

Da redação TH

Roberto Carlos Correia Dally, o “Cowboy”, de 40 anos, morreu na tarde desta última segunda-feira, 10 de agosto, durante uma operação conjunta de guarnições da Cipe-Mata Atlântica e da 89ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), para prender o principal suspeito de ter perpetrado o assassinato de um casal, crime ocorrido na madrugada do mesmo dia, no interior de uma residência à rua Zoel Pedrosa Rocha, no bairro Castelo, em Posto da Mata, distrito de Nova Viçosa.

Os militares dizem que foram informados acerca da presença do acusado numa residência localizada na rua Delfino Campos de Almeida, no bairro Copacabana, no mesmo distrito de Posto da Mata e quando chegaram ao local acompanhados do delegado Marco Antônio Neves, titular de Nova Viçosa, para que fosse realiza a prisão, “Cowboy” tentou fugir pelos fundos, mas como percebeu a existência do cerco policial, retornou para o interior do imóvel e começou a efetuar disparos de arma de fogo.

No revide os policiais dizem que conseguiram acertar o resistente e apesar deles terem prestado socorro ao Hospital Municipal de Posto da Mata (HMPM), ele não resistiu e veio a óbito pouco tempo depois.

Na casa onde o acusado estava foram apreendidos um Volkswagen Gol, de cor verde, placa MQD-2900, licenciado em Pedro Canário-ES., veículo suspeito de ter sido usado em dois homicídios na cidade capixaba, um revólver calibre 38, municiado com seis cartuchos, sendo três deflagrados e três picotados, 2,5 mil pinos vazios para acondicionar drogas, 435 gramas de maconha e cinco cartuchos intactos de calibre 22.

Os crimes

O casal morto a tiros na madrugada deste domingo (10), em Posto da Mata, foi identificado como Flávio Gomes de Oliveira, de 32 anos e Raniele de Jesus Miranda, 20. Raniele era moradora de Itabatã, distrito de Mucuri e deixou uma de apenas 3 meses de vida

Uma hora depois da execução do casal, na rua das Rosas, bairro Jardim Primavera, Nerivan Oliveira Santos, de 25 anos, oriundo de Ibirapuã, foi atacado com pauladas e apesar de ter sido socorrido ao Hospital Municipal de Posto da Mata (HMPM), também veio a óbito.

A polícia não descarta a hipótese de ligação entre os crimes e as investigações continuam em curso pois podem existir outros envolvidos.

Foram apreendidas cerca de 40 kg de drogas em uma casa no bairro de Campinas de Pirajá em Salvador nesta segunda-feira, 20, em ação conjunta das polícias Civil e Militar. Equipes do Bope da 35ª CIPM/Iguatemi e do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) participaram da operação.

Além das munições, carregadores para pistola, uma placa balística, três capas de colete, balanças e uma prensa hidráulica foram apreendidas. Na ação um homem foi encontrado no imóvel acabou conduzido.

No local utilizado para armazenar entorpecentes foram apreendidas também munições, carregadores para pistola, uma placa balística, três capas de colete, duas balanças, uma prensa hidráulica e embalagens com drogas prontas para serem comercializadas.

2020 é ano de eleição e, em anos como este, entre os dias 20 de julho e 5 de agosto ocorrem as convenções partidárias para que sejam decididos quem serão os candidatos de cada partido aos cargos públicos disputados. Ao fim desses dias, finda-se a pré-campanha, que é a campanha daqueles que desejam ser candidatos, e têm-se início os planejamentos das campanhas propriamente ditas.

No entanto, esse momento, assim como o momento da campanha, possui regras para evitar a manipulação da opinião pública, o abuso de poder e econômico.

O que não é permitido na pré-campanha

Considerando que a pré-campanha não possui data certa para começar, não existe uma limitação quanto a quando um pré-candidato pode começar a expor seus pontos de vista, o desejo a determinado cargo público e até ir a rádio e tv para falar sobre o assunto.

No entanto, tudo o que é proibido durante uma campanha eleitoral também será proibido em uma pré-campanha:

• Pedir votos, o que é considerado campanha antecipada;
• Comprar votos;
• Propaganda paga em rádios e televisão;
• Propagação de difamação de outros partidos;
• Proibida a transmissão ao vivo das prévias partidárias;
• Xingar ou difamar candidatos de outros partidos;
• Uso de cavaletes e bonecos infláveis;
• Fixação de propaganda política em árvores e jardins;
• Entrega de brindes, apresentação remunerada de artistas, outdoors, trios elétricos, abuso de instrumentos sonoros;
• Alusão aos órgãos e entidades públicos;
• Abuso de poder econômico.

O que é permitido na pré-campanha eleitoral

Com tantas coisas proibidas, o que é permitido na pré-campanha? Bem, é permitido que os pré-candidatos utilizem suas redes sociais para entrar em contato com o eleitorado, dar a opinião pessoal sobre assuntos políticos, mencionar que pretende se candidatar e exaltar suas qualidades.

Foto: Reprodução / Agência Brasil / José Cruz

A Organização dos Estados Americanos (OEA) será convidada a enviar uma missão ao Brasil para acompanhar as eleições municipais deste ano. O convite será feito pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. A decisão de convidar a OEA foi comunicada nesta segunda-feira (10) ao ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

É de Araújo, na qualidade de chanceler, a responsabilidade de adotar as providências necessárias para formalizar o convite à entidade, com sede em Washington (EUA). Nas eleições majoritárias de 2018, a OEA também enviou uma missão ao Brasil. Desembarcaram no país 30 especialistas de 17 nacionalidades. Em virtude da pandemia do covid-19 a missão deverá ser reduzida este ano, segundo a Agencia Brasil.

Em 2018, os representantes da entidade elogiaram a segurança das urnas eletrônicas brasileiras. Por outro lado, criticaram os atos de violência nas eleições, além da disseminação de notícias falsas, impulsionadas por redes sociais, durante a campanha.

“A missão lamenta o uso irresponsável que vários setores políticos fizeram dessas ferramentas, que, quando empregada de forma positiva, podem contribuir ao intercâmbio de informação entre candidatos e eleitores e ajudar a autoridade eleitoral a aproximar a cidadania do processo eleitoral”, afirmaram os integrantes da missão, à época.

A pandemia também fez com que o Congresso Nacional adiasse em seis semanas o início das eleições municipais. Dessa forma, o primeiro turno das eleições municipais será adiado de 4 de outubro para o dia 15 de novembro. A data do segundo turno passa para o dia 29 de novembro. Antes de tomada a decisão, os parlamentares ouviram vários especialistas. O próprio presidente do TSE também foi consultado e apoiou a medida.

Bahia Notícias

Uma grave colisão frontal entre dois carros de passeio foi registrada na manhã desta terça-feira (11), na BA-262, estrada que liga Vitória da Conquista a Itambé. Um dos veículos tinha placa de São Paulo.

De acordo com as informações, uma mulher morreu no local. O Departamento de Polícia Técnica está fazendo a remoção do corpo, que será trazido para o IML de Vitória da Conquista.

Outras 3 pessoas ficaram feridas. Uma foi encaminhada para a UPA de Itapetinga e as outras duas estão sendo trazidas para o Hospital de Base. Blog do Sena