WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia

FJS

prefeitura de pocoes


abril 2024
D S T Q Q S S
 123456
78910111213
14151617181920
21222324252627
282930  


ouro gas marcus solla acougues angelica

MINISTRO PREVÊ 7X4 CONTRA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (17) a jornalistas, que prevê um placar de 7 a 4 para derrubar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Segundo Marco Aurélio, o voto que será lido na próxima quarta-feira (23) tem entre sete e oito páginas, demandando trinta minutos para ser lido no plenário.

De acordo com O Jornalista Fausto Macêdo, do Estadão, dentro do STF, ministros de diferentes alas ouvidos pelo Broadcast dão como certo que o tribunal vai derrubar a prisão após a condenação em segunda instância. A dúvida que permanece é saber se prevaleceria o entendimento de que a execução de pena deve ocorrer após o esgotamento de todos os recursos (o “trânsito em julgado”, em juridiquês) ou depois de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que funciona como uma espécie de terceira instância.

A tese do STJ já foi defendida pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que poderá desempatar o placar e definir o resultado do julgamento. O ministro Gilmar Mendes, que votou nesse sentido ao analisar um habeas corpus de Lula em abril do ano passado, já avisou que vai mudar de lado e migrar para a corrente “garantista”, pelo trânsito em julgado.

Compartilhe:

MURITIBA: Justiça pode anular eleição do Conselho Tutelar a pedido dos conselheiros

Candidatos a conselheiros tutelares da cidade de Muritiba, no Recôncavo Baiano, impetraram com uma ação no Ministério Público e também no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMCDA) pedindo a anulação da eleição de 2019 que ocorreu no domingo (06/10).

De acordo com informações do portal Diário da Notícia, o pedido de anulação se dá porque duas primas foram eleitas – segundo o Artigo 140 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é proibido ter parentes trabalhando no mesmo Conselho; falta de urnas no distrito de São José do Itaporã, já que no distrito teve 03 candidatos na disputa e também falta de fiscalização por parte do Ministério Público em todo processo eleitoral.

Ainda segundo as informações, há também suspeita de compra de votos por parte de candidatos no dia do pleito.

Compartilhe:

Crime bárbaro que choca até policiais

Crime bárbaro que choca até policiais

O adolescente de 16 anos que confessou ter matado a namorada Karolini Vitória, 15 anos, chocou policiais civis e até a delegada Raffaella Aguiar ao detalhar o motivo e a forma como praticou o crime. A estudante foi morta no dia 22 de setembro após o namorado encontrar mensagens de outro garoto no celular dela.

“É um crime bárbaro, que choca. Até para nós, que vivenciamos isso todos os dias, sem dúvida, é terrível. Ontem (terça) quando ele estava relatando tudo para nós, todos os policiais ficaram muito chocados porque é difícil você aceitar que um ser humano tenha capacidade de fazer com o outro tanta barbaridade”

Na manhã desta terça-feira (15), a Polícia Civil cumpriu um mandado de apreensão e um mandado de busca e apreensão na casa do adolescente. Segundo a delegada, friamente e sem demonstrar arrependimento, o adolescente narrou o que aconteceu no dia do crime e confessou ter matado outras cinco pessoas, além de ter tentado matar outras seis.

“Vamos tentar representar para fazer um estudo psicológico dele porque ele demonstra ser uma pessoa que tem algum distúrbio psicológico e vamos se ele apresentar isso, pra ver se começa a responder por uma medida de segurança, que é um tratamento psicológico, que é diversa de uma apreensão, que é quando ele cumpre uma medida socioeducativa”.

“Quando ele chegou aqui, friamente, confessou todos os atos. Relatou que ele já praticou, com apenas 16 anos, seis homicídios e mais seis tentativas de homicídios. Ele é uma pessoa que realmente é perigosa para estar convivendo em sociedade.”

O CRIME

O adolescente de 16 anos que confessou ter torturado e matado a adolescente Karolini Vitória, de 15 anos, foi apreendido no bairro Santa Martha, em Vitória, nesta terça-feira (15) pela Delegacia Especializada de Proteção à Mulher (DHPM). À polícia, ele contou que cometeu o crime após descobrir que a namorada estava trocando mensagens de celular com outro rapaz. O corpo da menina foi encontrado com sinais de tortura, no dia 23, na Rodovia Serafim Derenzi, em Vitória.

O corpo da adolescente foi encontrado às margens da Rodovia Serafim Derenzi, próximo à entrada do Parque da Fonte Grande, em Vitória, na madrugada de segunda-feira (23). De acordo com informações da TV Gazeta, um vigilante que passava pelo local avistou um corpo enrolado em um lençol.

PORTAL SBN | COM INFORMAÇÕES GAZETA ONLINE

Compartilhe:

Mulher acusada de mandar matar o marido é presa no interior

Investigações realizadas por policiais da Delegacia Territorial (DT) de Bom Jesus da Lapa, no oeste baiano, resultaram na prisão de Adriana Nunes Cardoso Vieira, de 36 anos. Ela é acusada de mandar matar o marido, em janeiro deste ano. Adriana foi presa no município de Santana, distante 813 quilômetros de Salvador. O titular da DT/Bom Jesus, delegado Marcos Aurélio de Oliveira Porto, informou que Adriana é apontada como autora intelectual do crime. “Realizamos uma apuração minuciosa para chegar a essa conclusão”, explicou o titular. Com o cumprimento do mandado, Adriana está à disposição do Poder Judiciário. “As investigações prosseguem no intuito de identificar e localizar os outros envolvidos no crime”, completou o delegado.
Compartilhe:

Grávida é executada a tiros no interior de bar em Teixeira de Freitas

Uma mulher de 25 anos de idade, grávida de seis meses, foi morta a tiros na noite desta quarta-feira, dia 16 de outubro, no interior de um bar, localizado à rua Agnaldo Medeiros, bairro São Lourenço, região central de Teixeira de Freitas.

Segundo informações de testemunhas, Ana Cristina do Nascimento Bonifácio, estava em pé no interior do estabelecimento comercial, quando dois homens chegaram numa motocicleta e o carona desceu, caminhou em direção à vítima e efetuou os disparos à queima roupa.

Atingida na testa, abdômen e um dos braços, Ana Cristina, que havia sido presa no último mês de setembro por porte ilegal de arma de fogo, caiu e veio a óbito no interior do bar. Próximo ao corpo a perícia recolheu projéteis de revólver calibre 38.

Autoria e motivação do crime são desconhecidas e estão sendo investigadas pelo Núcleo de Homicídio e Tráfico (NHT), serviço especializado da 8ª Coorpin de Teixeira de Freitas. (Por Ronildo Brito)

Compartilhe:

APROVEITE ESSA GRANDE PROMOÇÃO PARA QUITAR SUA DIVIDA COM A CAIXA TENDO ATÉ NOVENTA POR CENTO DE DESCONTO PROCURE SEU GERENTE POÇÕES BA

Compartilhe:

Homem é preso no momento que tentava prestar queixa contra a ex

O mecânico Franklin Ferreira deu um baita azar nesta quarta-feira (16). Ele foi preso no Disep, no instante que tentava prestar queixa contra a sua ex-companheira.

Franklin desconhecia que no dia anterior a Justiça expediu um mandado de prisão em seu desfavor. De acordo com a polícia, ele descumpriu por várias vezes uma medida protetiva que o determinada ficar longe da ex-companheira.

Após supostamente ter ameaçado a ex, ele foi até a delegacia para prestar queixa e se passar por vítima. No instante que Franklin sentou no guichê para fazer o boletim de ocorrênca, militares da Ronda Maria da Penha passaram no local e o reconheceram. O acusado foi preso e apresentado, ali mesmo, na delegacia, sendo posteriormente encaminhado ao Conjunto Penal, na manhã desta quinta-feira (17).[fonte blitz conquista]

Compartilhe:

Nova Viçosa: Padrasto é preso por estupro após enteada comentar crime em escola

Um homem de 27 anos foi preso suspeito de estuprar a enteada, de 7 anos, em Nova Viçosa, cidade da região sul da Bahia, na terça-feira (15). Segundo informações da Polícia Civil da cidade, o caso foi descoberto após a vítima contar o crime na escola.

Ivanildo Inácio da Silva foi preso depois que a mãe da criança soube do caso pelos professores e procurou a polícia.

Ainda não há detalhes sobre há quanto tempo os abusos ocorriam, nem se alguém da família sabia sobre o crime. Também não há informações sobre estado de saúde da criança.

De acordo com o G1, o homem foi encaminhado para a delegacia da cidade. Ele deve passar por audiência de custódia nos próximos dias. O caso é acompanhado pela Polícia Civil.

Fonte:. G1

Compartilhe:

UTILIDADE PUBLICA-Secretaria de Agricultura de Poções inicia entrega de boletos do ‘Garantia Safra’ nesta quinta-feira (17)

Resultado de imagem para GARANTIA SAFRAA partir de quinta-feira, dia 17 de outubro, a Prefeitura Municipal de Poções, por meio da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário, estará entregando os boletos do Garantia Safra 2019.

A entrega vai até o dia 31 do mesmo mês, das 07 às 13h, na sede da Secretaria de Agricultura, ao lado da Prefeitura, e os agricultores cadastrados deverão apresentar os documentos originais no momento da solicitação do RG e CPF.

O Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Governo Federal, voltada para os agricultores familiares, tendo como beneficiários os agricultores que possuem renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 (um e meio) salário mínimo, e que plantam entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão.

A medida é uma forma de contribuir para segurança alimentar da família do agricultor, dando liberdade para que ele escolha como aplicar o dinheiro.

Compartilhe:

Como solicitar a pensão alimentícia de um pai que sumiu?

Você terminou seu relacionamento, decidiu pelo divórcio ou pela dissolução de união estável, ou ainda, nunca conviveu com o pai dos filhos, por isso, deseja entrar com uma ação de alimentos, para que os direitos dos seus filhos sejam assegurados. No entanto, existe um problema: o pai das crianças desapareceu.

Ele cortou todo tipo de contato com você e com os filhos, mudou de endereço e agora você não faz a menor ideia de onde ele possa estar. O que fazer neste momento?

Bem, quando isso acontece, é necessário localizar a outra parte. Portanto, pode-se entrar na justiça informando possíveis endereços, o endereço de trabalho e, até mesmo, acionar os avós das crianças para que estes indiquem o genitor possa estar.

Diante da total ausência de notícias ou paradeiro do alimentante e da real necessidade do recebimento de alimentos por parte das crianças, é possível acionar outro membros da família para que estes paguem a obrigação.

A lei estabelece que a pensão alimentícia também é baseada na solidariedade familiar e dá uma lista prioritária de familiares que podem ser acionados para que paguem a pensão alimentícia. 

Logo, na ausência do genitor, os primeiros que são chamados a cumprirem a obrigação são os ascendentes, ou seja, os avós. Na impossibilidade destes de cumprirem a obrigação, poderão ser chamados os tios, tias, irmãos e qualquer colateral até quarto grau.

Compartilhe:



WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia