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:: ‘justiça’

Magazine Luiza e Midea do Brasil deverão apagar propaganda enganosa

O Tribunal de Justiça da Bahia determinou que a Magazine Luiza e a Midea do Brasil prestem informações corretas, verdadeiras e precisas para os consumidores sobre a geladeira da marca Midea vendida como sendo “fabricada em inox”, que, na verdade, é “pintada em inox”. A liminar acatou um pedido do Ministério Público estadual, feito em ação civil pública movida pelo promotor de Justiça Cristiano Chaves. As empresas também deverão excluir publicações que se refiram a geladeira como “produto inox” para não configurar oferta enganosa.

 

Na decisão, a juíza Daniela Pazos ressaltou “o receio da continuidade da conduta das acionadas alcance novas vítimas e que todos os consumidores induzidos ao erro na realização da compra não consigam a reparação que lhes é devida”. Conforme pedido do MP, uma multa diária de 5 mil reais foi estipulada em caso de descumprimento

Chacina no DF: polícia encontra mais três corpos de possíveis vítimas desaparecidas

Polícia Civil do Distrito Federal informou, na madrugada desta terça-feira (24), que encontrou mais três corpos supostamente relacionados ao desparecimento de 10 pessoas da família da cabelereira Elizamar da Silva. Eles estavam dentro de uma cisterna, em Planaltina, no DF. Três suspeitos foram presos pelo crime e um quarto é procurado

As vítimas não foram reconhecidas, mas o delegado Ricardo Viana, da 6ª Delegacia de Polícia, do Paranoá, afirmou que os corpos são de duas mulheres (uma delas adolescente) e um homemTrês pessoas ainda seguem desaparecidas:

  1. Thiago Gabriel Belchior, de 30 anos, marido de Elizamar Silva;
  2. Claudia Regina Marques de Oliveira, ex-mulher de Marcos Antônio Lopes de Oliveira, pai de Thiago;
  3. Ana Beatriz Marques de Oliveira, filha de Claudia e Marcos Antônio.

O total de corpos encontrados chega a 10, o mesmo número de desaparecidos. Cinco já foram oficialmente identificados:

  1. Elizamar da Silva: cabeleireira, encontrada morta;
  2. Rafael da Silva: filho de Elizamar e Thiago, encontrado morto;
  3. Rafaela da Silva: filha de Elizamar e Thiago, encontrada morta;
  4. Gabriel da Silva: filho de Elizamar e Thiago, encontrado morto;
  5. Marcos Antônio Lopes de Oliveira: pai de Thiago e sogro de Elizamar, encontrado morto;

Outros dois corpos, que foram encontrados carbonizados em um carro em Unaí (MG), ainda não foram oficialmente identificados. Mas ambos são de mulheres e a polícia acredita que sejam de:

  1. Renata Juliene Belchior: mãe de Thiago e sogra de Elizamar;
  2. Gabriela Belchior: irmã de Thiago e cunhada de Elizamar.

 

fonte:g1

Jequié: Homens arrombam porta de casa e matam casal a tiros

Um casal foi morto a tiros na madrugada desta segunda-feira (23), no bairro Curral Novo, em Jequié.

Segundo a polícia, homens armados arrombaram a porta e invadiram a casa e mataram o casal a tiros.

As vítimas foram identificadas como Adriel Barbosa Ribeiro, 31 anos, e Carine de Jesus Santos, 24 anos.

Os corpos estão no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Filho de ex-governador de Mato Grosso mata a tiros ex-mulher e o atual namorado dela em prédio na região central de Cuiabá

O empresário de Mato Grosso Carlos Alberto Gomes Bezerra, 57 anos, filho do ex-governador e deputado federal Carlos Bezerra (MDB-MT), matou a ex-mulher e o atual namorado dela em frente a um prédio na região central de Cuiabá (MT), na tarde dessa quarta-feira (18). De acordo com a Polícia Civil, ele foi preso e confessou o crime.
 A perícia mostrou que a advogada Thays Machado, 44 anos, foi morta com três disparos e seu namorado, William César Moreno, 30, com outros três.
 O advogado Francisco Faiad, responsável pela defesa de Carlos Alberto, afirmou que, por enquanto, não comentará o assassinato. “Nós não temos nada a dizer. Ainda estamos buscando informações do que está sendo investigado. Só depois vamos nos manifestar”.
Fonte: Matheus Oliver Reporter

Itapetinga: Adolescente de 17 anos morre após ser atingida com golpes de faca e caco de vidro

Adolescente de 17 anos morreu após ser esfaqueada durante uma briga na cidade de Itapetinga.

O caso aconteceu na madrugada deste domingo (22), no distrito de Bandeira do Colônia. Segundo a 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), a vítima, identificada como Sthefanne Caroline Vaz de Lima, brigou com outra duas mulheres, que eram suas vizinhas.

A vítima chegou a ser socorrida e levada para o Hospital Maternidade de Itororó, mas não resistiu aos ferimentos. Além de esfaqueada, a adolescente também teria sido atingida com caco de vidro.

Informações preliminares da 21ª Coorpin apontam que uma jovem de 24 anos foi detida pelo crime. Com informações do G1

Planalto: Indentificado o nome vitima de homicídio nessa sexta-feira

Informamos mais cedo  que houve um homicídio nessta sexta (20/01) na cidade de planalto na Rua Landulfo Alves, próximo da saída para o povoado do Inácio. A vitima foi indentificada como Tiago Santos Silva, de 36 anos, Natural de Poções. jaja voltamos com mais informações

Planalto: homicidio no inicio da tarde dessa sexta-feira

Início de tarde de sexta-feira com homicidio.

O fato aconteceu em  Planalto, na Rua Landulfo Alves, próximo da saída para o povoado do Inácio

A identidade da vítima não foi informada.

O corpo será levado ao Departamento de Polícia Técnica de Conquista.

O silêncio sobre a morte do casal de rifeiros assassinado a tiros

A morte do casal de rifeiros assassinado a tiros em dezembro de 2022, em Barra do Jacuípe, Camaçari, Região Metropolitana de Salvador (RMS), completou um mês há uma semana. Desde então, nenhum suspeito do crime foi apresentado pelas autoridades. Aqueles que acompanham o caso se perguntam quem são os dois homens que atiraram contra as vítimas, e por que eles ainda não foram presos. Querem saber também o motivo pelo qual Rodrigo da Silva Santos, de 33 anos, e Hynara Santa Rosa da Silva, 39, foram executados durante uma tarde de lazer.

O caso continua sendo investigado pela 33ª delegacia de Monte Gordo. O delegado que comanda a unidade policial não comenta sobre as investigações. Em um contato breve feito com a reportagem semanas após o crime, Celso Lima Bezerra afirmou que “estava trabalhando para elucidar o caso o mais rápido possível”, e que apenas a assessoria de comunicação da Polícia Civil poderia dar mais detalhes sobre o duplo homicídio.

A instituição, no entanto, é pragmática: não cede informações sobre casos que estão sendo apurados. A justificativa de que as investigações podem ser atrapalhadas. Na terça-feira (17), por meio de nota, a Polícia afirmou que “não dispõe de atualizações”.

BNews esteve em Barra do Jacuípe no dia 20 de dezembro de 2022. Na mesma rua onde fica o espaço de aluguel de jet ski, onde o crime aconteceu, a equipe verificou que havia câmeras de segurança com capacidade de registrar a chegada e fuga dos suspeitos. Não é possível saber se os aparelhos funcionavam ou se as imagens foram coletadas por investigadores.

A falta de informação sobre um crime com grande repercussão leva às especulações como, por exemplo, de que a morte do casal de rifeiros foi encomendada por uma pessoa que está presa no Complexo Penitenciário da Mata Escura, como afirmou a TV Record Itapoan. Surgiu também a hipótese de que o crime tinha relação direta com o trabalho de Rodrigo e Hynara — um grande grupo que comanda jogos de azar no estado estaria incomodado com a prosperidade do casal.

No meio de tantas dúvidas, fatos: os dois deixaram um filho de três anos órfão, familiares à espera de justiça e colegas de trabalho receosos já que, nos últimos meses, outros rifeiros foram mortos, não necessariamente por ter relação com jogos de apostas.

fonte: BNEWS

Homem é executado em casa horas depois do nascimento do filho no hospital

Um homem de 38 anos, identificado como Adevaldo Oliveira Pereira foi executado na madrugada desta quinta-feira, 19, em frente a residência onde morava na localidade de Sítio I, zona rural de Conceição do Coité, distante cerca de 8 km da sede.

A equipe do Águia Resgate foi informada por volta das 06h de que um homem estaria ferido, mas ao chegar no local encontrou a vítima sem os sinais vitais e solicitou um lençol para evitar a exposição do corpo que tinha perfuração por disparos de arma de fogo na cabeça, braços, peito e pescoço.
De acordo com o Águia, “Dola” como é conhecido a vítima, na noite anterior tinha ido ao Unidade Materno Infantil (UMI) antigo Hospital Almir Passos, visitar a esposa que tinha dado à luz a mais um filho, retornou para casa e dormia na companhia de duas filhas de 7 e 10 anos respectivamente, quando desconhecidos chegaram, arrombaram a porta, o retirou de dentro de casa e executaram na frente da garagem.
Segundo o Calila Noticias apurou, a vítima tinha passagem pela Polícia, porém não foi informado por qual motivo.
Equipe da Polícia Técnica (DPT) de Serrinha foi acionada para realizar o levantamento cadavérico e conduzir o corpo pra necropsia.
Este foi o segundo homicídio do ano 2023
O segundo homicídio do ano 2023 registrado pela Polícia aconteceu da mesma forma do primeiro. Homens não identificados invadindo a residência e sendo levado na presença de familiares.
Na madrugada do dia 6 um jovem que faria 20 anos no dia 3 de fevereiro dormia em sua casa no Povoado do Cruzeiro na região de Aroeira quando os criminosos chegaram e o pai da vítima acompanhou tudo. O corpo foi encontrado numa estrada vicinal na mesma região horas depois.
Fonte: Calila Notícias

Ministro da Justiça diz que Robinho pode cumprir pena no Brasil

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira (18) que o jogador Robinho pode cumprir no Brasil a condenação de nove anos de prisão por estupro de uma mulher albanesa, na Itália, em 2013. A declaração ocorreu em entrevista à rádio Bandnews. Em novembro, o Brasil negou a extradição do atleta, que completará 39 anos no dia 25.

“O exame definitivo compete a questões jurídicas, não são questões políticas. A própria Constituição brasileira proíbe a extradição de cidadãos brasileiros natos. Mas, agora pode, em tese, haver esse cumprimento de pena, mas isso precisa ser examinado e isso efetivamente tramitar”, disse Dino.

Segundo o ministro, até o momento o caso ainda não chegou às suas mãos. Ele explica que o tema inicialmente tramita pelo Ministério da Justiça e pela Secretaria Nacional de Justiça, órgão central de cooperação jurídica de relação internacional, é a responsável pelo processamento.

Ainda de acordo com Dino, a equipe do Ministério da Justiça está empenhada no trabalho envolvendo os atos golpistas contra a sede dos Três Poderes, na Esplanada dos Ministérios, ocorridos na última semana. Por isso, ainda não houve tempo da análise do caso após tomar posse.

“Evidentemente, posso afirmar que a minha visão geral é de que crimes, quaisquer que sejam eles, devem ser punidos. Mas a aplicabilidade de um caso completo como esse só pode ser feita depois que houver toda a tramitação”, concluiu o ministro, que é advogado, já foi juiz e professor de Direito Constitucional da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Apesar de Robinho poder cumprir a pena no Brasil, essa possibilidade é dificultada pelo Código Penal. A sentença estrangeira só é aplicada no Brasil em duas situações: a primeira é pela reparação de danos e a segunda, pela homologação para efeitos de tratados. No começo do ano, o Estadão informou que a Justiça da Itália preparava um pedido de extradição do jogador brasileiro.

Robinho não entra em campo por uma partida oficial desde 2020, quando defendia o Istambul Basaksehir, da Turquia. O jogador chegou a ser anunciado pelo Santos em outubro daquele mesmo ano, mas a contratação foi cancelada após pressão da torcida e de patrocinadores por causa do processo por estupro.

Fonte: Correio24hrs | Foto: Divulgação



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