:: ‘INDORMATIVO’

Não iria me manifestar sobre esse assunto que está ocorrendo em Poções, mas, diante da falta de ética de muitos colegas da imprensa e das pessoas leigas que falam do que não sabem — além daqueles que sabem, mas preferem fazer politicagem —, decidi me pronunciar.
A Polícia Federal realiza operações todas as semanas, em diversas cidades. Investigação é uma coisa; provar que houve crime é outra. O trabalho deles é coletar documentos e informações. Quem julga é o juiz, não a imprensa sensacionalista.
Um jornalista conceituado acabou falando besteira, e outros agiram de má-fé, publicando fotos de pessoas que nada tinham a ver com o caso e divulgando matérias mentirosas. Todos nós da imprensa recebemos a mesma nota oficial da Comunicação da Polícia Federal.
Vale lembrar que a empresa também está sendo investigada em outras cidades. Vamos deixar a Justiça fazer seu trabalho e ter cuidado antes de julgar as pessoas antecipadamente.
Deixo aqui minha solidariedade à prefeita Dona Nilda e ao seu esposo, Dr. Otto, que vêm sofrendo tantos ataques ofensivos de pessoas sem noção e de outras que tiveram seus nomes expostos por pura politicagem.
E, para finalizar, reforço: quem julga é a Justiça, e todos têm direito à defesa.
Falam de Otto, mas esquecem de mencionar que ele foi inocentado de quatro acusações. Isso não dá mídia, né? Agora ele responde a um único processo, do qual já recorreu.
Desejo a todos um bom domingo, com mais amor no coração e menos ódio por causa das eleições.
— Adriano Cruz

Ação coordenada pelo Ministério Público do Trabalho reúne diversos órgãos em esforço conjunto de três dias de campo e um de análise documental

Teve início nesta segunda-feira (15) a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) “Melhor Prevenir”, coordenada pelo procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Illan Fonseca. A operação, que se estenderá por três dias em campo e um dia destinado à análise documental, concentra-se neste ano nas empresas de manutenção e montagem de elevadores. Ao todo, serão fiscalizadas 12 empresas, com atenção especial àquelas que concentram maior número de empregados.

O foco no setor não é por acaso. Segundo Ilan Fonseca, a atividade apresenta índices alarmantes de acidentes de trabalho, ocorrências de resgate e até mortes, muitas vezes relacionadas à informalidade e à ausência de procedimentos técnicos adequados. “Escolhemos empresas de manutenção e montagem de elevadores porque estamos percebendo um índice elevado de acidentes, de resgates, de mortes nesse setor, fazendo com que haja muita informalidade e clandestinidade. As coisas não estão sendo feitas da forma como a legislação exige que sejam feitas. Queremos afastar o amadorismo por parte das empresas e, somente com a reunião de todos os esforços aqui presentes, conseguiremos afastá-lo”, destacou o procurador.

O processo de definição do setor a ser fiscalizado resulta de um trabalho articulado. São analisadas informações compartilhadas pelos diferentes órgãos envolvidos, a fim de identificar as áreas mais sensíveis e preocupantes no que se refere à saúde e segurança do trabalho na Bahia. Esse cruzamento de dados permite que a fiscalização seja direcionada para atividades de maior risco e impacto social.

A FPI “Melhor Prevenir” conta com a atuação integrada de diferentes órgãos. Além do MPT, participam da operação o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), o Corpo de Bombeiros, o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), o Departamento de Polícia Técnica e a Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Para a coordenadora de Fiscalização do Crea-BA, engenheira mecânica Michele Costa, a união desses órgãos é fundamental para garantir resultados efetivos. “O apoio e participação desses órgãos são muito importantes para assegurar que os serviços que estão sendo prestados, sejam de engenharia ou da saúde do trabalhador, estejam sendo executados da maneira correta e por responsáveis técnicos adequados”, afirmou.

A Bahia é o estado com maior número de acidentes envolvendo elevadores no Nordeste, de acordo com estudo realizado pela UFBA. Entre 2010 e 2014, foram registradas 70 ocorrências e 14 mortes. No Brasil, no mesmo período, o levantamento aponta 3.131 casos e 81 óbitos, com um crescimento de 307% até 2020. Na capital baiana, alguns episódios ganharam grande repercussão, como a morte de dois trabalhadores em um prédio no Horto Florestal, em 2024, e o acidente que vitimou nove operários em uma obra no Caminho das Árvores, em 2011. Para o Ministério Público do Trabalho (MPT), a maioria desses casos está relacionada ao ambiente laboral e pode ter ligação direta com a falta de capacitação adequada e falhas na manutenção dos equipamentos.

Com a fiscalização, espera-se não apenas corrigir irregularidades, mas também promover uma mudança cultural no setor, fortalecendo a prevenção e a conformidade legal como práticas indispensáveis à proteção da vida e da saúde dos trabalhadores.

Assessoria de imprensa
Camila Fiuza
(71) 982429774

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação civil pública contra a União e a Universidade Federal da Bahia (Ufba), para garantir a implementação do Plano de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico na Unidade de Saúde da Família, localizada em prédio histórico do largo Terreiro de Jesus, no Pelourinho, em Salvador.

O imóvel que abrigou a primeira faculdade de medicina do Brasil é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e integra o conjunto arquitetônico do Pelourinho, reconhecido como Patrimônio Mundial pela Unesco.

Na ação, o MPF requer a liberação de mais de R$1,6 milhão pelo governo federal, em até 180 dias, para viabilizar o projeto já aprovado pelo Corpo de Bombeiros. O pedido é para que a Ufba execute as medidas no prazo de 90 dias após o repasse dos valores, incluindo adequações estruturais, formação de brigada de incêndio, instalação de extintores, iluminação e sinalização de emergência.

Segundo o MPF, a medida visa a proteger pacientes, servidores, alunos, visitantes e demais cidadãos que circulam pelo prédio e seu entorno, além de preservar um patrimônio de elevado valor histórico e cultural para o país.

A procuradora da República que assina a ação, Vanessa Previtera, observa que todo o entorno do imóvel é composto por casarões antigos e históricos, “de forma que um incêndio nas dependências da unidade de saúde poderia ter dimensões desastrosas”, alerta.

A ação também solicita que cada etapa do processo seja tornada pública, conforme previsto na legislação, e que sejam realizadas vistorias pelo Corpo de Bombeiros, para fins de comprovação das etapas executadas, bem como para ciência e acompanhamento pelo MPF.

Relatório de fiscalização – Em outubro de 2018, após fiscalização, um relatório do Corpo de Bombeiros apontou diversas irregularidades que comprometem a segurança da edificação e do seu entorno.

O relatório de fiscalização identificou deficiências críticas como saídas de emergência sem corrimãos, portas trancadas e rotas de fuga obstruídas. Também não há iluminação e a sinalização de emergência estão ausentes, comprometendo visibilidade e orientação em caso de evacuação, enquanto os extintores são insuficientes e não atendem à legislação quanto a tipo, capacidade e localização.

O relatório ainda constatou que as instalações elétricas e o Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) requerem verificação e manutenção, e a central de gás precisa ser adequadamente instalada e usada conforme normas.

Segundo o Corpo de Bombeiros, é indispensável a apresentação de um projeto de segurança contra incêndio e pânico, considerando que a unidade está em um prédio maior sem compartimentação de risco. Além disso, o hidrante existente está incompleto, faltando mangueiras, esguichos, chaves e, em alguns casos, o abrigo.

Íntegra da ação civil pública 

Adversários sem escrúpulos, ainda inconformados com a acachapante derrota que o Povo lhes impôs,  aproveitaram de recente decisão judicial para deturpar os fatos, no vão afã de macular a minha reputação e honra.

Assim, indiferente ao que eles dizem, pois os ignoro, mas sentindo-me no dever de esclarecer os fatos e dizer apenas a verdade aos meus parentes, conhecidos, amigos e companheiros, informo-lhes:

a)- Das muitas denúncias, sem fundamento, contra minha pessoa, restam, ainda, dois processos: um cível e outro criminal, pelo mesmo motivo: o pagamento do “Adicional Informado” a alguns servidores do Município.  As demais acusações já foram julgadas improcedentes, com o conseqüente trânsito em julgado, e arquivadas (isto eles não dizem !);

b)- Em nenhuma das denúncias constou, sequer, qualquer acusação de que eu tenha praticado ato desonesto ou de que tenha auferido vantagem indevida;

c)- O pagamento do “Adicional Informado” era prática comum nos governos dos meus antecessores, inclusive no de Luciano Mascarenhas, sem qualquer reclamação por parte do Tribunal de Contas dos Municípios, da Câmara de Vereadores ou do Ministério Público, razão pela qual, ignorando a falta de previsão legal, em meu governo também ocorreu tal pagamento;

d)- O denominado “Adicional Informado” visava corrigir os salários de alguns servidores, e também como forma de mantê-los em serviços extremamente insalubres e perigosos, como se exemplifica: aos garis que trabalhavam limpando os leitos do Riacho do Espírito Santo e do Rio  São José, transformados em esgotos;  aos guardas que tomavam conta da Delegacia, com risco das suas vidas;  aos bons pedreiros, eletricistas, marceneiros, mecânicos etc, que percebiam salários inferiores aos vigentes no mercado e/ou inferiores a outros servidores com igual função, a fim de que os mesmos não pedissem demissão e deixassem o Município sem condições de atender à população;

e)- Não houve aplicação indevida em proveito próprio ou alheio, nem houve prejuízo ao erário, pois os serviços foram efetivamente prestados, e se não fosse pago o Adicional Informado seriam enormes os danos ao Município e à população, uma vez que os servidores se recusavam a trabalhar naquelas atividades sem um adicional aos seus salários que compensasse a dureza dos seus trabalhos ou que os equiparassem a outros servidores com igual atividade;

f)-  Houve critérios objetivos para os pagamentos, sempre considerando os interesses do Município e do Povo, não se distinguindo apoiadores de adversários. Assim, até um político, radical adversário do nosso governo, recebeu o Adicional Informado em razão do trabalho por ele exercido.

Prestados estes esclarecimentos, informo que recorrerei da equivocada decisão ao Tribunal de Justiça da Bahia, na certeza de que os nobres Desembargadores darão provimento ao meu recurso e farão JUSTIÇA

A Coordenação-Geral de Ações Estratégicas de Combate à Fome está presente em Vitória da Conquista, na região sudoeste do estado. Nesta sexta-feira (22), aconteceu a primeira reunião de balanço das ações e apresentação do edital do projeto Comida no Prato, que seleciona Organizações da Sociedade Civil (OSC) para atuarem como Unidades Gerenciadoras de Cozinhas Comunitárias e Solidárias. O encontro aconteceu no auditório do Colégio Estadual Professora Heleusa Figueira Câmara e reuniu representantes do poder público e da sociedade civil.

A mesa foi composta pelo deputado federal Waldenor Pereira, pelo coordenador-geral do Bahia Sem Fome, Tiago Pereira, por Elvio Magalhães, representando o deputado estadual Fabrício Falcão. Também participaram lideranças de organizações contempladas em editais anteriores, que compartilharam experiências e destacaram a relevância das cozinhas comunitárias no enfrentamento à fome.

Durante a apresentação, foram detalhados pontos do edital, como o cronograma do processo seletivo e as mudanças em relação à edição passada, a exemplo da substituição do plano de trabalho pela proposta de trabalho nas etapas iniciais.

Para o coordenador-geral do programa, Tiago Pereira, a iniciativa reforça o compromisso do Governo da Bahia em ampliar a rede de apoio alimentar: “Vitória da Conquista é um território estratégico para o nosso programa. Esse edital chega para fortalecer ainda mais as cozinhas comunitárias e solidárias na Bahia, garantindo comida no prato de quem mais precisa”.

O evento contou ainda com a presença de lideranças de organizações contempladas pelo edital anterior, como Idelzito Souza Rocha, do Movimento Unificado das Associações de Moradores de Vitória da Conquista, e Jucimara Almeida, da Associação de Pequenos Agricultores do Sudeste da Bahia (APASBA). Ambos compartilharam suas experiências com a gestão de cozinhas comunitárias, destacando o impacto social das iniciativas em comunidades de maior vulnerabilidade.

A agenda do Bahia Sem Fome no interior do estado continua neste sábado (23), com a inauguração da Cozinha Comunitária na sede da Associacao Beneficente Arca do Senhor (ABAS), em Sobral Bentes, na cidade de Macarani, a 143 km de Vitória da Conquista. O espaço vai oferecer às famílias em situação de vulnerabilidade acesso à alimentação de qualidade, respeito e esperança.

Texto: Camila Fiúza
Fotos: Thassio Ramos

Estão abertas as inscrições para o Projeto Construindo Sonhos, que vai levar cursos gratuitos de corte e costura para mulheres de Poções e mais cinco cidades do Sudoeste – Bom Jesus da Serra, Mirante, Anagé, Caetanos e Vitória da Conquista. A ação tem início em Poções, onde mulheres maiores de 18 anos já podem fazer a sua inscrição. Além da capacitação, as participantes que concluírem com êxito receberão máquinas de costura ao final da formação.

Em Poções, as inscrições vão até 23 de agosto e podem ser feitas de segunda a sexta, de 8h às 12h e das 14h às 16h, em dois locais: na sede da Associação de Proteção a Infância e Maternidade de Poções (APIMP); e no espaço ao lado do Bolsa Família, na Rua Cônego Pitom, s/n, Bairro Indaiá. Têm prioridade as mulheres que já atuam na área de confecção de roupas, chefes de família, mães solo e as inscritas no CadÚnico.

O projeto é uma realização do Instituto de Desenvolvimento Humano e Ação Comunitária (IDAC) e foi aprovado em edital da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (SETRE) e do Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad).

A ação também conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Poções, da deputada federal Alice Portugal e do deputado estadual Fabrício Falcão, ambos do PCdoB.

Projeto Construindo Sonhos – Poções
Inscrições: 18 a 23 de agosto, de segunda a sexta, de 8h às 12h e das 14h às 16h
Locais:
* Ao lado do Bolsa Família, Rua Cônego Pitom, s/n, Bairro Indaiá
* Sede da APIMP, Rua Alcides Campos, s/n, Alto da Vitória

Informações:
Telefone: (77) 98845-5043

Para marcar o Dia Internacional das Cooperativas, que este ano é celebrado em 5 de julho, a Braskem realizou novas entregas do Programa Ser+ na Bahia, reforçando seu compromisso com a economia circular e o desenvolvimento social. As quatro cooperativas de reciclagem de Salvador e Camaçari que participam do programa foram beneficiadas com equipamentos como esteiras de triagem, mesas de separação, transformador de energia, câmeras de segurança, além de oficinas de saúde e segurança do trabalho. As ações impactam diretamente mais de 130 cooperados, promovendo melhores condições de trabalho, produtividade e qualidade de vida.

A Cooperativa de Coleta Seletiva, Processamento de Plástico e Proteção Ambiental, de Salvador (Camapet), recebeu mesa de separação, suporte de bag e esteira de triagem, otimizando o processamento de até 120 toneladas de resíduos por mês. “Com esses novos equipamentos, poderemos controlar melhor o material e o tempo, aumentando a produtividade, as condições de trabalho e, consequentemente, a renda. Acredito que irá impactar positivamente na qualidade de trabalho dos nossos 24 cooperados”, afirma Elenildes de Souza Duarte, presidente da entidade.

Também em Salvador, a Cooperativa de Catadores Agentes Ecológicos de Canabrava (CAEC), que conta com 59 cooperados e recicla cerca de 150 toneladas por mês, recebeu um novo transformador de energia. “O equipamento vai nos ajudar a economizar, além de abrir portas para energia limpa no futuro”, destaca Luís Rebouças, coordenador administrativo e financeiro da CAEC.

Já a Cooperativa de Trabalho dos Agentes Ecológicos do Paraguary (Cooperguary), também sediada na capital baiana, recebeu portões de ferro, câmeras de segurança e sensores de luz com controle remoto. A cooperativa será beneficiada ainda com programas de saúde ocupacional e gerenciamento de riscos. “As melhorias trazem mais tranquilidade e segurança para nossa sede e qualidade de vida para todos nós”, comenta Genivaldo Ribeira, o Tico, diretor administrativo da Cooperguary, que recicla cerca de 80 toneladas de resíduos por mês e possui 30 cooperados.

Na Cooperativa de Materiais Recicláveis de Camaçari (Coopmarc) foi promovida uma oficina de saúde e segurança do trabalho e diversidade, que beneficiou 19 cooperados. O foco foi o uso correto dos equipamentos de proteção individual e coletiva (EPIs e EPCs), prevenção de riscos e promoção de um ambiente mais justo e inclusivo. “Quanto mais falarmos sobre saúde, segurança do trabalho e respeito, mais o grupo ganha”, ressaltou Jerônimo Bispo dos Santos, presidente da Coopmarc.

A gerente de Relações Institucionais da Braskem na Bahia, Magnólia Borges, ressalta que as ações do Ser+ vão além do fomento à gestão de resíduos. “Nosso compromisso é atuar apoiando as cooperativas, ouvindo suas necessidades e promovendo melhorias reais que podem impactar diretamente na dignidade do trabalho e na renda dos cooperados”, salienta.

Criado em 2009, o Programa Ser+ apoia o desenvolvimento socioeconômico das cooperativas de reciclagem e de seus cooperados nos cinco estados onde a Braskem tem operações industriais – Bahia, Alagoas, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul -, beneficiando 23 cooperativas e mais de 690 cooperados em todo o país.

Sobre a Braskem

A Braskem é uma empresa petroquímica global, orientada para o ser humano, com olhar para o futuro, que cultiva relacionamentos sólidos e gera valor para todos. Oferecendo soluções sustentáveis da química e do plástico para melhorar a vida das pessoas, a petroquímica possui um completo portfólio de resinas plásticas e produtos químicos para diversos segmentos, como embalagens alimentícias, construção civil, industrial, automotivo, agronegócio, saúde e higiene, entre outros. A Braskem acredita que a inovação disruptiva é o único caminho possível para se estabelecer uma nova relação com o planeta, por isso, escolhe agir no presente, promovendo a circularidade do plástico e impulsionando a revolução dos materiais de base biológica. Com 40 unidades industriais no Brasil, EUA, México e Alemanha, a companhia exporta seus produtos para clientes em mais de 71 países por meio de seus 8.500 mil integrantes que atuam globalmente em um modelo de gestão que demonstra o compromisso com a ética, respeitando as normas de conformidade em todos os países e garantindo o respeito à competitividade responsável. Mais informações: https://www.braskem.com.br/.

Em recente entrevista o presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse que seu país e a China estavam transformando o mundo sem causar comoção. Daí a importância de uma relação estratégica entre os dois vizinhos.

Tendo de lidar com sua própria guerra, na Ucrânia, Putin e assessores abandonaram o que parecia ser o papel de meros observadores nas últimas horas. A diplomacia chinesa usou palavras duras para condenar o ataque dos Estados Unidos a Teerã.

Está claro que a questão nuclear foi apenas um pretexto para o ataque. Israel se antecipou a uma rodada de negociações que estava marcada para Mascate, a capital de Omã, entre Irã e EUA. Trump usou falas enganosas para manter em Teerã a expectativa de que haveria negociações, falou em tomar um decisão sobre atacar em duas semanas, mas o fez de surpresa.

 A única restrição para o tráfego de caminhões ocorre no Paraná. Os horários estão publicados abaixo. Não haverá restrição nacional para o tráfego de caminhões nas rodovias federais.