O atual presidente e candidato a reeleição, Jair Bolsonaro (PL), abriu, nesta segunda-feira (22), a tradicional rodada de sabatinas ao vivo no Jornal Nacional, da TV Globo, com os presidenciáveis que disputam as eleições em outubro. Os primeiros questionamentos feitos por William Bonner e Renata Vasconcellos, apresentadores do telejornal, giraram em torno da lisura das urnas eletrônicas, liberdade de expressão e forças armadas.

STF

“Primeiro, você não está falando verdade, quando diz xingar ministros. Eu quero transparência nas eleições. Vocês, com certeza, não leram o inquérito da Policia Federal de 2018, que inclusive está inconcluso. Se você pode colocar uma tranca a mais na sua casa para evitar que ela seja assaltada você não vai fazer ou não? Então esse é o objetivo disso que eu tenho falado sobre o Tribunal Superior Eleitoral. E outra coisa, em 2014, tivemos eleições, o PSDB duvidou da lisura das eleições e contratou uma auditoria, que disse que as urnas são inauditáveis. Em 2018, teve denúncia de fraude e a senhora Rosa Weber determinou que fosse aberto inquérito pela Polícia Federal  para apurar a fraude.  Quem vem sendo perseguido o tempo todo pelo ministro do Supremo sou eu, com um inquérito completamente ilegal”.

FORÇAS ARMADAS

“Teremos eleições. O ministro Alexandre de Moraes acabou de assumir. Amanhã eu tenho um encontro com o ministro da Defesa para tratar sobre a transparência eleitoral. E tenho certeza que o ministro Alexandre de Moraes vai conversar e vai chegar num bom termo em relação às eleições. Pode ter certeza que teremos eleições limpas e transparentes”.

LIBERDADE DE EXPRESSÃO

“Considero as manifestações nossas sem nenhum ruído. Quando alguns falam em fechar o Congresso, eu considero como liberdade de expressão deles. E para mim, isso faz parte da democracia. Não pode é eu mandar”.

ECONOMIA

“As promessas foram frustradas pela pandemia, uma seca enorme, conflito na Ucrânia. Se pegar os dados de hoje, você vê o Brasil com uma deflação. Você vê que a taxa de desemprego tem caído, os números da economia são fantásticos. Queremos continuar na política que estamos fazendo desde 2019. A vacina são as reformas, da previdência, da liberdade econômica, das normas, a grande reforma da economia foi feita em 2019. Nós pegamos 2020 e 2021 tivemos saldo positivo de empregos. Diferente de 2014 e 2015. Isso é sinal de competência da equipe econômica. Programas como Pronanpe e Bem, além do auxílio emergencial que fez com que os municípios não colapsassem. Fui à Rússia conversar com Putin, garantir o fertilizante para nossa safra”. 

MEIO AMBIENTE

“Na Amazônia você tem quase 30 milhões de habitantes. Tem que preservar 80% e usufruir de 20%. Tentei nos primeiros anos de mandato fazer a regularização fundiária. O presidente da Câmara não colaborou. A mesma coisa está pegando fogo na Europa, na Califórnia. No Brasil não é diferente, boa parte é criminoso, sei disso, ainda tem o incêndio do ribeirinho”.

“A destruição, o que vinha acontecendo é que o material pode ser retirado do local, mas existe um abuso de uma parte. Tem locais de uma parte que é permitido. Abuso por parte do Ibama”. 

“É uma mentira. Ninguém quer destruir florestas. O acordo Mercosul União Europeia estava travado. A União Europeia quer acelerar o acordo. A Alemanha usa combustíveis fósseis. Países que dizem que deveríamos buscar energias limpas. O Brasil é exemplo para o mundo. O Brasil preserva dois terços de sua área verde”.

O candidato a governador Jerônimo Rodrigues (PT) garantiu, em comício realizado na noite desta sexta-feira (19) em Ribeira do Pombal, que um futuro governo seu será marcado pela inclusão e pelo combate à fome, ao desemprego e à inflação. De acordo com a organização, o ato teve a presença de mais de 20 mil pessoas.

Jerônimo ressaltou que irá atuar em parceria com o atual candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para a Bahia avançar cada vez mais.

“A Bahia não vai voltar atrás, a Bahia vai continuar firme. Aqui não tem projeto pessoal, aqui é o projeto de um time que gosta de cuidar de gente. Eu vou fazer muito mais do que Wagner e Rui fizeram”, disse Jerônimo. “Eu serei o governador da inclusão, vamos combater o desemprego e a fome”, acrescentou.

Em seu discurso, o governador Rui Costa (PT) pediu à população que escolha representantes focados em cuidar de gente, da Bahia e do Brasil.

“O meu sonho é que o governo da Bahia continue tendo alguém que tem a alma do povo”, afirmou o governador. “Jerônimo vai poder fazer muito mais do que eu fiz, Jerônimo vai cuidar de vocês bem melhor do que eu cuidei, Jerônimo vai ter o presidente Lula ao lado dele”, continuou Rui.

“Tem gente que tem a minha alma, tem gente que gosta de cuidar de gente como eu gosto”, complementou o governador.

Jerônimo ainda realizou carreata em seis cidades da Bahia: Itapicuru, Olindina, Nova Soure, Cipó, Ribeira do Amparo e Ribeira do Pombal. Na parte da noite, a agenda foi finalizada com o comício.

“Nós estamos muito confiantes. Toda essa receptividade do povo por onde passamos. Respeitando muito a nossa oposição, eu digo que nós vamos ganhar no primeiro turno, com toda essa receptividade da população em todas as cidades. O Brasil tem jeito e a Bahia tem lado. Eu não tenho dúvidas, é Lula lá e Jerônimo cá”, finalizou Jerônimo.

No primeiro fim de semana de campanha, o presidente Jair Bolsonaro (PL) esteve em Resende (RJ), onde foi recebido na manhã desta sábado (20) por uma motociata. Por mais de uma hora, ele ficou parado às margens da via Dutra para acenar e cumprimentar os apoiadores.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o presidente diz que a motociata foi espontânea e afirma que respeitará o resultado da eleição caso seja derrotado.
“Passaram mil motos em apoio a gente. A gente fica muito feliz com essa manifestação espontânea por parte da população. E a gente está nessa empreitada buscando a reeleição, se esse for o entendimento. Caso contrário, a gente respeita. Mas a nossa democracia, nossa liberdade acima de tudo”, declarou.
“Eu agradeço a Deus pela minha vida e pela missão. […] Estou muito feliz com isso, apesar da dificuldade de estar na Presidência, mas é uma missão. E missão dada é missão cumprida”, concluiu.
Bolsonaro esteve em Resende para participar da cerimônia de entrega da Espada de Duque de Caxias aos cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), evento de formatura dos aspirantes a oficiais do Exército. O presidente foi aluno da Aman e concluiu o curso em 1977.
Antes da cerimônia, por volta das 9h30, o presidente saiu do Hotel de Trânsito da Aman e foi até a rodovia por onde passava a motociata em apoio a ele. Bolsonaro chegou à cidade na noite desta sexta (19).
Alinhados a Bolsonaro, militares cobram mudanças em procedimentos de fiscalização das eleições. As Forças Armadas estão na lista de entidades de fiscalização das eleições.
Bolsonaro tem feito ataque sistemáticos às urnas eletrônicas. Apesar dos frequentes questionamentos ao sistema eleitoral, o entorno do presidente tem tentado reduzir o tom golpista das declarações dele e melhorar a relação com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), sob comando do ministro Alexandre de Moraes.
Nesta semana, enquanto Moraes era ovacionado durante fala em defesa do sistema eleitoral, em sua posse como presidente do TSE, Bolsonaro não aplaudiu o ministro.
Na agenda de compromissos em Resende, Bolsonaro foi acompanhado pela primeira-dama Michelle Bolsonaro, pelo filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), além dos ministros Victor Godoy (Educação) e Anderson Torres (Justiça).
O ex-piloto de F-1 Nelson Piquet também participou da agenda.
Durante a cerimônia, Bolsonaro dividiu palanque com Walter Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro; o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos), candidato ao Senado pelo Rio Grande do Sul; e o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello (PL), candidato a deputado federal pelo Rio de Janeiro. Os três são generais do Exército.
Bolsonaro saiu da Aman em 1977 e deixou o Exército em 1988 como capitão reformado, após ser absolvido pelo Superior Tribunal Militar num caso em que foi acusado de planejar um atentado terrorista.
O presidente comparece a todas as edições do espadim da Aman desde que assumiu o Palácio do Planalto. Durante a solenidade, o espadim de Duque de Caxias foi entregue pelas mãos do presidente a Lucas Cremonese Jaeger, 20, escolhido por ser o destaque da turma de cadetes. Os outros formandos receberam o espadim das mãos de seus familiares.
A cerimônia teve a participação de 395 cadetes da Aman, 15 deles de nacionalidade estrangeira e 33 mulheres. Fundada em 1810, a instituição passou a aceitar mulheres apenas em 2018.
“Ao internalizar o nosso código de honra representado no culto à verdade, à lealdade, à probidade e à responsabilidade, vocês materializam o que a sociedade brasileira espera de seu Exército. Prossigam nessa senda de dignidade”, disse o general João Felipe Dias Alves, comandante da Aman.

O período oficial de campanha eleitoral começa nesta terça (16), um dia depois da data limite para registro das candidaturas. A partir de agora, os candidatos podem fazer propaganda de forma explícita, com pedido de voto aos eleitores.
Se no passado a campanha tinha como motores principais a televisão e o corpo a corpo, com comícios e passeatas, nos últimos anos a internet ganhou protagonismo. As resoluções do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) têm se adaptado ao novo cenário, mas ainda há lacunas e desafios.

O que é propaganda eleitoral?

Não existe um conceito preciso sobre propaganda eleitoral na legislação. Para especialistas, alguns casos são mais claros, como discursos e postagens de candidatos, e outros mais nebulosos, como a comunicação feita por pessoas não ligadas diretamente à política.
“A legislação não traz essa resposta explicitamente, e as decisões que os tribunais tomam também não ajudam a criar um entendimento”, diz Francisco Brito Cruz, diretor-executivo do InternetLab.
A resolução que trata do tema não considera propaganda as manifestações espontâneas na internet em matéria político-eleitoral, mesmo que sob a forma de elogio ou crítica a candidatos ou partidos.

O que acontece se um conteúdo é considerado propaganda?

Ele deve obedecer certas regras e limitações, como a restrição de impulsionamento. O autor fica passível de punição em caso de irregularidade.

Quando a propaganda eleitoral é permitida?

O período vai de 16 de agosto a 1º de outubro, um dia antes da votação no primeiro turno. Até as 22h de 1° de outubro, pode haver distribuição de material gráfico (panfletos e santinhos), caminhada, carreata ou passeata, acompanhadas ou não por carro de som ou minitrio.
O horário eleitoral gratuito na rádio e na televisão vai de 26 de agosto a 30 de setembro.

Que tipo de conteúdo pode ser removido da internet por ordem judicial?

Redes sociais podem moderar ativamente os conteúdos, mas só têm obrigação de removê-los em caso de ordem judicial.
O poder de remoção de conteúdo da Justiça Eleitoral é amplo. Segundo o TSE, a livre manifestação do eleitor na internet “somente é passível de limitação quando ofender a honra ou a imagem de candidatas, candidatos, partidos, federações ou coligações, ou divulgar fatos sabidamente inverídicos”.

Divulgar fake news pode ser crime?

Sim. Segundo a legislação eleitoral, é crime divulgar, na propaganda eleitoral ou durante período de campanha, fatos que sabe inverídicos em relação a partidos ou a candidatos.

Como é possível fazer campanha na internet?

Em sites, blogs, perfis e canais de candidatos, partidos ou coligações nas redes sociais —neste caso, os respectivos endereços devem ser comunicados à Justiça Eleitoral.
A Justiça também permite propaganda em aplicativos de mensagens, como WhatsApp, Telegram e SMS, desde que para contatos cadastrados gratuitamente pelos candidatos e de forma que não viole previsões da legislação de dados pessoais. É proibido comprar bases de dados.

É permitido pagar por propaganda na internet?

A única possibilidade de propaganda paga na internet é por meio de impulsionamento em plataformas do Google (dono de YouTube) e da Meta (dona de Facebook e Instagram). Twitter, TikTok e Kwai não permitem a prática de anúncio político.
Impulsionamento é a prática de pagar para que um post (vídeo, texto ou imagem) ganhe maior visibilidade e alcance públicos específicos, baseados em diferentes interesses, em faixa etária, localização, entre outros filtros.
O impulsionamento deve ser identificado como conteúdo político e trazer o CNPJ ou o CPF do responsável. Apenas partidos políticos, federações, coligações, candidatos e seus representantes podem contratar este tipo de anúncio.

Influenciadores podem fazer publipost?

Não. A legislação eleitoral considera publipost (um post de rede social patrocinado) propaganda paga na internet.
Uma resolução do TSE sobre o tema cita expressamente que “a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a realização de publicações de cunho eleitoral, em blogs ou em seus perfis, páginas ou canais em redes sociais constitui modalidade de propaganda paga”.
Influenciadores não podem receber qualquer tipo de remuneração em publicações ou transmissões.

O que muda na eleição com a lei de proteção de dados?

A eleição deste ano é a primeira presidencial com a Lei Geral de Proteção de Dados em vigor. Dentre as principais regras, está a da coleta consentida de dados de eleitores. Número de celular, endereço e dados sensíveis como posição política e religião só podem ser captados pelas campanhas com autorização dos cidadãos.
A comunicação entre campanhas e potenciais eleitores também passa a depender de concordância entre as partes. O cidadão deve preencher um formulário ou entrar em um grupo de WhatsApp de forma proativa para receber informações, por exemplo.
Desde 2019, o TSE proíbe o disparo em massa de mensagens com conteúdo eleitoral. Quem descumprir a regra pode perder a candidatura e receber uma multa de até R$ 30 mil.

Como o eleitor denuncia abuso com uso de suas informações?

As candidaturas precisam ter uma pessoa ou um núcleo encarregado de responder às autoridades e aos eleitores sobre como trata os dados pessoais internamente. Também devem ser transparentes sobre o modo em que processam dados dos eleitores, com comunicados em sites ou nas redes sociais.?

A Justiça ainda proíbe showmício e livemício?

Sim. Tanto um show como uma transmissão online de entretenimento gratuitos, financiados e organizados por políticos ou partidos para pedir votos sob a luz do entretenimento são proibidos.
Artistas e celebridades podem pedir apoio a candidatos, desde que não sejam pagos para isso.

Artistas podem participar de evento de arrecadação?

Sim. Embora o STF (Supremo Tribunal Federal) tenha mantido a proibição ao showmício para 2022, decidiu que eventos de arrecadação de recursos enquadram-se em doação de campanha. Ou seja, um cantor é um eleitor e, com sua manifestação artística e cultural, pode ajudar no financiamento de um projeto político.

Qual a regra para comícios?

Comícios são permitidos das 8h à 0h. É vedada a utilização de trios elétricos em campanhas eleitorais, exceto para a sonorização de comícios.

É possível ter direito de resposta?

A concessão de direito de resposta “pressupõe sempre uma ofensa, ainda que indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa e sabidamente inverídica”, segundo o advogado José Jairo, em “Direito Eleitoral”. Esse direito precisa estar inserido no contexto de propaganda eleitoral, portanto não cabe em qualquer comentário de usuários de internet.
Para a advogada Samara Castro, especialista em direito eleitoral, o direito de resposta também pode ser exercido em perfis de redes e em casos de desinformação. “Existe maior dificuldade de operacionalizá-lo nas redes, mas ele é garantido”, diz, ressaltando que já ocorreu em outros pleitos.