Política

:: ‘Política’

Otto Alencar enfrenta resistência no PT da Bahia

26/fev/2022 . 6:39

Desde que o Senador Jaques Wagner (PT) anunciou que não será candidato ao Governo da Bahia, na noite da última quinta-feira (24), a base estadual petista tem enfrentado uma série de conflitos. Isso porque o senador Otto Alencar (PSD) foi apontado como favorito para assumir a candidatura, o que desagrada parlamentares do grupo que tem como desafio enfrentar ACM Neto (UB) no pleito deste ano.

O ex-presidente Lula chegou a declarar à imprensa que Otto tem seu aval para ser candidato ao que escolher. Mas nem mesmo a declaração evitou as manifestações contrárias dentro do partido. Em nota à imprensa, o deputado federal Jorge Solla (PT) declarou que “desautoriza” o lançamento de Otto Alencar como candidato do grupo ao governo estadual.

“Diante a divulgação na imprensa de formulações e montagens de chapa à eleição estadual na Bahia, declaramos que não reconhecemos nenhuma decisão que não passe pelas devidas instâncias partidárias. O órgão máximo de definição da tática eleitoral é o encontro partidário”, afirma.

Leia mais: Siqueira traz de volta João Azevedo ao PSB e fortalece campanha de Lula

E conclamou as bancadas federal e estadual do partido, prefeitos, vereadores, dirigentes e a militância para defender a candidatura própria do PT com Wagner. “O PT é um partido político, diferente de outros, que não tem dono, tem instâncias de decisão que são respeitadas.”

O deputado federal Valmir Assunção (PT) também protestou em declaração pública nesta sexta-feira (25). “Eu acho que essa tese é uma grande barbeiragem política, no meu ponto de vista. O nome que unifica todos os partidos é o de Wagner”, disse.

A vereadora de Salvador Maria Marighella (PT) também afirma não reconhecer a composição com Otto Alencar na cabeça de chapa. E entrevista ao site de notícias BNews disse que não acata a decisão como sendo do partido.

“Não autorizamos que essa seja a nossa chapa. Queremos questionar para revertê-la. Por enquanto, estamos reinvindicando participação e diálogo. Queremos participar. Se vai haver adesão, reposicionamento do partido é outra questão e ainda é cedo para falar. Não reconhecemos essa chapa como oficial para o PT assumir como sua”, disse.

O nome de Wagner era consenso da bancada baiana do PT, conforme afirmou o presidente estadual do partido, Éden Valadares. “A defesa da candidatura de Wagner é consenso no PT, assim como a importância e relevância que o nosso governador Rui Costa terá no processo eleitoral”, disse dias antes da reviravolta provocada pela mudança de planos de Jaques Wagner.

Os petistas convocaram uma plenária para a próxima segunda-feira (28) na qual devem reunir deputados, prefeitos, vereadores e líderes do partido para reafirmar o apoio ao nome de Jaques Wagner.

Impasse duplo

No comando nacional do PSD, a indicação de Otto como candidato ao Governo do Estado também enfrenta resistência. A direção do partido acredita que o melhor caminho seria Otto concorrer à reeleição no Senado.

O impasse teria levado parte do grupo a propor um terceiro arranjo que teria um novo nome do PT no lugar de Wagner e a manutenção de Otto como candidato ao Senado.

O obstáculo seria a falta de um nome natural para a posição. A última opção seria Wagner recuar e voltar a ser candidato. No entanto, esse cenário parece improvável. Aos 70 anos, Wagner afirma que a decisão é de caráter pessoal. O ex-ministro disse estar confortável com o mandato no Senado, que se encerra em 2027, e não pretende voltar ao Executivo baiano.

Compartilhe!

Publicado em Destaque1, Política |

Comente primeiro! »
|

Presidente do TRE-BA convoca eleitores para regularizar título

10/fev/2022 . 6:32

Regularização deve ser feita até 4 de maio. Foto: Ascom/TRE

Os mais de dois milhões de eleitores baianos que estão com título cancelado foram convocados pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank, para regularizarem seus documentos. A regularização deve ser feita até o dia 4 de maio de maneira on-line, por meio do Título Net, com o auxílio do Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE).

O presidente enfatizou que o Tribunal tem buscado implantar uma série de boas práticas para bem atender aos eleitores baianos. “Estamos empenhados para que nenhum eleitor fique sem a oportunidade de regularizar sua situação. Para isso, disponibilizamos o NAVE, com atendimento pela internet, por telefone, por aplicativo de mensagens e, até mesmo, por linguagem de sinais. Então, pedimos ao eleitorado que busque por essas ferramentas e regularize, o quanto antes, o seu título de eleitor, para garantir participação nas Eleições 2022”, afirmou.

Os eleitores considerados em situação irregular com a Justiça Eleitoral são aqueles que não compareceram à revisão biométrica e/ou faltaram às urnas e deixaram de apresentar justificativa por três eleições consecutivas.

Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (9), o presidente do TRE-BA anunciou a ampliação do serviço do NAVE para todo o estado a partir desta quinta (10). Inaugurado em agosto de 2021, o núcleo atendia aos eleitores de Salvador e Região Metropolitana.

Além do atendimento realizado por meio do site, o NAVE conta com a atendente virtual Maia, disponível também no Telegram (@maiatrebot). O NAVE dispõe ainda de central telefônica, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, pelo telefone (71) 3373-7000.

Atendimento presencial
Sobre o retorno do atendimento presencial, o presidente do TRE-BA afirmou que “dependerá da redução do índice de transmissão do coronavírus”. “A minha expectativa é a de que possamos retomar o atendimento nos cartórios em março. Mas, não tenho como afirmar se será possível. De todo modo, quando o atendimento for retomado, o faremos por agendamento

Publicado em Destaque1, Geral, Política |

Comente primeiro! »
|

Com suspeitas de invasões em reserva de Jaru, Polícia Federal deflagra Operação Sentinela para coibir ações criminosas

10/fev/2022 . 6:14

A Polícia Federal deflagra nesta quarta-feira (09/02) a “OPERAÇÃO SENTINELA”, com o objetivo de coibir invasões na Reserva Biológica do Jaru (RO), Unidade de Conservação (UC) administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Segundo informações levantadas pela Polícia Federal e relatórios técnicos, indivíduos acamparam nas proximidades da reserva com a intenção de invadir a Reserva, sendo assim, com real risco de comprometimento da posse pelo Poder Público da área e também degradação ao meio ambiente. Em virtude da necessidade de evitar turbação ou esbulho da Reserva Biológica do Jaru (REBIO JARU), foi expedido pela 1º Vara Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO, liminarmente, mandado de interdito proibitório, visando a manutenção da posse em favor do ICMBio.

Nesta data, a decisão judicial foi, devidamente, cumprida pela Polícia Federal, juntamente com o ICMBio e Polícia Militar, estando presentes também Oficiais de Justiça Federais para intimação de todos os envolvidos.

Vale destacar ainda que, em ato subsequente, os órgãos incumbidos de promoverem a prevenção e repressão de ilícitos ambientais na Reserva Biológica do Jaru (RO) realizaram, em conjunto, intensa fiscalização na Unidade de Conservação.

O nome da operação se refere ao fato de as entidades federais estarem sempre atentas e vigilantes, visando a prevenir invasões de terras da União.

Via assessoria/PF

Publicado em Destaque1, Política |

Comente primeiro! »
|

Câmara aprova texto-base da MP que cria Auxílio Brasil

26/nov/2021 . 5:39

A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (25) o texto-base da Medida Provisória (MP) 1061/2021 que cria o Auxílio Brasil. O programa, que substitui o Bolsa Família, muda alguns critérios para recebimento do benefício, com incentivos adicionais ligados ao esporte, desempenho no estudo e inserção produtiva.

A MP também cria o programa Alimenta Brasil que ficará no lugar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que atende agricultores familiares. Os deputados votam agora destaques aos texto.

Partidos da oposição firmaram um acordo para votar favoravelmente ao parecer do relator, Marcelo Aro (PP-MG). Com isso, o texto foi aprovado por 344 votos favoráveis e nenhum contrário.

O relatório apresentado trouxe uma série de modificações ao texto encaminhado pelo governo. Entre outros pontos, Aro incluiu na MP valores dos benefícios definidos por um decreto que regulamentou o programa. Para o Benefício Primeira Infância o valor apresentado foi de R$ 130 e para o Benefício Composição Familiar o valor é de R$ 65.

O texto alterado também diz que passarão a ser elegíveis para o Auxílio Brasil as famílias em situação de pobreza, cuja renda familiar per capita mensal se situe entre R$ 105,01 e R$ 210; e as famílias em situação de extrema pobreza, com renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105.

Os valores são diferentes do previsto no decreto que regulamentou a MP, que fixou a renda da extrema pobreza até R$ 100, e da pobreza entre R$ 100,01 e R$ 200. O efeito prático da mudança é ampliar o universo de elegíveis.

Após pressão de partidos da oposição, Aro também retirou a parte que permitia aos beneficiários do programa social contratarem crédito consignado. A proposta previa que até 30% da renda fossem comprometidos.

Ao apresentar seu parecer, Aro disse que, apesar dos esforços dos governo anteriores para atender as pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, atualmente existem 17 milhões de famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza no país.

“Atualmente, temos 17 milhões de famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. Vale salientar que a maioria se encontra, infelizmente, em situação de extrema pobreza, condição em que prevalecem a insegurança alimentar severa e a dificuldade de acesso a direitos básicos de cidadania, como o direito ao trabalho digno”, disse.

O novo programa de transferência de renda prevê diversas parcelas: uma, chamada de Benefício Primeira Infância que será paga quando houver crianças de até 3 anos; uma parcela, composição familiar, para cada integrante familiar gestante ou com idade de 3 a 21 anos; há ainda a previsão de pagar um complemento, chamado de superação da extrema pobreza se a renda familiar mensal per capita, incluídos os benefícios anteriores, não for suficiente para superar a linha da extrema pobreza.

Há ainda um complemento de transição que será dado às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, que tiverem redução no valor financeiro total dos benefícios recebidos, em decorrência do enquadramento na nova estrutura de pagamento do benefício.

Além desses benefícios, o programa também institui os auxílios Esporte Escolar; Bolsa de Iniciação Científica Júnior; Criança Cidadã; Inclusão Produtiva Rural e Inclusão Produtiva Urbana, classificados como “incentivos ao esforço individual e à emancipação.

Segundo o governo, o valor médio do benefício é de R$ 217,18, mas haverá uma complementação para que o valor atinja o mínimo de R$ 400. Esse complementação, contudo, por decisão do governo, será temporária e valerá até dezembro do próximo ano.

A votação foi antecedida por negociações no Plenário em torno do projeto de lei de conversão, que contaram com a participação do ministro da Cidadania, João Roma, que é deputado federal licenciado.

“Foram meses de trabalho para um texto que avança muito, reajustando pisos de pobreza e extrema pobreza e estipulando metas para a redução dos índices de pobreza”, disse Roma.

Oposição

Mesmo votando favoráveis à aprovação do projeto, deputados da oposição criticaram a extinção do programa Bolsa Família. Um dos argumentos é que o novo programa não leva em consideração as políticas já estruturadas pelo Bolsa Família e que passam pelo atendimento nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).

“[Foi desmontada] Toda uma rede de informação de cada família em cada município. Toda uma estrutura de assistência que existe há quase duas décadas. O Bolsa Família era um projeto estruturado que está vinculado à política de saúde e educação”, disse o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ)

Freixo criticou ainda a previsão de pagar a complementação do benefício até o final de 2022. Na avaliação do deputado, a previsão do governo de dar a complementação do auxílio somente até o final do próximo ano evidencia que a proposta do governo tem caráter eleitoreiro.

“Na nossa opinião, de todos os deputados da oposição, o Bolsa Família era um projeto que deveria ser ampliado. A gente deveria estar votando aqui o valor maior do Bolsa Família e a abrangência do numero de pessoas e não um pix eleitoral”, disse.

O deputado José Guimarães lembrou que o novo programa do governo vai deixar de atender uma parcela da população que recebia o auxílio emergencial. Segundo o deputado serão 23 milhões de pessoas que recebiam o auxílio emergencial e que vão deixar de receber algum benefício de transfer6encia de renda.

“São 23 milhões de pessoas que recebiam o auxílio emergencial e que vão ficar sem receber qualquer benefício, estas famílias não vão ter qualquer renda e como pagar suas contas. Como vão ficar essas famílias?”, questionou o deputado que também cobrou a elevação no valor do benefício para R$ 600 e que o programa seja permanente.

Segundo Guimarães, o valor proposto pelo governo não é suficiente para repor a inflação dos últimos anos.

Matéria alterada às 16h04 para inclusão de posicionamento do ministro da Cidadania, João RomaNotícia retirada do: https://www.tribunadosertao.com.br/2021/11/camara-aprova-texto-base-da-mp-que-cria-auxilio-brasil/#.YZ_2noHMMdw.whatsapp

Publicado em Destaque1, Política |

Comente primeiro! »
|

Senado aprova piso nacional dos profissionais de enfermagem

26/nov/2021 . 5:31

O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (24), a regulamentação do piso salarial nacional da Enfermagem. Por unanimidade, o plenário aprovou a emenda substitutiva da senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA) ao Projeto de Lei 2.564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato(Rede/ES). De acordo com o texto, o piso salarial de enfermeiras e enfermeiros deve ser fixado em R$ 4.750, técnicas e técnicos deverão receber, no mínimo, 70% desse valor e auxiliares e parteiras, 50%. Os valores deverão ser reajustados anualmente, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O projeto segue agora para o plenário da Câmara dos Deputados.

“Este é um grande dia para todos os profissionais de enfermagem do país. A criação de um piso salarial nacional faz parte da luta histórica por valorização desta categoria que tem, inclusive, atuado na linha de frente do combate à pandemia da Covid-19, muitas vezes arriscando a própria vida. Nossa luta continua agora na Câmara dos Deputados e vamos lutar até este projeto ser sancionado”, destacou o presidente interino do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Holmes Filho, que passou o dia no Senado sensibilizando os senadores sobre a importância do projeto e também acompanhou a votação.

O projeto, relatado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), teve votação simbólica e foi defendido por todos os oradores que se manifestaram durante a sessão plenária. O autor do projeto, Fabiano Contarato, lembrou que apresentou o projeto no Dia Internacional da Enfermagem. “Hoje foi um passo. Com certeza vamos caminhar para a aprovação no plenário da Câmara dos Deputados ainda este ano e tocar no coração do presidente da república para que ele sancione este Projeto de Lei”.

Sugestão de Legenda foto2: Presidente interino do Coren-BA, Holmes Filho, acompanhou em Brasília a votação do projeto de autoria do senador Fabiano Contarato.

Foto1: Agência Sena

Publicado em Destaque1, Política |

Comente primeiro! »
|

Presidência da Assembleia LÍdice da mata vai entrar no jogo da composição da futura chapa de Jaques Wagner

19/set/2021 . 18:23

[Presidência da Assembleia vai entrar no jogo da composição da futura chapa de Jaques Wagner ]

Tese defendida por aliados da base governista na Bahia, a exemplo da deputada federal Lídice da Mata (PSB), a presidência da Assembleia Legislativa vai entrar no debaste da futura formação da chapa majoritária que tende ser encabeçada pelo senador Jaques Wagner (PT). A informação foi confirmada pelo próprio petista durante entrevista ao BNews, em Brasília, na última semana.

Quando questionado se há possiblidade de racha com o PP, visto que João Leão (PP) tem insistido na tese de que será governador da Bahia, o petista pontuou que acha normal e é do jogo esse tipo de pleito, mas ressaltou que na hora de sentar e resolver, tudo ficará as claras. Nesse momento, o senador citou a AL-BA.

“Eu tenho elementos para acreditar que quando a gente [os partidos da base aliada, inclusive o PP] sentasse na mesa para ajustar que não deu isso, não deu aquilo, a gente arruma. Tem Assembleia, tem composição de governo”, apontou.

Antes o jogo da AL-BA era arrumado depois da eleição concretizada. Pelo menos foi isso o que ocorreu nos últimos anos com a presidência de Marcelo Nilo (PSB), Coronel (PSD) e a queda de braço entre Nelson Leal (PP) e Adolfo Menezes (PSD).

O secretário geral do PP baiano, Jabes Ribeiro, também em entrevista ao BNews, enxerga com bons olhos esse tipo de negociação na gênesis da chapa e citou como exemplo o Piauí, governado pelo PT, que faz o mesmo tipo atuação.

Publicado em Destaque1, Política |

Comente primeiro! »
|

POÇÕES-DIA 11 DE SETEMBRO TERA VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA VEJAM OS LOCAIS DE VACINAÇÃO

9/set/2021 . 14:28

Publicado em poções, Política |

Comente primeiro! »
|

Dirigentes de 12 partidos se reúnem para discutir impeachment de

8/set/2021 . 20:21

Presidentes de 12 partidos de centro e de esquerda vão discutir na noite desta quarta-feira, dia 8, uma reação aos discursos do presidente Jair Bolsonaro e às manifestações antidemocráticas de 7 de Setembro. Eles vão discutir o apoio ao impeachment de Bolsonaro e como mobilizar as bancadas na Câmara, que votam primeiro o impedimento presidencial.

Alguns dirigentes defendem o avanço de um processo de impeachment de Bolsonaro, como Carlos Lupi, do PDT, e Roberto Freire, Cidadania. Os presidentes do PSDB, Bruno Araújo, e do PSD, Gilberto Kassab, também estimulam discussões sobre o afastamento de Bolsonaro dentro de seus partidos.

Devem participar também Carlos Siqueira, do PSB, ACM Neto, do DEM, Baleia Rossi, do MDB, Gleisi Hoffmann, do PT, José Luiz Penna, do PV, Luciana Santos, do PCdoB, Paulinho da Força, do Solidariedade, e Juliano Medeiros, do PSOL.

Os caciques dos partidos repudiaram o tom dos discursos de Bolsonaro e prometeram dar uma resposta, após a reunião virtual, marcada para as 19h.

Os dirigentes partidários se reunirão horas depois de uma fala em que o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), ignorou a possibilidade de abertura de um processo de impeachment de Bolsonaro.

Ele apenas disse que a Câmara tem “prerrogativas que seguem vivas”. Ele afirmou querer servir como ponte de pacificação entre o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal, elogiou os atos bolsonaristas e afirmou que é preciso dar um “basta” em “bravatas”.

Lira disse que a Constituição “jamais será rasgada” e que o único compromisso inadiável são as eleições de 2022.

Publicado em Destaque1, Política |

Comente primeiro! »
|

Lira afirma que não há mais espaço para radicalismo político

8/set/2021 . 19:45

Em pronunciamento feito nesta quarta-feira (8), relativo aos acontecimentos do Sete de Setembro, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Parlamento vai ser uma ponte de pacificação entre os Poderes Executivo e Judiciário. Ontem, durante manifestações de apoio ao governo, Bolsonaro afirmou que não iria mais cumprir ordens judiciais do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele defendeu o “enquadramento do ministro”.

Leia a íntegra do pronunciamento de Lira
“É hora de dar um basta a esta escalada, em um infinito looping negativo.
Bravatas em redes sociais, vídeos e um eterno palanque deixaram de ser um elemento virtual e passaram a impactar o dia a dia do Brasil de verdade. O Brasil que vê a gasolina chegar a R$ 7 reais, o dólar valorizado em excesso e a redução de expectativas. Uma crise que, infelizmente, é superdimensionada pelas redes sociais, que, apesar de amplificar a democracia, estimula incitações e excessos”, afirmou Lira.

Sem citar o presidente Bolsonaro, que defendeu ontem o voto impresso, proposta derrubada pela Câmara no mês passado, Lira afirmou que essa é uma questão superada. “Não posso admitir questionamentos sobre decisões tomadas e superadas – como a do voto impresso. Uma vez definida, vira-se a página. Assim como também vou seguir defendendo o direito dos parlamentares à livre expressão – e a nossa prerrogativa de puni-los internamente se a Casa com sua soberania e independência entender que cruzaram a linha”, disse.

Arthur Lira reafirmou o respeito à Constituição e disse que ela “jamais será rasgada”. “O único compromisso inadiável e inquestionável que temos em nosso calendário está marcado para 3 de outubro de 2022. Com as urnas eletrônicas. São nas cabines eleitorais, com sigilo e segurança, que o povo expressa sua soberania”, defendeu Lira.

Lira lembrou as ações da Câmara no combate à pandemia e à crise econômica. Segundo ele, o Legislativo não faltou ao povo e vai seguir adiante com as reformas. “A Casa do Povo seguiu adiante com as pautas do Brasil – especialmente as reformas. Nunca faltamos para com os brasileiros. A Câmara não parou diante de crises que só fazem o Brasil perder tempo, perder vidas e perder oportunidades de progredir, de ser mais justo e de construir uma nação melhor para todos”, afirmou.Notícia retirada do: https://www.tribunadosertao.com.br/2021/09/lira-afirma-que-nao-ha-mais-espaco-para-radicalismo-politico/#.YTj_O5TPeE8.whatsapp

Publicado em Destaque1, Política |

Comente primeiro! »
|

Fux reage com firmeza: “Ninguém fechará essa Corte”

8/set/2021 . 19:35

Presidente do Supremo disse que Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade e cobrou ação do Congresso. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Após as bravatas do presidente Jair Bolsonaro neste 7 de setembro, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, reagiu duro e, praticamente, desafiou o chefe do Executivo quando disse que “ninguém, ninguém fechará essa corte”.

Ele respondeu às ameaças de Bolsonaro de descumprir decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes, Fux alertou que, se o presidente da República realmente ignorar medidas impostas contra ele e a União, estará cometendo “crime de responsabilidade, que deverá ser analisado pelo Congresso Nacional”.

O presidente do Supremo disse que Corte não tolerará “ameaças à autoridade de suas decisões”.

Em duro discurso na abertura da sessão plenária, Luiz Fux comentou as manifestações de ontem, elogiou militares e forças de segurança, defendeu as liberdades de reunião e expressão, mas alertou para o discurso de “falsos profetas”.

O presidente do Supremo disse que a Corte não tolerará “ameaças à autoridade de suas decisões” e classificou de “crime de responsabilidade” o desprezo de Jair Bolsonaro às decisões judiciais.

“Ninguém fechará esta Corte”, afirmou. “Nós a manteremos de pé, com suor e perseverança.”

Veja o vídeo do pronunciamento abaixo:Notícia retirada do: https://www.tribunadosertao.com.br/2021/09/fux-reage-com-firmeza-ninguem-fechara-essa-corte/#.YTj-9CiW8_0.whatsapp

Publicado em Destaque1, Política |

Comente primeiro! »
|