:: ‘Bahia’

Após preparar uma mega recepção para o governador Jerônimo Rodrigues (PT), o prefeito de Itagi, Saulo Islan (UB), fez uma nova demonstração de que deve abandonar a base do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (UB) para marchar ao lado do petista. Na manhã deste domingo (15), o governador cumpriu agenda na cidade e fez entregas para a saúde, educação e infraestrutura.

Durante discurso, o prefeito destacou a humildade do governador e atenção dada aos pleitos da cidade. “O senhor está aqui hoje para simbolizar o que a Bahia deve simbolizar: união, paz e progresso. Sou de um partido adverso ao seu, mas nem por isso temos que parar de ter diálogo. Quero agradecer e dizer ao povo de Itagi o homem humilde que eu conheci”, disse. “Governador, ajude essa população, que eles vão reconhecer, como têm reconhecido. O senhor é o seu partido têm sido os mais votados em Itagi”, completou.

Em 2022, Saulo fez campanha para o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, na disputa pelo Executivo estadual. No entanto, a agenda deste domingo foi lida como mais uma sinalização de que o prefeito deve aderir formalmente à base do governo estadual e apoiar a reeleição de Jerônimo Rodrigues em 2026.

Um novo formato de pagamento das bolsas-auxílio do Programa Mais Estudos foi instituído pela Secretaria da Educação do Estado (SEC). A partir desta terça-feira (17), o valor mensal destinado aos estudantes monitores, referentes a abril, será depositado em conta poupança social do Banco do Brasil. As contas serão abertas automaticamente através do CPF do estudante beneficiado. A iniciativa visa o aprimoramento dos processos financeiros junto à unidade pagadora, além de mais segurança e celeridade no recebimento do benefício.

Para a ativação e regularização da conta, ficando apta para movimentações financeiras, o estudante com menos de 18 anos deverá comparecer à agência bancária de referência do município em que reside, acompanhado do responsável legal munido de documentação que comprove a tutela e de documentos de identificação de ambos. No caso de estudantes maiores de idade, a ativação e regularização da conta pode ser realizada no aplicativo do Banco do Brasil, sem a necessidade de comparecimento na agência.

A conta poupança social do Banco do Brasil é destinada a beneficiários de programas sociais do governo, permitindo movimentações como envio e recebimento de dinheiro via pix, saque, depósito, pagamento de contas e recarga de celular, por meio do aplicativo do banco. Após o fechamento da validação do Relatório de Monitoria, no Sistema Saga, 21.216 monitores estão aptos ao recebimento da bolsa-auxílio mensal. Os estudantes que já possuem conta no Banco do Brasil terão a variação 74 ativada para o pagamento da bolsa monitoria.

CPF precisa estar regularizado na Receita Federal

A coordenadora de Educação Integral da SEC, Nájila da Silva Lopes, reforça a necessidade de os monitores manterem seu CPF regularizado na Receita Federal, “uma vez que a situação irregular do documento é o único possível motivo do banco não processar o pagamento da bolsa”. Em relação ao pagamento do benefício referente a maio, novas orientações serão repassadas pela SEC brevemente, lembrando que as pendências existentes são por conta de CPF inválido ou a não validação do Relatório de Monitoria. Em caso de dúvidas ou necessidade de suporte, a equipe da Secretaria da Educação está à disposição através dos telefones (71) 3115-1312/1358/9190.

Orientações específicas sobre a atualização da conta social para a creditação de pagamento das bolsas podem ser obtidas através do link https://www.bb.com.br/site/pra-voce/contas/poupanca-social-bb/? pk_vid=753cc8506a138dcb1749490760753d44. Um vídeo orientador também pode ser assistido por meio do link https://www.youtube.com/watch?v=FF7NmzR9nAU&t=67s.

Sobre o Mais Estudos

Programa da Secretaria da Educação do Estado, o Mais Estudos oferece monitoria estudantil com o objetivo de melhorar os resultados escolares através da colaboração entre alunos, com o apoio de professores. A iniciativa visa, portanto, estimular a aprendizagem entre pares, com estudantes monitores recebendo bolsas mensais. Os estudantes monitores recebem uma bolsa mensal no valor de R$ 150, conforme o Edital nº 02/2025.

Este ano, o Mais Estudos disponibiliza 52 mil vagas de monitoria aos estudantes da Educação Básica, desde o 8º ano do Ensino Fundamental (anos finais) até o final do Ensino Médio, contemplando os componentes curriculares Língua Portuguesa, Matemática, Biologia, Iniciação Científica e Sóciocientífica.

Em uma tentativa de apresentar uma pauta própria, a Câmara criou a comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece aposentadoria especial e concede outros benefícios aos agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias (ACE). O tema terá tramitação delicada por causa do impacto financeiro, mas o envolvimento de três líderes de três grandes partidos do Centrão deve facilitar o trâmite.

A relatoria da PEC é de Antônio Brito (PSD-BA), parlamentar com histórico ligado à saúde e às Santas Casas de Misericórdia. A comissão tem como presidente e vice-presidente Doutor Luizinho (PP-AL) e Pedro Lucas Fernandes (União-MA), ambos líderes. Ou seja, a proposta é encabeçada por coordenadores de bancadas que somam 154 deputados.

Como mostrou o Metrópoles, o Congresso teve diversos recessos informais sob a presidência de Davi Alcolumbre (União-AP) no Senado e de Hugo Motta (Republicanos-PB) na Câmara. Segundo congressistas, a proposta é uma maneira de o Legislativo apresentar uma pauta própria com apelo popular, sem tratar-se de iniciativa do Executivo ou uma reação ao Judiciário.

A expectativa é que o parecer seja apresentado em 10 sessões, número mínimo exigido pelo regimento para discussão de uma PEC em comissão especial. Após aprovação do relatório, o texto vai ao plenário, onde precisa dos votos de 3/5 dos deputados (308), em dois turnos de votação. Depois, vai ao Senado para análise.

O que diz a PEC
O projeto cria o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). Dessa forma, essas categorias passariam a ter direitos, regulamentação do vínculo empregatício, segurança jurídica, direitos trabalhistas e aposentadoria especial exclusiva para o setor.

Um dos pontos de destaque no texto é formalizar o processo seletivo via concurso público para contratação dos agentes pelos gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS). A aposentadoria especial seria concedida após 25 anos de serviço, como uma espécie de reconhecimento pelas condições de trabalho adversas desses profissionais. O padrão da aposentadoria, no Brasil, são 35 anos de serviço para homens e 30 para mulheres, além da idade mínima.

A proposta determina também que o governo federal suplemente a verba necessária a estados e municípios, visando o cumprimento do piso salarial dessas categorias. É um fator que pode dificultar a tramitação, uma vez que o mesmo Congresso vem cobrando que o governo federal corte gastos, diante da negativa do Legislativo em aprovar o pacote arrecadatório enviado pelo governo.

FICA NOSSO PESAR FAMILIA E PARENTES FOI UM GRANDE LIDER POLITICO E FEZ MUITOS AMIGOS AO LONGO DE SUA VIDA POÇOES ESTA DE LUTO

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O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acatou, nesta quinta-feira (12), uma representação contra a ex-prefeita de Nazaré, Eunice Soares Barreto Peixoto, por irregularidades na contratação da empresa Atlântico Transportes e Turismo. A decisão determina que a ex-gestora ressarça aos cofres públicos R$ 686.176,79.

A empresa investigada prestou serviços ao município entre 2017 e 2020. Assinada pelo conselheiro Plínio Carneiro Filho com recursos próprios, o se refere à ausência de boletins de medição que comprovassem a execução dos serviços de locação de veículos e máquinas. A empresa Atlântico Transportes e Turismo recebeu um total de R$ 5.894.000,08 ao final do contrato.

Além do ressarcimento, Eunice Peixoto também foi multada em R$ 8 mil. O TCM ainda decidiu encaminhar o caso ao Ministério Público Estadual para apuração de possível ato ilícito. A equipe técnica do TCM apontou falhas como falta de planejamento, ausência de cronograma de execução dos serviços e de comprovação da fiscalização contratual.

A documentação apresentada pela ex-prefeita foi considerada insuficiente para comprovar a legalidade das despesas O Ministério Público de Contas, por meio do procurador Guilherme Costa Macedo, manifestou-se pela procedência da representação e recomendou as penalidades aplicadas.

A decisão ainda cabe recurso.

Os paredões de som, bastante utilizados na eleição do ano passado por ambos os grupos políticos de Itororó — tanto pelo atual prefeito Adauto Almeida quanto pela então candidata Dra. Luciana —, agora estão proibidos no município. A medida foi determinada por decreto da Prefeitura, nesta sexta-feira (13).

De acordo com a prefeitura, o decreto atende a uma recomendação do Ministério Público da Bahia e tem como justificativa a proteção de pessoas com sensibilidade auditiva, como autistas, idosos e crianças, além da preservação da ordem pública e do bem-estar coletivo.

Apesar disso, a decisão tem gerado uma grande polêmica e vem dividindo opiniões. Para muitos moradores, os paredões fazem parte da tradição junina e são elementos comuns nas celebrações populares. A proibição, justamente em uma das épocas mais festivas do ano, tem sido vista por parte da população como incoerente, principalmente pelo fato de esses mesmos equipamentos terem sido utilizados livremente durante o último período eleitoral.

Na madrugada deste sábado, 14 de junho, um homem de 43 anos foi encontrado morto na Avenida Brumado, em Vitória da Conquista. A vítima, que trabalhava como segurança de um estacionamento, foi atingida por disparos de arma de fogo e morreu no local, ao lado de um veículo Chevrolet Onix prata.

Policiais da 78ª CIPM foram acionados pelo CICOM por volta das 5h56 e, ao chegarem, confirmaram o óbito. O proprietário do estacionamento foi localizado e confirmou que o homem prestava serviço como vigilante do espaço.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) e a Polícia Civil foram acionados para a realização da perícia e os procedimentos de investigação. A área foi isolada até a chegada das equipes especializadas.