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Decisão unânime de Turma do TRF1 confirma bloqueio de 20 mi do Fundef recebidos por Paratinga (BA)

PostDateIcon 19/abr/2018 . 21:06
A decisão negou recurso do Município, que objetivava suspender o bloqueio e assegurar a utilização dos valores em outra finalidade que não na educação

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região decidiu, por unanimidade, manter o bloqueio de R$ 20.045.417,80 em precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) recebidos pelo município de Paratinga (BA) – a 740 km de Salvador. A decisão negou recurso do Município, que objetivava suspender o bloqueio, e confirmou o entendimento já manifestado pelo TRF em decisão monocrática de 6 de dezembro do mesmo ano.

A indisponibilidade do valor foi pedida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa (BA) em outubro de 2017, para impedir seu uso em outra finalidade que não na educação. O MPF esclarece que tanto o Fundef quanto o programa que o substituiu, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), possuem o mesmo objetivo: promover a manutenção e o desenvolvimento da educação básica e, por isso, seus recursos não podem ser utilizados com outro propósito, conforme definido na Constituição e na Lei nº 11.494/07.

O procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva, autor da ação, explica que “o gestor que tenha aplicado ou venha a aplicar os recursos do precatório do Fundef em área estranha à educação, poderá ter que responder por ato de improbidade administrativa em razão do desvio de finalidade, sem prejuízo de eventual apuração de algum ato específico de malversação, fraude em licitação, superfaturamento etc, quando utilizados os referidos recursos”.

O agravo de instrumento ajuizado pelo Município buscava, além de suspender o bloqueio dos R$ 20.045.417,80, assegurar a livre utilização dos valores. Esses valores foram recebidosem janeiro de 2017 e são relativos à diferença devida pela União e não transferida entre 1998 e 2002 a título de complementação do Fundef – sucedido pelo atual Fundeb.

Número para consulta processual do recurso: 1010374-97.2017.4.01.0000 — Tribunal Regional Federal da 1ª Região – Processo Judicial Eletrônico (PJE)

Número para consulta processual do processo em primeira instância: 0003086-64.2017.4.01.3315 – Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia

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Chuvas de meteoros são mais visíveis na Bahia durante este mês

PostDateIcon 19/abr/2018 . 20:56

São João ainda não chegou, mas os baianos já têm um bom motivo para olhar para o céu. É que na segunda quinzena de abril está acontecendo a Lirídeas, chuva de meteoros que enche o céu de “estrelas cadentes”. O fenômeno é anual e em 2018 está bem visível nos estados do Norte e Nordeste.

“Este ano, a Lirídeas estará bem visível por causa da posição da Terra em relação ao corpo celeste que está passando, a fase da lua vai ajudar, além de uma série de outros fatores que vão deixar o céu mais limpo”, aponta a geóloga e professora da Universidade Federal da Bahia (Ufba) Débora Rios, que é estudiosa de meteoros.

O pico da chuva destes corpos celestes acontece no próximo domingo (22), quando será possível ver mais estrelas. Segundo ela, o ideal é que a pessoa vá para um local onde não haja tanta luminosidade artificial (como numa praia, por exemplo) para ter uma melhor visualização do fenômeno. Escolhido o local, resta torcer para que o tempo esteja firme, já que muitas nuvens comprometem a visibilidade.

Cometa Thatcher

O causador da Lirídeas é o cometa Thatcher. A órbita dele cruza a órbita da Terra sempre nesta época do ano. Segundo a professora, na verdade, toda noite é possível ver alguns destes meteoros no céu, mas durante a chuva destes corpos celestes é possível ver dúzias de meteoros por hora, desde que o local tenha baixa poluição luminosa.

 

A geóloga explica que todos os dias corpos celestes adentram a atmosfera terrestre e alguns deles pegam fogo no atrito com o ar, formando os meteoros, ou populares estrelas cadentes.

 

“A chuva de meteoros não é uma chuva de pedras. É apenas quando há uma maior entrada de pequenos fragmentos na atmosfera”, explica Débora Rios.

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Fechamento de UPAs causa superlotação na unidade de San Martin

PostDateIcon 19/abr/2018 . 16:34
[ Fechamento de UPAs causa superlotação na unidade de San Martin ]
19 de Abril de 2018 

A redação do BNews recebeu ligações de diversos pacientes que deram entrada nesta quinta-feira (19) na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) San Martin. Segundo uma das denunciantes, o local estava super lotado para atendimento de pediatria, demorando cerca de duas horas.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), informou, em nota, que o fechamento das unidades de emergência de São Caetano, Pirajá e da UPA de Roma gerou aumento considerável das demandas da Unidade da San Martin.

Ainda conforme informações da secretaria, na manhã de hoje (19), por exemplo, a UPA restringiu o atendimento pediátrico por conta da superlotação. A unidade conta com cinco leitos pediátricos mas está com nove pacientes internados aguardando transferência (pela Central Estadual de Regulação) para uma unidade hospitalar especializada.

A SMS justificou que apenas os pacientes com quadro clínico considerado grave ou muito grave (amarelo e vermelho) tiveram prioridade no atendimento.

“Salientamos que os demais serviços de ortopedia e clínica médica estão funcionando normalmente, bem como o quadro de profissionais está completo com três médicos clínicos, dois pediatras, um ortopedista, enfermeiros e técnicos”, informou a nota da pasta.

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Visando o avanço científico e tecnológico no nosso município, O VEREADOR EDUARDO presente , na SECTI (Secretaria de Ciências, Tecnologia e Inovação da Bahia),

PostDateIcon 16/abr/2018 . 20:16

A imagem pode conter: 4 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em pé e área internaVisando o avanço científico e tecnológico no nosso município, estive presente no dia 03 de abril, na SECTI (Secretaria de Ciências, Tecnologia e Inovação da Bahia), onde fui recebido pelo grande amigo e secretário José Vivaldo Mendoça. Na oportunidade apresentei algumas demandas para o município de POÇÕES, dentre elas destaquei a importância da construção da praça da ciência, rede cidadania e oficinas do fazer, para nossa querida POÇÕES, garantindo assim uma interação com as crianças e juventude despertando-as para os avanços científicos e tecnológicos, buscando assim a sua integração e vocação nas áreas tecnológicas. O secretário falou que irá fazer o encaminhamento para que essas demandas sejam atendidas, principalmente a construção da praça da ciência no município, ainda na oportunidade o secretário nos informou que irá lançar o projeto “POÇÕES GLOBAL” e nos solicitou uma audiência com a população na Câmara Municipal para apresentar o projeto. Prontamente agradeci o secretário pela atenção e disposição em estar sempre ajudando o nosso município. #forçaecoragememdefesadopovo#

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Justiça Federal condena ex-prefeita de Conceição do Jacuípe a seis meses de prisão

PostDateIcon 16/abr/2018 . 20:00

[Justiça Federal condena ex-prefeita de Conceição do Jacuípe a seis meses de prisão ]16 de Abril de 2018 às 17:39 

A Justiça Federal condenou a ex-prefeita de Conceição do Jacuípe, Tânia Marli Ribeiro Yoshida, a seis meses de reclusão. A ex-gestora foi condenada por crime de responsabilidade. A sentença está publicada nesta segunda-feira (16), no Diário Oficial. Tânia Yoshida foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) por ter utilizado recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em finalidade não comprovada.

O MPF ressalta que o valor de R$ 119.669,14 deveria ser destinado à construção de uma creche, no ano de 2012, o que não ocorreu. A ex-prefeita teria transferido a quantia de R$ 118 mil para outra conta bancária do município e utilizado em outro local. Durante a instrução do processo, a ex-prefeita Tânia Yoshida negou a prática dos atos descritos pelo MPF, além de afirmar que a “simples transferência de valores entre contas do ente público não comprovam o desvio”.

Diante dos fatos, a Justiça fixou a pena de Tânia em 6 meses de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime aberto. Na mesma decisão, o magistrado substituiu a pena de prisão da ex-prefeita pelo pagamento de R$ 2.100,00, que deverá ser depositado em uma conta da Caixa Econômica Federal. Além disso, a ex-prefeita Tânia Yoshida está inabilitada para o exercício de cargo ou função pública pelo prazo de 5 anos.

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No dia 03 de abril o vereador eduardo presente no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em Salvador, junto com o Diretor de política agrícola do Sindicato o senhor Gideval Silva Rocha

PostDateIcon 15/abr/2018 . 23:18

A imagem pode conter: 3 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em pé e atividades ao ar livreNo dia 03 de abril estive presente no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em Salvador, junto com o Diretor de política agrícola do Sindicato o senhor Gideval Silva Rocha e também com o presidente da associação do Assentamento Galileia o senhor Jornando, onde na oportunidade tratamos sobre a doação do espaço para funcionamento da unidade de saúde e também doação do espaço para construção do polo educacional ao município de Poções, na oportunidade discutimos sobre o georreferenciamento e regularização ambiental do assentamento e a titularização dos lotes para os assentados. #forçaecoragememdefesadopovo#

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Coordenador dos consórcios públicos Zé Cocá visita Ipiaú e reencontra grandes amigos de caminhada

PostDateIcon 14/abr/2018 . 19:18

O Coordenador dos Consórcios dos municípios do estado Bahia Zenildo Brandão (Zé Cocá), esteve visitando a cidade de Ipiaú nesta sexta-feira, 13, onde se reuniu com dezenas de amigos que lhe receberam com muitas alegrias, dando- lhe mais uma vez as cordiais boas-vindas a cidade modelo da Bahia. Com uma simpatia inigualável, Zé Cocá que é ex-prefeito do município de Lafaiete Coutinho no vale do jiquiriçar atraiu muitas pessoas que foram ao seu encontro durante todo o dia para ouvir o mesmo falar de economia, estabilidade financeira, renovação política e representatividade regional.
Além dos amigos da vida cotidiana, Cocá foi recepcionado por muitas lideranças políticas, a exemplo de ex-vereadores, presidentes de associações, imprensa e líderes comunitários, que firmaram um compromisso de fortalecer e intensificar cada vez mais a sua presença em Ipiaú e região. Na oportunidade, Zé Cocá reafirmou o compromisso de representar bem interior regional junto ao governo do estado, visando sempre a melhoria na qualidade de vida das pessoas menos favorecidas. No início da noite, Cocá se deslocou para Jequié e em seguida para Lafaiete Coutinho. Neste sábado dia 14 de abril, Zé Cocá estará visitando a cidade Dário Meira, onde irá participar dos festejos alusivos ao aniversário de 56 anos de emancipação política e administrativa da cidade.
Fiquei muito feliz em retornar a essa maravilhosa cidade que me adotou como verdadeiro amigo, estarei pronto a para dedicar o máximo de mim, para corresponder a esse prestigio que a me é dedicado aqui. Continuarei nesse itinerário constante e incansável em busca de novos horizontes para termos uma região forte e bem representada e uma Bahia cada vez melhor. Disse o coordenador dos consócios públicos intermunicipais da Bahia Zé Cocá

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União de Antônio Brito com doutor Fernando fortalece o PSD de Jequié

PostDateIcon 14/abr/2018 . 18:35

[União de Antônio Brito com doutor Fernando fortalece o PSD de Jequié]

14 de Abril de 2018

O deputado federal baiano Antônio Brito, presidente do PSD em Jequié, reforçou a legenda no município com a filiação do médico nefrologista, Fernando Costa Vieira, candidato a prefeito nas eleições de 2016, pela legenda do Partido Verde (PV), obtendo a segunda colocação no pleito com 17.984 votos. O médico também obteve em 2014 a maior votação para deputado estadual na cidade de Jequié, com 10.606 votos.

Segundo o parlamentar, a aliança com o médico representa uma grande conquista política e eleitoral, “fortalecendo o PSD na região, que é liderado no estado pelo senador Otto Alencar, assim como a base do governador Rui Costa, que passa a contar com um novo e importante aliado”.

Por sua vez, o médico celebrou a ida ao partido: “me sinto lisonjeado pelo convite. Aceitei com a certeza de estar me juntando a um projeto comprometido com o futuro de Jequié”.

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HOJE, SEXTA FEIRA O DEPUTADO FEDERAL ANTONIO BRITO ESTEVE NA CIDADE DE POÇÕES NOSSA REPORTAGEM ACOMPANHOU TUDO AO VIVO ESSA VISITA ESTA TUDO NO [FACEBOOK POÇÕES24HS]

PostDateIcon 13/abr/2018 . 23:04

DEPUTADO FEDERAL ANTONIO BRITO ESTEVE NESSA SEXTA NA CIDADE DE POÇÕES E DEU ENTREVISTA NA RADIO LIBERDADE FM, DEPOIS FOI EM VÁRIOS LUGARES NA CIDADE SEM ESQUECER DE DIZER QUE O MESMO É  UM DEPUTADO QUE ESTÁ SEMPRE EM POÇÕES E VARIAS CIDADES DA BAHIA ANTONIO BRITO TEM MEU RESPEITO POR SER UM DEPUTADO ATUANTE  E NÃO É DAQUELES QUE APARECEM EM 4 EM 4 ANOS PARABÉNS DEPUTADO PELO GRANDE TRABALHO QUE FAZ PELA BAHIA PRINCIPALMENTE NA ÁREA DA SAÚDE.

ADRIANO CRUZ

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Política conquistense: Dobradinha Fabrício-Josias Gomes para as eleições 2018 ganha apoios

PostDateIcon 12/abr/2018 . 18:17

Uma novidade na política conquistense e que promete abalar as estruturas para as eleições de 2018. Uma nova dobradinha está sendo ensaiada entre o deputado estadual Jean Fabrício Falcão (PC do B) e o ex-secretário estadual de relações institucionais e deputado federal Josias Gomes, do PT.

Uma ala de políticos ligados ao ex-prefeito da cidade, Guilherme Menezes, poderá apoiar essa dobradinha, segundo o radialista Deusdete Dias, do programa Redação Brasil, da Rádio Brasil FM.

O vereador Coriolano Moraes (PT), os ex-secretários Nagib Barroso, Márgio Higino e Odir Freire são ‘simpáticos’ a essa dobradinha e podem declarar o apoio.

Esse é mais um capítulo da política conquistense e que o Blog do Rodrigo Ferraz vai acompanhar.

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