:: ‘Destaque2’

A Secretaria Municipal de Saúde do município de Poções/BA, através da Vigilância Epidemiológica, mediante a  ouvidoria e Centro de Endemias, vem por meio dessa nota esclarecer sobre dados divulgados sobre índice de Dengue, Chikungunya e Zika no município. Dados esses que foram encontrados no Site do Ministério da Saúde, referente ao mês de Fevereiro do corrente ano, dados esses que não condiz com a realidade do município no presente mês.

Conforme dados atualizados no mês de maio/2018, o Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa), a cidade de Poções, está hoje com 2,8% classificando assim em nível médio e não de 8,5%, graças ao trabalho realizado pelo Centro de Endemias do município.

O serviço de combate ao mosquito tem alcançado resultados surpreendentes, trabalho esse desenvolvido pelos Agentes de Endemias do município coordenado por Saadia Luz Freire . Vale ressaltar que a cidade de Poções sempre ficou na classificação de municípios que não tem surtos dos vírus referidos à cima já alguns anos. Queremos reforçar que não há motivos para alarde, que a população poçoense pode ficar tranquila, pois não tem risco de surto no município.

Gestão “Governando Para o Povo” prefeito Leandro Mascarenhas, vice Jorge Luís.

Cordialmente:

Secretaria Municipal de Saúde

Vigilância Epidemiológica

Centro de Endemias

Ouvidoria da Secretaria de Saúde

O jurista e vereador Edvaldo Brito (PSD) votou ontem (18.06) contra o Projeto de Lei Complementar (PLC 01/18), enviado pelo prefeito, que retira direitos adquiridos dos trabalhadores ao revogar um artigo do plano de cargos dos servidores da saúde. Foi uma sessão de muita tensão, que teve o plenário invadido e precisou da interferência de policiais militares para que chegasse ao fim. Do lado de fora, a Rua Chile e a Praça Municipal estavam interditadas, tomadas por servidores municipais.

Durante a discussão do projeto, Brito ocupou a tribuna para protestar, pois, segundo ele, a proposta é inconstitucional: “Basta o artigo 13 para atestar a inconstitucionalidade, porque retira direito adquirido ao anular a progressão salarial que já existe há anos. Se respeitassem as pessoas, não precisaríamos estar aqui nesse clima de tensão e nem a rua estaria lotada. Se isso acontece, é porque o governo municipal ditatorial perdeu a legitimidade”.

O vereador afirma que a solução agora é levar a questão para a Justiça. Na saída da Câmara, os manifestantes deram a ele o microfone e Brito se manteve ao lado dos servidores: “Perdemos hoje aqui, mas vamos ganhar na Justiça. Coloco-me à disposição de vocês para orientá-los contra esse absurdo. Vamos aos tribunais e uma liminar não deixará que os trabalhadores sejam prejudicados, até a anulação total desde projeto inconstitucional”.

O prefeito Rodrigo Hage participou, na manhã desta terça-feira, 19, do lançamento da pedra fundamental da sede da OAB/Subseção de Itapetinga. Na oportunidade, o prefeito falou da sua satisfação em, ao ceder o terreno municipal, realizar um sonho de mais de 30 anos. Rodrigo Hagge parabenizou o presidente da OAB/Itapetinga, Fabrício Moreira, por desenvolver à frente da classe, um trabalho competente e cheio de vontade. O prefeito ressaltou ainda a importância daquela obra: “Nós ganhamos com os equipamentos públicos, preenchendo espaços e mudando a cara da cidade”, falou Hagge. O presidente da OAB/Bahia, Luiz Viana, também falou sobre a importância da nova sede que será construída. “Vamos começar a erguer a casa das liberdades. A OAB é uma instituição muito grande, é a voz constitucional da população”, ressaltou Luiz Viana agradecendo e parabenizando o prefeito pela sensibilidade de perceber a importância daquela construção.
A sede da OAB em Itapetinga, como afirmou Fabrício Moreira, vai fazer reverberar o nome da cidade por toda a Bahia.
As obras já se iniciaram na tarde desta terça, na Av. Rivadávia Ferraz. A previsão de conclusão é para os próximos 6 meses.

O jurista e vereador Edvaldo Brito (PSD) fez ontem à noite (13.06) a palestra de abertura do 27º Encontro Nacional do Conpedi (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito), na Pupileira, em Nazaré, para uma plateia de mais de mil participantes de todo o país. Com o tema “Avanços e retrocessos da Constituição de 1988”, Brito analisou a Carta Magna do país e mostrou o que deve ser celebrado e o que a sociedade deve se esforçar para mudar. Inicialmente criticou os membros da Assembleia Constituinte de 1986, que, segundo ele, não poderiam ter sido de partidos políticos. “Deveriam ser exclusivos e se dissolver logo após a tarefa concluída. A Assembleia não era formada somente por pessoas eleitas pelo povo, havia inclusive senadores biônicos… Cada membro colocando seus interesses, num salve-se quem puder”, disse o palestrante.

“Surgiu, assim, uma Constituição praticamente provisória, que hoje tem 99 emendas e 162 leis complementares, e ela não poderia resistir, como não está resistindo, mas eu destaco os avanços, principalmente do caso da teoria jurídico penal da autoria, como aplicada no julgamento do Mensalão, da inconstitucionalidade das leis municipais, da questão das células-tronco, do racismo, da interrupção da gravidez do anencéfalo, da homo afetividade e do nepotismo, entre outros temas. Mas há retrocessos, na questão da modulação, o efeito vinculante e as decisões monocráticas dos ministros do Supremo”, esclareceu Brito. Concluindo, ele destacou que é preciso ser revista a função do STF e do STJ, e conclamou os brasileiros a lutarem sempre pela democracia, aperfeiçoando-a: “Pode não ser o regime de governo perfeito, mas é o melhor que nós temos e lutemos para que não haja retrocessos”. Foi aplaudido de pé.

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu hoje (11) a liberdade de expressão nos meios de comunicação e disse que “sem a imprensa livre, a Justiça não funciona bem, o Estado não funciona bem”.

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, presidiu o seminário “30 anos sem censura: a Constituição de 1988 e a liberdade de imprensa” (José Cruz/Agência Brasil)

A ministra participou da abertura de um seminário, em Brasília, sobre os 30 anos da promulgação da Constituição de 1988, que impediu à censura prévia da imprensa, após anos de regime de ditadura militar. O tema foi ““30 anos sem censura: a Constituição de 1988 e a liberdade de imprensa”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sede do STF, em Brasília.

“Em 30 anos de vigência da Constituição, a mídia é outra, o poder é outro, a sociedade é outra, porque tudo muda. Mas, a Constituição, precisa de ser reinterpretada para se manter viva e coerente com as necessidades do povo brasileiro, da cidadania brasileira”, completou a ministra.

Com vários paineis realizados durante o dia, o seminário discutiu a censura judicial à liberdade de imprensa, os processo de indenização por danos morais, o surgimento das fake news como arma de desinformação e o uso de robôs nas redes sociais como ameaças ao direito de informação da sociedade e ao exercício do jornalismo.

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Ingressos Disponiveis a partir do dia 09 deJunho

O município de Poções recebeu, no último dia 05 de junho de 2018, mais dois reforços para a área da saúde. Trata-se da chegada de dois médicos cubanos, oriundos do programa “Mais Médicos”, do Governo Federal. A novidade foi anunciada pelo vice-prefeito e secretário de saúde, Jorge Luís.De acordo com o secretário, os dois profissionais irão trabalhar na atenção básica do município, nas Unidades de Saúde da Família do bairro Primavera e do distrito de Bandeira Nova.Na Secretaria Municipal de Saúde, Jorge Luís deu as boas vindas aos médicos Ramon Garcia Cosme e Beatriz Gonzales Soares. “Os novos profissionais somarão esforços ao lado dos atuais que já atuam em nosso município. Uma das prioridades do nosso governo é proporcionar um atendimento de qualidade e mais ágil a população. Sem sombra de dúvidas, somando aos médicos que já temos, com a vinda desses profissionais vamos melhorar ainda mais a nossa saúde pública. Essa é mais uma conquista da nossa secretaria, juntamente com o nosso prefeito Léo. Aos profissionais que chegaram, sejam bem vindos a nossa Terra do Divino”, disse ele.DECOM-PMP