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:: ‘Destaque1’

Instituição financeira é fiscalizada em ação conjunta do Procon estadual com Procon’s municipais

O Procon Bahia (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) se uniu aos Procon’s Municipais e à secção Bahia da OAB, para dar início, nesta sexta-feira (1º), a uma operação conjunta de fiscalização nas agências da Crefisa S.A. (Crédito, Financiamento e Investimentos). A ação, que se estende até 7 de agosto, foi motivada por denúncias apresentadas por Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em diferentes municípios baianos.
As queixas apontam a ocorrência de práticas abusivas contra consumidores hipervulneráveis, como pessoas idosas, pessoas com deficiência e de baixa escolaridade. Entre as irregularidades relatadas estão o tempo excessivo de espera e formação de longas filas; falta de acessibilidade nas agências; ausência de assentos e sanitários adequados; deficiência nas informações fornecidas aos consumidores; dúvidas sobre a regularidade na formalização de contratos e na atuação de correspondentes bancários.
Coordenada pela Diretoria de Fiscalização do Procon-BA, a operação inclui a ida das equipes às unidades da Crefisa, acompanhadas de representantes da OAB. Nas visitas, são verificados aspectos estruturais, acessibilidade, atendimento prioritário, contratos e condutas dos agentes financeiros. Em caso de constatação de infrações, os estabelecimentos estão sendo autuados.
A ação ocorre simultaneamente nos municípios de Salvador, Lauro de Freitas, Barreiras, Alagoinhas, Feira de Santana, Ilhéus, Vitória da Conquista, Itabuna, Luís Eduardo Magalhães, Jacobina e Paulo Afonso. Ao final da operação, os relatórios locais serão consolidados pelo Procon-Ba, que avaliará as medidas administrativas cabíveis em âmbito estadual. Os fornecedores autuados responderão a procedimentos administrativos e podem incorrer em multas estabelecidas pela legislação consumerista e normas correlatas.

A Prefeitura de Poções teve suas contas públicas de 2022 aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA)

A Prefeitura de Poções teve suas contas públicas de 2022 aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). Esse resultado reforça o compromisso da gestão com a responsabilidade, seriedade e transparência na aplicação dos recursos públicos, sempre trabalhando pelo desenvolvimento da nossa cidade. #PrefeituraDePoções #NossaTerraNossoOrgulho #GestãoComResponsabilidade #Transparência #ContasAprovadas #TCMBA #Poções

MAIS SAÚDE PARA MIRANTE \BA

Mirante acaba de ser contemplada com uma NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), no valor de R$ 1.988.000,00, por meio do Novo PAC!  Um investimento que vai transformar o atendimento em saúde no nosso município. Essa grande conquista é resultado do trabalho em parceria com os deputados federais Waldenor Pereira e Antônio Brito, além do nosso grande aliado, o deputado estadual José Raimundo, que têm sido fundamentais na luta por recursos e melhorias para Mirante.  Seguimos firmes, trabalhando com responsabilidade, compromisso e parcerias que fazem a diferença!  Agradeço de coração aos nossos deputados por essa conquista histórica para a saúde do nosso povo! #MaisSaúde #NovaUBS #MiranteAvança #EdinhoDoMaracujá #WaldenorPereira #AntonioBrito #JoséRaimundo #TrabalhoComCompromisso #NovoPAC #SaúdeParaTodos

Agricultura familiar conecta campo e cidade no Fórum de Biodesign em Salvador

A agricultura familiar da Bahia está no centro das discussões sobre o futuro sustentável das cidades durante o Fórum de Biodesign e Sustentabilidade, que acontece em Salvador nesta quinta (31/07) e sexta-feira (1º/08). O evento reúne especialistas, marcas e instituições de todo o país para debater soluções que conectem arquitetura, inovação, design e meio ambiente a novas formas de habitar o mundo.
Com a presença do Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a agricultura familiar mostra sua força e importância para a promoção de uma alimentação saudável e para o desenvolvimento sustentável do campo à cidade.
Nesta sexta-feira (1º), às 9h, o diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, apresentará a estratégia de agroindustrialização da agricultura familiar e sua importância para a promoção de uma alimentação saudável e sustentável. A palestra, intitulada “Ações de sustentabilidade e fomento à agricultura familiar”, contará também com a participação especial do chef Alex Atala.
Além da palestra, o público poderá vivenciar os sabores da Bahia com os produtos do Empório da Agricultura Familiar, disponíveis para comercialização durante o evento.
Na abertura, os participantes foram recepcionados com kits recheados de produtos vindos diretamente das comunidades rurais baianas, valorizando a produção local e evidenciando a potência da agricultura familiar no estado.
Com programação dividida entre dois espaços Casa do Comércio e Casa Rosa, o Fórum oferece conteúdos estratégicos, experiências sensoriais, conexões de alto nível e um ambiente voltado à transformação e à inovação sustentável.

Estudantes Estaduais de Bom Jesus da Lapa constroem horta ecológica em atividade do programa Educa Mais Bahia

No Colégio Estadual Monsenhor Turíbio Vila Nova, estudantes do programa Educa Mais Bahia estão vivenciando uma experiência transformadora com o projeto Horta Agroecológica na Escola. A iniciativa envolve 110 alunos da 2ª série do Ensino Médio em Tempo Integral, com atividades práticas. Implantada, inicialmente, como uma oficina, a proposta ganhou força com a produção de hortaliças destinadas à alimentação escolar.
O Educa Mais Bahia é uma política pública estadual que amplia a jornada escolar com foco na aprendizagem, por meio de atividades pedagógicas integradas ao currículo. No projeto da horta, os estudantes aprendem, na prática, conteúdos de biologia, química, matemática e ecologia, enquanto desenvolvem responsabilidade social e ambiental, orientados  por um monitor.

“É gratificante observar o respeito e o engajamento dos adolescentes”, destacou o engenheiro agrônomo Romendes Marques de Souza, que também orienta na gestão da produção, do programa Educa Mais Bahia.

Alimentação saudável e protagonismo estudantil

A colheita já abastece o restaurante escolar e os alimentos são destinados exclusivamente ao consumo dos alunos. Para a professora Aliciene Costa Oliveira, da disciplina Estação do Saber I, “a horta representa uma vivência fora da sala de aula, que une ciência, consciência ambiental e mudança de hábitos alimentares”. O sucesso da produção levou à ampliação do projeto, que agora estuda melhorias no sistema de irrigação e no viveiro da escola.

Além do cultivo de alimentos como alface, coentro, rúcula, beterraba e batata-doce, os alunos aprendem a calcular área, volume e peso dos canteiros, compreendendo os custos e etapas do processo produtivo. “É muito bom participar. A gente aprende a plantar, cuidar do solo e produzir de forma mais saudável”, contou a estudante Maria Clara dos Santos Gomes, de 17 anos.

Procon-Ba atua em operação que interdita quatro farmácias por comércio ilegal de medicamentos

O Procon-Ba, órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), participou da ‘Operação Pharmaco’, deflagrada pela Polícia Civil da Bahia na última terça-feira (29). A ação resultou na interdição de quatro farmácias no município de Maragogipe, incluindo o distrito de São Roque do Paraguaçu, e na apreensão de 48.960 unidades de medicamentos sujeitos a controle especial, comercializados de forma ilegal.
No total, seis farmácias foram fiscalizadas, sendo quatro interditadas, com apreensão de medicamentos armazenados de forma irregular e à margem da regulamentação sanitária, e três autuadas pelo Procon-Ba. A operação foi comandada pela Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados da Polícia Civil (CFPC), após denúncia formalizada pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia (CRF/BA).
Irregularidades encontradas
Foram encontradas irregularidades como a ausência de responsável técnico, funcionamento com documentos irregulares, comércio ilegal de medicamentos – incluindo anabolizantes e substâncias de venda controlada -, em estabelecimentos sem alvará, sem farmacêuticos habilitados e com medicamentos vencidos expostos à venda.
As investigações apontaram que as farmácias envolvidas operavam sob múltiplos CNPJs, com vínculos logísticos e jurídicos entre si, e apresentavam indícios de reincidência em infrações sanitárias e criminais. Os locais eram geridos por empresas com atuação em Maragogipe e Muritiba. As condutas observadas podem configurar violações à Portaria nº 457/2024, que regula a comercialização de produtos químicos sujeitos à fiscalização da Polícia Civil.
“Seguiremos atuando firmemente, em conjunto com os demais órgãos fiscalizadores, para coibir práticas que coloquem em risco a saúde da população e violem a legislação de defesa do consumidor, prevista no CDC (Código de Defesa do Consumidor)”, afirma Tiago Venâncio, superintendente do órgão da SJDH.
Fiscalização conjunta
A ação contou também com o apoio dos Departamentos Especializados de Investigações Criminais (DEIC) – por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor (DECON) –, de Polícia do Interior (DEPIN), Especializado de Repressão ao Narcotráfico (DENARC), bem como do CRF/BA, da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (DIVISA/SESAB) e do Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Manga e café da Bahia não escapam da taxação de Trump; veja o que não será taxado

A taxação de 50% sobre produtos brasileiros imposta por Donald Trump inclui a manga, um dos principais produtos exportados da Bahia. O café e a carne, que também têm grande produção local, também está taxado. Uma lista de exceções foi divulgada pela Casa Branca, no início da tarde desta quarta-feira (30).

Destacam-se entre os produtos não taxados a polpa e sucos de laranja, além da castanha-do-pará. Washington também não taxou o carvão, minerais e diversos combustíveis e óleos lubrificantes. A energia elétrica também foi não taxada, além da madeira e celulose. Aviões e uma série de produtos plásticos, ainda, continuarão exportando normalmente.

Ferro e aço também escaparam da taxação mais pesada, assim como diversas peças de automóveis e motores. Apesar de não serem taxados agora, esses produtos continuam com a taxa de 10% imposta no início do ano.Com a medida, , a Bahia pode perder até 50 toneladas de manga produzidas no Vale do São Francisco. Os produtores afirmam que não há como redirecionar essa carga, uma vez que o Brasil só exporta 20% do que produz.

Ciclo de oficinas do Sertão Vivo reforça diálogo com comunidades do Semiárido

O município de Juazeiro sediou, na tarde desta terça-feira (29), a última etapa do ciclo de oficinas promovidas pelo Governo da Bahia para apresentar o Projeto Sertão Vivo, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), nos territórios contemplados. O encontro foi realizado no auditório do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), reunindo representantes do poder público, organizações da sociedade civil, Escolas Famílias Agrícolas (EFAs), o Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (CONSTESF) e o Colegiado de Desenvolvimento Territorial.
Ao todo, foram realizadas seis oficinas com o objetivo de apresentar o projeto, esclarecer dúvidas e orientar os próximos passos da sua implementação nas comunidades rurais. O ciclo teve início em 14 de julho, em Vitória da Conquista, e passou pelos municípios de Bom Jesus da Lapa, Irecê, Paulo Afonso, Monte Santo e Juazeiro.
Para Kamilla Ferreira, coordenadora geral do projeto, os encontros foram essenciais para fortalecer o diálogo com os territórios. “Foi importante realizar as oficinas porque nos permitiram estabelecer uma relação de escuta e diálogo com os diversos atores sociais que conhecem a realidade de suas comunidades”, destacou.
Márcia Muniz, coordenadora do Serviço de Assessoria e Apoio a Organizações Populares (SASOP), avaliou positivamente a oficina. “Foi um momento importante para entender a estrutura do projeto. A expectativa é que possamos indicar comunidades que realmente se enquadram no perfil do projeto, além de fortalecer experiências de convivência com o Semiárido”, afirmou.
O secretário de Agricultura de Curaçá, José Henrique Souza (Dedé), também reforçou o impacto social da ação. “Esse projeto vai melhorar as condições de vida do nosso povo, sobretudo porque é voltado para a população mais carente, e vai melhorar a qualidade de vida de forma sustentável”, afirma.
O Projeto Sertão Vivo beneficiará cerca de 300 mil pessoas em 49 municípios do Semiárido baiano, abrangendo 13 Territórios de Identidade. Serão atendidos agricultores familiares, povos indígenas, comunidades quilombolas, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais de fundo de pasto. No território Sertão do São Francisco, a iniciativa atuará diretamente com 21.020 famílias dos municípios de Uauá, Curaçá, Casa Nova, Pilão Arcado e Campo Alegre de Lourdes.
“Demos a largada no projeto com uma construção coletiva voltada ao fortalecimento da agricultura familiar, promovendo a convivência com o Semiárido, segurança alimentar e geração de renda para o nosso povo”, completou Kamilla Ferreira.
O projeto Sertão Vivo é fruto de uma parceria entre o Governo da Bahia e o Governo Federal, com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e do Fundo Verde do Clima.

Estande da SEC com projetos de estudantes da rede estadual marca presença no 20º Fórum Nacional da UNDIME

Projetos inovadores, como o “Biocimento: precast de papel e fibra de coco para pavimentação intertravada de calçadas”, desenvolvido por estudantes do Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP) do Sisal, marcaram o estande da Secretaria da Educação do Estado (SEC), durante os quatro dias do 20º Fórum Nacional Ordinário da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), que foi encerrado nesta quarta-feira (30), no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador. Nesse espaço, a SEC ofereceu, também, orientações especializadas sobre programas e ações da Educação da Bahia.

“A Secretaria da Educação se fez presente no fórum com um estande estratégico, levando políticas públicas e assistência técnica para fortalecer a educação nos municípios. Nosso compromisso é levar educação de qualidade a todos os cantos do Estado, especialmente às comunidades mais vulneráveis. Assim, aproximamos a gestão estadual dos secretários municipais para, juntos, fortalecermos a educação da Bahia e do Brasil”, disse a secretária Rowenna Brito, que, em visita ao evento, conferiu os trabalhos protagonizados pelos estudantes da rede estadual.

No estande, os técnicos da SEC compartilharam informações sobre convênios com municípios, transporte escolar, o Sistema de Avaliação Baiano da Educação (SABE), programas de alfabetização e formações continuadas para educadores e equipes técnicas das redes municipais.

Regime de colaboração

Cerca de 2.500 participantes, entre gestores municipais, representantes federais, especialistas e parceiros institucionais, participaram do último dia do fórum, quando foi realizada a plenária final da UNDIME e a posse da nova diretoria executiva e do conselho fiscal da entidade.

A secretária Rowenna reforçou a importância do regime de colaboração e do apoio técnico às redes municipais. “Aqui, na Bahia, o regime de colaboração é prioridade. A nova diretoria da UNDIME tem grandes desafios, como a construção do Plano Nacional de Educação, e pode contar com o nosso apoio. Seguimos juntos, fortalecendo a educação pública no Brasil”, declarou.

Além da posse, a programação do último dia do fórum incluiu mesas temáticas que debateram temas estratégicos como “Os desafios da implementação da educação integral em tempo integral e os impactos da EC 135/2024” e o painel “Monitoramento e avaliação dos planos municipais de educação em vigência e sua prorrogação”, que trouxeram contribuições para o planejamento e acompanhamento das metas educacionais municipais.

Em Feira de Santana, Jerônimo anuncia novas iniciativas estaduais de combate à fome durante seminário sobre segurança alimentar

Editais preveem mais de R$ 66 milhões em investimentos, incluindo apoio a cozinhas comunitárias e projetos de inovação em educação alimentar

A Bahia deu mais um passo importante na luta contra a fome ao realizar, nesta quarta-feira (30), em Feira de Santana, o 1º Seminário Estadual do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). Com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, o Governo do Estado anunciou investimentos em programas e editais para fortalecer a produção local de alimentos e apoiar quem mais precisa. O evento reuniu representantes de mais de cem municípios, universidades, conselhos e órgãos dos governos estadual e federal.

Entre as iniciativas, está o Programa Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana, que será enviado à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), e incentiva hortas em bairros e periferias, valorizando quem já cultiva e alimenta suas comunidades. Também foram lançados editais com mais de R$ 66 milhões em investimentos, incluindo apoio a cozinhas comunitárias e projetos de inovação em educação alimentar. Além disso, o governador autorizou o lançamento do 3º Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (PLANSAN), que define metas e diretrizes para o combate à fome na Bahia nos próximos anos.

“Na Bahia, conseguimos tirar cerca de um milhão de pessoas da situação de insegurança alimentar. Essa conquista é fruto de um esforço coletivo, que envolve universidades, movimentos sociais, prefeitos, deputados e o governo do Estado. Não se trata de um trabalho isolado, mas de uma grande mobilização em que diversas mãos se unem para garantir o direito humano à alimentação digna e saudável para toda a população, especialmente para quem vive nas comunidades mais vulneráveis”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.

Hortas, cozinhas comunitárias e ciência

Um dos destaques do evento foi o lançamento do programa Hortas Comunitárias da Bahia, que vai beneficiar cem municípios com adesão ao SISAN. Cada cidade recebeu um kit com sistema de irrigação, caixa d’água de 10 mil litros, EPIs, ferramentas e sementes. O investimento total é de R$ 7 milhões. Já o edital “Comida no Prato”, promovido pela CGCFOME e pela Casa Civil, vai apoiar a estruturação de cozinhas comunitárias em cem municípios, com investimento de R$ 60 milhões. Cada unidade poderá servir até 200 refeições por dia, durante um ano, alcançando mais de 41 mil pessoas diariamente.

Outra iniciativa apresentada no seminário foi o “Ciência na Mesa Nutricional”, fruto de parceria entre a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb). O objetivo é apoiar projetos que aproximem a ciência do dia a dia das pessoas, com foco em alimentação saudável e sustentável. Os projetos devem usar linguagens acessíveis como vídeos, podcasts, jogos, cordéis e oficinas, facilitando a compreensão de temas como agroecologia, justiça alimentar e segurança nutricional. O coordenador do programa, Handerson Leite, explicou que a ideia é “mobilizar pesquisadores e instituições para pensar soluções práticas para o cotidiano alimentar das comunidades vulneráveis”.

Brasil fora do Mapa da Fome

As ações do Governo da Bahia se somam aos programas federais, como o Bolsa Família e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ampliados e reestruturados desde 2023. Esse esforço conjunto foi fundamental para que o Brasil saísse novamente do Mapa da Fome, segundo relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU), na última segunda-feira (28). De acordo com a FAO, agência da ONU que atua no combate à fome e na promoção da segurança alimentar, menos de 2,5% da população brasileira está em risco de subalimentação, o que retira o país da lista de nações com insegurança alimentar grave.

O coordenador geral do programa Bahia Sem Fome, Tiago Pereira, destacou a importância do trabalho conjunto. “A articulação intersetorial é a única saída para garantir alimentação digna para quem mais precisa. Com o PLANSAN, pactuamos metas concretas e construímos uma nova base de proteção social”, afirmou. O seminário segue até esta quinta-feira (31), com oficinas, rodas de conversa e a construção dos planos municipais de segurança alimentar em parceria com os gestores locais.