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1/abr/2023 . 9:32
O sábado, dia primeiro de abril, já começa violento na região de Conquista.
um jovem, de aparentemente 20 anos, foi assassinado em via pública na vizinha cidade de Planalto, distante 40 km da Suíça Baiana.
O fato assustou moradores do município, que acionaram a polícia.
O corpo será levado ao Departamento de Polícia Técnica de Vitória da Conquista.
A identidade da vítima não foi informada.
1/abr/2023 . 9:22
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou à Justiça os policiais militares envolvidos na morte de Marcelo dos Santos Rocha, em abril de 2022. O jovem de 18 anos foi morto a tiros após fugir de uma blitz na cidade de Feira de Santana, a 100 quilômetros de Salvador.
O órgão denunciou os policiais por homicídio qualificado, já que a vítima não teve possibilidade de defesa. Além disso, o MP pede à Justiça que os dois policiais sejam afastados das atividades de rua. A informação foi divulgada nesta semana pelo MP.
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Jovem foi morto a tiros em 2022, ao tentar fugir de blitz em Feira de Santana — Foto: Redes sociais
De acordo com a família da vítima, no dia do crime o jovem seguia na Avenida Maria Quitéria, quando avistou a blitz policial. Como ele não tinha carteira de motorista, teria estacionado o carro em um estacionamento próximo ao local onde ocorriam as abordagens e aguardado por cerca de duas horas, até o fim da operação.
De acordo com apuração da TV Subaé, afiliada da Rede Bahia, que teve acesso a câmeras de segurança do local, Marcelo saiu do estacionamento e deu ré no veículo por cerca de 600 metros. A atitude chamou atenção dos policiais, que deram início a perseguição que resultou na morte do jovem.
A Polícia Militar alegou que houve troca de tiros e que o jovem portava uma arma. Já segundo as investigações do MP-BA, não houve confronto.
No documento emitido pelo Grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública do Ministério Público (GEOSP), é relatado que Marcelo saiu do carro sem nenhuma arma de fogo, se jogou no chão e ficou parado.
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Marcelo e a mãe, Daniela Guerra — Foto: Reprodução TV Subaé
Para a mãe do jovem, Daniela Guerra, o reconhecimento do MP é de extrema importância para a continuidade das investigações acerca do caso
“Nós temos a sensação que estamos no caminho certo. Só o fato do MP ter esse entendimento, de que foi execução, nos traz paz. Isso comprova, se é que alguém tinha alguma dúvida, que meu filho é inocente”,
Para o advogado da família, Marco Aurélio Gomes, a PM deveria ter feito um trabalho para conter Marcelo e não para executá-lo. Segundo ele, outras viaturas poderiam ter sido acionadas para parar o carro do jovem e os agentes poderiam ter atirado nos pneus do carro.
Um ano após o crime, Daniela afirma que transforma o luto em luta por justiça.
“Se ele pudesse falar comigo, ele diria: ‘mãe, eu não posso voltar na terra, mas pelo amor de Deus, não deixe meu nome sujo'”, desabafou.
fonte: G1 Bahia
31/mar/2023 . 19:44
Foto: Prefeitura de Barra da Estiva
Nesta quinta-feira, 30, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia multaram o prefeito de Barra da Estiva, João Machado Ribeiro, por contratação ilegal de servidores temporários no exercício de 2018. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, multou o gestor em R$2,5 mil.
A punição foi dada após os conselheiros do TCM acatarem denúncia apresentada por vereadores do município contra o gestor, que apontou como irregularidades: a utilização de recursos do Fundeb 60% para destinações outras que não fixadas em Lei; o pagamento de servidores com salário abaixo do mínimo; e o pagamento de servidores com recursos do Fundeb 60% para funções não contempladas no artigo 22 da Lei 11.494/2007.
O conselheiro Fernando Vita ressaltou, em seu voto, que a única irregularidade verificada pela área técnica do TCM foi referente à ausência de processo seletivo simplificado para provimento de cargos temporários. Em relação aos demais apontamentos, de acordo com a área técnica, “não foram apresentados documentos, nem encontradas outras evidências no sistema SIGA e em processos de pagamento, que comprovem a aplicação irregular ou o descumprimento das determinações previstas no artigo 22 da Lei 11.494/2007.
De acordo com a relatoria, o gestor não apresentou o procedimento administrativo de contratação, deixando, assim, de comprovar a situação emergencial alegada em sua defesa, e, consequentemente, o interesse público envolvido na contratação dos servidores temporários. Também não comprovou a realização de processo seletivo simplificado para contratação desses temporários, “resultando cristalino que houve intenção de contratar servidor ao arrepio do princípio da impessoalidade”.
31/mar/2023 . 19:36
Foto: Prefeitura de Coração de Maria
Por: Justiça no Interior
Nesta quinta-feira, 30, o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou a cassação dos mandatos do prefeito e do vice do município de Coração de Maria, Kley Carneiro Lima e José da Silva Miranda.
Os gestores eram acusados pela coligação formada pelos partidos CIDADANIA, PSD, MDB e PSL, derrotada nas eleições de 2020, de crimes eleitorais, como abuso de poder político e econômico, além de conduta vedada a agentes públicos e compra de votos.
Segundo a acusação, o então prefeito Edimario Paim teria utilizado a estrutura administrativa em favor da campanha dos candidatos que apoiava.
Em primeira instância, a Justiça Eleitoral rejeitou o pedido. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia também julgou o caso e rejeitou o pedido de cassação. A coligação recorreu ao TSE.
Ao analisar o caso, o relator, Ministro Raul Araújo, entendeu que a configuração desses ilícitos eleitorais exige o cumprimento de uma série de requisitos e condutas que não foram observadas no processo.
Para o ministro, nos autos, não existem, por exemplo, “provas robustas que demonstram captação ilícita de sufrágio decorrente de oferecimento de bens e serviços públicos e da distribuição de direito por correligionários da chapa investigada”.
O relator ressaltou que a análise dos recursos demandaria um novo exame do conjunto de provas, o que é vedado pela jurisprudência do TSE: “Diante do quadro fático delineado no acórdão regional, não é possível modificá-lo a fim de julgar procedentes os pedidos formulados nas AIJEs e representações ajuizadas sem o reexame de fatos e provas”.
O voto foi seguido pelos demais ministros, que por unanimidade rejeitaram a cassação.
Em conversa com o Justiça no Interior, o advogado Fernando Vaz, que patrocinou a causa, destacou que “o TSE confirmou a decisão do Juiz da zona eleitoral, da Corte Regional (TRE). Portanto, não há matéria para recurso sobre o caso”.
31/mar/2023 . 9:52
CNN – O sertanejo Matheus, da dupla com Zé Henrique, morreu na madrugada de quarta-feira (29) ao ser atropelado na rodovia Dom Pedro 1º, em Valinhos, no interior de São Paulo. Ele voltava do Rio de Janeiro de carro, quando parou na rodovia para trocar de lugar na direção com o sogro, quando ocorreu o acidente. O pai da mulher de Matheus ficou ferido.
Segundo a Polícia Civil, o motorista que atropelou Matheus e o sogro teria dormido no volante e o veículo invadiu a pista contrária, causando o atropelamento de ambos. O condutor, um homem de 36 anos, foi preso em flagrante por homicídio e lesão corporal culposa.
Ainda de acordo com a polícia, o motorista passou pelo teste do bafômetro, que deu positivo para bebida alcoólica, por isso ocorreu a prisão em flagrante.
31/mar/2023 . 9:48
A 77ª Companhia Independente de Polícia Militar estourou um desmanche de motos e bicicletas roubados em Vitória da Conquista, nesta quinta-feira (30).
A guarnição foi informada que um indivíduo estaria com peças roubadas nas imediações da “feira do rolo”. No local indicado, um homem jogou uma sacola no chão e tentou correr.
Ele foi contido, e dentro da sacola foram encontradas peças de motocicletas roubadas. O indivíduo informou que havia um depósito no bairro Senhorinha Cairo, onde havia os veículos roubados e também as peças.
No depósito, foram encontradas diversas bicicletas roubadas, uma motoneta roubada, além de drogas e dinheiro. O indivíduo que tomava conta do depósito foi apontado como o autor dos roubos.
Os dois envolvidos e todo o material apreendido foram apresentados no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep).
31/mar/2023 . 9:41
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (30) maioria de votos para derrubar a prisão especial para quem tem curso superior.
Até o momento, seis ministros da Corte votaram para suspender o artigo do Código de Processo Penal (CPP) que estabeleceu a medida.
A questão é julgada no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema virtual e não há deliberação presencial. A votação será encerrada amanhã (31).
A maioria de votos foi formada a partir do entendimento do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Para o ministro, o dispositivo que garante a prisão especial para quem tem diploma universitário não foi recepcionado pela Constituição. O texto original é de 1941.
Conforme o Artigo 295, inciso VII, do CPP, pessoas com diploma de curso superior de qualquer faculdade brasileira têm direito à pressão especial, não podendo ficar em uma cela comum com os demais detentos.
A extensão da prisão especial a essas pessoas caracteriza verdadeiro privilégio que, em última análise, materializa a desigualdade social e o viés seletivo do direito penal, e malfere preceito fundamental da Constituição que assegura a igualdade entre todos na lei e perante a lei”, afirmou o relator.
O voto foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Edson Fachin, Rosa Weber e Cármen Lúcia.
31/mar/2023 . 9:29
A Polícia Militar salvou a vida de um bebê de um ano de sete meses que morria engasgado. A ocorrência foi registrada no Centro de Vitória da Conquista, na tarde desta quinta-feira (30).
A mãe correu em direção à guarnição da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar que estava na Praça Caixeiro Viajantes, com a criança nos braços. Desesperada, a mulher apontava para a boca do bebê, demonstrando que o mesmo estava engasgado.
O cabo Marcondes realizou a manobra de desengasgo, restabelecendo a respiração do bebê. “Foi emocionante e gratificante poder ajudar e ver o alívio da família”, contou o militar.
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