:: 15/jun/2025 . 21:31

Meus sentimentos Léo, Marcinho, Guida, Viriato e todos os familiares O VELORIO TA ACONTECENDO NA CAPELINHA DA CIDADE DE POÇÕES

Em uma tentativa de apresentar uma pauta própria, a Câmara criou a comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece aposentadoria especial e concede outros benefícios aos agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias (ACE). O tema terá tramitação delicada por causa do impacto financeiro, mas o envolvimento de três líderes de três grandes partidos do Centrão deve facilitar o trâmite.

A relatoria da PEC é de Antônio Brito (PSD-BA), parlamentar com histórico ligado à saúde e às Santas Casas de Misericórdia. A comissão tem como presidente e vice-presidente Doutor Luizinho (PP-AL) e Pedro Lucas Fernandes (União-MA), ambos líderes. Ou seja, a proposta é encabeçada por coordenadores de bancadas que somam 154 deputados.

Como mostrou o Metrópoles, o Congresso teve diversos recessos informais sob a presidência de Davi Alcolumbre (União-AP) no Senado e de Hugo Motta (Republicanos-PB) na Câmara. Segundo congressistas, a proposta é uma maneira de o Legislativo apresentar uma pauta própria com apelo popular, sem tratar-se de iniciativa do Executivo ou uma reação ao Judiciário.

A expectativa é que o parecer seja apresentado em 10 sessões, número mínimo exigido pelo regimento para discussão de uma PEC em comissão especial. Após aprovação do relatório, o texto vai ao plenário, onde precisa dos votos de 3/5 dos deputados (308), em dois turnos de votação. Depois, vai ao Senado para análise.

O que diz a PEC
O projeto cria o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). Dessa forma, essas categorias passariam a ter direitos, regulamentação do vínculo empregatício, segurança jurídica, direitos trabalhistas e aposentadoria especial exclusiva para o setor.

Um dos pontos de destaque no texto é formalizar o processo seletivo via concurso público para contratação dos agentes pelos gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS). A aposentadoria especial seria concedida após 25 anos de serviço, como uma espécie de reconhecimento pelas condições de trabalho adversas desses profissionais. O padrão da aposentadoria, no Brasil, são 35 anos de serviço para homens e 30 para mulheres, além da idade mínima.

A proposta determina também que o governo federal suplemente a verba necessária a estados e municípios, visando o cumprimento do piso salarial dessas categorias. É um fator que pode dificultar a tramitação, uma vez que o mesmo Congresso vem cobrando que o governo federal corte gastos, diante da negativa do Legislativo em aprovar o pacote arrecadatório enviado pelo governo.

COMUNICADO À COMUNIDADE DE POÇÕES

A Secretaria Municipal de Educação informa que, em razão do falecimento do ex-prefeito Almino Alves Viana, as aulas estarão suspensas nesta segunda-feira, 16 de junho de 2025, em todas as escolas da rede municipal.

Almino Viana foi uma figura marcante na história de Poções, sendo lembrado com respeito por sua contribuição ao município.

Agradecemos a compreensão e pedimos que este comunicado seja amplamente divulgado.

Agradecemos pela compreensão.

Atenciosamente,

Secretaria Municipal de Educação Prefeitura Municipal de Poções

FICA NOSSO PESAR FAMILIA E PARENTES FOI UM GRANDE LIDER POLITICO E FEZ MUITOS AMIGOS AO LONGO DE SUA VIDA POÇOES ESTA DE LUTO

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