O país registrou 1.054 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, chegando ao total de 184.876 óbitos desde o começo da pandemia. O país não registrava 1 mil óbitos em um dia desde 15 de setembro, quando foram registradas 1.090 mortes. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 725 — maior valor desde 21 de setembro, quando a média móvel foi de 748 mortes por dia em uma semana. A variação foi de +27% em comparação à média de 14 dias atrás, indicando tendência de alta nos óbitos pela doença.

Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 7.111.527 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 68.832 desses confirmados no último dia — o segundo maior registro desde o começo da divulgação do consórcio. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 46.855 novos diagnósticos por dia. Essa é a maior média móvel de casos desde o começo da pandemia. Isso representa uma variação de +10% em relação aos casos registrados em duas semanas, o que indica tendência de estabilidade nos diagnósticos.

O estado de São Paulo voltou a registrar casos e mortes por Covid-19 após afirmar ter tido problemas com o sistema do Ministério da Saúde nesta quarta-feira (16). Com isso, os registros de mortes e de novos infectados e de óbitos nas últimas 24h estão acumulados. Foram 399 óbitos registrados em um dia e 20.303 casos confirmados.

16 estados e o DF têm alta na média móvel de mortes: PR, RS, SC, ES, MG, RJ, DF, MS, MT, AC, AP, PA, AL, BA, PB, RN e SE.

• Total de mortes: 184.876
• Registro de mortes em 24 horas: 1.054
• Média de novas mortes nos últimos 7 dias: 725 (variação em 14 dias: +27%)
• Total de casos confirmados: 7.111.527
• Registro de casos confirmados em 24 horas: 68.832
• Média de novos casos nos últimos 7 dias: 46.855 por dia (variação em 14 dias: +10%)

(Antes do balanço das 20h, o consórcio divulgou um boletim parcial às 13h, com 183.959 mortes e 7.053.486 casos confirmados.)

• Subindo (16 estados + o DF): PR, RS, SC, ES, MG, RJ, DF, MS, MT, AC, AP, PA, AL, BA, PB, RN e SE:
• Em estabilidade, ou seja, o número de mortes não caiu nem subiu significativamente (8 estados): SP, GO, AM, RO, TO, CE, PE e RR
• Em queda (2 estados): MA e PI

Essa comparação leva em conta a média de mortes nos últimos 7 dias até a publicação deste balanço em relação à média registrada duas semanas atrás (entenda os critérios usados pelo G1 para analisar as tendências da pandemia).

Vale ressaltar que há estados em que o baixo número médio de óbitos pode levar a grandes variações percentuais. Os dados de médias móveis são, em geral, em números decimais e arredondados para facilitar a apresentação dos dados.

Segundo Lewandowski, estados, municípios e o Distrito Federa poderão importar e distribuir as vacinas “no caso de descumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, recentemente tornado público pela União, ou na hipótese de que este não proveja cobertura imunológica tempestiva e suficiente contra a doença”.

A decisão foi dada em uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade argumenta junto ao STF que essa dispensa de autorização deve valer para imunizantes que tiverem obtido registro em renomadas agências de regulação no exterior.

Em nota, a Anvisa afirmou que tem “conduta legalista”. “Dessa forma, determinações do Supremo Tribunal Federal não se discutem, se cumprem”, diz a agência.

A liberação em até 72 horas já está prevista na chamada “Lei Covid”, aprovada pelo Congresso Nacional no início da pandemia. A ação pede que o Supremo declare a “plena vigência e aplicabilidade” da legislação.                              Anvisa estabelece prazo de até 10 dias para autorizar uso emergencial de vacinas

A entidade também disse ao Supremo que a demora em divulgar e dar início ao plano de vacinação coloca em risco o direito à saúde, a saúde pública, a integridade física dos cidadãos e o direito humano e fundamental à vida.

As possibilidades de registro na Anvisa são:

• Anvisa – registro definitivo: os desenvolvedores submetem o pedido de registro à Anvisa apenas após concluírem as 3 fases de testes da vacina. Para acelerar o trâmite, a agência criou o procedimento de submissão contínua de dados.
• Anvisa – uso emergencial: permite aos desenvolvedores enviarem os dados que comprovem eficácia e segurança antes de terminarem a fase 3 da vacina. Na segunda (14), a Anvisa informou que pode levar até dez dias para concluir essa análise.
• Lei Covid: Prevê que a Anvisa terá o prazo de 72 horas para conceder a autorização caso o imunizante tenha conseguido registro no Japão, nos EUA, na Europa ou na China. Caso o prazo não seja cumprido e a Anvisa não se manifeste, a autorização é concedida automaticamente.

A possibilidade de registro alternativo foi aberta com a lei 13.979, de fevereiro, relacionada ao estado de calamidade pública. Ela recebeu em maio o complemento da lei nº 14.006. Em conjunto, a legislação atual permite que os estados importem e distribuam vacinas contra a Covid-19 que ainda não tenham sido registradas pela Anvisa.

Para tanto, o imunizante precisa do registro em alguma das seguintes agências reguladoras de saúde: Estados Unidos, Europa, Japão ou China.

A “Lei Covid”, como ficou conhecida a lei nº 14.006, não muda o que prevê a Constituição Federal sobre as competências da Anvisa, uma vez que a agência ainda é a única com autoridade para registrar qualquer medicamento e insumo no país.

Porém, segundo o médico e advogado sanitarista do Centro de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo, Daniel Dourado, a lei aprovada na pandemia serve para garantir rapidez ao processo de uso emergencial de vacinas contra a Covid-19 que já foram aprovadas pela comunidade internacional, obrigando o órgão regulador brasileiro a conceder autorização em até 72 horas após a submissão do pedido.

“A ‘Lei Covid’ aprovou o que o Congresso chama de ‘autorização excepcional e temporária’, algo ainda sem precedente no Brasil”, diz Dourado.

O sanitarista aponta que, apesar de a lei prever aprovação automática caso a Anvisa não se manifeste dentro do prazo, será preciso acionar o Supremo Tribunal Federal (STF).

“É possível que um estado, por exemplo, consiga distribuir uma vacina contra a Covid-19 sem que a Anvisa tenha feito o registro. O estado precisa judicializar a questão no STF e mostrar que a vacina em questão já foi aprovada em alguma das quatro agências reguladoras internacionais estipuladas na lei”, aponta o especialista. fonte g1

O plenário analisou nestas quarta e quinta duas ações que tratam da possibilidade de os governos federal, estaduais e municipais decidirem sobre a vacinação compulsória da população contra a Covid.

Com o resultado, prevaleceu o entendimento do relator, ministro Ricardo Lewandowski, que votou a favor da aplicação de medidas restritivas contra quem se recusar a se vacinar.

Para os ministros, a vacinação obrigatória não significa, no entanto, a vacinação forçada da população, que não pode ser coagida a se vacinar.

Somente o ministro Nunes Marques divergiu em parte, afirmando que a vacinação obrigatória deve ser adotada em último caso.

Segundo o ministro Ricardo Lewaandowski, é “flagrantemente inconstitucional” a vacinação forçada das pessoas, ou seja, sem o seu expresso consentimento, mas argumentou que “a saúde coletiva não pode ser prejudicada por pessoas que deliberadamente se recusam a ser vacinadas”.

No mesmo julgamento, a maioria dos ministros também rejeitou recurso com o objetivo de desobrigar pais de vacinarem os filhos.

Ricardo Lewandowski – Segundo o relator, é “flagrantemente inconstitucional” a vacinação forçada das pessoas, ou seja, sem o seu expresso consentimento. Mas ele argumentou que “a saúde coletiva não pode ser prejudicada por pessoas que deliberadamente se recusam a ser vacinadas”. “Sob o ângulo estritamente constitucional, a previsão de vacinação obrigatória, excluída a imposição de vacinação forçada, afigura-se legítima”, disse.

Luís Roberto Barroso – Acompanhou o relator. Defendeu que é constitucional a obrigatoriedade de imunização por meio de vacina registrada que tenha sido incluída no Programa Nacional de Imunizações, tenha sua aplicação obrigatória determinada em lei e seja objeto de determinação de União, estado ou município com base em consenso médico científico.

Nunes Marques – Acompanhou o relator, com uma ressalva: a de que a União deve ser ouvida. Votou a favor de que a vacinação obrigatória seja implementada somente como última medida, apenas se houver antes a vacinação voluntária. O ministro afirmou que sequer existe vacina aprovada para ser aplicada. “Esta [a vacinação obrigatória] deve ser medida extrema, apenas para situação grave e esgotadas todas as formas menos gravosas de intervenção sanitária”, afirmou.

Alexandre de Moraes – Acompanhou o relator, afirmando que “a preservação da vida, da saúde, seja individual, seja pública, em um país como Brasil, com quase 200 mil mortos pela Covid-19, não permite demagogia, hipocrisia, ideologias, obscurantismo, disputas político-eleitoreiras e, principalmente, não permite ignorância”. Segundo ele, “a vacinação compulsória é uma obrigação do poder público e, também, do indivíduo”.

Edson Fachin – Acompanhou o relator. Votou pela obrigatoriedade da vacinação, defendendo que o Supremo deve passar “uma mensagem nítida e evidente segundo a qual a vacinação é, sim, obrigatória e se dá nos limites da expressão democrática do federalismo”. Segundo Fachin, o entendimento não retira nenhum dos poderes do Executivo.

Rosa Weber – Acompanhou o relator. Segundo a ministra, “há um dever dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário de agirem positivamente, ou de não se omitirem, quanto à efetiva adoção as ferramentas eficazes disponíveis na contenção de ameaças à saúde”. “Em absoluto estou a dizer que a Constituição, ao aferir ao estado o dever de proteger a saúde, legitima toda e qualquer restrição a direitos e liberdades.

Dias Toffoli – Acompanhou o relator. O ministro não leu o voto no plenário.

Cármen Lúcia – Acompanhou o relator. A ministra afirmou que o coronavírus deu um exemplo, de que “pior do que ser contaminado pelo vírus, é o medo de contaminar alguém”. “Temos medo de contaminar alguém por uma falta nossa. Quem tem dignidade, respeita a dignidade do outro também”, afirmou. Cármen Lúcia disse que a vacinação “não é forçada, mas há medidas indiretas que a pessoa tem que cumprir e é um dever genérico”. “A liberdade não é absoluta e não pode ser contra tudo e contra todos. Egoísmo não se compadece com a democracia.”

Gilmar Mendes – Acompanhou o relator. Segundo o ministro, a vacinação obrigatória não é forçada e não pode ocorrer sem o consentimento do indivíduo. O ministro sugeriu que o STF autorize que estados e municípios a importar vacinas aprovadas por autoridades estrangeiras.

Marco Aurélio Mello – Acompanhou o relator. O ministro iniciou o voto afirmando que partidos de oposição usam o Supremo para “fustigar” o governo. “A vacina em particulares não é proibida e não poderia ser proibida num país como é o Brasil. Evidentemente, há de ser compulsória, com as consequências indiretas, já que não se pode cogitar de condução do indivíduo. O interesse é coletivo. Precisa ser compulsória.”

Luiz Fux – Acompanhou o relator. “A hesitação contra a vacinação é uma das dez maiores ameaças”, afirmou o ministro.

“Alguns falam que eu tô dando um péssimo exemplo. Ou é imbecil (palmas) ou o idiota que tá dizendo que eu dou péssimo exemplo, eu já tive o vírus. Eu já tenho anticorpos. Pra que tomar vacina de novo?”, disse o presidente.

Durante o discurso, Bolsonaro voltou a dizer que a vacina não pode ser obrigatória e que a pessoa tem direito de decidir se quer ou não receber tratamentos médicos.

“Ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina. (…) Se o cara não quiser ser tratado que não seja. Não quero fazer quimioterapia e vou morrer, problema é meu”, afirmou.

“Nós estamos mexendo com vidas. Cadê nossa liberdade? Aqui é democracia. Não é Venezuela, não é Cuba.”

Especialistas dizem que os estudos indicam que os milhões de brasileiros que já tiveram Covid-19 também deverão ser imunizados. “A imunidade da vacina pode trazer benefícios em relação à nossa imunidade natural”, explica a neurocientista Mellanie Fontes-Dutra, coordenadora da Rede Análise Covid-19.

Para Denise Garrett, epidemiologista e vice-presidente do Instituto Sabin, a vacina pode oferecer uma imunidade maior. “Nós não conhecemos muito a imunidade que a Covid-19 dá e nem a da vacina. Geralmente, para algumas doenças, a vacina dá uma imunidade mais duradoura e forte. Porque é algo mais padronizado”.

Não fica claro no vídeo se Bolsonaro, ao falar, já sabia do resultado do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a obrigatoriedade da vacinação.

Na tarde desta quinta, o plenário do STF concluiu julgamento em que, por dez votos a um, autorizou a aplicação de medidas restritivas para quem se recusar a se vacinar contra a Covid-19.

Bolsonaro também disse que na negociação com o governo para a compra de vacinas, a Pfizer, dos EUA, impôs como condição que não se responsabilizaria por eventuais efeitos colaterais após aplicação do imunizante.

“E na Pfizer [contrato da Pfizer] tem lá: nós [Pfizer] não nos responsabilizados. Se eu virar um chi, se eu virar um jacaré, se você virar super homem, se nascer barba em alguma mulher, ou algum homem começar a falar fino… e o que é pior: mexer no sistema imunológico das pessoas”, falou.

• É #FAKE que vacinas contra o novo coronavírus possam gerar seres geneticamente modificados

No dia 10 de dezembro, o Ministério da Saúde assinou intenção de compra de 70 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela farmacêutica Pfizer, em parceria com a alemã BioNTech.

Após divulgar que foi formalizado o compromisso com a Pfizer/BioNTech, o secretário-executivo do ministério, Élcio Franco, lembrou que já há um acordo semelhante para uso da CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chegou em Porto Seguro, por volta das 17h30 para assinar duas medidas provisórias para renegociação de dívidas. Conforme o Governo Federal, a iniciativa permitirá retomada de investimentos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste

O evento, que aconteceu no aeroporto da cidade, também contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Segundo o governo, as medidas provisórias vão possibilitar que empreendedores possam renegociar dívidas com os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) e com os Fundos de Investimentos da Amazônia (Finam) e do Nordeste (Finor).fonte g1

O acidente foi perto da praça do pedágio, sentido Simões Filho. Testemunhas disseram que o pneu do carro estourou e a motorista seguiu para o acostamento, foi quando o veículo desceu uma ribanceira e caiu em um córrego.

Três mulheres que estavam no veículo morreram no local. A identidade delas não foi divulgada. Dois homens, que também estavam no carro, conseguiram sobreviver. Eles tiveram ferimentos leves e foram atendidos pelo Samu.