:: dez/2020

A adoção de um novo paradigma inclusivo da vítima de crime na persecução criminal no Estado brasileiro, com vistas na elevação dos direitos dessa categoria ao status de direitos fundamentais, é a proposta do projeto intitulado “Justiça, Direito de Todos: a vítima de crime e a dignidade humana”, da juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, titular da Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Itajaí.

Fruto da experiência da magistrada enquanto titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Itajaí, a elaboração da proposta iniciou em 2014, foi ampliada e se tornou tese defendida em setembro do ano passado no curso de doutorado da Universidade do Vale do Itajaí (Univali). O projeto foi concebido diante da preocupação com a situação de ostracismo normativo constitucional, uma vez que as vítimas estão invisíveis para o Estado, que não sabe quantas são, onde estão e quais sequelas advindas do crime possuem.

Segundo a proposta, a vítima passará a contar com o movimento do Estado para a tutela do seu direito à reparação e/ou indenização e será considerada adequadamente para fins estatísticos e para o aprimoramento das políticas públicas nos serviços que compõem a seguridade social: saúde, previdência e assistência social. As mudanças preveem a contextualização do evento “vitimação criminal” quanto ao pagamento de auxílio-doença e auxílio-acidente, já que muitas vezes a vítima de crime que é segurada da previdência social recebe os benefícios em decorrência de incapacidades geradas pelo crime, mas não é assim contextualizada. Quanto à assistência social, o movimento preocupa-se com as vítimas incapacitadas que não são seguradas da previdência social e também não têm outras formas de subsistência; para estas pessoas, propõe-se a previsão do pagamento do Benefício de Prestação Continuada, que hoje já é pago a idosos e pessoas portadoras de deficiência de baixa renda.

Faz-se destaque à previsão do dever estatal na busca de compensação pelos prejuízos ocasionados pelo criminoso ao Estado, em decorrência do atendimento da vítima: “O criminoso passará a ser responsabilizado de modo eficiente pelos danos ocasionados em todas as esferas, e o Estado exercerá o dever de tentar reaver parte do prejuízo econômico suportado. Sem olvidar o inegável reflexo da proposta como instrumento de prevenção à prática e à reincidência criminal”, cita a magistrada na apresentação do projeto.

Neste momento, a juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres busca o auxílio de toda a sociedade. Pelo site www.justicadireitodetodos.com.br  é possível assinar apoio ao projeto, que já conta mais de 80 mil assinaturas, e visualizar o documento na íntegra. A ideia é que o trabalho sirva de base para uma futura proposta de emenda à Constituição. A proposta já foi entregue aos parlamentares do Congresso Nacional e recebida pelo Ministério dos Direitos Humanos.

Com o aumento do número de pacientes graves com o diagnóstico de coronavírus na região Sudoeste, o Governo do Estado abriu nesta sexta-feira (11), dez novos leitos de UTI Covid-19 no Hospital Geral de Vitória da Conquista. Agora a região conta com 156 leitos ativos, sendo 70 de Terapia Intensiva e 86 clínicos.

De acordo com o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, “há um esforço de regionalização e descentralização da assistência observado em toda a Bahia, evitando a transferências de pacientes entre regiões. Com estes novos leitos, reduzimos a taxa de ocupação das UTIs Covid-19, estando agora em 73%”, afirma o secretário.

A subsecretário da Saúde, Tereza Paim, alerta que as duas próximas semanas serão fundamentais para conter o avanço da Covid-19 na região. “Se faz necessário um esforço adicional da população, pois esta é uma doença que já matou mais de 8.500 baianos e precisamos conter o avanço do vírus com hábitos que aprendemos ao longo da pandemia,como usar máscara, manter o distanciamento social e lavar as mãos frequentemente”, ressalta a subsecretária, ao lembrar que isto se faz necessário para evitar medidas ainda mais restritivas, como já ocorre em outras cidades.

isso oTiros na Zona Oeste de Vitória da Conquista resultou na morte de dois jovens. Uma vítima foi Identificada como Cainan Lima de 18 anos.O crime aconteceu no bairro Cidade Maravilhosa. Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) esteve no local. A 78ª Companhia Independente de Polícia Militar registrou a ocorrência juntamente com o Departamento de Polícia Técnica. A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa investiga o caso.

Fonte Blog do Léo  Santos

Noite de sexta-feira com três homicídios Vitória da Conquista. Dois jovens foram assassinados no Cidade Maravilhosa. A polícia investiga o caso.

Uma guarnição da Polícia Militar foi enviada para apurar a informação que um homem havia sido baleado às margens do Anel Viário, em frente ao motel Del Rey. Chegando ao local, foi confirmado que um motorista de aplicativo foi baleado com 5 tiros.

A vítima já estava morta quando a Polícia chegou. Ele foi identificado como Lucas de Jesus, de 30 anos. De acordo informações colhidas no local, o mesmo não tinha envolvimento com o crime.

Lucas tinha parado na rodovia por falta de combustível e, após abastecer com um galão, foi abordado por dois indivíduos que atiraram contra ele. Nenhum pertence

Um homem, que ainda não teve a identidade revelada, foi assassinado dentro de um carro no bairro Kadija, na zona oeste de Vitória da Conquista, na noite desta sexta-feira (11).

O crime teria sido registrado no Anel Viário, nas proximidades do Conjunto da Vitória.

A autoria e as motivações do crime são desconhecidas. A Polícia Militar foi acionada e está se deslocando para o local[fonte blog do sena]

O Ministério da Saúde divulgou uma nova lista com profissionais médicos cubanos que serão reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil. Na Bahia, 16 municípios serão beneficiados com 22 profissionais.

A lista foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira:

Os municípios beneficiados são: Alagoinhas, Brejões, Campo Alegre de Lourdes, Catolândia, Euclides da Cunha (3 médicos), Irará, Itagi, Itaguaçu da Bahia, Jequié, Macajuba, Maragogipe (2), Palmeiras, Paratinga, Paulo Afonso, Santa Cruz Cabrália, Santo Estevão (2), Teixeira de Freitas e Tucano.

Em todo o Brasil, mais de 350 profissionais foram reincorporados para atuar em municípios de 24 estados. Além da Bahia, constam na lista Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

Na tarde desta sexta feira 11 de dezembro,um dos grandes lideres na politica nacional,o deputado federal Antônio em uma visita à Itapetinga,colocou em pratica seus trabalhos e se disponibilizou, está a inteira disposição do pastor Evandro Souza para trazer melhorias ao povo itapetiguense.

“Não quero esquecer do povo de Itapetinga,quero ser um vereador presente nos 4 anos de governo,trazer melhorias ao povo mais carente e juntos,trazer uma Itapetinga cada vez melhor” diz o pastor EVANDRO.

Em um almoço na residência do pastor Evandro o deputado veio acompanhado do vereador eleito Leo  Matos e Bárbara e seus acessores, ressaltando sempre o avanço para itapetinga.

“Quero que o Antônio Brito me ajude na pavimentação dos bairros Américo nogueira e Habitat Brasil(casinhas),resolver o problema das águas da chuva que degrada o bairro com buracos e da construção da praça no habitat brasil”.pedidos do pastor Evandro ao Deputado.

Fonte : Ascom do Vereador Pastor Evandro Souza