:: 30/nov/2020 . 20:49

Populares acionaram a polícia após ouvirem disparos de arma de fogo na noite desta segunda-feira (30) na Zona Oeste de Vitória da Conquista.

Segundo a polícia, os tiros foram ouvidos por moradores dos Bairros Nossa Senhora Aparecida e Ibirapuera.

Apesar dos disparos, de acordo com a PM, ninguém foi atingido.

A Justiça Eleitoral acionou a Polícia Federal para investigar a campanha do prefeito reeleito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB), após o Partido dos Trabalhadores entrar com uma ação alegando uso indevido da máquina pública, abuso de poder político e dos meios de comunicação, pedindo a cassação da chapa vencedora do pleito. A ação está sendo julgada pela 39ª Zona Eleitoral.

O PT alega que Hérzem Gusmão utilizou “toda a estrutura da Administração para quebrar a normalidade e legitimidade das eleições”. O partido ainda diz no documento que essas atitudes do emedebista “faz o eleitor crer que, os atos obrigatórios da administração seria uma bondade do candidato e, assim, explora a miséria humana para, de forma espúria e repugnante, manter-se no poder”.

Em um documento de 31 páginas, o Partido dos Trabalhadores acusou pessoas ligadas a Hérzem Gusmão de praticarem atos ilícitos antes mesmo do período eleitoral, tendo sido alvo de diversas representações judiciais. Um dos casos citados foi o suposto uso do site da prefeitura para divulgação de obras com cunho social, em meados de agosto, período legalmente vedado.

O PT também alega que a campanha do emedebista utilizou indevidamente prédios e equipamentos públicos para realização de campanhas e que usou a base de dados com informações dos eleitores para abordá-los com fins eleitoreiros. De acordo com o documento, o coordenador de Serviços Auxiliares, vinculado à Secretaria Municipal de Administração armou uma estratégia para reverter a derrota de Herzem Gusmão no bairro de Vila América. Após a concessão de seis mil escrituras residenciais, o coordenador teria, suspostamente, ameaçado os beneficiados de cancelar a regularização dos imóveis, tomando as escrituras, caso não votassem no atual prefeito.

Na ação, a legenda ainda pede a busca e apreensão de dispositivos eletrônicos pessoais e institucionais dos acusados, mas teve o pedido indeferido pelo juiz Leonardo Coelho Bonfim, que justificou a decisão baseado em que “o poder punitivo do Estado deve estar regido e limitado pelo princípio da intervenção mínima” e que “não se justifica que a autoridade policial (ou MP) postule a busca e apreensão como primeiro ato da investigação”.

Além de Herzem Gusmão, estão sendo acusados no processo judicial a empresária Ana Sheila Lemos Andrade, Augusto Cardoso dos Santos Filho, Moizés Santos Neto, o servidor público Esmeraldino Correia Santos, a servidora pública Luciane Macário Silva e a coligação “O trabalho tem que continuar” (MDB, DEM, PTB, Podemos, Republicanos, PSDB e PMB). *Bahia.ba

De acordo com o PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2018, mais de 55% da população brasileira se declarava como pretos ou pardos. No entanto, mesmo fazendo parte do maior grupo racial do país, essa população ainda sofre com uma forma de discriminação extremamente violenta: o racismo.
Inclusive, você sabia que o racismo é considerado uma violência e é vedado por nossa legislação?
Então, a Constituição Federal, em seu artigo 5º, classifica a prática do racismo como um crime inafiançável e imprescritível, além de ser sujeito a pena de reclusão. Além disso, existe uma lei específica sobre o tema, a lei 7.716/1989, que estabelece quais práticas podem ser classificadas como racismo, por exemplo:
Impedir o acesso a cargos da Administração Pública ou negar emprego em empresa privada;
Recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial (quando uma pessoa se nega a servir, atender ou receber cliente ou comprador);
Recusar, impedir ou negar matrícula em estabelecimento de ensino público ou privado;
Impedir ou negar o acesso à hospedagem.
Além dessas práticas, que devem ser motivadas pela cor da pessoa, existem várias outras que são elencadas na lei e cada uma delas possui penalidades específicas, no entanto, a maior parte delas é punida com detenção de 1 a 5 anos.
Também lembramos que não é apenas pessoa que pratica o racismo que pode ser punida. Qualquer pessoa que induzir ou incitar esta prática também poderá ser punido com detenção de 1 a 3 anos, além de ter que pagar multa.
Caso você sofra algum ato de racismo, recomendamos que procure um advogado especializado em direito penal para lhe ajudar a assegurar seus direitos.

Fabiano Neves / Destaquebahia

Um grave acidente com vítima fatal foi registrado na noite deste sábado (12) em Aracatu. Sebastião Silveira Filho, conhecido como Tiãzinho, filho do ex prefeito de Aracatu, Sebastião Silveira, morreu ao colidir o veículo Uno/Fiat no fundo de um ônibus que transportava dezenas de romeiros para Bom Jesus da Lapa.

O acidente aconteceu na BA – 262 (entrada da cidade) próximo ao Posto Pingo. Segundo informações, o ônibus diminuiu a velocidade para passar em um dos quebra – molas existentes na via, Tiãozinho que seguia logo atrás, não conseguiu frear a tempo, colidindo no Pará choque traseiro do ônibus.

Com o impacto da batida,Tiãozinho bateu forte com a cabeça no parabrisas que chegou a quebrar, ainda conseguiu sair com vida de dentro do veículo, foi socorrido por uma equipe do samu 192 para Vitória da Conquista, porém, morreu antes de dá entrada em uma unidade hospitalar. Os passageiros do ônibus nao se feriram, ambos os veículos foram encaminhados pela PRE (Polícia Rodoviária Estadual ) à coordenadoria da 20ª Coorpin em Brumado, o ônibus foi periciado, o condutor foi ouvido pelo delegado de plantão e liberado posteriormente para seguir viagem. Tiãozinho, como era popularmente conhecido, é de uma familia tradicional em Aracatu; além do pai que já foi prefeito, seu irmão, Roberto Silveira já foi vereador e a irmã, Luciene Silveira é Secretária de Saúde no municipio. Tiãozinho apesar atualmente residia em Brumado, porém, constantemente estava em Aracatu visitando os familiares.

Um indivíduo, que ainda não teve a identidade revelada, morreu em confronto com uma guarnição da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar na manhã desta segunda-feira (30).

De acordo com as informações, o confronto ocorreu na Avenida Olívia Flores, onde o criminosos recebeu os policiais a tiros. Houve um revide e ele acabou sendo atingido.

Ele chegou a ser encaminhado para o Hospital de Base, mas veio a óbito.[fonte blog do sena]

Em entrevista coletiva à imprensa logo após a totalização da apuração, o candidato derrotado nas eleições para prefeito de Vitória da Conquista, o deputado Zé Raimundo (PT), afirmou que vai recorrer à Justiça Eleitoral para impedir a posse do prefeito reeleito Herzem Gusmão (MDB), segundo o mesmo, por uso da máquina pública “de forma muito violenta e completamente fora da lei”.

“Já fizemos denúncias e vamos denunciar mais uma vez na Justiça Eleitoral, pedindo naturalmente a impugnação do candidato na sua posse. A Justiça irá avaliar, mas sem dúvida alguma, foi uma campanha em que a marca da utilização do dinheiro público ficou escancarada a todo momento”, afirmou.

O candidato derrotado também acusou o prefeito reeleito de ameaçar de forma truculenta servidores.

Zé Raimundo, que venceu no primeiro turno com uma margem inferior a 02% em relação a Herzem, atribuiu a derrota neste domingo a “rearranjos”, mas não explicou claramente o que isso quer dizer.  “No segundo turno, em função de alguns rearranjos, não fomos vencedores eleitoralmente”.

O petista também ressaltou que o “novo normal” causado pela pandemia enfraqueceu o trabalho nas ruas, marca característica do PT. “As eleições foram atípicas, não só em função da pandemia, que dificultou muito o processo de mobilização que é a nossa marca, de estar nas ruas, nas mobilizações, reuniões”, lamentou.

CONFIRA A ÍNTEGRA DA COLETIVA:

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.915 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,7%) e 1.952 recuperados (+0,5%). Dos 401.419 casos confirmados desde o início da pandemia, 381.917 já são considerados recuperados, 11.255 encontram-se ativos.

Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (24,66%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (9.319,49), Itabuna (6.900,29), Aiquara (6.882,59), Madre de Deus (6.826,91), Almadina (6.789,90).

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 800.393 casos descartados e 107.246 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste domingo (29).