:: 5/fev/2020 . 20:22
Aumento no número de divórcios realizados em cartórios da Bahia
5/fev/2020 . 20:22
Relationship difficulties
No Estado, 2.185 atos foram realizados diretamente em Tabelionatos, em procedimento que pode ser solucionado em apenas um dia. Iniciativas estaduais já permitem atos em cartório quando questões de alimentos e guarda de menores já estão resolvidas
A mudança, que teve início em 2007, com a edição da Lei 11.441, que permitiu a realização de divórcios e inventários em Cartórios, faz parte de um movimento de desjudicialização, que visa desafogar o Poder Judiciário e facilitar a vida da população oferecendo soluções mais simples e céleres para conflitos que geralmente demandam muito tempo para serem resolvidos judicialmente. Em média, divórcios em Cartórios podem ser realizados em apenas um dia, prazo muito mais célere do que os quase seis meses que leva na via judicial.
Segundo informações da central de dados do Colégio Notarial do Brasil (Censec), de 2007 a 2018 o número de casais baianos que se divorciaram extrajudicialmente cresceu 1.107%. Em números absolutos, os divórcios realizados em cartórios do Estado passaram de 181, em 2007, para 2.185, em 2018, ano que registrou o recorde de atos de dissoluções de casamentos em Cartórios de Notas.
O presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia, Giovani Gianellini explica que é importante que cada vez mais a comunidade tenha conhecimento dos serviços realizados pelos cartórios. “O divórcio extrajudicial por exemplo, tem sido a forma mais rápida e econômica de resolver essas situações delicadas. Os procedimentos em Cartórios proporcionam maior facilidade e eficiência nos serviços prestados à população, com prazos bastante rápidos, cumpridos em dias — ao invés de anos, como ocorre por meio do Judiciário”.
Iniciativas inovadoras em alguns Estados da Federação, como Rio de Janeiro, São Paulo e também na Bahia que permitem a realização dos atos de divórcios mesmo quando existam menores envolvidos, mas onde as questões de pensão, visitas e guarda já tenham sido estabelecidas de forma prévia e judicialmente, têm contribuído para o aumento da busca pelo serviço em cartório. A tendência é de aumento à medida em que esta flexibilização é ampliada para os demais Estados do País.
Para realizar o divórcio em Cartório de Notas é preciso que o casal esteja em consenso quanto à separação e a divisão dos bens, não haja filhos menores e/ou incapazes envolvidos ou, em alguns Estados, que as questões de alimentos e guarda estejam resolvidas judicialmente. Nestes casos, com todos os documentos pessoais necessários em mãos e estando as partes assessoradas por um advogado, os procedimentos podem ser resolvidos em poucas horas após agendamento do ato no Tabelionato de preferência dos cidadãos.
Sobre o CNB/BA
O Colégio Notarial do Brasil — Seção Bahia (CNB/BA) é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabeliães de notas do Estado da Bahia. O Colégio tem realizado diversas atividades a fim de integrar os notários do Estado e atualizá-los tanto com as novidades gerais e como as segmentadas de sua natureza.
Assessores: Alexandre Lacerda, Fernanda Grandino e Isabela Nóbrega
Publicado em 
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5/fev/2020 . 19:47
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Inscrições para o Fies começam nesta quarta-feira (05)
5/fev/2020 . 19:08
Repórter baiano é acusado de estuprar menino de 5 anos e não comparece em audiência
5/fev/2020 . 19:04
O repórter baiano José Neri Rosa, mais conhecido como Zé Bim, acusado de estuprar um menino de cinco anos, em fevereiro de 2017, não compareceu a audiência sobre o caso, que seria realizada nesta terça-feira (4), na 1ª vara dos feitos relativos aos crimes cometidos contra a criança e o adolescente, no Fórum Criminal da Comarca de Salvador. A audiência foi determinada pela juíza Alessandra Vasconcelos Dumas de Medeiros Netto.
Os advogados de defesa apresentaram relatórios médicos, alegando que o suspeito não pôde comparecer porque está internado na UTI do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS).
Segundo a mãe da vítima, esta já é a terceira audiência que foi adiada por ausência do réu. A próxima audiência está marcada para o dia 14 de abril.
PRF apreende carga com mais de 180 celulares na BR-116.
5/fev/2020 . 19:00
Uma carga de 184 celulares sem documentação fiscal foi apreendida na madrugada desta quarta-feira (5) em um trecho da BR-116 de Feira de Santana. Os aparelhos estavam em um veículo Chevrolet/Sonic. Tanto o motorista, de 37 anos, e o passageiro, de 26, foram detidos. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), o passageiro confessou ser responsável pela carga.
O flagrante ocorreu após fiscalização na altura do km 422, por volta das 2h30. Ao notar contradições nas falas dos ocupantes, os PRFs aprofundaram a vistoria e encontraram os celulares. Havia celulares das marcas “Xiaomi”, “LG”, “Motorola” e “Samsung”. Dezenas de carregadores também foram apreendidos. Os ocupantes do carro e o material foram levados para a Polícia Civil de Feira de Santana.
Professor morre após tomar suco envenenado dado por uma colega da escola
5/fev/2020 . 18:56
Um professor de 50 anos morreu, nesta terça-feira (4), no Hospital Regional da Asa Norte (Hran), em Brasília, após passar mal por ter ingerido um suco de uva, durante uma reunião na escola em que foi diretor por seis anos.
Segundo informações da polícia, o professor tomou um suco que teria sido dado por uma colega da escola, na última quinta-feira (30). Alguns minutos depois de ingerir a bebida, ele começou a passar mal e mandou áudio para familiares e amigos pedindo socorro: “Alguém me ajuda, alguém me ajuda. Eu cheguei aqui, tomei um suco e acho que colocaram laxante, estou com muita diarreia”, disse o professor.
O Corpo de Bombeiros foi acionado e levou o docente para o hospital, onde ficou internado em estado gravíssimo durante seis dias.
Segundo informações do site Metrópoles, um laudo preliminar com material biológico da vítima, constatou que ele teria sofrido intoxicação por algum organofosforado, substância presente em inseticidas e agrotóxicos. Antes da morte do professor, o caso estava registrado como tentativa de homicídio e é investigado pela polícia.
Coronavírus: Ministro da Saúde anuncia medidas para repatriar brasileiros na China e protocolos de quarentena
5/fev/2020 . 18:51
O Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, esteve em debate, hoje (5), na Câmara dos Deputados, a convite do presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado federal Antonio Brito (PSD/BA), e das frentes parlamentares da Saúde e da Medicina, quando apresentou a situação epidemiológica do coronavírus no Brasil, no mundo, e ações do SUS. Mandetta explicou que, mesmo sem caso confirmado no país, o Ministério decidiu antecipar o nível de resposta de emergência, seguindo a orientação internacional, visando agilizar o processo de repatriação dos brasileiros que estão em Wuhan, na China. Estes brasileiros, ao chegarem no país, deverão permanecer em um período de quarentena na Base de Anápolis, em Goiás. A princípio, eles devem ficar isolados por 18 dias, quatro a mais do que a margem internacional, por segurança. No Brasil existem 11 casos que se enquadram na atual definição de suspeitos para nCoV-2019. O Projeto de Lei 23/20, encaminhado pelo Executivo, que estabeleceu as medidas a serem adotadas pelas autoridades sanitárias em caso de emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus, foi aprovado ontem pela Câmara dos Deputados e hoje pelo Senado. A matéria agora segue para sanção presidencial.
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