
Fonte: Blog Bahia / Mural do Oeste

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Fonte: Blog Bahia / Blog Braga

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), um projeto de lei que obriga presos a pagarem por suas despesas na prisão. O texto segue para a análise do plenário da Casa.
De autoria do ex-senador Waldemir Moka (MDB-MS), a proposta altera a Lei de Execução Penal, acrescentando a obrigatoriedade de o peso ressarcir o Estado pelos gastos com a sua “manutenção no estabelecimento prisional”.
O texto já havia sido aprovado por comissões no ano passado. Porém, ao chegar ao plenário em julho, senadores decidiram remetê-lo novamente para a CCJ. Naquele mês, houve polêmica sobre a situação dos presos que não têm condição de fazer o pagamento, segundo o Globo.
Relator do projeto na CCJ, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou um substitutivo em que detalha mais as regras. O texto, aprovado hoje, prevê que “o preso ressarcirá ao Estado as despesas realizadas com a sua manutenc?a?o no estabelecimento prisional”.
Caso o detento tenha recursos próprios, “o ressarcimento independerá do oferecimento de trabalho pelo estabelecimento prisional”. E se o pagamento não for feito, as despesas se tornam “dívida ativa da Fazenda Pública”.
Já os presos que não têm condição econômica para arcar com essa despesa, “somente estará obrigado ao ressarcimento quando o estabelecimento prisional lhe oferecer condições de trabalho”. Além disso, “o desconto mensal não excederá um quarto da remuneração recebida”. Ao término do cumprimento da pena, “eventual saldo remanescente da dívida dar-se-á por remido”.
O relatório de Vieira foi aprovado de forma simbólica. Não houve discussão. Se aprovado pelo plenário, o projeto segue para sanção

Policiais Civis da Bahia realizam Assembleia Extraordinária, na próxima quarta-feira (19), às 9 horas, no Auditório da Faculdade Visconde de Cairu, Barris. Um dos destaques da pauta é a adesão à escala extra do Carnaval 2020, informes sobre a PEC 159 e quais os caminhos até a sanção do projeto, avaliação da operação legalidade, que ocorre desde o dia 4 de fevereiro, além de solicitar mesa de negociação com o Governo do Estado.
“Essa Assembleia será importante para avaliar a operação legalidade e mostrar à sociedade que os policiais civis atuam sem condições dignas de trabalho, estamos percorrendo todas as delegacias do Estado. Esse é o momento da pressão, da categoria se unir em torno das demandas que estão pendentes. Dentre elas, avaliar quais rumos tomar durante o carnaval de Salvador e do interior. Nós estamos passando por um momento muito grave e só depende do Governo para sentar e negociar com os servidores que lutam cotidianamente em defesa da sociedade”, aponta o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (SINDPOC), Eustácio Lopes.
Ainda segundo Eustácio, “as diárias pagas na escala extra do carnaval são equivalentes ao nível médio e deveriam ser correspondentes ao nível superior, conforme Decreto 13.169, de 12 de agosto de 2011, combinado com a Lei Orgânica da Polícia Civil. É um absurdo um carnaval bilionário como o da Bahia penalizar dessa forma os trabalhadores. Em decorrência dessa falta de diálogo do Governo do Estado e a ausência de uma negociação em relação às pautas reivindicadas”, frisa Lopes.
A Polícia Militar foi acionada via Copom. Quando chegou ao local, uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) estava no apartamento onde ocorreu o homicídio, mas não houve tempo para socorrer a pequena. A mãe, segundo a PM, encontrava-se sentada próximo ao corpo da filha, com a roupa suja de sangue.
Quando os policiais perguntaram o que tinha ocorrido, ela disse: “Não sei, não sei, não sei. Matei minha filha!”. No local, também
estava o pai da criança, Giuvan Félix, 26, que vestia apenas cueca. Ele também estava sujo de sangue. O rapaz contou que estava dormindo em um colchão no chão e acordou com a companheira golpeando seu rosto com uma faca.
Revelou também que a mulher estava morando em sua casa há poucos dias e que, nesta quinta-feira (13/02/2020), iria sair do local. Ela foi encaminhada para a 12ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Centro), onde presta depoimento.
Na delegacia, Giuvan disse que Laryssa era uma pessoa “difícil de lidar” e que “acordou com a faca na cara dele”. A jovem teria matado a menina após uma crise de ciúmes.
Uma moradora do prédio que fica em frente ao da família disse não acreditar no que ocorreu. “Eu via a criança brincando na janela, sempre. Ela era linda. Gostava de cantar e brincava por horas. O pai é muito tranquilo. Trabalhador. Não estamos entendendo o que aconteceu”, disse a mulher, que preferiu não se identificar.
Maria Gilmaria Sousa Espíndola, 44, é a proprietária do apartamento onde o casal mora. Ela diz que alugava o imóvel para o rapaz havia mais de um ano.
“Ele é muito jovem. Gente boa e nunca tivemos reclamações. Ela morava com ele há pouco tempo. Nunca houve reclamações sobre o casal. Era um apartamento muito organizado. Ela vivia com a menina para cima e para baixo. Para a gente do prédio, é assustador. Os vizinhos nunca ouviram barulho e nem presenciaram brigas”, afirmou.
A Polícia Militar foi acionada via Copom. Quando chegou ao local, uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) estava no apartamento onde ocorreu o homicídio, mas não houve tempo para socorrer a pequena. A mãe, segundo a PM, encontrava-se sentada próximo ao corpo da filha, com a roupa suja de sangue.
Quando os policiais perguntaram o que tinha ocorrido, ela disse: “Não sei, não sei, não sei. Matei minha filha!”. No local, também
estava o pai da criança, Giuvan Félix, 26, que vestia apenas cueca. Ele também estava sujo de sangue. O rapaz contou que estava dormindo em um colchão no chão e acordou com a companheira golpeando seu rosto com uma faca.
Ele apresentava lesão no rosto e na mão. Disse ainda que não viu o momento em que a companheira esfaqueou a filha. Quando ele acordou sendo atacado, viu a criança no chão do quarto com marcas de sangue e perguntou o que havia ocorrido. Ele percebeu que a menina ainda estava viva e ligou para o Samu.
Revelou também que a mulher estava morando em sua casa há poucos dias e que, nesta quinta-feira (13/02/2020), iria sair do local. Ela foi encaminhada para a 12ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Centro), onde presta depoimento.
Na delegacia, Giuvan disse que Laryssa era uma pessoa “difícil de lidar” e que “acordou com a faca na cara dele”. A jovem teria matado a menina após uma crise de ciúmes.
Uma moradora do prédio que fica em frente ao da família disse não acreditar no que ocorreu. “Eu via a criança brincando na janela, sempre. Ela era linda. Gostava de cantar e brincava por horas. O pai é muito tranquilo. Trabalhador. Não estamos entendendo o que aconteceu”, disse a mulher, que preferiu não se identificar.
Maria Gilmaria Sousa Espíndola, 44, é a proprietária do apartamento onde o casal mora. Ela diz que alugava o imóvel para o rapaz havia mais de um ano.
“Ele é muito jovem. Gente boa e nunca tivemos reclamações. Ela morava com ele há pouco tempo. Nunca houve reclamações sobre o casal. Era um apartamento muito organizado. Ela vivia com a menina para cima e para baixo. Para a gente do prédio, é assustador. Os vizinhos nunca ouviram barulho e nem presenciaram brigas”, afirmou.
Condução de indivíduo com mandado de prisão em aberto
Data: 13/02/2020
Local: anel viário vitória da conquista
*Horário : 13:50
AUTOR: Edmilson Teixeira dos Santos
Após informações postada na da data de ontem 12-02-2020 sobre 2 elementos suspeitos de homicídio em poções, fomos informados pelo cicom que os mesmos estariam nas proximidades da vereda e sabão teiu por volta das 11h,sendo que por volta das 13:50 em apoio a soint da 77 foram capturados no anel viário próximo ao Miro cayro, o maior foi apresentado no disep para as providências cabíveis, e o adolescente V.F.S. foi apresentado ao Conselho tutelar. Vale salientar que segundo o plantonista Edmilson Teixeira dos Santos, possui mandato de prisão em aberto na citada cidade de poções por homicídio a uma jovem por nome de Leila.