:: 28/nov/2019 . 20:01

Após informações do  cicom sobre disparos de arma de fogo na av. Lauro de Freitas, O Peto 27 empreendeu diligência até o local no intuito de capturar os possíveis autores. Em
ronda pela praça 9 de novembro foram abordados dois indivíduos com
características semelhantes as informadas e após busca
pessoal foi encontrado na cintura de *Ezequiel Lacerda
Lima* uma arma de fogo. Já contidos, a guarnição deslocou-se, até o local do fato onde populares
mantinham um terceiro
envolvido seguro. Se tratava de uma tentativa de roubo na qual a vítima reagiu e conseguiu conter um dos
perpetradores. Envolvidos e material apreendido foram a apresentados na delegacia para registro da ocorrência .

▪ CONDUZIDOS:
Ezequiel Lacerda Lima* 21
Bruno Silva de Souza* 26 anos.
Jhoni Santos Nogueira* 20 anos.

MATERIAL APRESENTADO

01 revólver Cal 38″ Rossi.
03 munições cal 38 intactas
01 celular Samsung
R$ 27,00[fonte leo santos]

O prefeito de Livramento de Nossa Senhora, José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, foi multado em R$ 3,5 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na última quarta-feira (27).

Segundo informou o órgão ao site Achei Sudoeste, o relator do parecer foi o conselheiro José Alfredo Rocha Dias. A multa foi pelas irregularidades apuradas durante a análise das contas do município relativas ao ano de 2018.

O relatório técnico registrou a omissão de documentos quando da disponibilização pública, via e-TCM; tímida cobrança da dívida ativa; ausência de notas explicativas; e irregularidades apontadas no acompanhamento da execução orçamentária.

O município arrecadou, no exercício, recursos no montante de R$ 94.490.553,72 e realizou despesas na quantia total de R$ 82.552.510,21, o que resultou em um superávit de R$ 11.938.043,51.

A despesa com pessoal alcançou o percentual de 44,86% da receita corrente líquida municipal, cumprindo, assim, o limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O gestor cumpriu todas as obrigações constitucionais. Cabe recurso da decisão.

Fonte:. Achei Sudoeste

O Tribunal de Contas dos Municípios analisou e aprovou com ressalvas, na sessão desta quinta-feira (28/11), as contas de prefeitos de mais doze municípios baianos, relativas ao exercício de 2018. Todos eles foram punidos com multas por irregularidades que foram constatadas durante a análise dos relatórios apresentados. Alguns também foram penalizados com multa equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução do índice de despesa com pessoal ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Tiveram contas aprovadas o prefeito de Tabocas do Brejo Velho, Humberto Pereira da Silva; de Antas, Manoel Sidônio Nilo; de Barra do Rocha, Luiz Sérgio de Souza; de Candeal, Everton Pereira Cerqueira; de Contendas do Sincorá, Uelinton Valdir Souza; de Várzea Nova, João Hebert da Silva; de Aratuípe, Antônio Miranda Silva Júnior; de Central, Uilson Monteiro da Silva; de Maetinga, Edcarlos Lima Oliveira; Serra Preta, Rogério Serafim de Sousa; de Ibirapitanga, de Isravan Lemos Barcelos; e de Santa Bárbara, Jailson Costa dos Santos.

Destes municípios, apenas Maetinga e Tabocas do Brejo Velho não tiveram suas contas aprovadas com ressalvas por todos os conselheiros presentes à sessão. Isto porque, quando da análise das contas destes municípios, o conselheiro Fernando Vita apresentou voto divergente pela emissão de parecer recomendando a rejeição da prestação de contas. A razão é que o conselheiro não concorda com a aplicação das regras da Instrução 003 do TCM, que permite a exclusão, do cômputo dos gastos com pessoal – para efeito de cálculo do limite de 54% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal –, das despesas dos municípios com a remuneração dos servidores que trabalham na execução dos programas federais.

Assim, em Maetinga, para ele, os gastos com pessoal alcançaram 55,33% da receita corrente líquida, e não 48,78%, como chegaram à conclusão os demais conselheiros. O percentual de gastos em Tabocas do Brejo Velho seria, para ele, de 55,95% – sem a Instrução 003 – e não de 51,41% como apurado pelos auditores do TCM que aplicam a instrução, conforme entendimento dos demais conselheiros presentes à sessão.

Em relação às contas do município de Contendas do Sincorá, o relator, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou um ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$112.226,00, com recursos pessoais, pelo prefeito Uelinton Valdir Souza. A devolução se faz necessária – para o conselheiro – em razão da ausência de folha de pagamento dos servidores e da comprovação de crédito nas contas dos mesmos (R$112.084,00) e pelo injustificável pagamento de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações (R$142,00).

O gestor também foi multado em R$15 mil, pelas irregularidades constadas pela equipe técnica. Entre elas, o não encaminhamento de processos licitatórios para análise do TCM; indício de contratação irregular de profissional da área de saúde para prestação de serviços médicos em regime de plantão; não apresentação de contrato; e o não recolhidos à Previdência das obrigações patronais, nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, setembro, novembro e dezembro.

O município de Contendas do Sincorá arrecadou, no exercício, recursos no montante de R$16.872.240,02 e realizou despesas na quantia total de R$16.906.123,60, o que resultou em déficit orçamentário da ordem de R$33.883,58. A despesa total com pessoal alcançou o montante de R$7.449.671,32, que corresponde a 45,68% da receita corrente líquida do município, respeitando, portanto, o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

A prefeitura investiu R$5.055.192,38 na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, representando 28,33% das receitas de impostos e transferências constitucionais, superado o percentual mínimo exigido de 25%. Nas ações e serviços públicos de saúde foram aplicados R$2.122.083,97, o que corresponde a 18,20% da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo de 15%. Em relação os recursos do Fundeb, o município aplicou R$3.062.755,69 na remuneração de profissionais em efetivo exercício do magistério, que equivale a 86,51% da receita do fundo, cumprindo a aplicação mínima de 60%.

Cabe recurso da decisão.

Houve um acidente na manhã de hoje (28), por volta das 11h, envolvendo 6 veículos na localidade Lagoa das Flores. Não houve vítimas.

Causa do acidente: trânsito parou e o caminhão, que não guardava distância de segurança, não conseguiu frear, colidindo na traseira do Corolla que foi empurrando os demais veículos. // informações do Blog do Rodrigo Ferraz.

Confusão e muita correria no ‘coração’ de Vitória da Conquista, no terminal de ônibus da Avenida Lauro de Freitas.

Segundo informações de testemunhas, disparos de arma de fogo foram feitos no local. Três homens, um deles armado, tentaram roubar uma moto. A vítima teria reagido e a arma acabou sendo disparada. Um dos bandidos foi preso.

Um ônibus da Viação Rosa foi atingido.

Um atropelamento foi registrado na Rua Guilhermino Novais, no Bairro Recreio, em Vitória da Conquista, na noite desta quarta-feira (27).

De acordo com as informações, um carro atingiu uma mulher e bateu em outros dois veículos, o que gerou uma grande confusão.

O estado de saúde da mulher e o número de feridos ainda não foi divulgado.

Em breve, novas informações.

informações: blog do sena

Na semana passada, o Prefeito Herzem Gusmão Pereira enviou ao legislativo conquistense o projeto de lei Complementar 07, de 2019, para criação da Guarda Municipal.O PL foi enviado em caráter de emergência  e prevê o aproveitamento dos 350 agentes de segurança patrimonial. No entanto, há divergências. Em entrevista ao BConquista, o vereador David Salomão (PTRB) afirmou que o prefeito “engana mais uma vez a categoria dos agentes patrimoniais”, pois é necessário a realização de um concurso público.

Para Salomão, a PL da Guarda Municipal “é mais uma obra eleitoreira do prefeito municipal que já demonstrou ser um desastre em administração”. “No início do mandato, em 2017, eu apresentei à Casa (Câmara) um projeto de lei para a criação policial municipal, projeto bem fundamentado. Faltou vontade política dele (o prefeito) de cumprir com a promessa no início do mandato”, contou.

O vereador critica o caráter de urgência do PL. ” Uma função dessa não se faz do dia pra noite. Serviço que mexe com segurança pública tem que passar por requisitos rigorosos, como é da polícia civil, militar e rodoviária. Um curso desse para preparar bem um agente para segurança pública e no mínimo sete meses de internato estudando a legislação penal, o comportamento nas ruas, além de teste psicológico”, pontuou.

Salomão defende também que seja realizado um concurso público. “Quando ele transfere uma categoria pra outra ele fere a lei do concurso público. Não tive acesso ainda ao projeto, mas se não contemplar o concurso público vamos acionar, a justiça para que ele cumpra a lei como deve ser feito”, prometeu.

O edil ainda disparou:

“Ele [Herzem] está brincando de ser gestor. Não se pode colocar de qualquer maneira uma tropa armada em Vitória da Conquista”