:: 12/ago/2019 . 19:22

O desejo de ter filhos, especialmente quando há algo que impeça a concepção biológica, leva muitos casais a recorrerem à adoção para realizar esse sonho.

A adoção de crianças no Brasil segue uma rigorosa cartilha para assegurar que os menores serão bem cuidados por suas novas famílias, uma vez que nem sempre quem se dispõe a adotar está realmente apto para assumir a guarda de uma criança. 

Por conta disso, existe uma série de procedimentos para assegurar o melhor interesse da criança que será adotada. 

Quem pode adotar?

Para entrar na fila de espera para adoção, além de ser maior de 18 anos, é necessário ter 16 anos a mais que a criança a ser adotada. Além disso, o estado civil não é fator impeditivo para adoção, uma vez que pessoas solteiras, viúvas ou que vivam em união estável são consideradas aptas para adotarem.

O que devo fazer para adotar uma criança ou adolescente?

Segundo o Cadastro Nacional de Adoção, deve-se seguir os seguintes passos caso queira adotar uma criança ou adolescente:

1. Você deve procurar a Vara de Infância e Juventude do seu município e se informar sobre os documentos necessários para entrar no Cadastro Nacional de Adoção;
2. Com os documentos em mãos, será necessário apresentar uma petição ao cartório da Vara de Infância, que pode ser preparada por um advogado de família;
3. Se você for aprovado, seu nome será habilitado a constar nos cadastros local e nacional de pretendentes à adoção.

Além disso, quem quer adotar é obrigado a realizar de um curso de preparação psicossocial e jurídica, cuja duração varia de estado para estado.

Após comprovada a participação no curso, o candidato é submetido à avaliação psicossocial com entrevistas e visitas domiciliares feitas por uma equipe técnica interprofissional e especializada, na qual quesitos como situação socioeconômica e psicoemocional são avaliados. O resultado dessa avaliação é encaminhado ao Ministério Público e ao juiz da Vara de Infância.

O que acontece durante a entrevista?

Durante a entrevista técnica, você poderá descrever o perfil da criança ou adolescente que deseja adotar. Assim, é possível escolher o gênero, a faixa etária, o estado de saúde, etc. 

Inclusive, quando a criança tem irmãos, a lei prevê que o grupo não seja separado. 

O que acontece após a habilitação?

Após ser habilitado para adotar, seu nome entra automaticamente na fila de adoção do seu estado. Assim, você terá apenas que aguardar até aparecer uma criança ou adolescente com o perfil compatível com aquele que foi fixado durante a entrevista técnica, observada a cronologia da habilitação.

O que acontece quando encontram uma criança?

Quando uma criança com o perfil fixado é encontrada, o histórico de vida dela é apresentado a você; se houver interesse, ambos são apresentados. 

A criança também será entrevistada após o encontro e dirá se quer ou não continuar com o processo de adoção.

 Durante esse estágio de convivência que é monitorado pela Justiça e pela equipe técnica, é permitido visitar o abrigo onde ela mora, dar pequenos passeios para que vocês se aproximem e se conheçam melhor. Se o relacionamento correr bem, a criança é liberada e você poderá ajuizar a ação de adoção. 

Ao entrar com o processo, você receberá a guarda provisória, que terá validade até a conclusão do processo. Nesse momento, a criança irá morar com você, contudo a equipe técnica continuará fazendo visitas periódicas até apresentar uma avaliação conclusiva.

Ao fim do processo, o juiz profere a sentença de adoção e determina a lavratura do novo registro de nascimento, já com o sobrenome da nova família. Existe a possibilidade também de ocorrer a troca do primeiro nome da criança. 

Nesse momento, a criança passa a ter todos os direitos de um filho biológico, como pensão alimentícia, no caso de divórcio ou dissolução da união estável dos pais, e herança.

VLV Advogados – Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos.

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“Contra o Veneno Peçonhento do Cão Danado” é o título, bastante sugestivo, da produção de cinema conquistense que integra a programação da 4ª edição da Feira Literária de Mucugê – Fligê, que acontece de 15 a 18 de agosto, na cidade de Mucugê, na Chapada Diamantina. O longa será exibido no FligêCine, no sábado, 17, às 15h, na Casa da Filarmônica.

A obra constrói sua narrativa no rastro de uma prática conhecida, dentre outros nomes, como Santo Lenho, um ato simbólico e sincrético de proteção sobrenatural que “fecha o corpo” do praticante. A cultura popular se encarregou de difundir a prática por meio de causos e relatos sobre pessoas dotadas de poderes de “outro mundo”. Com o corpo fechado elas se tornariam imunes ao ataque de armas e teriam a capacidade de “envultar”, ficar invisível mediante rezas e encantamentos.

O título do filme, por exemplo, é um trecho de uma oração de proteção atribuída à Padre Cícero. Muitos relatos dão conta de que coronéis da política, cangaceiros e outras figuras populares se renderam à pratica para garantir proteção, riqueza e poder.

Segundo o diretor e roteirista que assina a produção, Marcelo Lopes, se buscou registrar e conectar várias histórias populares, especialmente aquelas relacionadas a temas como o sobrenatural, a violência e as relações de poder. As gravações foram feitas no Sudoeste, Chapada Diamantina, Recôncavo e região de Salvador. O filme também fez um dos últimos registros do escritor João Ubaldo Ribeiro ainda vivo. O depoimento foi gravado na casa do escritor, na ilha de Itaparica.

“A exibição na Fligê é uma forma de retornar à população da Chapada o resultado do trabalho que foi buscar as histórias locais sobre um imaginário fantástico, que faz parte de um recorte importante da cultura imaterial brasileira. Estou muito feliz e agradecido por essa oportunidade de apresentá-lo na feira”, afirmou Lopes.

“Contra o Veneno Peçonhento do Cão Danado” é uma produção da TV Local e Instituto Mandacaru, realizado com recursos do Fundo de Cultura do Estado da Bahia.

“Contra o Veneno Peçonhento do Cão Danado” no FligêCine
Data: 17 de agosto (sábado)
Horário: 15h
Local: Casa da Filarmônica, Mucugê-Ba

Do OP9 – Tristeza, revolta e mistério em torno da morte da menina Danielle Avelino de Oliveira, 6 anos, na cidade de Jaçanã, a 147 quilômetros de Natal. A criança foi encontrada morta com sinais de estrangulamento no início da noite de sexta-feira (9) dentro da casa onde morava com a mãe, o padrasto e mais quatro irmãos.

A mãe Alcilene Santos Avelino, 35 anos, e o padrasto da menina, Paulino Lopes da Silva, 34 anos, foram encaminhados para a delegacia do município de Santa Cruz, onde permanecem presos desde o sábado (10).

Um acidente de trânsito no início da noite de sábado (10),na BR 235, na cidade de Casa Nova, norte da Bahia culminou com a morte do vereador Jossivaldo Rodrigues de Souza Silva, mais conhecido como Vadim do Pipa (PSB).

De acordo com informações,o veículo em que viajava o vereador e mais três pessoas, capotou. Os demais ocupantes do carro em que viajava o vereador teriam ficado feridos e foram socorridos para o Hospital de Casa Nova.

De acordo com a Polícia Civil de Casa Nova, o acidente ocorreu na rodovia, a cerca de três quilômetros da entrada do município onde Jossivaldo morava e exercia função na Casa Legislativa.

Em nota o prefeito de Casa Nova, Wilker Torres, manifestou pesar pela morte do vereador e decretou luto oficial por 3 dias no município: “Não tenho palavras para expressar minha dor, meu sentimento de perda e o quanto Vadim irá fazer falta para vencer os desafios que ainda iremos enfrentar. Só posso garantir, amigo Vadim, que vou continuar o trabalho em que você acreditou e caminhar no mesmo caminho que levará Casa Nova, que você amava mais que tudo, a um tempo de felicidade e paz. Sei que você estará sempre com a gente! Aos seus familiares, aos seus amigos, minhas mais sinceras condolências e, meu abraço apertado”, escreveu.

Vadim do Pipa, era suplente e assumiu o mandato em 2017 na vaga de Maria Regina, que deixou o legislativo para comandar a Secretaria de Ação Social na Prefeitura de Casa Nova.

A morte prematura de Vitória Barbosa Braz ainda tem deixado muita gente comovida em Vitória da Conquista. Na manhã deste domingo (11), Dia dos Pais, amigos e familiares foram ao local da tragédia para homenageá-la.

Orações e depoimentos foram externados em nome da adolescente vítima de atropelamento enquanto fazia o trajeto da Escola Municipal Arthur Seixas até o Residencial do Campo, no bairro Campinhos.

Três jovens de Caetité sofreram um grave acidente no início da manhã deste domingo (11), na BR 430, próximo à cidade de Igaporã.

Segundo informações obtidas pela web rádio Igaporã, os três jovens retornavam de uma festa em Riacho de Santana, quando o veículo capotou na saída para Caetité.

A equipe do SAMU de Igaporã prestou rápido socorro às vítimas e as encaminhou ao Hospital Municipal José Olinto Cotrim. Dois jovens foram transferidos para o Hospital Regional de Guanambi, enquanto o terceiro permanecia na unidade de saúde local.

O automóvel modelo Celta, de cor prata, placa HMY 3292, de São Paulo, ficou parcialmente destruído e tombado na rodovia. Um dos jovens ficou preso dentro do carro e exigiu maiores cuidados da equipe socorrista no momento do resgate.

Não foi possível obter a identificação das três vítimas ou informações sobre o estado de saúde, até o fechamento desta matéria.