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Equipe de Lula avalia bolsa universal no ensino médio e se inspira em modelo de Alagoas

Foto: Divulgação / SEC

O gabinete de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha para criar um programa de bolsas para alunos do ensino médio com foco na permanência dos estudantes na escola e resgate de jovens evadidos. O modelo em estudo, inspirado em política do Governo de Alagoas, inclui auxílio financeiro a todos os estudantes da etapa.
A criação de um programa federal de bolsas no ensino médio é prioridade do futuro governo e foi um compromisso assumido com a ex-candidata ao Palácio do Planalto Simone Tebet (MDB). Antes de anunciar o apoio a Lula, ela pôs como condição a incorporação dessa promessa ao programa de governo petista.
Na campanha, ela prometeu um pagamento de R$ 5.000 ao fim da etapa. A senadora falava em evitar que jovens se enquadrassem na categoria “nem-nem” (aqueles que não estudam nem trabalham).
O ensino médio é considerado um dos mais preocupantes gargalos da educação brasileira. São 686,7 mil jovens de 15 a 17 anos fora da escola, segundo dados de 2021 divulgados pelo Inep (Instituto nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais). Essa é a faixa etária esperada para a etapa.
A maior parte, 488,7 mil, são jovens de 17 anos. Estudos mostram que a necessidade de trabalhar é uma das principais causas para o abandono escolar entre jovens, e isso cresce com o avanço da idade -por causa de repetências, 69 de cada 100 estudantes concluem o ensino médio apenas com 19 anos.

Não estudam nem trabalham um volume de 481,8 mil jovens de 15 a 17 anos. Representam 5,6% da população dessa faixa etária.
Ainda não há definições de valores da bolsa. Mas a equipe de educação na transição, liderada pelo ex-ministro Henrique Paim, tem se debruçado sobre uma iniciativa do governo alagoano que conseguiu reverter a evasão de cerca de 30 mil alunos durante a pandemia –em uma rede que conta com 125 mil matrículas.
O projeto de Alagoas, chamado Cartão Escola 10 e iniciado em 2021, prevê aos jovens que retornam à escola um pagamento de R$ 500, contanto que estejam com o ciclo vacinal completo, o que é visto no governo com uma importante medida. Além disso, há uma bolsa mensal de R$ 100 caso haja frequência mínima de 90% nas aulas e premiação de R$ 2.000 aos concluintes.
A política de Alagoas chega a todos os alunos da etapa -inclusive em EJA (Educação de Jovens e Adultos)- e esse é um dos pontos de atenção da transição. Por um lado, pagar com recursos federais bolsas a 6,6 milhões de alunos do ensino médio tornaria a iniciativa inviável. Por outro, a universalidade permite que se use os recursos vinculados à educação, como o Fundeb (mecanismo de financiamento da educação básica).
Iniciativas similares de bolsas, como em São Paulo e Rio Grande do Sul, são direcionadas apenas a alunos vulneráveis. Essa disposição categoriza a iniciativa como assistência social, e gastos como esse não podem ser atribuídos ao cálculo da exigência mínima de aporte em educação –regra prevista na Constituição (25% das receitas de estados e municípios, 18% da União).
A ideia do novo programa, em discussão, passa pela consolidação de um regime de colaboração com os estados para que custos possam ser compartilhados. As redes estaduais concentram 84,5% das matrículas de ensino médio.
Para atingir os 125 mil alunos da etapa, Alagoas tem custo de R$ 10 milhões por mês. “O programa representa o maior investimento da história da rede”, afirma a Secretaria de Educação do estado, em nota.
A equipe de Lula pretende aumentar em R$ 12 bilhões o orçamento do MEC (Ministério da Educação) de 2023 a partir do espaço a ser aberto com a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição, conforme a Folha revelou.
O gerente de Pesquisa e Inovação do Instituto Unibanco, João Marcelo Borges, participou da concepção, do monitoramento e da avaliação da estratégia em Alagoas. Ele ressalta a decisão do estado pelo recorte universal, o foco no convencimento para retorno de quem está fora da escola, com exigência de vacinação, e também a vinculação de outras estratégias.
“Há previsão de professores mentores, treinados para serem mentores de pequenos grupos de jovens nas temáticas diversas e que vão criando a perspectiva do projeto de vida, além de um jovem líder”, diz Borges. “Se o programa federal for universal, pode ter negociação para chegar a um arranjo em que a União entra com uma parte e os estados, com outra. Porque bancar sozinho é inviável.”

Concluir a educação básica ainda é realidade distante para muitos jovens brasileiros, mas o problema atinge com maior intensidade a população negra e pobre.
Quase um terço (30,6%) dos jovens de 19 anos não havia concluído o ensino médio em 2020. Entre negros, essa proporção é de quase 4 em cada 10 jovens –a relação cai para 2 de cada 10 entre brancos.
O acesso à educação tem impactos que superam a esfera acadêmica. A remuneração ao longo da vida de uma pessoa com ensino médio pode ser, por exemplo, entre 17% e 48% maior que a daquela com o mesmo perfil, mas escolarizada até o ensino fundamental. Outros índices de qualidade de vida, como saúde e planejamento familiar, também são desfavoráveis, segundo estudo recente do professor Ricardo Paes de Barros.
Para cada 1% a mais de jovens entre 15 e 17 anos nas escolas, há uma diminuição de 2% na taxa de assassinatos nos municípios, indica pesquisa de 2016 do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

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Renovação de matrícula na rede estadual de ensino segue até sexta-feira (2)

A renovação de matrícula na rede estadual de ensino segue até a próxima sexta-feira (2/12) e o processo deve ser realizado na própria unidade escolar em que o estudante vai concluir o ano letivo de 2022.

O estudante com 16 anos de idade ou mais pode fazer a sua própria renovação. Já para o estudante menor de 16 anos, a renovação deverá ser feita pelos pais ou responsáveis. No momento da renovação é feita uma triagem de documentos e, caso não exista pendência de algum documento, o estudante assina o Termo de Renovação e a renovação é validada no sistema pelo atendente.

O superintendente de Políticas para a Educação Básica, Manoel Calazans, ressaltou a importância da atualização dos dados dos estudantes. “Durante a renovação da matrícula, é importante que os estudantes apresentem o comprovante de residência atualizado ou, até mesmo, sinalizem se houve mudança de telefone de contato da família. A atualização cadastral, durante a renovação da matrícula, é fundamental por conta dos diversos programas de assistência estudantil que a Secretaria da Educação do Estado (SEC) oferece, como, por exemplo, o Bolsa Presença, que é um benefício que exige constantes atualizações cadastrais”.

O aluno que desejar mudar de turno ficará condicionado à existência de vaga no turno pretendido.  E, caso não renove a matrícula até o dia 2 de dezembro, a solicitação de uma nova vaga só poderá ser feita em janeiro de 2023, de acordo com calendário a ser divulgado pela SEC.

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boletim covid-19 poções ba

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POÇÕES -Homem é assassinado no Bela Vista nessa madrugada

homem foi morto a tiros em Poções na noite de ontem (28). O homicídio aconteceu por volta das 23h40, no bairro Bela Vista. a vítima foi identificada como Raoni Ribeiro, de 28 anos. Segundo relatos, dois homens em uma moto se aproximaram de Raoni e efetuaram os disparos contra ele, que morreu na hora. A Polícia Militar isolou o local até a chegada do Departamento de Polícia Técnica para perícia e remoção do corpo. A autoria e motivação do crime serão investigadas pela Polícia Civil do município.

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Escola Municipal Deusdnea Macedo realiza encontro da família na Escola.

A Escola Municipal Deusdnea Macedo realizou na última quarta-feira (24/11) nos turnos matutino e vespertino, o encontro “Escola e família, a parceria que funciona”, com a presença de pais, professores e alunos.
Foram realizadas diversas apresentações musicais pelos alunos, além de sorteios de presentes para os pais e os responsáveis.
O evento contou com a presença da Prefeita Municipal, Nilda Magalhães, da Secretária de Educação, Dirani Cunha Porto Fagundes juntamente com as coordenadoras pedagógicas, Deusdnéia Borgens; Amanda Oliveira; Nívia Brito e Andréia Oliveira.
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POÇÕES- CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO COVID-19 HOJE TERÇA FEIRA ADULTO E INFANTIL

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Policias prestam atendimento de socorro e reanimam recém-nascido em Periperi

Foto: Divulgação/PM-BA

Uma criança com apenas um mês de vida foi reanimada por policiais militares da 18ª CIPM, na manhã desta segunda-feira (28), no bairro de Periperi, em Salvador.

De acordo com a PM, os agentes avistaram uma mãe tentando reanimar o seu filho, na Rua da Glória, durante uma ronda, e de imediato o soldado Rafael Santos realizou a manobra de Heimlich, conseguindo animar o bebê depois de algumas tentativas.

Após as manobras de reanimação, os policiais levaram a criança com sua genitora, para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Periperi, onde passou por uma avaliação médica.

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Apenas 16% dos nordestinos tomaram 4ª dose da vacina contra a Covid-19

Foto: Reprodução / GOVBA

Até o momento, somente 16,18% da população nordestina está vacinada com a quarta dose da vacina contra a Covid-19, o que representa 9.300.662 vacinados de uma população estimada em 57.496.415 habitantes. O Piauí é o estado com mais pessoas que tomaram as quatro doses contra o vírus em todo o país.

 

De acordo com levantamento da Agência Tatu, com dados do Ministério da Saúde e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, que evidenciam o baixo percentual populacional em relação à aplicação da 2ª dose de reforço ou quarta da vacina contra a Covid-19.

 

Das demais regiões, o Sudeste lidera no avanço da vacinação com 19.891.790 aplicações da dose de reforço (22,19%). Em sequência vem o Nordeste (16,18%), o Sul (14,69%), o Centro-Oeste (11,79%) e, por último, o Norte (6,48%) que vacinou somente 1.037.669 habitantes.

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Estado entrega novas viaturas para reforçar atuação da PM no interior

O trabalho das forças de segurança pública na Bahia ganhou um importante reforço. Nesta segunda-feira (28), o governador Rui Costa entregou 62 viaturas para Companhias Independentes de Policiamento Especializado (Cipes) espalhadas por 11 cidades baianas. O investimento total é de R$ 11,318 milhões, oriundos do tesouro estadual. Os novos veículos vão oferecer melhores condições de trabalho aos policiais e atender, de forma mais ágil, às ocorrências.

Os veículos, do modelo S10, serão distribuídos para as Cipes das cidades de Juazeiro (8), Ilhéus (7), Jequié (6), Luís Eduardo Magalhães (7), Ruy Barbosa (5), Esplanada (7), Nova Viçosa (1), Ribeira do Pombal (6), Camaçari (1), Xique Xique (7) e Vitória da Conquista (7). Estas picapes serão utilizadas no patrulhamento e atendimento às chamadas nas áreas urbanas e rurais destes municípios.

Rui destaca que a intenção é fornecer uma maior mobilidade dos policiais: “nós incrementamos a substituição paulatina, mais progressiva, dos carros menores por esses carros maiores, e que possibilita uma maior mobilidade, maior rapidez, inclusive de poder transitar em ruas não pavimentadas, que é o caso dessas unidades especializadas, que muitas vezes, ou boa parte das vezes, em operações precisam acessar áreas não pavimentadas”.

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Bolsonaristas criticam Eduardo Bolsonaro por ida ao Qatar: “Estamos nos quartéis e ele curtindo a vida”

Imagem sobre Bolsonaristas criticam Eduardo Bolsonaro por ida ao Qatar: "Estamos nos quartéis e ele curtindo a vida"
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Apesar de ser filho do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi alvo de críticas de bolsonaristas após ser flagrado no Qatar, durante a Copa do Mundo, com sua esposa. Apoiadores do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), reclamam que, enquanto protestam contra o resultado das eleições, o parlamentar está “curtindo a vida”.

 

Eduardo foi “pego no flagra” durante live do streamer Casimiro Miguel, também conhecido como Casimito, que está transmitindo a Copa do Mundo. Veja a crítica ao deputado:

 

 

A situação também virou motivo de piada entre a oposição. O jornalista e ativista vinculado ao PT, William de Lucca, lembrou de manifestantes que chegaram a tomar chuva durante os protestos nos quartéis, enquanto Eduardo Bolsonaro “curtia a vida” no Qatar.

 

 

Outros internautas também brincaram com a situação, também fazendo comentários sobre os protestos nos quartéis:

 

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