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12/jan/2023 . 16:55
A Polícia Federa (PF) encontrou na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres uma minuta de um decreto para instaurar estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e mudar o resultado da eleição.
A medida pode ser considerada inconstitucional.
A informação foi divulgada inicialmente pela Folha de S.Paulo e confirmada pela GloboNews.
12/jan/2023 . 16:46
12/jan/2023 . 16:41
12/jan/2023 . 12:53
A Polícia Federal realizou na manhã de quarta-feira, 11, a Operação “Indra”, contra um grupo acusado de desviar tratores e equipamentos agrícolas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF.
Segundo as investigações, a atuação do grupo era realizada mediante fraude nos processos de doações de bens da empresa pública para prefeituras municipais do interior da Bahia.
Foram cumpridos dois Mandados de Busca e Apreensão e dois Mandados de Prisão Preventiva nas cidades de Petrolina/PE e Campo Formoso/BA. De acordo com a PF, os acusados teriam destruindo provas do cometimento do crime com o intuito de inviabilizar a investigação criminal e a aplicação da lei penal.
Durante as investigações a PF apurou que o grupo contava com a participação de um
funcionário da CODEVASF (6ª Superintendência Regional), que falsificava ofícios de gabinetes de Deputados Federais que indicavam prefeituras do interior baiano como beneficiárias de doação de tratores e implementos agrícolas, por meio de fraudes perpetradas no âmbito dos processos de doações dos bens, cujas compras eram promovidas com recursos públicos destinados à CODEVASF através de emendas parlamentares e encaminhados às prefeituras indicadas pelos parlamentares.
O prejuízo suportado pelos cofres públicos em razão dos bens desviados em favor dogrupo ultrapassa o montante de meio milhão de reais.
As informações são da Polícia Federal
12/jan/2023 . 11:40
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11) uma lei que estabelece o CPF como número suficiente para identificar um cidadão nos serviços públicos.
📄 O que diz a lei? A lei estabelece que o CPF deve constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos, do registro civil de pessoas naturais ou em documentos de identificação emitidos pelos conselhos profissionais.
🤔 O que muda na prática? Órgãos de governo não poderão exigir outros números de identificação para preencher um cadastro – como o PIS, o RG ou o número da carteira de trabalho, por exemplo.
❓ Então, os demais documentos não serão mais solicitados? Os outros documentos podem ser solicitados, mas a ausência das informações não poderá mais impedir a conclusão do cadastro ou requerimento.
📂E quanto aos novos documentos? A lei prevê que novos documentos emitidos usem o CPF como número identificador – em vez de gerar uma nova numeração única, como acontece nos títulos de eleitor e carteiras de motorista, por exemplo.
🔎 Quais documentos levarão o número do CPF? Certidão de nascimento; certidão de casamento; certidão de óbito; Documento Nacional de Identificação (DNI); Número de Identificação do Trabalhador (NIT); registro no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); Cartão Nacional de Saúde; título de eleitor; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); Carteira Nacional de Habilitação (CNH); certificado militar; carteira profissional e outros certificados.
🗓 Quando a nova regra começa a valer? Os governos municipais, estaduais e federal têm prazo de 12 meses para se adaptar à nova regra.
🛑 E quanto à nova carteira de identidade? Em fevereiro de 2022, o governo anunciou um novo modelo de carteira de identidade para o Brasil – que também será unificado pelo número do CPF. Os governos estaduais têm até março deste ano para começar a emitir a nova versão. Veja como será.
12/jan/2023 . 11:28
A perigosa BR-116 registrou mais uma tragédia, desta vez com duas mortes.
Mãe e filho morreram no local da ocorrência.
O fato foi registrado km 4 da BR-116.
As vítimas estavam na cabine de um caminhão.
Outros ocupantes do veículo ficaram feridos, sendo levados a um hospital da região onde aconteceu o triste acidente.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a ocorrência aconteceu no território da cidade de Leopoldina.
Lamentável.
12/jan/2023 . 11:23
11/jan/2023 . 21:36
11/jan/2023 . 21:31
Todo o conteúdo do Tribuna do Sertão está protegido pela legislação brasileira sobre direito autoral. É proibida a cópia/reprodução deste material em qualquer meio de comunicação sem a devida autorização. Se deseja compartilhar, utilize os meios fornecidos no Tribuna do Sertão.
O presidente da Câmara deputado Arthur Lira, parabenizou hoje (11) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por decidir pela intervenção federal no Distrito Federal (DF), após atos golpistas ocorridos no domingo passado (8), na Praça dos três poderes.
“Presidente Lula, parabéns pela atuação”, disse Arthur Lira, em encontro que está sendo realizado em Brasília com Lula e lideranças de partidos políticos.
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No final de seu discurso, Arthur Lira se comprometeu com Lula de que doravante haverá muito diálogo, mas com muita firmeza em defesa dos preceitos maiores da Constituição. De acordo com o parlamentar alagoano, esta reunião não estava agendada.
Segundo Arthur Lira, em seu pronunciamento de abertura da reunião sobre a intervenção federal finda o ciclo que iniciou nesta semana com os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, cumprindo o rito legal processual dentro da lei.
Os atos de domingo (8) foram vistos como angustiante de muita reflexão pelo presidente da Câmara. Para ele, o Brasil correu um risco, mas superou. Ele também elogiou a união dos 26 governadores e do Distrito Federal. “Numa linguagem única, de união em defesa da nossa democracia, agradecimento aos deputados e líderes da Câmara que se reuniram intensamente”, afirmou.
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“Na naquela tarde da segunda-feira, imediatamente ao domingo, votamos no plenário da Câmara com urgência e mérito por unanimidade, sem discussão. E simbolicamente, para dar uma demonstração de que aquele Plenário, aquela Casa estava de pé, ouvindo, refletindo e repudiando os atos que foram praticados de vandalismo”, disse.
fonte: tribuna do sertao
11/jan/2023 . 15:46
Moradores de Encruzilhada entraram em contato com a nossa reportagem para reclamar da qualidade da água que tem sido oferecida no município. A Secretaria de Saúde divulgou uma nota sobre a situação, informando que após resultado de amostras, a água que tem sido oferecida pela Embasa é imprópria ao consumo humano.
“Ressalta-se ainda que nos meses posteriores, também foram detectadas substâncias que estão abaixo dos valores máximos permitidos pela legislação vigente, segundo as normas que definem os limites de segurança sanitária aceitáveis na água para consumo humano, os resultados analisados no momento representam uma ameaça à saúde da população”, disse a secretaria em nota.
Há moradores relatando que a água está com cheiro ruim e provocando coceira na pele. A nossa reportagem entrou em contato com a Embasa solicitando um posicionamento, mas até agora não obteve retorno.
fonte: noticias vca
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