Senador Walter Pinheiro trabalhou pela aprovação do Projeto que beneficia diretamente 56 municípios da Bahia

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (04), o Projeto de Lei da Câmara (PLC 124/2018 – Complementar) que congela os coeficientes usados para distribuir recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)  até a divulgação do Censo 2020. O senador Walter Pinheiro trabalhou pela aprovação da matéria, que beneficia diretamente 56 municípios baianos.

“Muitos prefeitos e prefeitas do interior da Bahia vieram para esta sessão, por se tratar de um assunto de extrema relevância principalmente em função do período de crise econômica que o País atravessa. Portanto, a aprovação desta matéria, que vai à sanção presidencial, representa um fôlego para 56 municípios da Bahia, que teriam perda de recursos caso o coeficiente fosse calculado a partir da estimativa anual do IBGE. A Bahia seria o estado com maior número de municípios afetados caso o projeto não fosse aprovado”, destacou Pinheiro.

O PLC determina que a partir de 2019 ficam mantidos os coeficientes de distribuição do FPM utilizados no exercício de 2018, em relação aos Municípios que apresentem redução de seus coeficientes decorrente de estimativa anual do IBGE, até que sejam atualizados com base em novo censo demográfico.

Os fundos de participação são recursos repassados pela União a estados, municípios e Distrito Federal, conhecidos também como transferências constitucionais. São repasses de parcelas das receitas federais arrecadadas pela União, entre os quais estão: Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE); Fundo de Participação dos Municípios (FPM); Fundo de Compensação pela Exportação de Produtos Industrializados (FPEX); Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); e Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

Treze homens suspeitos do mega-assalto ao Banco do Brasil no município de Bacabal, no Maranhão, foram encontrados dentro de uma carreta no município de Santa Luzia do Paruá, distante 370 km da capital, São Luís.

A Secretaria da Segurança Pública (SSP/MA) já disse que a ação, ocorrida no dia 25 de novembro, foi planejada comandada por José Francisco Lumes, o “Zé de Lessa”. Ele é líder e fundador da facção baiana Bonde do Maluco.

Foto: Zé de Lessa

Na segunda-feira (3/12), uma carreta com os treze homens armados foi abordada e cercada por policiais militares da 2ª Companhia do 29° Batalhão de Polícia Militar. De acordo com a corporação, os assaltantes, que estavam dentro do baú, começaram a disparar contra os agentes. Houve troca de tiros e três bandidos morreram no confronto.

O restante da quadrilha se entregou. Com o grupo foram apreendidos fuzis, metralhadoras calibre .50 (artilharia anti-aérea), pistolas e coletes. Além disso, foi recuperado grande parte do dinheiro produto do roubo que ocorreu em Bacabal. O caminhoneiro, após depoimentos, também foi preso por participação direta na fuga.

ASSALTO

A SSP maranhense disse, dias após o ataque, que ele foi frustrado, já que equipes da PM de Bacabal e cidades vizinhas reagiram. Ainda na noite do crime, três suspeitos morreram. Entre eles estava o irmão de “Zé de Lessa”.

O grupo comandado por José invadiu o município em veículos e atacou prédios das Polícias Militar e Civil, além de incendiar viaturas. Em seguida, foram para local onde funcionava o banco e roubaram o dinheiro. A SSP assegura que, assim que ficou sabendo do ataque, enviou várias unidades da PM para a cidade, que fizeram um cerco.

“Após os criminosos de frente do grupo, serem alvejados pela equipe da [PM], o bando ficou desnorteado e dando um recuo ao ataque contra o batalhão da Polícia Militar. Nessa fugam usaram ainda os reféns como escudo humano, o que dificultou uma ação contínua da equipe do Cosar”, disse, no último dia 28, o secretário da Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela. No mesmo dia, ele atribuiu o mega-assalto à quadrilha chefiada pelo baiano.

FONTE: ARATU ON LINE

Uma mulher de 21 anos foi esfaqueada por outra e morreu após uma discussão na Escola Municipal do Pedregal, no Novo Gama (GO), Entorno do Distrito Federal. A tragédia ocorreu na manhã desta segunda-feira (3/12).
Segundo a direção do colégio, onde estudam crianças de até 5 anos, a agressora e vítima são mães de alunos matriculados na unidade.
O caso ocorreu por volta do meio-dia. Segundo informações de testemunhas, Fernanda Xavier e Jéssica Oliveira – que já tinham discutido na semana passada – voltaram a se desentender nesta segunda (3), dentro da escola.
Jéssica, então, teria sacado uma faca e começado a esfaquear Fernanda. A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no pátio da escola.
Fernanda era casada e tinha uma filha de 1 ano e 7 meses. Ao chegar à escola e ver o corpo da mulher morta no pátio, o marido dela entrou em desespero.
Até a última atualização desta reportagem, Jéssica continuava foragida. As investigações estão a cargo da Polícia Civil do Novo Gama.
A Polícia Civil pede a quem tiver alguma informação sobre o paradeiro de Jéssica que entre em contato pelo 197, o disque-denúncia. A ligação é anônima e a identidade do denunciante será mantida em sigilo.

A 80ª Companhia Independente de Policiamento Militar (CIPM) Cândido Sales concluiu, neste domingo (2), a Operação Divisa Segura, realizada na região Sudoeste da Bahia. Iniciada sexta-feira passada (30) e deflagrada nas cidades de Cândido Sales, Belo Campo e Encruzilhada, a ação, que visa a combater o tráfico de drogas e diminuir os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) na divisa com Minas Gerais, contou com o apoio da Polícia Militar daquele estado.

Marcos Moreira, 32 anos, foi preso no sábado (1°), em Encruzilhada, após a guarnição receber informações de que uma residência estava sendo utilizada para o comércio de drogas. Foram apreendidas 19 petecas de maconha, R$ 349 e um aparelho celular. Já com passagem por tráfico de drogas, ele foi encaminhado para o Distrito Integrado de Segurança Pública de Vitória da Conquista.

No município de Cândido Sales, os policiais militares prenderam Railca Michele Viana Souza, 29, e, segundo o comandante da 80ª CIPM, capitão Nivaldo Góes Oliva Júnior, isto aconteceu durante uma blitz na saída da cidade, quando o cão farejador da unidade localizou uma certa quantidade de maconha prensada na sacola da criminosa, que estava numa van.

“Com um efetivo de 115 policiais, a operação contou com apoio de cães e abordou um estabelecimento comercial, três caminhões, quatro transportes coletivos, 12 motos e 15 carros”, ressaltou o capitão Oliva Júnior. 

FOTOS: Divulgação SSP

A Coordenação de Operações Especiais (COE) da Polícia Civil aumentou o seu currículo de trabalho diferenciado se capacitando com doutrinas dos Seals (Elite da Marinha dos E.U.A.). A atividade fez parte do Curso de Entradas Táticas promovido pela Polícia Civil do Distrito Federal. Mais de 10 mil tiros foram disparados no treinamento.

Os investigadores baianos repassaram técnicas de combate em ambientes confinados e resgate de reféns, ministradas pela Divisão de Operações Especiais (DOE) do DF. As doutrinas dos Seals são usadas em missões de alto risco como a da localização do terrorista Osama Bin Laden, realizada em 2011.

“Somos demandados para cumprimentos de mandados em áreas urbanas e rurais. Na maioria dos casos são zonas com inocentes que sempre são preservados. Cursos como este aprimoram a nossa eficiência”, enfatizou o coordenador da COE, delegado André Viana. Lembrou que em 2018 a unidade especializada atuou em missões em Salvador, RMS, interior e outros estados, sem qualquer problema.

FOTOS: Divulgação SSP

Policia consegue prender o maior estuprador de jumentas do Brasil em Luzilandia-PI, Antônio dos Santos é acusado de estuprar mais de 500 jumentas em vários estados do nordeste!

Um homem de 28 anos foi preso na cidade de Luzilandia, no interior do Piauí, acusado de estuprar mais de 500 jumentas, sendo que 20 haviam morrido após o ato, por hemorragia vaginal interna. Foram encontradas 70 jumentas amarradas prontas para serem abusadas.