No último dia 12 de agosto de 2019, candidatos ao AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS CONSELHEIRO TUTELAR DE POÇÕES, foram a Câmara de Vereadores clamar para que seja feita justiça na seleção dos conselheiros tutelares, a atual presidente do CMDCA (representando a gestão municipal) a srª. Mary Diassis Fagundes Marques, tem agido de forma arbitrária com os mesmos, afirmam.
As regras, normas e leis parecem algo estranho para a atual presidente, que em momento nenhum apresentou ou chamou para uma conversa dos prejudicados junto a comissão especial citado em edital, as ações e decisões são tomadas de forma leviana e sem consideração ao cidadão poçoense,
O CMDCA de Poções APROVA O PLEITO DE APENAS 19 CANDIDATOS, com base nos 60% e 70% apontado em edital e ignora a alternativa E OBRIGATORIEDADE de complemento dos 30 CANDIDATOS para ampliar a escolha do cidadão Poçoense, apontado na LEI MUNICIPAL 851 DE 26.04.2007:
– AFIRMA QUE O NÚMERO MÍNIMO É DE 30 CANDIDATOS
E no mesmo edital em:
– DISPOSIÇÕES GERAIS 1.2 diz: – O NÚMERO MÍNIMO DE PARTICIPANTES NO PLEITO, deverá ser de 30 (TRINTA) CANDIDATOS, (afim de viabilizar a escolha popular).
Acreditamos que o CMDCA de Poções viola o EDITAL e a lei municipal 851 de 26.04.2007 em vários prontos citados e não citados, abstem-se da lei e desrespeitam os cidadãos Poçoense, a presidente em exercício a Srª Mary, descarta a possibilidade de um diálogo com a comissão especial, DESACREDITAMOS NA EXISTÊNCIA DE TAL COMISSÃO OU DE SUA ATUAÇÃO NO PROCESSO, uma vez que a srª Mary recebe e já DECRETA SEU POSICIONAMENTO PESSOAL sem prévia consulta da comissão especial eleitoral para ver se de fato a lei age em conformidade.
Não estamos pedindo nada ilegal e não trará prejuízos para os aprovados, apenas viabilizará mais opções ao povo na hora do voto, PEDIMOS apenas que se cumpra o que prevê na lei, estamos pedindo que as ações do governo municipal através de sua presidente seja governada para o povo.

decreta prisão de homem acusado de estuprar filha de 7 anos no estado da Bahia Justiça 

Audiomar Pereira de Jesus, 35 anos de idade, foi preso nesta última sexta-feira (09), no município de Teixeira de Freitas – BA, Após um decreto expedido pela justiça.

Informações G1 B

O desejo de ter filhos, especialmente quando há algo que impeça a concepção biológica, leva muitos casais a recorrerem à adoção para realizar esse sonho.

A adoção de crianças no Brasil segue uma rigorosa cartilha para assegurar que os menores serão bem cuidados por suas novas famílias, uma vez que nem sempre quem se dispõe a adotar está realmente apto para assumir a guarda de uma criança. 

Por conta disso, existe uma série de procedimentos para assegurar o melhor interesse da criança que será adotada. 

Quem pode adotar?

Para entrar na fila de espera para adoção, além de ser maior de 18 anos, é necessário ter 16 anos a mais que a criança a ser adotada. Além disso, o estado civil não é fator impeditivo para adoção, uma vez que pessoas solteiras, viúvas ou que vivam em união estável são consideradas aptas para adotarem.

O que devo fazer para adotar uma criança ou adolescente?

Segundo o Cadastro Nacional de Adoção, deve-se seguir os seguintes passos caso queira adotar uma criança ou adolescente:

1. Você deve procurar a Vara de Infância e Juventude do seu município e se informar sobre os documentos necessários para entrar no Cadastro Nacional de Adoção;
2. Com os documentos em mãos, será necessário apresentar uma petição ao cartório da Vara de Infância, que pode ser preparada por um advogado de família;
3. Se você for aprovado, seu nome será habilitado a constar nos cadastros local e nacional de pretendentes à adoção.

Além disso, quem quer adotar é obrigado a realizar de um curso de preparação psicossocial e jurídica, cuja duração varia de estado para estado.

Após comprovada a participação no curso, o candidato é submetido à avaliação psicossocial com entrevistas e visitas domiciliares feitas por uma equipe técnica interprofissional e especializada, na qual quesitos como situação socioeconômica e psicoemocional são avaliados. O resultado dessa avaliação é encaminhado ao Ministério Público e ao juiz da Vara de Infância.

O que acontece durante a entrevista?

Durante a entrevista técnica, você poderá descrever o perfil da criança ou adolescente que deseja adotar. Assim, é possível escolher o gênero, a faixa etária, o estado de saúde, etc. 

Inclusive, quando a criança tem irmãos, a lei prevê que o grupo não seja separado. 

O que acontece após a habilitação?

Após ser habilitado para adotar, seu nome entra automaticamente na fila de adoção do seu estado. Assim, você terá apenas que aguardar até aparecer uma criança ou adolescente com o perfil compatível com aquele que foi fixado durante a entrevista técnica, observada a cronologia da habilitação.

O que acontece quando encontram uma criança?

Quando uma criança com o perfil fixado é encontrada, o histórico de vida dela é apresentado a você; se houver interesse, ambos são apresentados. 

A criança também será entrevistada após o encontro e dirá se quer ou não continuar com o processo de adoção.

 Durante esse estágio de convivência que é monitorado pela Justiça e pela equipe técnica, é permitido visitar o abrigo onde ela mora, dar pequenos passeios para que vocês se aproximem e se conheçam melhor. Se o relacionamento correr bem, a criança é liberada e você poderá ajuizar a ação de adoção. 

Ao entrar com o processo, você receberá a guarda provisória, que terá validade até a conclusão do processo. Nesse momento, a criança irá morar com você, contudo a equipe técnica continuará fazendo visitas periódicas até apresentar uma avaliação conclusiva.

Ao fim do processo, o juiz profere a sentença de adoção e determina a lavratura do novo registro de nascimento, já com o sobrenome da nova família. Existe a possibilidade também de ocorrer a troca do primeiro nome da criança. 

Nesse momento, a criança passa a ter todos os direitos de um filho biológico, como pensão alimentícia, no caso de divórcio ou dissolução da união estável dos pais, e herança.

VLV Advogados – Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos.

https://www.vlvadvogados.com/ .

“Contra o Veneno Peçonhento do Cão Danado” é o título, bastante sugestivo, da produção de cinema conquistense que integra a programação da 4ª edição da Feira Literária de Mucugê – Fligê, que acontece de 15 a 18 de agosto, na cidade de Mucugê, na Chapada Diamantina. O longa será exibido no FligêCine, no sábado, 17, às 15h, na Casa da Filarmônica.

A obra constrói sua narrativa no rastro de uma prática conhecida, dentre outros nomes, como Santo Lenho, um ato simbólico e sincrético de proteção sobrenatural que “fecha o corpo” do praticante. A cultura popular se encarregou de difundir a prática por meio de causos e relatos sobre pessoas dotadas de poderes de “outro mundo”. Com o corpo fechado elas se tornariam imunes ao ataque de armas e teriam a capacidade de “envultar”, ficar invisível mediante rezas e encantamentos.

O título do filme, por exemplo, é um trecho de uma oração de proteção atribuída à Padre Cícero. Muitos relatos dão conta de que coronéis da política, cangaceiros e outras figuras populares se renderam à pratica para garantir proteção, riqueza e poder.

Segundo o diretor e roteirista que assina a produção, Marcelo Lopes, se buscou registrar e conectar várias histórias populares, especialmente aquelas relacionadas a temas como o sobrenatural, a violência e as relações de poder. As gravações foram feitas no Sudoeste, Chapada Diamantina, Recôncavo e região de Salvador. O filme também fez um dos últimos registros do escritor João Ubaldo Ribeiro ainda vivo. O depoimento foi gravado na casa do escritor, na ilha de Itaparica.

“A exibição na Fligê é uma forma de retornar à população da Chapada o resultado do trabalho que foi buscar as histórias locais sobre um imaginário fantástico, que faz parte de um recorte importante da cultura imaterial brasileira. Estou muito feliz e agradecido por essa oportunidade de apresentá-lo na feira”, afirmou Lopes.

“Contra o Veneno Peçonhento do Cão Danado” é uma produção da TV Local e Instituto Mandacaru, realizado com recursos do Fundo de Cultura do Estado da Bahia.

“Contra o Veneno Peçonhento do Cão Danado” no FligêCine
Data: 17 de agosto (sábado)
Horário: 15h
Local: Casa da Filarmônica, Mucugê-Ba

Do OP9 – Tristeza, revolta e mistério em torno da morte da menina Danielle Avelino de Oliveira, 6 anos, na cidade de Jaçanã, a 147 quilômetros de Natal. A criança foi encontrada morta com sinais de estrangulamento no início da noite de sexta-feira (9) dentro da casa onde morava com a mãe, o padrasto e mais quatro irmãos.

A mãe Alcilene Santos Avelino, 35 anos, e o padrasto da menina, Paulino Lopes da Silva, 34 anos, foram encaminhados para a delegacia do município de Santa Cruz, onde permanecem presos desde o sábado (10).