Tito Eugênio Cardoso de Castro foi condenado em duas sentenças junto a outros nove servidores públicos e duas empresas por fraudes em licitações de transporte escolar

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou por improbidade administrativa o ex-prefeito do município de Riacho de Santana (BA) – a 713 km de Salvador – Tito Eugênio Cardoso de Castro, quatro servidores públicos municipais – Alberto Jorge Cardoso de Castro Júnior, Gercino Ribeiro Cardoso, Kleberson Barbosa Guimarães, Orlando Ferreira Filho –, e a empresa GRC Transportes LTDA, por fraudes em licitações de transporte escolar. A sentença, de 30 de julho, condena o grupo pelo desvio de R$4.849.710,85 em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em 2010, na gestão de Tito Castro (2009-2012).

Segundo a ação do MPF, os réus restringiram e direcionaram a concorrência do Pregão Presencial nº 005/2010 – para contratação de serviço de transporte escolar – com a criação de empresa de fachada, criada logo após Castro vencer a eleição; incorreções na confecção do edital e do contrato; falta de divulgação em jornal de grande circulação; e agrupamento das 50 linhas de transporte em um único objeto, a ser licitado por menor preço global.

Além disso, a adjudicação à empresa vencedora, formalizada em data diversa a da real reunião de julgamento, foi homologada pelo prefeito no mesmo dia. Nas investigações, ficou comprovado que valores do Fundeb, direcionados ao contrato, foram direcionados a uma gama de servidores e parentes do gestor municipal.

Reincidência – Tito Castro já havia sido condenado no início do mês de julho, dia 8, também pelo desvio de R$1.912.188,00 em recursos do Fundeb em 2009, totalizando um prejuízo de R$6.761.898,85 aos cofres públicos, quando somada ao outro desvio – número para consulta processual na Justiça Federal: 0001636-91.2014.4.01.3315 – 1ª Vara – Bom Jesus da Lapa. Pelas ilegalidades na Concorrência nº 001/2009 – também para contratação de serviço de transporte escolar – foram condenados junto ao ex-prefeito os servidores públicos municipais Gercino Ribeiro Cardoso, Alexandre Hermenegildo Cardoso de Castro, Max Adriano Ribeiro de Castro, Sebastião José da Silva, Paulo Sérgio Zetole de Souza e Leandro Ubiratan Guimarães, além da empresa Viação Rodoviária Riachense VRRS LTDA.

Condenações – Todos foram condenados às penas previstas na Lei de Improbidade (Lei nº8.429/92), de acordo com sua participação nas ilegalidades.

Número para consulta processual na Justiça Federal: 0000913-04.2016.4.01.3315 – Bom Jesus da Lapa.

Na manhã desta terça-feira (3), o prefeito Rodrigo Hagge fez uma visita surpresa ao novo espaço criado para ambulantes, na Rua Carneiro Ribeiro, no centro comercial de Itapetinga.

Na visita, o prefeito foi bem recebido e cumprimentado pelos comerciantes informais instalados no local, confirmando a sua alta popularidade conquistada através de ações administrativas positivas, respaldadas pela comunidade.

A mudança dos ambulantes das vias centrais da cidade para um espaço exclusivo, parecia complicado, mas acabou sendo acatada e aplaudida pelos comerciantes envolvidos e por toda a população.

No ato da mudança dos ambulantes, o prefeito Rodrigo Hagge foi representado pelo vice-prefeito Renan Pereira, que conduziu todo o processo com habilidade e determinação. Hoje, Rodrigo cumpriu o seu compromisso com os ambulantes, numa visita informal bem sucedida.

Um homem que foi decapitado na cidade de Frutal, na região do Triângulo Mineiro, a 628 km de Belo Horizonte. O suspeito de cometer o crime, teria caminhado pela rua até a casa de uma tia com a cabeça da vítima. O caso ocorreu durante a comemoração de aniversário de 45 anos da vítima. O suspeito, de 20 anos, foi apontado como o possível autor do assassinato. Os dois teriam se desentendido durante a festa.

Segundo informações da Polícia Militar, o corpo do homem foi deixado na calçada de um pátio da prefeitura. Em seguida, o suspeito teria ido até a casa de uma tia, carregando a cabeça da vítima.

No local, o jovem teria tentado tirar a própria vida, porém, ele foi socorrido e encaminhado para o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro, onde está sob escolta policial.

A Polícia Civil está investigando a motivação do crime. A vítima foi enterrada no último domingo (1°).

Acabou em confusão um bingo que não foi realizado em um espaço de eventos na cidade de Guanambi,no Sudoeste da Bahia,na tarde de domingo (1º). Uma Toyota Hilux avaliada em quase R$ 140 mil reais seria premiada, mas teria sido substituído por outro carro em decorrência da baixa venda de cartela.

Conforme informação da Agência Sertão, uma das organizadoras do bingo anunciou que não teria vendido cartela o suficiente. Essa pessoa explicou que foi disponibilizado 800 cartelas, no entanto vendeu 256 cartelas e propôs substituir o veículo pelo prêmio de R$ 66 mil.

Segundo os presentes, essa pessoa justificou a mudança instante antes do sorteio afirmado que havia sido informada pelos vendedores durante a semana de que as vendas estava indo bem, mas só quando chegou à véspera do bingo, pôde constatar que não haviam sido vendidas cartelas suficientes para bancar o valor do prêmio, estimado em aproximadamente R$ 140 mil.

De acordo apurou o portal Folha do Vale, algumas pessoas concordaram com o novo prêmio. Com o microfone na mão essa pessoa disse que devolveria os R$ 300 para quem comprou a cartela no local, já os outros valores seriam devolvidos nesta segunda-feira (02). Muitos compradores ficaram revoltados com essa e iniciou uma confusão no local.

Em um áudio publicado nas redes sociais na noite de domingo, uma voz supostamente do radialista Edson Dutra (Cafona), cita que mesmo os bingos sendo proibidos em Guanambi continuam acontecendo com frequência. Conforme essa voz existe policiais do 17º BPM envolvidos nesse bingo, mas o tenente-coronel Mascarenhas é um  comandante competente e não aceita coisa nesse sentido.

O comandante do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) Arthur Mascarenhas, informou à imprensa que assim que soube da realização do bingo, determinou  que um  coordenador fosse até o local e levasse o organizador juntamente com o veículo para delegacia,mas quando os policiais chegaram  do evento o responsável pelo bingo já havia saído e levado consigo a Hilux.

A reportagem do portal Folha do Vale tentou contato com o suposto organizador do Bingo, mas não obteve êxito. O espaço fica aberto para os devidos esclarecimentos.

Recomendação do Ministério Público

Em março de 2016, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) expediu uma recomendação aos responsáveis pela realização de bingos em Guanambi, para que cancelem tais eventos. À época, os promotores de Justiça Thiago Cerqueira Fonseca e Daniele Chagas, autores da recomendação, justificaram que a prática de exploração de jogos de bingo configura contravenção penal.

Eles também orientaram os organizadores que anunciassem o cancelamento de bingos por meio do mesmo veículo de comunicação que anunciaram o evento, bem como devolvessem o dinheiro das pessoas que tenham adquirido cartelas, rifas, bilhetes ou equivalentes.

Além disso, foi recomendado ao comando do 17º Batalhão da Polícia Militar que intensificasse a fiscalização nos municípios da região e, caso identificasse a realização de bingos, bem como outros eventos da mesma natureza, apreendessem os bens utilizados e o dinheiro arrecadado e conduzissem os responsáveis à Delegacia de Polícia.

O promotores recomendaram ainda que os delegados da Polícia Civil devem, em caso de flagrante da prática da referida contravenção penal, lavrar o termo circunstanciado, liberando o autuado mediante compromisso de comparecimento. Além de lavrar o auto de apreensão dos bens utilizados e do dinheiro arrecadado.

A recomendação dizia ainda que os materiais apreendidos deveriam ser liberados somente após autorização judicial e que a ocorrência deve ser direcionada para o Juizado Especial Criminal da comarca de Guanambi.

O prefeito de Salvador ACM Neto (DE) chegou a ir à cidade de Camamu na expectativa de tentar eleger o seu candidato a prefeito, Luizinho (DEM), mas sofreu uma derrota nas urnas.

Com apoio da ex-prefeita Ioná Queiroz (PT) e do governador Rui Costa (PT), Enoc(Patriota), foi eleito neste domingo (1º), o novo prefeito de Camamu em eleições suplementares no município.

Enoc teve 47,10% dos votos válidos, com 7.430 votos. O prefeito eleito era presidente da Câmara e havia assumido a Prefeitura após a Justiça Eleitoral ter afastador do cargo a prefeita Ioná Queiroz.

Luizinho que recebeu o apoio de ACM Neto foi derrotado na urnas. O democrata recebeu 43,33%, totalizando 6.867 votos.

Já Akson Rosa, do Cidadania, teve 7,2% dos votos e Zé Orlando Branco, do PSOL, recebeu 2,19%. Com abstenção de 31,5%, Camamu teve uma votação tranquila.

Uma curiosidade: apesar de ser do DEM, Luizinho plagiou o jingle da campanha presidencial de Lula e Haddad, o que virou piada na cidade.

Por volta das 11:00 horas desta segunda feira dia 02/09/2019
A gcm foi informado que um veículo estaria abandonado numa fazenda, procurado pelo dono do veículo a gcm deslocou até a referida fazenda onde foi localizado um veículo Santana de cor preto.
Segundo informações o veículo foi roubado no domingo .
Foram tomadas as devidas providências e o veículo foi entregue ao dono.

Dois hospitais fechados e três sob ameaça de encerrar atividades nos próximos dias. Unidades Básicas de Saúde que sofrem com falta de pessoal e de insumo, além de uma UPA e um hospital municipal que convivem com superlotação. Esse é o cenário da saúde pública em Itabuna (438 km da capital, no sul do estado), que já teve cinco secretários em dois anos e meio de gestão. Hoje, o município possui um titular interino na pasta, Geraldo Pedrassoli, que acumula a função junto com a diretoria financeira.

A crise estourou após a prefeitura  encerrar o contrato com o Hospital Infantil e Centro Médico Pediátrico de Itabuna (Cemepi), da iniciativa privada, e não renovar o convênio com o Hospital São Lucas, unidade filantrópica gerida pela Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, em 2018. Ambos acabaram fechando as portas.

Aumento na demanda

O fechamento das duas unidades causou um aumento exponencial da demanda nos outros hospitais filantrópicos da Santa Casa, o Calixto Midlej Filho e o Manoel Novais, e no Hospital Maternidade Ester Gomes, da Fundação Fernando Gomes, organização filantrópica criada pelo atual prefeito, Fernando Gomes (sem partido).

Com o aumento da demanda, os hospitais filantrópicos cobraram da Secretaria de Saúde um acréscimo no valor do repasse. A primeira cobrança aconteceu em maio deste ano, quando venceu o convênio do hospital Manoel Novaes. Sem condição para fazer um repasse de R$ 1,5 milhão a mais, a Secretaria de Saúde fez um acordo com a Santa Casa para encerrar o atendimento de portas abertas.

“Optou-se pelo fim da demanda aberta e adesão a uma demanda regulada. Essa unidade recebia 92% dos pacientes via SUS, um total de 260 pessoas por dia. Essa emergência nos custava R$ 650 mil por mês e nós tínhamos um repasse de 68 mil para ela”, revelou André Wermann, diretor administrativo da Santa Casa de Itabuna.

O contrato do município  com os hospitais da Santa Casa encerrou-se  dia 31 de julho. O atual cenário é de incerteza. Os funcionários das unidades convivem com atrasos no salário e os pacientes com a falta de medicamentos e interrupção de alguns atendimentos.

Wermann reclama do repasse de 1.2 da tabela SUS (unidade de referência da ministério) para a Santa Casa, e afirma que o caminho para resolver a crise é um financiamento tripartite, como estabelece a lei do  SUS.

“Essa tabela precisa ser custeada pela União, Estado e município. Não estamos pedindo nada para locupletar ninguém. Gastamos o resultado dos prestadores particulares com o SUS em nossas unidades. Estamos endividados e estruturando linhas bancárias para conseguir fôlego e não encerrar as atividades, pois R$ 68 mil/mês não arcam com uma equipe trabalhando 24 horas em uma emergência. Não dá para trabalhar com 1.2 da tabela SUS”, salientou o diretor.

O aposentado Samuel Correia, 73, saiu de Ipiaú – a cerca de 120 km de Itabuna – na última quarta-feira para fazer o tratamento de um câncer no hospital Calixto Midlej Filho, referência em oncologia na região, mas foi informado de que não poderia realizar o procedimento, por falta de um medicamento.

“Saí quatro horas da manhã de Ipiaú para chegar aqui e não ser atendido. A situação do hospital está complicada, tem boato de que há médicos que estão sem receber e que planejam sair, tenho receio de não  terminar meu tratamento”, lamentou.

Pedidos do gestor

A situação do Hospital Maternidade Ester Gomes é ainda mais complicada. O prazo para renovação do contrato  acabou no dia 29 de julho, sem  atualização.

Um ofício enviado pelo secretário interino de saúde, Geraldo Pedrassoli, última sexta-feira, pedia que o hospital não encerrasse as atividades que o município se comprometia a pagar os serviços de pediatria e obstetrícia. Até o fechamento desta edição, a unidade seguia atendendo.

A maternidade possui  estrutura para baixa complexidade e não dispõe de equipamentos auxiliares no  diagnóstico, como raio-x, segundo informou a auxiliar de produção Larissa Souza, que passou por uma situação delicada com a filha de 2 anos no local. A menina foi diagnóstica com pneumonia  e regulada para o Hospital Manoel Novaes. Ao chegar lá, o médico de plantão não aceitou a criança, pois precisava de um raio-x anexado ao relatório. “Eu tive que sair com minha filha doente nos braços até uma clínica particular, onde paguei 60 reais para fazer a radiografia e conseguir a internação. Isso é um absurdo, uma humilhação”, desabafou.

A dona de casa Ruth Rodrigues foi atendida na Maternidade Ester Gomes, que não comporta a elevada demanda e fica situada em um local distante da cidade. Ela afirmou que “depois que ocorreu o fechamento do Cemepi e do Manoel Novais a saúde do município virou um completo caos”.

EM MEIO AO CAOS, PREFEITO CULPA GESTÕES PASSADAS

O prefeito Fernando Gomes concedeu uma entrevista coletiva última quarta-feira, 28, e acusou gestões anteriores, repasses insuficientes do SUS e  prometeu usar a UPA como emergência pediátrica e obstétrica, caso ocorra o fechamento da maternidade que leva o nome dele. “Ser prefeito hoje é difícil com os recursos que temos.  Administrar uma falência por incompetência do passado é complicado. Vou fazer uma auditoria para apurar tudo, quero ver se o dinheiro está sendo gasto com medicamentos, se tem gente recebendo sem trabalhar”, afirmou Gomes.

O secretário interino da área, Geraldo Pedrassoli, disse que as  filantrópicas estão “querendo um valor muito alto, e que a secretaria não consegue repassar”. Ele revelou que deixará a pasta por não haver condições técnicas de continuar na função.

O vereador Jaime Araújo (PCdoB), entrou com uma representação no Ministério Público (MP-BA), pedindo que a prefeitura restabeleça a demanda aberta no Hospital Manoel Novaes e criticou a fala do prefeito: “O povo de Itabuna sofre com essa má gestão, principalmente quem faz tratamento contínuo. A saúde na cidade está um caos por causa da redução da oferta, e agora ele fala de auditoria, como ele é o prefeito e não sabe como está a pasta?”.

A crise afeta também as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Falta de pessoal, médicos, insumos e medicamentos prejudicam o funcionamento.

O MP entrou com  ação pedindo que a prefeitura restabeleça os serviços. A 1ª Vara da Fazenda Pública concedeu liminar exigindo que o município  reestabeleça o funcionamento no prazo de seis meses, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia.

Em meio ao caos,  sofrem as mães, como Cirlândia Ferreira, que não   marcou  tratamento com  fonoaudiólogo e  fisioterapeuta para  o filho, com paralisia crônica. A  estudante Ana Clara sofreu para ser atendida na UPA, tendo que carregar por longo tempo a filha de cinco meses nos braços.

FERNANDO GOMES RESPONDE A PROCESSOS NA JUSTIÇA

No quinto mandato como prefeito de Itabuna, o primeiro deles em 1977, Fernando Gomes parece ter a saúde como centro de problemas nas gestões. A área, inclusive, foi responsável por dois dos vários processos judiciais aos quais ele responde atualmente.

Uma das ações, movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), refere-se ao mandato  entre os anos de 1997 e 2000. Ele é réu por irregularidades na aplicação de recursos do Piso de Assistência Básica do Sistema Único de Saúde (PAB/SUS), nos exercícios de 1999 e 2000. As ilegalidades foram verificadas em fiscalização feita pelo Ministério da Saúde. O caso acabou sendo alvo de processo no Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar responsabilidades por danos à administração pública.

A ação do MP-BA, no valor de R$ 270,3 mil, está em tramitação na 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna. A última movimentação no processo foi em abril de 2018.

Agricultura familiar

O prefeito é réu em outro processo na mesma Vara, por irregularidades  em um convênio com valor de R$ 2,1 milhões.

A verba veio do então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para um programa de agricultura familiar. O caso está em andamento.

Questionado sobre os processos, Gomes disse que não falaria sobre o assunto.

A dança das cadeiras na Secretaria de Saúde de Itabuna começou em 2017, primeiro ano da gestão do prefeito Fernando Gomes,  quando Vitor Lavinsky pediu exoneração e escreveu uma carta aberta criticando o prefeito, alegando que na condução da coisa pública,  “a forma sugerida, muitas vezes, fugia ao que mandam os preceitos da legalidade”.

Ele foi substituído pela enfermeira Lísias Miranda, que ainda em 2017 denunciou a diretora da Central de Regulação, Maria José da Gama, de estar cometendo irregularidades que envolviam contratação de funcionários fantasmas, liberação de consultas, exames acima da cota permitida e por conluio com fornecedores – entre eles um instituto de tomografia com sede no Espírito Santo.