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Candeias: Justiça anula decisão e Tonha Magalhães recupera direitos políticos

Candeias: Justiça anula decisão e Tonha Magalhães recupera direitos políticosFoto: Reprodução

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatou o recurso interposto pela ex-prefeita de Candeias, Tonha Magalhães (DEM), e anulou a condenação anterior, por atos de improbidade administrativa. O processo transitou em julgado, encerrando o prazo legal para novos recursos. Com isso, a política democrata recupera os direitos políticos, ficando elegível para o pleito eleitoral de 2020.

O relator do processo, desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, acolheu os embargos de declaração da ex-prefeita de Candeias, justificando que a decisão anterior baseou-se em sentença nula.

Desta maneira, o Acórdão ora questionado, de fato, deve ser declarado nulo tendo em vista que julgou apelação cível que combate sentença nula por decisão deste Tribunal de Justiça, conforme já explicado. Uma sentença declarada nula não pode produzir efeitos jurídicos, em nome do Princípio Constitucional da Segurança Jurídica”, argumentou o relator.

A ex-prefeita tinha perdido os direitos políticos por cinco anos, além de ter sido condenada a ressarcir o município de Candeias no valor de R$ 6.184,56 e ao pagamento de multa no valor de R$ 2.930,00, que seria direcionado ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente local.

Tonha Magalhães também não poderia, pelo período de cinco anos, contratar com o Poder Público, nem receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária.

Inicialmente, o BN publicou, induzido ao erro, que a ex-prefeita estaria inelegível. Porém, após contato com a defesa de Tonha Magalhães, a informação foi corrigida.

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Operação na Bahia busca por foragidos suspeitos de atuar no tráfico, homicídios e assaltos

Uma operação conjunta da Secretária de Segurança Pública (SSP-BA) e do Ministério Público Estadual (MP-BA) foi deflagrada na manhã desta terça-feira (28), para localizar foragidos da Justiça suspeitos de participação em homicídios, tráfico de drogas e assaltos na Bahia.

A SSP-BA informou que uma análise foi realizada pelas inteligências das instituições envolvidas para mapear os possíveis endereços dos foragidos. Ainda não há informações sobre mandados ou locais com maior atuação da polícia durante a operação.

Policiais militares e civis, além de equipes da Superintendência de Inteligência (SI) da SSP, atuam na operação, que tem apoio do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), do Centro de Apoio Operacional da Segurança Pública e da Defesa Social (Ceosp), do Grupo de Apoio Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Cooordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI), com a colaboração da Controladoria Geral da União (CGU). *G1

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JEQUIÉ: OPERAÇÃO CUMPRE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO EM CELAS DE PRESOS LIGADOS AO PCC

Dezessete celulares foram apreendidos nesta terça-feira, 28, no Conjunto Penal de Jequié como parte da “Operação Flashback II”, realizada em diferentes estados do Brasil para combater o principal núcleo da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). As apreensões foram feitas durante cumprimento de mandado de busca e apreensão em celas que estariam relacionadas a um preso específico, que teria conexões com a facção criminosa de abrangência nacional. Três dos aparelhos estariam na cela do próprio detento. A ação na Bahia foi conduzida pelo Grupo de Apoio Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela 2ª Promotoria de Justiça de Jequié, em conjunto com o Grupo de Segurança Institucional (GSI) da Secretaria de Administração Prisional (Seap). A operação teve o apoio da Companhia Independente de Polícia Central (Cipe Central) da Polícia Militar baiana. Os celulares apreendidos na Bahia serão remetidos para o Gaeco do MP de Alagoas, que dará prosseguimento às investigações.

A “Operação Flashback II” é fruto de uma atuação conjunta do Ministério da Justiça e Segurança Pública com o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), em parceria com a Secretaria de Segurança Pública de Alagoas. Além da Bahia, nessa fase, que é um desdobramento da primeira, a operação cumpriu 212 mandados de prisão, busca e apreensão em 71 municípios dos estados de Alagoas, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Piauí, Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Minas Gerais. O nordeste foi o foco da operação, concentrando 179 do total dos mandados. Nesta etapa, as investigações apontaram para o aumento do número de mulheres ligadas ao PCC, com um avanço na ocupação de cargos de chefia na facção criminosa.

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RJ : Jovem é preso suspeito de matar a própria mãe

1 filho e preso suspeito de assassinar a mae em sao goncalo 18510284 - RJ : Jovem é preso suspeito de matar a própria mãe - reclame boca
 Um jovem identificado como Paulo Henrique da Silva Faria, de 23 anos, foi preso em flagrante, suspeito de ter assassinado sua própria mãe, na manhã de ontem, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio. O crime foi cometido dentro da casa onde Paula Valeria da Silva, de 40 anos, morava com o filho, na comunidade do Pombal, no bairro Porto Novo.Paulo Henrique foi encontrado pela polícia com sinais de espancamento e amarrado em cordas. Populares disseram que o rapaz foi capturado e agredido por traficantes da região, que descobriram o que ele teria feito com a mãe. A Delegacia de Homicídios de Niterói, Itaboraí e São Gonçalo, que está responsável pelas investigações, apura esta informação.

Nas redes sociais, moradores da comunidade afirmam que a mulher, que trabalhava como doméstica, foi morta com requintes de crueldade.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e os militares socorreram o suspeito para o Hospital Estadual Alberto Torres. Após receber tratamento médico, ele será encaminhado para a Delegacia de Homicídios.

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Deputados Waldenor e Zé Raimundo entregam veículos e trator para ajudar municípios um dos municípios foi a cidade de poções parabéns

Os mandatos dos deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual) entregaram mais sete veículos adquiridos pelo Governo do Estado com recursos de emenda parlamentar de autoria deles. Foram cinco automóveis destinados a trabalhos administrativos da Prefeitura de Poções, um pick up para o município de Ribeirão do Largo, que servirá de apoio ao PAA – Programa de Aquisição de Alimentos, uma ambulância equipada para atender o município de Piripá. Além disso, destinaram um trator com implementos agrícolas para Mirante.

O prefeito de Piripá, Flávio Rocha, esteve na entrega dos veículos, feita pelo governador Rui Costa, na manhã desta terça-feira (28), no Parque de Exposições de Salvador.

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Operação integrada termina com 21 mandados cumpridos em Conquista, Salvador e Paulo Afonso

Com mais três foragidos localizados, no início da tarde desta terça-feira (28), a operação integrada da Secretaria da Segurança Pública com o Ministério Público Estadual (MPE) terminou com 21 mandados de prisão cumpridos. Os criminosos envolvidos com tráfico de drogas e homicídios foram encontrados nas cidades de Salvador (bairro de Tancredo Neves), Vitória da Conquista e Paulo Afonso.

Pela manhã, outros 18 mandados foram cumpridos por cerca de 500 policiais militares e civis, na capital, na Região Metropolitana de Salvador (Camaçari) e nos municípios de Feira de Santana, Juazeiro, Jacobina, Itapetinga e Porto Seguro. Um homem acabou em preso em flagrante, no bairro de São Cristóvão, com revólver, munições e entorpecentes. Outro criminoso confrontou com as forças de segurança, no bairro de Sussuarana, e não resistiu aos ferimentos. Pistola, colete balístico, maconha e embalagens plásticas foram localizadas com o resistente.

Além dos materiais ilícitos neste dois casos, com um dos alvos que possuía mandado, os policiais encontraram uma espingarda calibre 12, munições, tabletes de maconha e uma balança.

Pela SSP atuaram equipes da Superintendência de Inteligência e das polícias Militar e Civil. O MPE foi representado por integrantes do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), do Centro de Apoio Operacional da Segurança Pública e da Defesa Social (Ceosp), do Grupo de Apoio Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI).

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Urgente em Conquista: Polícia prende perigoso integrante do ‘baralho do crime’, ele foi identificado

A Polícia Civil , através das equipes da Delegacia Territorial de Anagé, DRACO/BANCO, DTE e 10a COORPIN, efetuaram na noite do dia 27/07/2020, na zona rural do município de Anagé, a prisão do perigoso homicida WILSON SANTOS SOLEDADE, conhecido ÍNDIO, de 35 anos , em cumprimento ao mandado de prisão decretada pela Justiça .

O acusado foi indiciado pela Polícia Civil em vários inquéritos policiais como suspeito da prática de vários homicídios na região de Iguaí e Ibicuí, sendo inserido como procurado no baralho do crime da SSP/BA, pois encontrava-se foragido desde 2015, quando fugiu do presídio de Jequié, onde cumpria pena de 15 anos por condenação na prática de um homicídio e ocultação de cadáver.

Após investigações, ÍNDIO foi localizado e preso pelos investigadores da Polícia Civil escondido em uma fazenda na zona rural de Anagé, sendo o acusado apresentado na DTE e posteriormente encaminhado para o presídio de Vitória da Conquista , onde ficará preso a disposição da Justiça.

*Fonte: DRACO/DTE/Delegacia Territorial de ANAGÉ – 10a COORPIN – Vitória da Conquista*

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Identificadas as duas vitimas fatais do acidente de moto domingo entre Bom Jesus da Serra e Poções

Por volta das 13h30 deste domingo (26), uma colisão entre duas motos deixou duas pessoas mortas na altura do km 04 da BA-640, em Poções.

O Samu 192 chegou a ser acionado, mas Antônio Emiliano de Jesus (foto acima), de 56 anos, e Gerson Barros Meira, de idade não revelada, já estavam sem vida.

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#URGENTE | ACIDENTE COM MOTORISTA EMBRIAGADO NA ESTRADA DE MOSQUEIRO MATA A CANTORA PARAENSE CLEIDE MORAES

O Acidente que vitimou a Cantora Paraense Cleide Moraes já está sendo repercutido nos principais meios de comunicação online do Estado.

O Acidente aconteceu agora na Estrada de Mosqueiro na Altura de Santa Bárbara do Pará e teria sido entre a Kombi que transportava a Cantora e o Tecladista Miguel e um Veículo que estaria sendo dirigido por um motorista embriagado

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Acidente grave na pista que liga Poções e Bom Jesus com duas mortes

Um grave acidente envolvendo dois motociclistas foi registrado na BA-640, no início da tarde deste domingo (26), no km 04, em Poções.

O SAMU 192 esteve no local, mas os condutores das motos já estavam sem vida. Ainda não temos a identidade das vítimas.

A Polícia Militar foi acionada e aguarda a chegada do DPT de Vitória da Conquista.

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