O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recebeu denúncias em 17 cidades baianas de supostas tentativas de burlar a fila prioritária da vacinação contra a Covid-19. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (22) ao site Bahia Notícias pelo parquet.

De acordo com as informações, as denúncias foram enviadas via e-mail por cidadãos dos municípios. Contudo, o MP-BA reforça que não necessariamente são casos de pessoas que realmente burlaram a lista de imunização, uma vez que cada acusação precisa ser investigada.

Segundo a assessoria de imprensa do parquet, os possíveis casos aconteceram nas seguintes cidades: São Domingos, Itapetinga, Santa Barbara, Arataca, Mata de São João, Uauá, Canavieiras, Santo Antônio de Jesus, Feira de Santana, Caetité, Antas, Sítio do Mato, Lauro de Freitas, Palmeiras, Malhada, Salvador e Canarana.

Destas cidades, apenas em Santa Bárbara, Mata de São Joao, Salvador e Canavieiras houve mais de uma denúncia. Os números, no entanto, não foram divulgados pelo MP-BA. Embora tenha sido alvo de denúncias, os “fura-filas” de Vitória da Conquista ainda não foram interpelados pelo Ministério Público local.

Na última quinta-feira (21), o secretário de Saúde (SMS) da capital baiana, Leo Prates (PDT), assinou uma portaria que obriga o cumprimento integral do estabelecido pelo governo federal para esse momento da campanha no Brasil. A Ouvidoria em Saúde também disponibilizou canais para receber denúncias de possíveis desvios éticos de servidores vacinados fora da lista aconselhada pelo Ministério da Saúde.

Nesta semana, dois casos eclodiram na imprensa baiana e ligaram o sinal de alerta para possíveis tentativas de passar à frente de pessoas do grupo prioritário da vacina contra o novo coronavírus. Em Candiba, o prefeito Reginaldo (PSD) foi alvo de ações dos Ministérios Público Federal (MPF) e do Estado por “furar” a fila da vacinação e ter sido o primeiro a ser imunizado contra a Covid-19 no município, situado no sertão produtivo.

Os parquets requerem a condenação do gestor por ato de improbidade administrativa “que atenta contra os princípios da administração pública – princípios da impessoalidade e da moralidade – e a indisponibilidade de seus bens para pagamento de multa no valor de R$ 145mil.”

De acordo com a ação, o prefeito se valeu da sua posição do chefe do Executivo de Candiba “para se colocar à frente dos pouco mais de 14 mil habitantes do município, em desrespeito aos princípios da moralidade e da impessoalidade, previstos na Constituição Federal.”.

O ato, divulgado pela própria prefeitura, rendeu uma série de críticas a Reginaldo, que se defendeu dizendo que se vacinou para incentivar a população.

“Tomei a vacina não preocupado com meu bem-estar, preocupado em encorajar, e incentivar as pessoas que pudessem tomar a vacina”, justificou o gestor.

Outro caso aconteceu em Prado, no extremo sul. Chefe de gabinete do município, Nailton Batista de Oliva, foi um dos primeiros a ser vacinado com a Coronavac e participou até do vídeo de divulgação da administração municipal. A escolha, no entanto, repercutiu mal, já que as poucas doses disponíveis — exatas 1.360, de acordo com a prefeitura —, são destinadas aos profissionais na linha de frente do combate ao coronavírus e a idosos em instituições de longa permanência.

ALERTA CRIMINOSO

O prefeito “furou fila” com divulgação às claras e tem uma justificativa para isso, mas, diante do atual cenário, com doses insuficientes de vacina para a população, passar na frente dos grupos prioritários pode ser considerado crime. O advogado Luiz Gabriel Neves, especialista em Direito Penal, concedeu uma entrevista ao Bahia Notícias em que explica que, a depender do caso, infrações do tipo podem ser configuradas como prevaricação, corrupção ativa ou passiva. Ele destaca que é necessário avaliar caso a caso, mas deixa o alerta para a população.

Chamados pelo Centro Integrado de Comunicações (Cicom) para atender uma ocorrência no bairro Piaçaveira, em Camaçari, na noite de sexta-feira (22), três policiais foram surpreendidos por uma mulher desesperada pedindo ajuda para sua filha de apenas um mês que havia se engasgado com leite materno.

“A gente estava resolvendo a ocorrência quando a mãe da pequena Luísa chegou aos prantos. Peguei a garota no colo e comecei as manobras de desengasgo, mas ela não retornava”, explicou o cabo Osvaldo de Jesus Couto.

Rapidamente os policiais pegaram a criança, colocaram na viatura e levaram para um posto de apoio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que fica localizado proximo ao bairro. “Eles prestaram os socorros e conseguiram reanimar a criança. Ganhamos o dia”, afirmou o praça

O balanço foi divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde a partir de um levantamento interno realizado com as 22 Regionais de Saúde e os respectivos municípios

Foto – Divulgação/Sesa

As secretarias municipais de Saúde vacinaram 57.200 pessoas contra a Covid-19 até as 17h30 desta sexta-feira (22), o que representa 43% das 132.771 doses distribuídas pelo Governo do Estado. Os imunizantes CoronaVac, produzidos pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica Sinovac, foram aplicados em profissionais de saúde, pessoas em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), pessoas com deficiência severa e indígenas.

Quem furar a fila de prioridades definida pelo Ministério da Saúde para a imunização por covid-19 pode ser processado por peculato. O crime — pelo qual um servidor público se apropria de um bem em prejuízo da coletividade — prevê pena de 2 a 12 anos de prisão. É o que explica o promotor de Justiça Clayton Germano, da 2ª Promotoria de Defesa da Saúde do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Ele abriu uma investigação para apurar denúncias de favorecimento da aplicação da CoronaVac. Mas, o caso é mantido sob sigilo. O DF recebeu pouco mais de 106 mil doses, que devem ser compartilhadas por 53 mil pessoas, em duas etapas. O momento é de concentrar esforços para imunizar quem está na linha de frente no tratamento de pacientes contaminados ou na triagem do pronto-socorro.

Quem aplica e quem recebe cometem crime

O peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal, é um crime praticado por servidor que se apropria de um bem público. Ou seja, quem tem a guarda das vacinas contra covid-19 e aplicou a dose em quem, neste momento, não teria direito. Mas o beneficiário da agulhada também responde por concorrer pelo crime de peculato.

Improbidade

O promotor de Justiça Clayton Germano, que integra a força-tarefa no combate à covid-19 do Ministério Público do DF, explica que, além de responder por crime, quem furar a fila de prioridades na imunização do novo coronavírus também responderá por improbidade administrativa. Se for servidor público, pode perder o cargo. Quem se envolve na fraude também poderá ter de pagar uma multa.

Manaus registrou 201 enterros nesta sexta-feira (22), informou a prefeitura. Essa foi a terceira vez neste mês de janeiro que foram realizados mais de 200 sepultamentos em um único dia na capital.

No dia 15, foram 213 enterros, o maior registro diário desde o começo da pandemia. No dia 16, foram 202 sepultamentos.

Antes disso, o recorde era de 140 enterros, atingido em abril do ano passado, quando a cidade enfrentava a primeira onda da Covid-19. Para se ter uma noção, antes da pandemia a média em Manaus era de 30 enterros por dia.

O Amazonas passou a transferir doentes para outras cidades por conta da falta de oxigênio em unidades do estado. O colapso aconteceu após recorde de novas internações por Covid-19. Até esta sexta, mais de 6,8 mil pessoas morreram com a doença.

De acordo com a prefeitura de Manaus, dos 201 enterros desta sexta-feira, 157 foram nos espaços públicos e 44 em cemitérios privados. Entre as causas das mortes, 89 foram declaradas como Covid-19, e cinco casos suspeitos.

A jornalista Aline Miranda, ex-funcionária da rádio Barreiras, TV Oeste e TV Câmara, sofreu grave acidente na manhã desta sexta-feira (21), em frente ã delegacia do complexo policial do bairro Aratu, por volta das 07h45. Sua moto biz, cor vermelha, foi colidida por um Gol, cor preta, dirigido pelo soldador identificado pelo prenome “Eduardo”, o qual transitava pela Rua padre Alfredo Hasler, no instante em que invadiu a rua preferencial (Durval Régis) e bateu contra a moto que seguia no sentido Centro.

Com sangramento na face, Aline recebeu os primeiros – socorros do SAMU e foi encaminhada para uma unidade de saúde, mas estava consciente, com lesões e escoriações leves. Policiais comentaram que o uso do capacete foi importante para proteger a cabeça da vítima. Os dois veículos ficaram superficialmente danificados. Imediatamente, o delegado Francisco Carlos de Sá registrou ocorrência do acidente e adotou outras providências policiais. “O motorista errou, porque está claro que o mesmo invadiu a preferencial”, comentou o delegado, aparentemente nervoso.