:: ‘Geral’

Atingidos por fortes chuvas no final do último mês de janeiro, os municípios de Muquém do São Francisco, Wanderley e Cotegipe, no oeste baiano, receberam, neste sábado (3), a visita do governador Jerônimo Rodrigues. Ele realizou sobrevoos para verificar a situação das áreas afetadas e anunciou ações, que terão o orçamento superior a R$ 21 milhões, para atender a demanda das pessoas impactadas.

Em Muquém do São Francisco, uma das primeiras medidas determinadas durante o acompanhamento das ações emergenciais foi que seja providenciado o envio de máquinas com maior potencial de escavação, visando proporcionar o rápido escoamento da água. Outra medida foi o reforço das equipes que atuam no trabalho de manutenção da cidade.

“Nós temos ainda muita água dentro da sede do município, nos povoados, distritos, aldeias e quilombos, mas nós viemos aqui para esse momento de emergência. Chegamos logo no primeiro momento com atendimento humanitário, com colchões, com lençóis, com água, com remédio, Corpo de Bombeiros. E agora é aquela agenda mais estruturante. A missão nossa aqui vai ser tirar essa água de onde tem. Nós combinamos com a prefeita, vamos enviar mais máquinas, vamos enviar mais infraestrutura para que a gente possa enxugar a cidade, enxugar os povoados, para que as pessoas possam se movimentar”, afirmou o governador.

Ainda como forma de minimizar os efeitos dos danos provocados pelo excesso de água e atender aos cerca de dois mil desalojados e desabrigados da cidade, o governo baiano, por meio da atuação de diversos órgãos e setores, montou uma operação de emergência. Através desta iniciativa, foi realizada a entrega de alimentos, água potável e kits de limpeza e de higiene pessoal.

Muquém do São Francisco foi beneficiada com a entrega de medicamentos e de ambulância, manutenção no sistema de abastecimento de água e limpeza das áreas externas e internas do Colégio Estadual Suzana de Araújo Bonfim. Agentes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar atuam na entrega de donativos às comunidades afetadas e resgate de pessoas.

Infraestrutura

Por conta da grande chuva que atingiu a cidade nos últimos dias de janeiro, com a elevação do nível da água em um dos afluentes do Rio São Francisco, foi interditado o tráfego no acesso de Muquém à rodovia BA-161 e na transposição sobre o Riacho Alegre. Como solução, o governador autorizou a Secretaria estadual de Infraestrutura (Seinfra) a elaborar o projeto para construção de três pontes, no entroncamento com a BA-161. Serão investidos aproximadamente R$ 9 milhões.

Também houve a realização serviços de recuperação em trechos de vias internas que foram danificadas pelo excesso de água. A Seinfra foi autorizada, ainda, a celebrar acordo com o Consórcio Público do Oeste da Bahia (Consid) para recuperações emergenciais em estradas vicinais do município que foram afetadas pelo desastre natural.

Assistência Social

Como forma de apoiar a cidade, a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) foi autorizada a realizar a Transferência de Recursos Financeiro Fundo a Fundo para os municípios em situação de emergência ou calamidade pública, visando mitigar os efeitos da situação emergencial. Os recursos serão destinados para garantir suporte às famílias prejudicadas pelas chuvas, viabilizando aluguel social, cestas de alimentos e alojamento provisório, bem como apoiar as ações desenvolvidas nos abrigos provisórios. Os repasses para os municípios de Cotegipe, Wanderley e Muquém do São Francisco somam R$ 241,2 mil.

Foi anunciada a prorrogação, até 31 de dezembro de 2026, da vigência do Alimenta Suas Bahia. A iniciativa possibilita a utilização de saldos financeiros para a aquisição de cestas básicas, podendo ser entregues às famílias afetadas durante o acompanhamento de algum ente em situação de emergência ou calamidade.

A Seades seguirá com o apoio técnico às prefeituras e atualização de normativas que dispõem sobre os recursos emergenciais a serem utilizados em situações desta natureza com trâmites administrativos mais céleres. A Superintendência de Defesa Civil homologou o decreto municipal Nº 118, de “situação de emergência”, pelo período de 120 dias, em virtude dos impactos deste desastre natural.

Ainda na manhã deste sábado (3), o governador Jerônimo Rodrigues seguiu em visita ao município de Wanderley, que também foi afetado pelas fortes chuvas dos últimos dias. A situação crítica incluiu a cidade no decreto que determina situação de emergência em outros 20 municípios, igualmente impactados pelas chuvas. O decreto, assinado pelo governador, já está em vigor e terá validade por 180 dias a partir da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), que aconteceu hoje (3).

Visita a Wanderley

Durante a segunda visita do dia, ao município de Wanderley, o governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado pelo secretário da Casa Civil, Afonso Florence, o superintendente da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, Heber Santana, e o coronel Adson Marquesini, comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMB), se reuniu com dezenas de famílias da cidade, na Escola Municipal João Inácio de Oliveira, para anunciar diversas ações e entregas para auxiliar à população da cidade, no atendimento às urgências em decorrência das fortes chuvas.

O governador também visitou o local em que será construída a nova ponte sobre o Riacho Tijicuçu. Jerônimo ainda esteve em casas e ruas afetadas pelo grande volume de chuvas, da última semana na cidade, para prestar solidariedade às famílias e tranquilizar a população.

De acordo com a prefeita de Wanderley, Fernanda de Sá Teles, foram mais de 600 milímetros de chuva durante seis dias, quantidade que, normalmente, ocorre em dois a três meses. “É uma situação atípica, não tem como evitar um impacto desse. Mas vamos juntos trabalhar da melhor forma para servir o nosso povo, porque parceiros nós temos para isso”, enfatizou ela.

Jerônimo se solidarizou com as famílias em situação de vulnerabilidade e declarou que o Estado irá agir com força e firmeza para continuar cuidando das pessoas, independente de relações partidárias com os municípios. “Vamos dar atenção, também, na pós-enchente, com o cuidado de doenças, com o carro do fumacê para a prevenção da dengue. Estamos conversando com a prefeita para saber como faremos com as pessoas que perderam ou tiveram suas casas danificadas”, destacou o governador.

Saúde

Uma ambulância tipo picape 4×4, no valor de R$ 269 mil, foi destinada ao município de Wanderley. O veículo é de extrema importância para o pronto-atendimento e deslocamento de doentes, de forma segura e confortável, até uma unidade de saúde.

Infraestrutura

O governador Jerônimo Rodrigues também autorizou a Seinfra a celebrar acordo com o Consid para realização de serviços de recuperações emergenciais em estradas vicinais do município afetadas pelas chuvas. A pasta foi autorizada, ainda, a iniciar processo licitatório para a construção de uma ponte, com extensão de 50 metros sobre o Riacho Tijucuçu, na localidade da Cana Brava, no trecho de passagem urbana de acesso à BA-839. O investimento estimado é de pouco mais de R$ 4,6 milhões.

Desenvolvimento Social

Jerônimo ainda assinou autorização para que a Seades realize a transferência de recursos financeiros fundo a fundo para Wanderley, no valor total de R$ 80,4 mil, destinados ao provimento de benefícios eventuais e serviços de proteção social especial, em situações de calamidade pública.

Cidadania

O governador também anunciou a chegada do SAC Móvel, unidade itinerante da Rede SAC, na cidade de Wanderley, nesta segunda-feira (5), para emissão de documentos. A medida viabiliza o acesso da população aos serviços de cidadania, principalmente com a oferta gratuita da emissão de RG e CPF para aqueles que perderam seus documentos durante as chuvas.

Defesa Civil

Por determinação do governador, a Sudec também está presente no município, para prestar assessoria técnica, entrega de 300 cestas básicas, 200 colchões, lençóis e 1500 garrafas de água de mineral, além de kits de higiene pessoal.

O Governador Jerônimo Rodrigues desembarcou na manhã deste sábado (3), na cidade de Muquém do São Francisco, onde famílias ainda estão desalojadas devido a enchente que atingiu o município na última semana.

O governador, acompanhado do Superintendente da Defesa Civil no Estado, Heber Santana, do secretário da Casa Civil, Afonso Florence e do Comandante Geral dos Bombeiros, Cel Adson Marchesini, vai acompanhar o trabalho de atenção às vitimas e de recuperação da infraestrutura da cidade.

Além de Muquém do São Francisco, a comitiva visita as cidades de Wanderley e Cotegipe.

Ouça entrevista gravada na chegada do governador na Região.

Na noite de ontem (02), uma adolescente foi assassinada no município de Bom Jesus da Serra.

De acordo com a Polícia Militar, o corpo da vítima, identificada como Layza Santos Rocha, de apenas 16 anos, foi encontrado numa região conhecida como Matias, no meio rural, o corpo apresentava sinais de violência e no local havia sangue.

O suspeito do crime, o próprio companheiro da vítima, foi preso e encaminhado ao Disep em Vitória da Conquista.

Ao contrário do que acontece nas eleições gerais, como as que ocorreram em 2020, nas eleições municipais deste ano não há possibilidade de voto em trânsito. Portanto, os eleitores que não estiverem no município em que moram ou têm vínculos, não poderão votar e deverão justificar a ausência junto à Justiça Eleitoral.

Entende-se por voto em trânsito o procedimento que permite que os eleitores votem em uma cidade diferente daquela em que está o seu domicílio eleitoral. Para isso, é feita transferência temporária da seção eleitoral para a votação de um município para outro.

Este tipo de votação somente ocorre em ano de eleições gerais. Isto é, nos pleitos que se elegem presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estaduais.

Neste ano, o primeiro turno das eleições ocorrerá em 6 de outubro. Já o segundo turno ocorrerá no último domingo do mês, dia 27, nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou o candidato mais votado à prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, isto é, mais da metade dos votos válidos.

Justificativa

Para aqueles que estiverem impossibilitados de votar, a Justiça Eleitoral exige que se justifique a ausência. O cidadão pode fazer este procedimento por meio do app da Justiça Eleitoral ou, também, pelo Sistema Justifica, que está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Além disso, o eleitor pode optar também pelo preenchimento do formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral, que deverá ser entregue nas mesas receptoras de votos ou de justificativas instaladas para essa finalidade nos locais divulgados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Caso não consiga justificar a ausência no dia da votação, o cidadão poderá fazê-lo até 60 dias após cada turno. Basta preencher o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição), que pode ser encontrado na página oficial do TSE. O cidadão deve entregá-lo em qualquer cartório eleitoral ou enviá-lo via postal à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo seu título. Cabe destacar que esse requerimento é diferente daquele preenchido no dia do pleito.

Caso a justificativa seja aceita, haverá o registro no histórico do título eleitoral. Se a justificativa for indeferida, a pessoa precisará quitar o débito. O histórico de justificativas eleitorais, contendo os respectivos escrutínios em que o eleitor esteve ausente, poderá ser consultado no aplicativo e-Título.

Vale ressaltar que a Justiça Eleitoral entende cada turno como uma eleição. Dessa forma, é possível se ausentar do primeiro turno e votar no segundo, ou ao contrário.

Transferência do local de votação

Caso deseje mudar o domicílio eleitoral, o eleitor pode fazer a solicitação de transferência pelo Autoatendimento Eleitoral, que fica no portal do TSE. O cidadão tem até 8 de maio de 2024 para a mudança, pois, no dia seguinte, o cadastro eleitoral será fechado. A legislação determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição.