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:: ‘Geral’

Famílias da Lagoa Grande são beneficiadas com títulos de regularização fundiária, em Feira de Santana

Liderança comunitária e moradora da Lagoa Grande, em Feira de Santana, há mais de 30 anos, Ranúbia Pinheiro está entre os 458 beneficiados com a entrega dos títulos de regularização fundiária, realizada nesta terça-feira (2) pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder). A iniciativa garante a propriedade legal dos imóveis às famílias reassentadas das antigas palafitas da comunidade e representa mais um avanço na promoção da cidadania e do direito à moradia.

“Antes, nós éramos esquecidos, não éramos reconhecidos e éramos vistos como invasores. Agora, com essa titularidade, com o documento certinho, as residências que nós lutamos tanto para ter vão ter mais valor. E eu sou muito grata a quem nos enxergou, porque lutamos muito por isso, todos os dias”, descreveu.

A cerimônia de entrega contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues. “Quando nós fazemos uma agenda dessa de urbanização de local, a gente dialoga com a comunidade e com os prefeitos. Aos poucos, vamos realizando regularizações fundiárias, garantindo que as pessoas possam ter honradez, através de um documento oficial, da escritura de sua terra, e assim, garantindo cidadania”, comentou o governador.

Outra beneficiada com o título fundiário foi a trabalhadora autônoma, Narinomina Pereira, que ressaltou a importância da conquista para dar visibilidade à comunidade local. “Quando eu vim morar aqui no bairro, há 19 anos, era muita lama, não tinha rede de esgoto, era muita taboa, muitos barracos de papelão. E muita coisa mudou. Hoje eu digo que moro em um bairro civilizado, em um paraíso”, celebrou.

A entrega dos documentos integra as ações da Semana Solo Seguro e assegura mais segurança jurídica e estabilidade para as famílias beneficiadas. Com os títulos em mãos, os moradores passam a ter a posse regularizada dos imóveis, fortalecendo o sentimento de pertencimento e ampliando o acesso a direitos e oportunidades.

O diretor de Habitação e Urbanização Integrada da Conder, Daniel Belo, apontou o alcance social e a importância da iniciativa para o município. “As famílias das ruas São João, Muriti, Belmiro, Joaquim Nabuco, Ipanema, Diplomata, Jaboatão, Las Vegas, Gilto Coutinho, Ayrton Senna e Colbert Martins foram contempladas com esse título que é tão importante porque traz a segurança da propriedade do imóvel, a possibilidade de realizar melhorias e a garantia de sucessão desse bem para os seus herdeiros”, afirmou.

MP recomenda suspensão imediata de pregão milionário da prefeitura de cidade baiana

A recomendação foi assinada pelo promotor de Justiça Maurício Cerqueira Lima, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas, no âmbito de um Procedimento Administrativo instaurado para acompanhar o caso.

O Ministério Público da Bahia recomendou nesta terça-feira (2) a suspensão imediata do Pregão Eletrônico nº 002/2026 da Prefeitura de Lauro de Freitas, após identificar que o município deu prosseguimento ao processo licitatório mesmo diante de uma decisão cautelar do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).

A recomendação foi assinada pelo promotor de Justiça Maurício Cerqueira Lima, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas, no âmbito de um Procedimento Administrativo instaurado para acompanhar o caso.

Segundo o documento, o TCM já havia determinado a suspensão do certame por meio de decisão monocrática do conselheiro Paulo Rangel, após a identificação de possíveis irregularidades no edital. Apesar disso, a prefeitura republicou o edital em 19 de maio e manteve a realização da sessão de disputa de preços para esta terça-feira (2).

Entre os problemas apontados pelo Tribunal estão exigências consideradas restritivas à competitividade, como a obrigatoriedade de a empresa vencedora possuir estrutura física em Salvador ou Região Metropolitana em prazo considerado excessivamente curto, além da proibição da participação de empresas em consórcio sem justificativa adequada.

Outro ponto questionado é a exigência de uma carta emitida pelo fabricante dos equipamentos autorizando a empresa participante a prestar assistência técnica. Para o TCM, a medida transfere a terceiros o poder de definir quem pode ou não participar da licitação, reduzindo a concorrência e comprometendo a transparência do processo.

Na recomendação, o Ministério Público orienta que a Prefeitura suspenda imediatamente o pregão e todas as etapas subsequentes até que o mérito da denúncia seja julgado pelo Pleno do Tribunal de Contas.

O MP também concedeu prazo de 10 dias úteis para que a administração municipal informe quais providências serão adotadas para cumprir a recomendação. O órgão ressalta que eventual descumprimento poderá servir como elemento para futuras responsabilizações nas esferas civil, penal e por improbidade administrativa.

Primeira caneta brasileira aprovada para tratamento do diabetes tipo 2 pela Anvisa tem preço revelado; saiba valores

A primeira caneta nacional à base de semaglutida, chamada Ozivy, e que foi aprovada depois da derrubada de patente da molécula no Brasil, vai chegar às farmácias brasileiras ainda em junho e o valor inicial do tratamento já foi definido.O valor inicial para comprar o Ozivy é a partir de R$ 287 mensais. De acordo com o jornal O Globo, o medicamento foi produzido pela farmacêutica brasileira EMS. Na última semana, recebeu o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser utilizado no tratamento do diabetes tipo 2 em adultos.Atual cenário

As vendas do Ozivy encontrados hoje por valor inicial de R$1 mil, vão começar a partir do próximo dia 15 de julho. O preço da caneta começa em R$ 452 mensais para as doses iniciais, de 0,25 mg e 0,5 mg, e de R$ 497 para a de 1 mg. Mas, a EMS vai ter uma condição especial para os pacientes que decidirem aderir ao Programa Vida + Leve, realizado pela própria empresa.

Para o público do programa, o valor do Ozivy será de R$ 861, equivalente a R$ 287 por mês. O medicamento vai ser vendido em apresentações com uma ou duas canetas por embalagem. No primeiro momento, serão comercializadas 500 mil unidades com distribuição inicial nas principais redes farmacêuticas do Brasil.

Em nota, o vice-presidente da EMS, Marcus Sanchez, disse que o objetivo é ampliar o acesso do tratamento de terapias modernas, com segurança e padrão de qualidade e segurança para todos os públicos.

Produção do remédio

O Ozivy vai ser produzido na fábrica da EMS, em Hortolândia, no interior de São Paulo (SP). A organização aponta que o local tem a capacidade de produzir até 40 milhões de canetas por ano. Será a também a primeira caneta de semaglutida sintética liberada para comercialização no Brasil.

PCC e CV sofrem ‘baque’ superior a R$ 100 milhões em cercos realizados por força-tarefa da Bahia; veja detalhes

Os esquemas financeiros das facções Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) sofreram um prejuízo estimado em R$ 102 milhões durante cercos fechados pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/BA), entre agosto de 2023, quando foi implantada no estado, e maio deste ano.

Coordenada pela Polícia Federal, a FICCO reúne polícias estaduais, federais e a polícia penal que atuam direcionados na desarticulação de grandes organizações criminosas – que atuam no tráfico de drogas e de arma – , e no sufocamento do poder financeiro dessas facções, por meio da apreensão de bens e combate à lavagem de dinheiro.

Neste mesmo período, 402 mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela FICCO/BA, entre ordens judiciais solicitadas pela própria força-tarefa e outras ações ocorridas entre 2023 e 2026. Neste mesmo intervalo, foram cumpridos 210 mandados de busca e apreensão que contribuíram para o bloqueio dos R$ 102 milhões. Segundo a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), maior  parte das 402 capturas foi de lideranças do PCC e do CV, muitas delas localizadas em outros estados e países, como aconteceu no dia 22 de maio, quando as Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCO) Bahia e São Paulo, além da PMSP prenderam, na capital paulista, o líder de uma facção com atuação na região Sudoeste da Bahia.

Tratando-se de território internacional, a Bolívia aparece como o principal destino de fuga das lideranças do PCC e do CV. No dia 10 de maio deste ano, o faccionado Kleber Nóbrega Pereira e sua companheira, ambos líderes do Comando Vermelho da Bahia, foram presos na Bolívia, após compartilhamentos de informações entre a FICCO/BA e a  Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal).  Depois de passar pelos trâmites de extradição, o casal desembarcou sob escolta no Aeroporto Internacional de Salvador, no dia 16 de maio.

Na região Nordeste, a Bahia foi o primeiro estado a adotar essa força-tarefa, implantada inicialmente em Minas Gerais, em meados de 2022, e, atualmente, presente no Distrito Federal (DF) e em 17 estados do Brasil.

Quem são e como estão os sobreviventes do acidente com 16 mortos na BR-116 na Bahia; governador decreta luto de três dias

Três pessoas sobreviveram a colisão frontal entre uma carreta e uma van de passageiros que deixou 16 mortos no fim da tarde deste domingo (31), no km 511 da BR-116, nas proximidades de Itatim, no interior da Bahia.

O acidente ocorreu por volta das 16h40. Três pessoas sobreviveram e foram encaminhadas ao Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSAJ). O motorista da carreta foi socorrido, recebeu alta inicial em Itatim e está sendo transferido para Santo Antônio de Jesus, onde será autuado em flagrante.

Estado de saúde dos sobreviventes
Três vítimas foram levadas ao Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus. Um dos pacientes já passou por avaliação ortopédica e foi encaminhado para cirurgia.Jesuino Ribeiro de Oliveira, 45 anos, deu entrada em vaga zero, está hemodinamicamente estável, com Glasgow 14, apresentando confusão mental e desorientação. Ele tem provável fratura exposta no antebraço direito, suspeita de fratura fechada no úmero direito e escoriações em membro inferior.

Tauan Felipe Reinert Carlos, 25 anos, motorista da carreta, foi regulado para a unidade hospitalar e segue em avaliação pela equipe multiprofissional.

O terceiro paciente, identificado como Gilmar, deu entrada estável, em protocolo de trauma, com Glasgow 15. Apresenta múltiplas fraturas, incluindo pelve, rádio, úmero e tíbia, além de sinais de instabilidade pélvica. Ele foi encaminhado ao centro cirúrgico para atendimento ortopédico.

Dinâmica do acidente e vítimas
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Corpo de Bombeiros, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Central Estadual de Regulação, os veículos bateram de frente. A van transportava cerca de 16 ocupantes e retornava de um aniversário na região de Amargosa com destino a Salvador. A maioria das vítimas seria residente da capital baiana.

Houve um princípio de incêndio na van, controlado antes da chegada do Corpo de Bombeiros. Por conta do acidente, a rodovia precisou ser totalmente interditada. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Santo Antônio de Jesus foi acionado para a remoção dos corpos e realização da perícia. A Polícia Civil instaurou inquérito para investigar as circunstâncias da batida.

Motorista será autuado
O motorista da carreta foi inicialmente atendido no hospital de Itatim, recebeu alta e está sendo transferido para Santo Antônio de Jesus. Segundo as autoridades, ele será autuado em flagrante, com acompanhamento de equipes da Polícia Militar (PM) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Governo decreta luto oficial
O governador Jerônimo Rodrigues decretou luto oficial de três dias em todo o estado em razão das mortes. “Recebi com tristeza a notícia do acidente ocorrido na BR-116. Estamos acompanhando a situação e prestando todo o apoio necessário às vítimas e suas famílias neste momento. Que Deus conforte o coração de todos”, escreveu.

O governador informou que mantém diálogo com prefeituras dos municípios envolvidos e que equipes do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Técnica estão mobilizadas na ocorrência.

Assistentes sociais da Sesab também foram acionados para prestar apoio às famílias das vítimas.

Ex-vice-diretor perde cargo público após condenação por crime envolvendo adolescentes em Riacho de Santana

A Justiça da Bahia, condenou o ex-vice-diretor escolar, F. de A. P., por crimes relacionados ao favorecimento da exploração sexual de adolescente e fornecimento de bebida alcoólica a menor, em Riacho de Santana, no sudoeste baiano. Além da pena de 6 anos, 1 mês e 22 dias, em regime inicial semiaberto, a sentença decretou a perda do cargo público de professor exercido pelo réu junto ao Estado da Bahia. O condenado exercia cargo público junto ao município de Riacho de Santana também como professor.

Na decisão, o magistrado destacou que F. utilizou da posição que ocupava dentro da instituição de ensino para se aproximar da vítima adolescente, circunstância considerada grave pela Justiça. Também foi fixada reparação mínima por danos morais em favor da vítima.

O juiz substituto determinou ainda que, após o trânsito em julgado, seja oficiada a Secretaria de Educação do Estado da Bahia para formalização da perda do cargo público.

No mesmo conjunto de processos, F. N. R. N., de nome social H. também foi condenado por favorecimento da prostituição e exploração sexual de adolescentes. Conforme a decisão, a ré atuava atraindo e induzindo adolescentes a encontros com homens em troca de drogas e bebidas alcoólicas.

Segundo a sentença, os depoimentos das vítimas demonstraram que a acusada intermediava encontros e prometia a companhia das adolescentes a terceiros para obter vantagens ligadas ao consumo de álcool e entorpecentes. O mesmo foi condenada a 11 anos, 11 meses e 15 dias de reclusão.

Em outro processo relacionado ao caso, J. D. O, proprietário de um bar, foi absolvido da acusação de favorecimento da prostituição por insuficiência de provas quanto à participação direta nos atos de exploração sexual. Entretanto, ele foi condenado pelo crime de fornecimento de bebida alcoólica a adolescentes, previsto no artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente. A pena fixada foi de 2 anos e 8 meses de detenção, substituída por penas restritivas de direitos.

Segundo a sentença, ficou comprovado que adolescentes frequentavam o estabelecimento de forma recorrente e consumiam bebidas alcoólicas sem fiscalização efetiva.

As três ações tiveram atuação do mesmo advogado de defesa, que ao longo dos processos sustentou teses de perseguição, investigação irregular, nulidades processuais e ausência de provas. Contudo, as decisões judiciais reconheceram a validade das investigações, rejeitaram as alegações defensivas e concluíram que o conjunto probatório era suficiente para responsabilização criminal nos casos em que houve condenação.

Deputado Eestadual Fabrício Falcão e Deputada Federal Alice Portugalestão juntos apoiando Mostra de Capoeira em Poções coordenada pelo Mestre Didi neste fim de semana

TRAGEDIA-Adolescente de 16 anos morre eletrocutada ao usar chapinha no interior da Bahia

Uma adolescente de 16 anos, identificada como Maria Catarina Souza Carvalho, morreu na última quarta-feira (13) após sofrer uma descarga elétrica enquanto utilizava uma chapinha de cabelo em sua residência, no município de Central, no interior da Bahia.

O socorro foi acionado pela mãe da jovem, que ouviu pedidos de ajuda e encontrou a filha sofrendo o choque no quarto. Após desligar o aparelho da tomada e realizar os primeiros atendimentos, a mãe encaminhou a adolescente para o Hospital Municipal de Central. Apesar dos esforços médicos, a vítima não resistiu e faleceu pouco tempo depois.

O caso foi registrado na Delegacia Territorial de Central como morte acidental provocada por descarga elétrica. A Polícia Civil acompanha a ocorrência para documentar as circunstâncias do acidente doméstico.

Grávida de quatro meses é executada a tiros após ‘encomenda’ de facção criminosa

Uma jovem grávida de 21 anos, identificada como Samantha Félix da Silva, foi morta a tiros na porta de casa no município de São Miguel dos Campos. Um suspeito de participação no crime foi preso na quarta-feira (13), em Maceió, Alagoas.

Grávida de quatro meses é executada a tiros após ‘encomenda’ de facção criminosa (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

Segundo a Polícia Civil de Alagoas, a execução teria sido ordenada por integrantes de uma facção criminosa. A motivação exata do homicídio, no entanto, ainda não foi divulgada pelas autoridades.

Crime aconteceu na porta da residência

Samantha, que estava grávida de quatro meses, foi assassinada no dia 4 de maio. De acordo com as investigações, ela estava na porta de casa quando foi surpreendida pelos disparos.

Na residência também estavam duas crianças, mas elas não teriam presenciado o momento do ataque.

Hipótese inicial era feminicídio

Inicialmente, a polícia trabalhou com a possibilidade de feminicídio. Porém, com o avanço das investigações conduzidas pela Delegacia de Homicídios da 6ª Região, a linha investigativa mudou.

O delegado Roberto Batista afirmou que o crime possui ligação com o tráfico de drogas e ordens vindas de integrantes de facção criminosa.

“Inicialmente foi levantada a hipótese de feminicídio, mas, após o avanço das investigações e das diligências realizadas pela DHPP da 6ª Região, foi constatado que o crime possui relação com ordens de integrantes de facção criminosa e envolvimento com o tráfico de drogas”, declarou o delegado.

Investigação continua

Apesar da prisão de um dos suspeitos, outros envolvidos no assassinato seguem foragidos.

O caso continua sendo investigado pela Polícia Civil como homicídio qualificado.

Foragido da Justiça de São Paulo é preso em Serrinha

Prisão foi realizada pela Polícia Civil da Bahia após identificação do suspeito por meio de câmeras de segurança

Um homem, de 55 anos, foi preso na manhã desta sexta-feira (15), no centro da cidade de Serrinha. A ação foi realizada pela Polícia Civil da Bahia em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), pelo crime de homicídio qualificado ocorrido no município de Osasco, em São Paulo. Conforme as apurações, ele é investigado pelo assassinato de Willian Cerico de Oliveira, à época com 18 anos, morto com golpes de arma branca em frente a um estabelecimento comercial, em 2013. O mandado de prisão foi expedido em abril de 2019.

O homem foi localizado pela Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Territorial (DT/Serrinha), em ação integrada com o Grupo de Apoio Tático e Técnico à Investigação (GATTI/Sisal) e o Núcleo de Inteligência da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Serrinha). O investigado foi conduzido para a unidade policial, onde foram realizados os procedimentos de praxe. Ele segue à disposição da Justiça.