:: ‘Geral’

Dados da Polícia Federal (PF) apontam que 36.009 novos armamentos foram registrados, no Brasil, entre janeiro e agosto deste ano, dos quais 52% ocorreram nos últimos três meses desse período, após o presidente Jair Bolsonaro editar uma sequência de decretos sobre o tema. As informações são do jornal O Globo.

Segundo a reportagem, em setembro, o total de registros ativos de armas no país expedidos pela PF já havia ultrapassado a marca de 1 milhão, ante os 678.309 de dezembro do ano passado.

O jornal detalha levando-se em consideração a média mensal de registros, 2019 pode se tornar o ano com maior número de novas armas em circulação desde o início da série histórica, em 1997. Em 2018, o patamar de 36 mil novas armas só foi alcançado em outubro. O volume notificado pela PF até agosto de 2019 já é maior do que a média anual considerando o período de 2008 até o ano passado: 34.412.

A disseminação da presença das armas de fogo no país também é apontada no incremento de 49% dos registros ativos concedidos pela PF entre dezembro do ano passado e setembro deste ano, quando o número bateu a marca recorde de 1.013.139. O crescimento não é explicado apenas pelos novos armamentos, mas também por registros expirados que foram reativados.

Por: CliC101 | BNews

Novas regras para tirar carteira de motorista (CNH) valem em qualquer lugar do Brasil.

Quem procura uma autoescola para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai encontrar novas regras e menos exigências no processo para retirar o documento com relação a algumas categorias. Desde o dia 16 de setembro, data em que a resolução 778 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) entrou em vigor, uma série de mudanças passaram a valer. A alteração mais significativa foi o fim da exigência do uso do simulador nas autoescolas e, consequentemente, a redução do número de horas/aulas.

Segundo a resolução do Contran, na categoria B, que abrange carros, passa a ser facultativo o uso do simulador no processo de formação dos condutores. O uso do simulador nas autoescolas era obrigatório desde 2014. Com o fim da obrigatoriedade, houve redução no número de horas de aulas práticas exigidas, que voltam a ser de 20 horas, mesma carga horária de antes de o simulador ter sido adotado. A exigência da aula noturna também caiu de 5 horas para 1 hora/aula.

A mudança é ainda mais significativa nas regras do processo de habilitação de futuros condutores de ciclomotores, veículos com motor de até 50 cilindradas, conhecidos como cinquentinhas. Os interessados em obter a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) poderão realizar apenas as provas, sem passar pelas aulas teóricas e práticas. Somente no caso de reprovação, o candidato deverá frequentar as aulas práticas. Essa mudança será válida apenas por um ano, a partir da vigência da nova resolução.

Desburocratização

As mudanças foram anunciadas em junho pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que, na época, falou em “desburocratizar” as etapas do processo de formação do condutor. Em junho, Bolsonaro comemorou a decisão e afirmou que o custo da CNH será “reduzido em aproximadamente R$ 300 reais”.

A redução de custo realmente aconteceu. Todas as cinco autoescolas procuradas pela reportagem diminuíram o custo do processo. Os cursos para tirar uma carteira na categoria B caíram, em média, R$ 282. A menor variação de preço encontrada foi de R$ 200 e a maior, de R$350.

Biometria: mais de 81 mil títulos de eleitores podem ser cancelados – prazo está acabando.

Mais de 81 mil eleitores baianos poderão perder seus títulos e, consequentemente, enfrentar uma série de prejuízos previstos pelo Código Eleitoral. O dado, apresentado pelo TRE-BA, refere-se ao quantitativo de cidadãos que ainda não responderam a convocação da Justiça Eleitoral, nas 39 cidades do estado que encerrarão a revisão biométrica na próxima quinta-feira (31/10). Para atender a esse público, cartórios eleitorais das 15 zonas envolvidas realizarão, neste fim de semana (26 e 27/10), o último plantão antes da data limite.

Detalhe sobre o percentual do eleitorado de cada município que ainda corre o risco de ter o título cancelado pode ser consultado no BioMaps (biomaps.tre-ba.jus.br), aplicativo da JE para acompanhamento da biometria.

A traficante Talita Raiane Souza Andrade, que estava com um mandado de prisão preventiva em aberto por tráfico de drogas, foi presa, na terça-feira (22), por policiais da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/Juazeiro).

       Expedido pela 1ª Vara Criminal daquela comarca, o mandado foi cumprido na Rua 02, no bairro Lomanto Júnior, onde a traficante morava. Talita foi submetida a exame de lesões e passará por audiência de custódia.

Oitenta e uma porções de maconha, 66 pinos de cocaína, uma balança de precisão, um carregador de pistola calibre ponto 45 e munições foram apreendidos, na quarta-feira (23), em Santo Antônio de Jesus, durante operação das polícias Civil e Militar.
O material estava em uma casa, no loteamento Salomão, usado por Edson Luiz Nascimento Nunes Junior, o “Babão”, de 20 anos, e Quessia de Jesus Sampaio, 18, presos em flagrante por tráfico de drogas. Três adolescentes de 16 e 13 anos, que estavam no local, foram apreendidos.
Edson, que também vai responder por corrupção de menores e Quessia, vão passar por audiência de custódia. Os adolescentes estão à disposição do Ministério Público e o material apreendido seguiu para a perícia, no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Acusado de envolvimento em uma tentativa de homicídio, Alan Delon de Jesus Silva, de 29 anos, teve o mandado de prisão cumprido, na quinta-feira (24), por investigadores da Delegacia Territorial (DT), do município de Filadélfia.
De acordo com as investigações, Alan teria cometido o crime junto com o irmão, preso anteriormente. A dupla atacou a vítima com golpes de facão e machado.
Após o cumprimento do mandado, Alan foi encaminhado para a Delegacia Territorial (DT), de Senhor do Bonfim, onde permanece à disposição da Justiça.

Policiais da Delegacia Territorial (DT) de Teixeira de Freitas cumpriram o mandado de prisão preventiva contra Priscila dos Santos Batista, 21 anos, naquele município, na manhã de sábado (26). Ela é acusada de associação criminosa, extorsão mediante sequestro e roubo.

Conforme investigações, Priscila e comparsas sequestraram 10 pessoas da mesma família, em janeiro deste ano, no município de Prado. Os criminosos exigiram uma quantia em dinheiro, para a liberação das vítimas.

Equipes da DT, do município de Prado, continuam as investigações, com o objetivo de prender o restante da quadrilha. Priscila dos Santos será encaminhada para o sistema prisional e está à disposição da Justiça.