Novas regras para tirar carteira de motorista (CNH) valem em qualquer lugar do Brasil
Novas regras para tirar carteira de motorista (CNH) valem em qualquer lugar do Brasil- Reprodução / Montagem: N1 BAHIA

Novas regras para tirar carteira de motorista (CNH) valem em qualquer lugar do Brasil.

Quem procura uma autoescola para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai encontrar novas regras e menos exigências no processo para retirar o documento com relação a algumas categorias. Desde o dia 16 de setembro, data em que a resolução 778 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) entrou em vigor, uma série de mudanças passaram a valer. A alteração mais significativa foi o fim da exigência do uso do simulador nas autoescolas e, consequentemente, a redução do número de horas/aulas.

Segundo a resolução do Contran, na categoria B, que abrange carros, passa a ser facultativo o uso do simulador no processo de formação dos condutores. O uso do simulador nas autoescolas era obrigatório desde 2014. Com o fim da obrigatoriedade, houve redução no número de horas de aulas práticas exigidas, que voltam a ser de 20 horas, mesma carga horária de antes de o simulador ter sido adotado. A exigência da aula noturna também caiu de 5 horas para 1 hora/aula.

A mudança é ainda mais significativa nas regras do processo de habilitação de futuros condutores de ciclomotores, veículos com motor de até 50 cilindradas, conhecidos como cinquentinhas. Os interessados em obter a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) poderão realizar apenas as provas, sem passar pelas aulas teóricas e práticas. Somente no caso de reprovação, o candidato deverá frequentar as aulas práticas. Essa mudança será válida apenas por um ano, a partir da vigência da nova resolução.

Em setembro de 2020, as aulas práticas voltam a ser exigidas, mas apenas cinco horas serão obrigatórias, sendo uma delas noturna. Atualmente, a exigência é de 20 horas. Os candidatos também poderão usar o próprio veículo no exame prático, desde que o carro não tenha mais do que cinco anos de uso.

Desburocratização

As mudanças foram anunciadas em junho pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que, na época, falou em “desburocratizar” as etapas do processo de formação do condutor. Em junho, Bolsonaro comemorou a decisão e afirmou que o custo da CNH será “reduzido em aproximadamente R$ 300 reais”.

A redução de custo realmente aconteceu. Todas as cinco autoescolas procuradas pela reportagem diminuíram o custo do processo. Os cursos para tirar uma carteira na categoria B caíram, em média, R$ 282. A menor variação de preço encontrada foi de R$ 200 e a maior, de R$350.