:: ‘Geral’
Una: Homicídio é elucidado, enteada confessa ter matado padrasto
9/nov/2019 . 12:34
.Em menos de 24horas a Polícia Militar do 3º pelotão de Una, juntamente com a Polícia Civil elucidaram o homicídio que aconteceu na rodovia Una/Canavieiras, onde o corpo de um homem identificado como Edmilson Sacramento Alves “Lico” foi encontrado às margens da BA-001, na manhã desta sexta-feira (08).
De acordo informações da PM, Leiliane de Jesus Santos, de 30 anos, foi interrogada pelo delegado Dr. Renato, sendo constatada grandes contradições, e acabou confessando que matou seu padrasto com arma branca (faca).
Leiliane confessou o crime. (Foto: Divulgação/Polícia)
Ainda segundo a Polícia, no decorrer do interrogatório ela informou que mantinha um relacionamento amoroso com a vítima, que cometeu o homicídio pela fato do seu padrasto ter tentado o pegar força para a prática sexual após ambos terem ido comprar drogas para consumo no Bairro Marcel Ganem.
Após confissão, a autora foi conduzida para o Departamento de Polícia Civil local, onde foi flagranteada pelo delegado de plantão Dr. Renato Fernandes Ribeiro, ficando a disposição da justiça.
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Lula deixa a prisão em Curitiba após decisão do STF
8/nov/2019 . 18:04
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8). Lula saiu da Superintendência da Polícia Federal (PF) por volta das 17h40. Condenado em duas instâncias no caso do tríplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato, Lula cumpria pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Agora, o juiz Danilo Pereira Jr. autorizou que Lula recorra em liberdade. Nesta quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF decidiu derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento que vinha sendo adotado desde 2016.
Ônibus cai em ribanceira na BR-040, e acidente deixa pelo menos 16 feridos
8/nov/2019 . 15:41
Um ônibus colidiu lateralmente com um veículo pesado, capotou na manhã desta quinta-feira (7) e caiu em uma ribanceira na BR-040, na altura do município de Itabirito, na região Central de Minas Gerais. Segundo informações preliminares recebidas pelo Corpo de Bombeiros, há pelo menos 16 pessoas feridas no ponto onde o acidente aconteceu, nas proximidades da praça do pedágio número 9.
Quatro viaturas da corporação e o helicóptero Arcanjo estão viajando para o ponto do acidente. Uma enfermeira da Via 040, concessionária responsável pelo trecho, já confirmou que as vítimas estão com lesões leves e moderadas. Ainda não há informações sobre vítimas presas às ferragens.
Com o acidente, as pistas no sentido Distrito Federal estão parcialmente interditadas entre a mina da Gerdau e o pedágio. O trânsito está lento na região.
PRF apreende mais 36 pássaros silvestres em Sete Lagoas
8/nov/2019 . 15:37
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou 36 pássaros silvestres que estavam sendo traficados na madrugada de hoje (07/11) em Sete Lagoas. Os animais eram transportados no interior de um Renault Duster que recebeu ordem de parada no Km 471 da BR 040,
Os policiais localizaram três araras canindé, 22 papagaios, seis tucanos e cinco pássaros pretos. As aves estavam em caixas acondicionadas no porta-malas do veículo. Foi feita vistoria no veículo após os policiais desconfiarem do condutor A. L. C de 37 anos, que se mostrou bastante agitado e nervoso durante a fiscalização.
Ao ser indagado sobre os pássaros, o condutor declarou que recebeu as aves de um caminhoneiro no município de Três Marias/MG. Ele entregaria os pássaros a outro caminhoneiro em Ribeirão das Neves/MG. Segundo o homem, ele receberia a quantia de R$ 500,00 para fazer o transporte.
As aves recolhidas e o veículo utilizado foram entregues à equipe do IBAMA que compareceu à Base da PRF em Sete Lagoas/MG para receber a ocorrência.
O detido foi conduzido para Depol de Sete Lagoas/MG.
Urgente: Corpo carbonizado é encontrado entre Conquista e Barra do Choça
8/nov/2019 . 14:55
Um corpo carbonizado foi encontrado na manhã desta sexta-feira (08), no distrito de São Sebastião, na zona rural de Vitória da Conquista, nas proximidades da cidade de Barra do Choça. A identidade da vítima ainda é desconhecida. Em breve, novas informações. // informações do Blog do Sena.
BA: Garota morre atropelada na entrada do Bairro do Japão em Presidente Tancredo Neves
8/nov/2019 . 14:52
Com tornozeleira: Traficante volta a ser preso com grande quantidade de drogas em Teixeira de Freitas
8/nov/2019 . 14:44
Alisson da Rocha Souza, com 21 anos de idade na época, foi preso no dia 8 de junho de 2018, em posse de 14 quilos de maconha, 127 gramas de crack, quatro balanças de precisão e várias embalagens plásticas, que estavam no interior da residência do mesmo, localizada no bairro Nova Teixeira.
Após a prisão realizada pela Polícia Militar e condenação da Justiça, Alisson ganhou o direito ao regime condicional de progressão de pena, tendo no entanto que usar tornozeleira eletrônica.
Mas mesmo com essa pendência diante do Judiciário, o apenado voltou a traficar, tanto que nesta quinta-feira, dia 7 de novembro, foi flagrado por policiais da 87ª Companhia Independente de Teixeira de Freitas (CIPM), na sua nova moradia à rua Augusto Rabetti, bairro Estância Biquini, em posse de 3,5 quilos de maconha, três pês da mesma droga, 20 gramas de crack e 10 gramas de cocaína.
Segundo os militares do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) e o Serviço de Inteligência (SOInt), Alisson da Rocha Souza, hoje com 22 anos, foi abordado com uma pequena quantidade de entorpecentes, mas quando levado à sua residência, acabou sendo flagrado com o carregamento de entorpecentes, que estavam escondido no interior de um Volkswagen Gol, de cor branca, placa de identificação PPL-9285.
Quando fizeram buscas com base no chassi do veículo os policiais descobriram que o mesmo era roubado e sua placa original (OYD-4004), havia sido trocada por uma outra falsa.
Em poder do acusado os policiais apreenderam ainda três balanças de precisão, um revólver calibre 32 e quatro munições intactas de calibre 38.
As últimas informações dão conta que Alisson da Rocha Souza, de 22 anos, está custodiado na carceragem da 8ª Coorpin, mas nos próximos dias será mandado de volta ao Conjunto Penal de Teixeira de Freitas (CPTF), onde voltará a cumprir sua pena em regime fechado até que seja julgado pelos novos crime que cometera, como tráfico de drogas, roubo ou receptação e posse ilegal de arma de fogo. (Da redação TH)
Localizado corpo de adolescente que morreu afogado no rio Alcobaça
8/nov/2019 . 14:37
O corpo de Sérgio Murilo Martins Nascimento, de 17 anos, que estava desaparecido desde quarta-feira (6), quando tentou atravessar a nado o rio Alcobaça, foi localizado. No momento do afogamento o adolescente estava em companhia de outros três amigos.
Após buscas por parte de mergulhadores amadores e familiares, o Grupamento do Corpo de Bombeiros de Teixeira de Freitas (GBM), foi acionado e o corpo do menor acabou sendo localizado nesta quinta-feira (7) próximo de onde aconteceu o afogamento. (Da redação TH)
Por 6 votos a 5, STF muda de posição e derruba prisão após condenação na 2ª instância Com a decisão, réus condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados todos os recursos. Antes disso, somente serão permitidas as prisões preventivas.
7/nov/2019 . 23:44
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2019/I/9/TbuCIQRjCmK5PH4HBisw/supremosegundainstancia.jpg "Plenário do Supremo Tribunal Federal durante julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância — Foto: Rosinei Coutinho / SCO / STF")
Plenário do Supremo Tribunal Federal durante julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância — Foto: Rosinei Coutinho / SCO / STF
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016.
Na quinta sessão de julgamento sobre o assunto, a maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.
O voto de desempate foi dado pelo presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, o último a se manifestar.
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário. Caberá a cada juiz analisar, caso a caso, a situação processual dos presos que poderão ser beneficiados com a soltura. Se houver entendimento de que o preso é perigoso, por exemplo, ele pode ter a prisão preventiva decretada.
A decisão pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba e cuja sentença ainda não transitou em julgado, e cerca de 5 mil presos, se não estiverem detidos preventivamente por outro motivo.
Após o julgamento, a defesa de Lula informou que levará à Justiça nesta sexta-feira um pedido de soltura com base no resultado do julgamento do STF
COMO VOTARAM OS MINISTROS
| A FAVOR DA 2ª INSTÂNCIA | CONTRA A 2ª INSTÂNCIA |
| Alexandre de Moraes | Marco Aurélio Mello |
| Edson Fachin | Rosa Weber |
| Luís Roberto Barroso | Ricardo Lewandowski |
| Luiz Fux | Gilmar Mendes |
| Cármen Lúcia | Celso de Mello |
| Dias Toffoli |
Sem liberação ‘automática’
Encerrado o julgamento, o presidente do STF, Dias Toffoli, disse que o Congresso pode alterar o artigo 283 do Código de Processo Penal para determinar em que momento haverá a prisão em caso de condenação.
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, disse que não haverá “liberação automática” de presos em segunda instância.
Ele afirmou ainda que “de modo algum” haverá prejuízos no combate à corrupção.
“Do ponto de vista do combate à corrupção, lavagem de dinheiro, deixamos de ter um mecanismo relevante, em meu modo de ver, constitucional. Mas isso não significa que todos os esforços para que haja o devido combate, nos termos da Constituição, deixarão de ser feitos”, acrescentou.
A decisão
Com a decisão, ninguém poderá ser preso para começar a cumprir pena até o julgamento de todos os recursos possíveis em processos criminais, incluindo, quando cabível, tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça, STJ, e STF). Antes disso, somente se a prisão for preventiva.
A decisão tem efeito “erga omnes”, ou seja, vale para todas as instâncias do Judiciário e será vinculante, de cumprimento obrigatório.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de 5 mil presos podem ser beneficiados pela mudança de entendimento, se não estiverem presos preventivamente por outro motivo. Levantamento do Ministério Público Federal a decisão do STF pode beneficiar 38 condenados na Operação Lava Jato.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode obter liberdade, já que ainda cabem recursos da condenação dele no caso do triplex em Guarujá (SP). Essa decisão caberá à Justiça Federal do Paraná. Nos casos do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, entretanto, a mudança de entendimento do STF não os tira da cadeia.
No julgamento, os ministros apreciaram três ações declaratórias de constitucionalidade, apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelos partidos PCdoB e Patriota.
Desde 2016, a Corte autorizou a prisão após segunda instância quatro vezes, mas a análise de mérito das ações permanecia em aberto.
Por isso, juízes e até ministros do STF vinham decidindo de forma divergente sobre essas prisões. Agora, será obrigatório seguir o entendimento do Supremo.
