:: ‘Geral’
Urgente: Corpo carbonizado é encontrado entre Conquista e Barra do Choça
8/nov/2019 . 14:55
Um corpo carbonizado foi encontrado na manhã desta sexta-feira (08), no distrito de São Sebastião, na zona rural de Vitória da Conquista, nas proximidades da cidade de Barra do Choça. A identidade da vítima ainda é desconhecida. Em breve, novas informações. // informações do Blog do Sena.
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BA: Garota morre atropelada na entrada do Bairro do Japão em Presidente Tancredo Neves
8/nov/2019 . 14:52
Com tornozeleira: Traficante volta a ser preso com grande quantidade de drogas em Teixeira de Freitas
8/nov/2019 . 14:44
Alisson da Rocha Souza, com 21 anos de idade na época, foi preso no dia 8 de junho de 2018, em posse de 14 quilos de maconha, 127 gramas de crack, quatro balanças de precisão e várias embalagens plásticas, que estavam no interior da residência do mesmo, localizada no bairro Nova Teixeira.
Após a prisão realizada pela Polícia Militar e condenação da Justiça, Alisson ganhou o direito ao regime condicional de progressão de pena, tendo no entanto que usar tornozeleira eletrônica.
Mas mesmo com essa pendência diante do Judiciário, o apenado voltou a traficar, tanto que nesta quinta-feira, dia 7 de novembro, foi flagrado por policiais da 87ª Companhia Independente de Teixeira de Freitas (CIPM), na sua nova moradia à rua Augusto Rabetti, bairro Estância Biquini, em posse de 3,5 quilos de maconha, três pês da mesma droga, 20 gramas de crack e 10 gramas de cocaína.
Segundo os militares do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) e o Serviço de Inteligência (SOInt), Alisson da Rocha Souza, hoje com 22 anos, foi abordado com uma pequena quantidade de entorpecentes, mas quando levado à sua residência, acabou sendo flagrado com o carregamento de entorpecentes, que estavam escondido no interior de um Volkswagen Gol, de cor branca, placa de identificação PPL-9285.
Quando fizeram buscas com base no chassi do veículo os policiais descobriram que o mesmo era roubado e sua placa original (OYD-4004), havia sido trocada por uma outra falsa.
Em poder do acusado os policiais apreenderam ainda três balanças de precisão, um revólver calibre 32 e quatro munições intactas de calibre 38.
As últimas informações dão conta que Alisson da Rocha Souza, de 22 anos, está custodiado na carceragem da 8ª Coorpin, mas nos próximos dias será mandado de volta ao Conjunto Penal de Teixeira de Freitas (CPTF), onde voltará a cumprir sua pena em regime fechado até que seja julgado pelos novos crime que cometera, como tráfico de drogas, roubo ou receptação e posse ilegal de arma de fogo. (Da redação TH)
Localizado corpo de adolescente que morreu afogado no rio Alcobaça
8/nov/2019 . 14:37
O corpo de Sérgio Murilo Martins Nascimento, de 17 anos, que estava desaparecido desde quarta-feira (6), quando tentou atravessar a nado o rio Alcobaça, foi localizado. No momento do afogamento o adolescente estava em companhia de outros três amigos.
Após buscas por parte de mergulhadores amadores e familiares, o Grupamento do Corpo de Bombeiros de Teixeira de Freitas (GBM), foi acionado e o corpo do menor acabou sendo localizado nesta quinta-feira (7) próximo de onde aconteceu o afogamento. (Da redação TH)
Por 6 votos a 5, STF muda de posição e derruba prisão após condenação na 2ª instância Com a decisão, réus condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados todos os recursos. Antes disso, somente serão permitidas as prisões preventivas.
7/nov/2019 . 23:44
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2019/I/9/TbuCIQRjCmK5PH4HBisw/supremosegundainstancia.jpg "Plenário do Supremo Tribunal Federal durante julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância — Foto: Rosinei Coutinho / SCO / STF")
Plenário do Supremo Tribunal Federal durante julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância — Foto: Rosinei Coutinho / SCO / STF
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016.
Na quinta sessão de julgamento sobre o assunto, a maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.
O voto de desempate foi dado pelo presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, o último a se manifestar.
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário. Caberá a cada juiz analisar, caso a caso, a situação processual dos presos que poderão ser beneficiados com a soltura. Se houver entendimento de que o preso é perigoso, por exemplo, ele pode ter a prisão preventiva decretada.
A decisão pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba e cuja sentença ainda não transitou em julgado, e cerca de 5 mil presos, se não estiverem detidos preventivamente por outro motivo.
Após o julgamento, a defesa de Lula informou que levará à Justiça nesta sexta-feira um pedido de soltura com base no resultado do julgamento do STF
COMO VOTARAM OS MINISTROS
| A FAVOR DA 2ª INSTÂNCIA | CONTRA A 2ª INSTÂNCIA |
| Alexandre de Moraes | Marco Aurélio Mello |
| Edson Fachin | Rosa Weber |
| Luís Roberto Barroso | Ricardo Lewandowski |
| Luiz Fux | Gilmar Mendes |
| Cármen Lúcia | Celso de Mello |
| Dias Toffoli |
Sem liberação ‘automática’
Encerrado o julgamento, o presidente do STF, Dias Toffoli, disse que o Congresso pode alterar o artigo 283 do Código de Processo Penal para determinar em que momento haverá a prisão em caso de condenação.
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, disse que não haverá “liberação automática” de presos em segunda instância.
Ele afirmou ainda que “de modo algum” haverá prejuízos no combate à corrupção.
“Do ponto de vista do combate à corrupção, lavagem de dinheiro, deixamos de ter um mecanismo relevante, em meu modo de ver, constitucional. Mas isso não significa que todos os esforços para que haja o devido combate, nos termos da Constituição, deixarão de ser feitos”, acrescentou.
A decisão
Com a decisão, ninguém poderá ser preso para começar a cumprir pena até o julgamento de todos os recursos possíveis em processos criminais, incluindo, quando cabível, tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça, STJ, e STF). Antes disso, somente se a prisão for preventiva.
A decisão tem efeito “erga omnes”, ou seja, vale para todas as instâncias do Judiciário e será vinculante, de cumprimento obrigatório.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de 5 mil presos podem ser beneficiados pela mudança de entendimento, se não estiverem presos preventivamente por outro motivo. Levantamento do Ministério Público Federal a decisão do STF pode beneficiar 38 condenados na Operação Lava Jato.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode obter liberdade, já que ainda cabem recursos da condenação dele no caso do triplex em Guarujá (SP). Essa decisão caberá à Justiça Federal do Paraná. Nos casos do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, entretanto, a mudança de entendimento do STF não os tira da cadeia.
No julgamento, os ministros apreciaram três ações declaratórias de constitucionalidade, apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelos partidos PCdoB e Patriota.
Desde 2016, a Corte autorizou a prisão após segunda instância quatro vezes, mas a análise de mérito das ações permanecia em aberto.
Por isso, juízes e até ministros do STF vinham decidindo de forma divergente sobre essas prisões. Agora, será obrigatório seguir o entendimento do Supremo.
Acusado de abusar sexualmente de criança de 9 anos é preso em Conquista
6/nov/2019 . 17:09
Noélio de Oliveira, vulgo “Piu”, foi preso na manhã desta quarta-feira (06) pela equipe da Polícia Civil do Núcleo da Criança e do Adolescente.
De acordo com a PC, Noélio teria abusado sexualmente de uma garotinha de 9 anos. O acusado foi capturado depois de a Justiça decretar a prisão preventiva.
Ainda segundo a polícia, a criança relatou detalhes da violência sofrida, sendo comprovado o abuso.
Noélio é um velho conhecido da polícia, inclusive tem passagens pelos crimes de homicídios, atentado violento ao pudor e violência doméstica, afirma a PC.
*Fotos e informações PC[fonte blitz conquista]
CUMPRIMENTO DE PRISÃO PREVENTIVA – IGUAI/BA
6/nov/2019 . 17:05
CRIME: HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO, ART. 121, §2, II, DO CPB
DADOS DO AUTOR: NILTON NEVES PINHEIRO, filho de Maria Neves dos Santos e José Jesus Pinheiro, Natural de Iguaí/BA, Data de nascimento(s): 16-12-1974; RG: 14549021-16.
HISTÓRICO: No dia de hoje foram iniciada algumas diligências com o fito de evitar e combater crimes dolosos letais intencionais – CVLI na cidade de Iguaí/BA. Dando Cumprimento a Decisão Judicial de Mandado de Prisão Preventiva (nº PROCESSO N°000480-84.2019.805.0102), expedido pelo juízo da comarca de Iguaí/BA, uma equipe da Policia Civil, comandada pelo DPC Shangai Alexandre Ramos cumpriram o referido mandado de prisão preventiva em face de NILTON NEVES PINHEIRO, pelo cometimento do crime de Homicídio doloso qualificado cometido no dia 20/09/2019 no Distrito de Iguaibi, Zona Rural de Iguaí/BA. O referido homicídio foi causado por golpes de faca na vítima HERMES MENDES SOUSA, após uma discussão banal ocorrida no bar da vítima por conta de uma “pururuca”. O autor, após o referido homicídio, continuava ameaçar pessoas no distrito e estava dizendo que “mataria mais gente”. Após representação da prisão preventiva pela polícia civil, o referido mandado foi cumprido no dia de hoje.
Providências:
Registro de Ocorrência 00734/2019;
Comunicação da Prisão ao Juízo de Iguaí/BA
Fonte: DPC Shangai Alexandre Ramos
Denúncia exclusiva do grupo WhiteHat Brasil mostra que problema expõe facilmente dados como nome, RG, CPF, e-mail, telefone e até o nome da mãe de clientes da operadora
6/nov/2019 . 17:02
Falhas de segurança e vazamento de dados (infelizmente) viraram commodities no noticiário de tecnologia de todo o mundo. Particularmente por aqui, quanto mais o Brasil se aproxima da entrada em vigor da LGPD – a Lei Geral de Proteção de Dados -, mais se percebe que o país está anos-luz de estar preparado para lidar com dados pessoais de forma segura. Se não bastasse, para piorar o cenário, o problema se repete tanto em instituições públicas quanto privadas. O problema não é generalizado, longe disso, mas é muito pior do que se imagina.
Desta vez, a falha está no portal de uma das principais empresas de telefonia do país, a Vivo. Nesta segunda-feira, de acordo com uma denúncia exclusiva do grupo de pesquisadores “WhiteHat Brasil” – o mesmo que informou ao Olhar Digital em primeira mão sobre o vazamento de dados de 70 milhões de brasileiros no site do Detran do Rio Grande do Norte – uma brecha grave de segurança no sistema da Vivo deixa exposto os dados de pelo menos 24 milhões de clientes da operadora.
