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Alexandre Garcia: “Um alerta de perigo para a democracia brasileira” “Quando liberdades garantidas pela Constituição são feridas, a democracia é atingida”

7/abr/2021 . 22:31

(crédito: Maurenilson Freire/CB/D.A Press)

O mês de abril entrou com um alerta de perigo para a democracia brasileira. Seis presidenciáveis assinaram um manifesto, que saiu nos jornais do dia 1º. Mandetta, Ciro, Doria, Leite, Amoedo e Huck. Não constam as assinaturas de Lula, Moro e Bolsonaro. O manifesto afirma que “a democracia brasileira é ameaçada”, uma constatação tardia: há tempo que estão presos, por crime de opinião, um jornalista e um deputado federal — no que o Brasil se assemelha à Venezuela. A ameaça torna-se mais consistente com o silêncio da mídia a respeito do jornalista e com a anuência do próprio Legislativo a que pertence o deputado.

O manifesto adverte sobre “submissão arbitrária do indivíduo ao Estado…respeito aos direitos individuais… excesso, abuso, intimidação”. Mas, ironicamente, os dois governadores que o subscrevem baixaram medidas que atingem direitos fundamentais do artigo 5º, cláusula pétrea da Constituição, como liberdade de locomoção, de trabalho, de reunião, de culto. A prisão do deputado infringiu a inviolabilidade do mandato prevista no art. 53 da Constituição e o asilo inviolável da casa, também do art. 5º. A censura e a prisão do jornalista feriram a liberdade de manifestação, da mesma cláusula pétrea, e as liberdades de expressão e informação, garantidas pelo art. 220.

Quando liberdades garantidas pela Constituição são feridas, a democracia é atingida. O manifesto constata que “não há liberdade sem justiça”. Aí vem a lembrança de que se anularam condenações por corrupção, resultado de julgamentos em três instâncias da Justiça. E ainda houve um julgamento por suspeição do juiz que presidiu na primeira instância os processos anulados — com base em provas obtidas por meios ilícitos —, o que é inadmissível, como está no pétreo art. 5º.

O manifesto registra que democracia é direito ao voto. Por três vezes, os legisladores criaram um comprovante que garantisse o voto digitado na urna eletrônica — por três vezes as leis foram derrubadas pela Justiça: projetos de Roberto Requião (MDB), Flávio Dino (PCdoB) e Brizola Neto (PDT) e Bolsonaro (PP). O PSDB, após derrota de Aécio, constatou que a urna eletrônica não comporta auditagem. Ora, a insegurança no direito do voto também é perigo para a democracia. O manifesto não “dá o nome aos bois” nem registra os atos que motivaram o alerta, mas alguns indícios mais evidentes estão na nossa cara. Perigo é a passividade, que rima, mas não se mistura com liberdade.

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SALVADOR-Dona de bar é executada a tiros; assassinos a chamaram pelo apelido

7/abr/2021 . 22:28

A dona de um bar de 48 anos foi morta a tiros, na Rua Recanto das Mangueiras, no bairro de Pau da Lima, localidade da Portelinha, em Salvador, na terça-feira (6/4).

De acordo com reportagem da RecordTV Itapoan, a vítima foi identificada como Kátia Silene da Silva, conhecida no bairro como “D. Kinha”.

Segundo relato de populares, os suspeitos chegaram armados ao bar e chamaram a vítima pelo apelido. A mulher atendeu ao chamado e foi atingida por vários disparos à queima roupa. O crime será investigado pela 2ª Delegacia de Homicídios Central.

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Censo 2021: Suspensão das provas para ACM, ACS e Recenseador

7/abr/2021 . 14:45

Conforme divulgado no dia 26 de março, a votação do Orçamento no Congresso Nacional para o exercício 2021 reduziu em cerca de 96% o total de recursos destinados à realização do Censo Demográfico.

Diante desse cenário, o IBGE comunica que as provas objetivas referentes aos Processos Seletivos Simplificados (PSS) para os cargos de Agente Censitário Municipal (ACM) e Agente Censitário Supervisor (ACS) (edital 01/2021) e Recenseador (edital 02/2021) não serão realizadas nas datas previstas de 18/04/2021 e 25/04/2021, respectivamente.

O IBGE informa, ainda, que avaliará com o Cebraspe um novo planejamento para aplicação das provas, a depender de um posicionamento do Ministério da Economia acerca do orçamento do Censo Demográfico.

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Fabrício comemora inclusão de policiais e professores em vacinação prioritária

5/abr/2021 . 19:44

A vacinação prioritária contra a Covid-19 para policiais já foi iniciada na Bahia, fato que está sendo comemorado pelo deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB), defensor da inclusão da categoria na lista dos primeiros imunizados. Para o deputado, os profissionais merecem a prioridade, pela exposição causada pela atividade, diariamente.

“Acompanhei e fiz parte desta luta pela vacinação dos profissionais da segurança pública. Eles estão na linha de frente dessa guerra contra o coronavírus, estão diariamente nas ruas, precisam da imunização para continuar o seu trabalho. Parabenizo o Governo e a Secretaria de Saúde do Estado pela sensibilidade e por reconhecer a dedicação dos nossos policiais durante a pandemia”, completou.

O parlamentar comemorou também a inclusão dos professores na lista de prioridade para a vacinação da Sputnik V, na Bahia. “A nossa comemoração foi em dose dupla: o início da imunização dos policiais e a notícia que os professores serão prioridade quando chegar a Sputnik V. O Governo da Bahia não tem medido esforços para conseguir mais doses da vacina”, finalizou.

Pelo calendário da Secretaria de Saúde do Estado (SESAB), a vacinação da Sputinik V deve ser iniciada já neste mês de abril.

Com Ascom/Fabrício

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Pai de Yudi Tamashiro morre vítima de Covid-19: ‘Infelizmente meu pai se foi’

1/abr/2021 . 13:23

O pai de Yudi Tamashiro, 28, morreu nesta quarta-feira (31) por Covid-19. Nelson Tamashiro, de 56 anos, chegou a sofrer um infarto, no dia 15 de março, em decorrência de complicações do coronavírus e foi intubado na ocasião. Durante o tratamento ele ficou internado no Hospital Municipal Santa Ana, em Santana de Parnaíba, interior de São Paulo.

Pelo Twitter, o ex-apresentador fez um comunicado breve e emocionado sobre o falecimento do pai: “Infelizmente, meu pai se foi”, publicou Yudi.

Ainda nesta quarta-feira (31), Tania Maria, a mãe do ex-apresentador do Bom Dia & Cia, no SBT, fez um apelo sobre a doença. “Eu fiz questão de vir falar que eu venci a covid. Tenho que fazer um testemunho forte da minha vida, porque as pessoas estão vivendo esse momento de pandemia, de sofrimento e de dor. Só que elas não conseguem mensurar o que é a doença para cada ser humano. Cada um sente de uma forma”, disse.

“O meu filho já teve, passou mal e foi parar no hospital. A minha filha de vinte e quatro anos teve de maneira assintomática. Não sentiu nada. Mas, infelizmente, o meu marido, o meu Nelson, está na UTI até agora entubado. Vivendo só nas máquinas. Nele, deu de outra forma, deu uma parada cardíaca e uma parada nos rins”, explicou.

“Eu sou testemunha do que é a covid no corpo de uma pessoa. Eu passei doze dias no hospital vendo a morte de perto. É muito triste ter uma coisa andando dentro do seu organismo sem saber explicar o que é (…) Não tem fôlego para falar qual é a dor que sente. O maior de tudo é o pavor do desconhecido (…) Eu imploro a vocês: respeitem essa doença”, pediu.

Muito emocionada, Tania agradeceu o apoio que recebeu e pediu que os fãs continuem orando por Nelson, que morreu na noite do mesmo dia que o apelo foi feito.

“Agradeço muito pelas orações que vocês fizeram por mim e pela minha família. Mas, a minha trajetória ainda não acabou, preciso muito que vocês orem pelo meu marido, para que ele venha ficar comigo e com a minha família novamente.”

Em maio de 2020, a avó de Yudi morreu em decorrência de complicações da Covid-19. Um tio do apresentador também chegou a ficar internado por conta da doença e se recuperou.

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Pesquisa CNM: falta de oxigênio pode atingir 625 Municípios e do “kit intubação” chega a 1.141

1/abr/2021 . 13:15

O risco de falta de oxigênio e dos medicamentos do “kit intubação” atinge pelo menos 625 e 1.141 Municípios do país, respectivamente. Os dados constam da segunda edição da pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para compreender os desafios enfrentados pelos Entes locais no enfrentamento da pandemia da Covid-19. As perguntas foram aplicadas junto aos prefeitos entre os dias 29 e 31 de março.

Ao todo, participaram desta edição da pesquisa 2.553 Municípios, 45,9% do total. A CNM obteve respostas de Municípios de todas as Unidades da Federação. Dessa forma, os resultados apresentados podem se constituir em um bom cenário da situação vivenciada em todas as regiões do país. Para esta edição, foram escolhidos temas que estavam em evidência nesta semana: i. falta de oxigênio nas unidades de saúde; ii. insumos farmacológicos que compõem o “kit intubação”; iii. medidas de restrição que estão sendo adotadas nos Municípios e; iv recebimento de vacinas.

Sobre a distribuição de vacinas, quase a totalidade dos Municípios (98%) recebeu nesta semana vacinas contra a Covid-19, demonstrando que o imunizante está chegando aos Municípios. As remessas ocorreram duas vezes para 68,4% dos Municípios e 24,4% receberam uma vez nesta semana.

Fechamento de atividades não essenciais chega a 37,1%

Os resultados desta semana indicam que 37,1% dos Municípios pesquisados estão realizando lockdown, considerado na pesquisa como o fechamento total das atividades não essenciais, para conter a propagação da Covid-19. Já 61,9% afirmaram que não tomaram essa atitude nesta semana. No entanto, quando perguntados sobre a restrição da circulação de pessoas à noite, o percentual de Municípios que adotou essa medida sobe para 82,2%, e somente 17,5% declararam não adotar.

A pesquisa também mostra que 88% dos Municípios estão adotando restrições das atividades aos finais de semana, e somente 11,8% não. A medida de antecipação de feriados nesta semana foi adotada por 15,3% dos Municípios pesquisados. Quanto às aulas presenciais, 89,4% dos Municípios estão com elas paralisadas, e somente em 9,9% ainda estão ocorrendo nesta semana.

Comparativo

A partir desta edição, a CNM também avaliou as respostas das questões que se repetiram no mesmo grupo de Municípios respondentes a fim de obter uma análise comparativa da evolução destas questões ao longo das semanas. Pôde-se observar que o percentual de Municípios com medidas de restrição se manteve nos mesmos patamares nos dois períodos pesquisados.

Além disso, o percentual de Municípios com risco para falta de oxigênio e dos medicamentos do “kit intubação” teve queda pouco expressiva, apontando que o problema continua sendo uma grande preocupação dos Entes locais.

Observatório CNM Covid-19

A pesquisa é uma das ações do Observatório da Covid-19 nos Municípios do Brasil, lançado pela CNM na semana passada com o objetivo de trazer orientações e conhecer o panorama local no enfrentamento da pandemia. A página traz informes diários com as informações mais importantes aos Municípios, além de materiais técnicos para apoiar os gestores neste momento.

Veja a pesquisa completa AQUI

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Avaliação de Habilidades Específicas para aprovados no Processo Seletivo será de 05 a 07 de abril

1/abr/2021 . 12:19

A Prefeitura de Poções, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação para realização da Avaliação de Habilidades Específicas, referente ao certame regido pelo Edital de Processo Seletivo nº03/2021 de 25 de fevereiro de 2021, que visa a contratação por tempo determinado de profissionais das mais diversas áreas de atuação nos níveis superior, técnico, médio e fundamental.

A Avaliação de Habilidades Específicas será realizada nos dias 05, 06 e 07 de abril de 2021, de forma oral com horário agendado de 10 minutos para cada candidato conforme data, local e horário divulgados. O candidato deverá comparecer ao local de realização da avaliação portando documento oficial e original de identificação, apenas com antecedência de 05 minutos do horário estabelecido para realização da sua avaliação. Aquele que não comparecer no horário, data e local determinado estará automaticamente eliminado do certame. O candidato deverá, ainda, obrigatoriamente, levar caneta esferográfica de tinta azul ou preta.

É importante destacar que não será permitida a existência de filas em frente às escolas onde se realizarão as avaliações, de forma a evitar aglomeração. O uso de máscara é obrigatório, não sendo permitida a retirada da mesma durante a realização da avaliação. O documento de identificação deverá ser mostrado ao aplicador da avaliação, sem que este tenha contato direto com o documento. O candidato deverá assinar a lista de comparecimento com sua própria caneta.

Será aferida a temperatura, sendo que o candidato com temperatura acima de 37,5º será impedido de adentrar à sala e orientado quanto à nova forma de realização da avaliação. O candidato que se recusar a ter a temperatura aferida e a usar a máscara será eliminado do certame. Todas as salas terão álcool gel.

Para ter acesso a data, local e horário de sua avaliação, o candidato deverá acessar o site da prefeitura (www.pocoes.ba.gov.br) ou diretamente o Diário Oficial do Município (http://diariooficial.portalgov.net.br/…/094703000…).

DECOM-PMP

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Brasil registra quase 4 mil mortes por Covid no dia e fecha pior mês da pandemia com 66,8 mil óbitos

31/mar/2021 . 21:04

O Brasil voltou a ter seu pior dia da pandemia, com o recorde de 3.950 mortes por Covid registradas nas últimas 24 horas, totalizando nesta quarta-feira (31) 321.886 óbitos. Com isso, o mês de março se encerra com o montante de 66.868 óbitos. Isso é mais do que o dobro das mortes anotadas em julho de 2020, o segundo pior mês da pandemia –quando registramos 32.912 vítimas da doença. Veja abaixo:

Pior mês da pandemia no Brasil, março teve mais do que o dobro de mortes de julho de 2020, o segundo pior mês — Foto: Editoria de Arte/G1

A média móvel de mortes no país nos últimos 7 dias chegou a 2.971, pior marca no índice pelo 6º dia consecutivo. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +42%, indicando tendência de alta nos óbitos pela doença. A média indica que o Brasil anotou pela 1ª vez mais de 20 mil óbitos em uma semana.

É o que mostra novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 20h de quarta.

Já são 70 dias seguidos com a média móvel de mortes acima da marca de mil; o país completa agora 15 dias com essa média acima dos 2 mil mortos por dia; e já é o quinto dia com a média acima da marca de 2,5 mil, aproximando-se agora da média de 3 mil vidas perdidas por dia.

Veja a sequência da última semana na média móvel:

Evolução da média móvel de mortes na última semana. Com 6º recorde seguido, número se aproxima de 3 mil mortes por dia — Foto: Editoria de Arte/G1

Quinta (25): 2.276
Sexta (26): 2.400 (recorde)
Sábado (27): 2.548 (recorde)
Domingo (28): 2.598 (recorde)
Segunda (29): 2.655 (recorde)
Terça (30): 2.728 (recorde)
Quarta (31): 2.971 (recorde)

Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 12.753.258 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 89.200 desses confirmados no último dia. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 75.154. Isso representa uma variação de +5% em relação aos casos registrados em duas semanas, o que indica tendência de estabilidade nos diagnósticos.

Dezesseis estados e o Distrito Federal estão com alta nas mortes: ES, MG, RJ, SP, DF, GO, MS, MT, AP, TO, AL, CE, MA, PB, PE, PI e RN.

O consórcio também levantou que onze estados estão em seu pior momento da pandemia até aqui, colocando como parâmetro a evolução da média móvel de mortes de cada um deles: DF, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PB, PI, SC e SP.

Brasil, 31 de março

Total de mortes: 321.886
Registro de mortes em 24 horas: 3.950
Média de novas mortes nos últimos 7 dias: 2.971 (variação em 14 dias: +42%)
Total de casos confirmados: 12.753.258
Registro de casos confirmados em 24 horas: 89.200
Média de novos casos nos últimos 7 dias: 75.154 por dia (variação em 14 dias: +5%)

Estados

Subindo (16 estados e o Distrito Federal): ES, MG, RJ, SP, DF, GO, MS, MT, AP, TO, AL, CE, MA, PB, PE, PI e RN
Em estabilidade (8 estados): PR, RS, SC, PA, RO, RR, BA e SE
Em queda (2 estados): AC e AM

Essa comparação leva em conta a média de mortes nos últimos 7 dias até a publicação deste balanço em relação à média registrada duas semanas atrás (entenda os critérios usados pelo G1 para analisar as tendências da pandemia).

Vale ressaltar que há estados em que o baixo número médio de óbitos pode levar a grandes variações percentuais. Os dados de médias móveis são, em geral, em números decimais e arredondados para facilitar a apresentação dos dados.

Vacinação

Balanço da vacinação contra Covid-19 desta quarta-feira (31) aponta que 17.620.872 pessoas já receberam a primeira dose de vacina contra a Covid-19, segundo dados divulgados até as 20h. O número representa 8,32% da população brasileira.

A segunda dose já foi aplicada em 5.091.611 pessoas (2,40% da população do país) em todos os estados e no Distrito Federal.

No total, 22.712.483 doses foram aplicadas em todo o país.

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Homem é preso meia hora após tentar esfaquear casal

31/mar/2021 . 14:17

Apoio: O criminoso tentou matar ex-namorada e atual companheiro e foi encontrado por policiais da 34ª CIPM (Brumado).

Equipes da 34ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Brumado) capturaram um homem em flagrante, após ele esfaquear a ex-namorada e o seu companheiro, no município onde a unidade é sediada. Caso aconteceu na noite do domingo (28), após acionamento do Centro Integrado de Comunicações (Cicom) da SSP.

A guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) chegou no bairro Brisas IV para dar apoio a uma viatura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), quando populares informaram que o autor dos golpes estaria escondido na casa de uma tia.

“Continuamos em rondas e, meia hora depois, capturamos o suspeito no endereço citado pelos moradores, junto com a faca utilizada para tentar matar o casal. Ele não ofereceu resistência e o encaminhamos para a Delegacia Territorial (DT) de Brumado”, contou o comandante da 34ª CIPM, major Mário Augusto dos Santos Cabral.

Segundo o titular da 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Brumado), delegado Arilano Kleber Medeiros Botelho, o suspeito não aceitava o fim do relacionamento e o novo romance da ex-companheira.

“Ele foi autuado em flagrante pelas tentativas de homicídio e feminicídio, segue custodiado na unidade aguardando a decisão de prisão preventiva, para ser encaminhado ao presídio”, contou.

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Ministério da Defesa anuncia saída dos comandantes das três Forças Armadas

30/mar/2021 . 13:49

Comandantes da Aeronáutica, Antônio Carlos Moretti Bermudez; do Exército, Edson Pujol; e da Marinha, Ilques Barbosa — Foto: Acervo TV GLOBO

O Ministério da Defesa anunciou nesta terça-feira (30) a saída dos comandantes das três Forças Armadas: Edson Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Moretti Bermudez (Aeronáutica).

Na nota, o ministério não informou o motivo da saída dos três nem anunciou os substitutos (leia a íntegra ao final desta reportagem).

O anúncio acontece um dia após Fernando Azevedo e Silva ter deixado o cargo de ministro da Defesa. Para o lugar dele, foi anunciado o general da reserva Walter Souza Braga Netto, que até então comandava a Casa Civil.

Mais cedo, nesta terça, Pujol, Barbosa e Bermudez se reuniram com Braga Netto, em Brasília. O colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti já havia informado que os três haviam decidido colocar os cargos à disposição.

Esta é a primeira vez desde 1985 que os comandantes das três Forças Armadas deixam o cargo ao mesmo tempo sem ser em período de troca de governo.

Chefes das três Forças Armadas discutem a mudança no Ministério da Defesa

Influência nos quartéis

Segundo o Blog do Camarotti, a saída de Fernando Azevedo e Silva, nesta segunda (29), foi recebida com preocupação por integrantes da ativa e da reserva das Forças Armadas e como algo além de uma troca para acomodação de espaços no primeiro escalão do governo.

Ao colunista, um general da reserva enxergou o movimento como um sinal de que o presidente Jair Bolsonaro deseja ter maior influência política nos quartéis.

Em novembro do ano passado, o comandante do Exército, Edson Pujol, afirmou que os militares não querem “fazer parte da política, muito menos deixar a política entrar nos quartéis”.

Na ocasião, o vice-presidente Hamilton Morão, também general quatro estrelas da reserva, reforçou a posição de Pujol.

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