:: ‘Brasil’

A Bahia passa a ter um sistema de monitoração eletrônica de pessoas em casos de violência doméstica contra a mulher. O lançamento da ferramenta foi realizado  na última quinta-feira, 22, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Salvador.

A medida é resultado de termo de compromisso assinado pelas secretarias de Políticas para as Mulheres (SPM-BA) e de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), em setembro de 2018, para que parte das tornozeleiras adquiridas pelo Governo da Bahia fosse disponibilizada para monitoração de acusados ou condenados em casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres, especialmente nos casos em que há medida protetiva com ordem de afastamento do agressor da vítima.

O uso das tornozeleiras eletrônicas por agressores em casos de violência doméstica e familiar é considerado um avanço no enfrentamento à violência de gênero. A Lei Maria da Penha não garante a fiscalização da medida protetiva que determina distância mínima entre o agressor e a vítima. O equipamento informa a localização do agressor que está proibido de se aproximar da vítima, contribuindo para garantir o cumprimento da medida.

Os dados emitidos pela tornozeleira são enviados para a Central de Monitoramento da Seap, que acompanha todas as movimentações, comunicando à Justiça em caso de descumprimento. Além disso, a utilização do ‘botão do pânico’ reforça a proteção da vítima, uma vez que fica conectado com a tornozeleira do acusado e, quando este se aproxima da vítima, uma chamada é acionada na polícia.

Na noite do último sábado (24) policiais militares da 79ª CIPM prenderam Laurentino Pedro dos Santos (40) por porte ilegal de arma de fogo na zona rural de Barra do Choça.

Uma solicitação à Central de Operações/CENOP deslocou a guarnição em serviço até as imediações da Vila Dias, na zona rural de Barra do Choça, onde um homem estaria em um bar portando uma arma de fogo.

Os militares chegaram até o local e abordaram o suspeito, com quem foram apreendidos um revólver calibre 32 e seis munições, sendo que três destas estavam picotadas.

Ele foi conduzido até as autoridades competentes para a adoção das medidas cabíveis.

Fonte: 79ª CIPM

A usucapião é uma modalidade de aquisição da propriedade em razão do decurso do tempo no qual a posse foi exercida, seguindo os requisitos estabelecidos em lei. 

No entanto, existem bens que são inusucapíveis por expressa previsão constitucional ou legal, como os bens públicos. 

No Brasil, existem várias modalidades de usucapião, porém, iremos falar aqui apenas sobre a usucapião familiar, uma modalidade da usucapião urbana.

Esta modalidade de usucapião foi criada pela  Lei n. 12.424/2011, que diz:

“aquele que exercer, por 2 (dois) anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250 m² (duzentos e cinquenta metros quadrados) cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio integral, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural”.

 Ou seja, além dos requisitos comuns a toda usucapião, é necessário que a pessoa:

• Exerça a posse mansa, passiva, direta e exclusiva do imóvel;
• O imóvel deve ser urbano e ter até 250m² (duzentos e cinqüenta metros quadrados);
• O período da posse deve ser de, no mínimo, dois anos;
• Deve haver a separação de fato do casal;
•  Aquele que saiu do lar deve tê-lo feito sido de forma espontânea e não pode contribuir com a manutenção do bem.

Especificamente em relação ao último requisito, é necessário frisar que ainda que o casamento seja dissolvido pelo divórcio, a separação de fato é exigida para a concretização da usucapião pró-moradia. 

VLV Advogados – Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos.

É com profundo pesar que informamos o falecimento de Urias Arifa Caetité, ocorrido na noite desta quarta-feira (21) em decorrência de problemas de saúde.

Urias tinha 50 anos, morava em Planalto, mas era muito querido também em Poções, onde deixa muitos familiares e amigos. Ele, uma figura extremamente carismática e amiga, era irmão do radialista, poeta e escritor poçoense, Gildásio Caetité (Mufula).

O corpo será velado e sepultado em Planalto.

Foto: Ilustrativa Google imagens

Polícia Civil da cidade de Canavieiras, no sul da Bahia, sob o comando do delegado do Dr. Renato Fernandes Ribeiro, prendeu na noite desta terça-feira (20), o indivíduo identificado como Deivid Robert Conceição da Silva, 23 anos, após ter abusado sexualmente a sobrinha de 5 anos de idade.

De acordo com informações, a mãe da criança começou a perceber que a filha estava com comportamento estranho. A criança contou que seu tio ficava pelado com ela no colo pegando nas partes intimas.

Após o relato da filha, a mãe procurou o Conselho Tutelar para fazer a denúncia. A Polícia agiu rápido e prendeu o autor que estava tentando fugir da cidade em um ônibus. A ação contou com o apoio da Polícia Militar 71ªCIPM.

A criança foi levada ao Hospital Municipal de Canavieiras, onde o médico constatou que houve o abuso, ela teve alta no mesmo dia e passa bem.

De acordo com as informações do Delegado, o autor confessou o crime e ainda relatou que já havia feito isso algumas vezes, negando a penetração, e alegando que apenas usava os dedos.

O indivíduo foi autuado em flagrante pelo estupro de vulnerável, e encontra-se a disposição da justiça.

Em ronda rotineira, na tarde desta quarta-feira, dia ( 21) de Agosto , no bairro Urbis 6, a guarnição foi abordada por um cidadão, relatando que um indivíduo que trabalhava vendendo Cocos nas proximidades do Anel  Viário seria foragido da justiça. Em posse das características, a guarnição abordou o alemento de 36 anos, ao consultar o seu nome, ficou constatado que o mesmo possuía mandado de prisão em seu desfavor por abusar sexualmente da sua própria filha. Chegando na delegacia ficou constatado que o indivíduo já tinha diversas passagens pela polícia.

Um jovem, que seria travesti, foi encontrado morto na tarde desta quarta-feira, dia 21 de agosto, na rua Governador José Marcelino de Souza, próximo ao Centro Social Urbano (CSU), no bairro Monte Castelo, região central de Teixeira de Freitas.

Peritos do Departamento de Polícia Técnica de Teixeira de Freitas (DPT) estiveram no local e constataram apenas lesões leves em um dos braços e no nariz, que não teriam sido as causas da morte, que só deverão ser conhecidas após divulgação dos exames de medicina legal.

Ao lado do corpo foi encontrada uma bolsa feminina, sem documentos e contendo apenas alguns preservativos. A Polícia Civil investiga o caso. (Por Ronildo Brito)

O dupla assassinato aconteceu na madrugada da última segunda-feira, dia 19 de agosto, numa estrada vicinal que liga a rodovia BR-101 a Taquarinha, distrito de Mucuri.

No mesmo dia os familiares compareceram ao IML de Teixeira de Freitas, para onde os corpos foram removidos e fizeram o reconhecimento de Juscelino Domingos Andrade, de 29 anos e a outra vítima seguiu sem identificação.

Nesta quarta-feira (21), parentes também estiveram presentes no IML e reconheceram o corpo da segunda vítima. Trata-se de Marcos Marcelino, de 53 anos, que era trabalhador rural e morador de Taquarinha.

Informações iniciais dão conta que o alvo dos criminosos seria Juscelino, que teria brigado com um desafeto acusado de furtar alguns objetos seus e Marcos teria sido morto por ter sido encontrado na corona de uma motocicleta conduzida pela primeira vítima. Os dois foram encontrados mortos com marcas de tiros ao lado da moto.

Apesar dessa informação já ter chegado ao conhecimento da Polícia Civil as investigações em torno da autoria e motivação do duplo homicídio ainda estão em andamento e sendo coordenadas pelo delegado Samuel Martins, titular de Mucuri. (Por Ronildo Brito)

Por iniciativa do Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura, o Aeroport o Glauber Rocha, no município de Vitória da Conquista recebe, na próxima quinta-feira (22), às 16h, a abertura da exposição “Glauber em Movimento”. A mostra permanecerá até 20 de outubro, trazendo aos visitantes uma parcela da vida e obra do cineasta conquistense Glauber Rocha.

Contando com 16 totens, a exposição “Glauber em Movimento” remonta pontualmente a linha do tempo do cineasta, com informações e conteúdo fotográfico, arquivístico e audiovisual, destacando não só a sua trajetória profissional, aproximando os visitantes da sua obra, mas também sua dimensão humana e pessoal. Este ano comemora-se os 80 anos (14 de março) de Glauber se estivesse vivo e a data escolhida para a abertura marca os 38 anos de seu falecimento, tempo durante o qual permanece inspirando gerações de artistas e cineastas, e sendo uma referência para o mundo inteiro.

A exposição é uma pequena mostra do Acervo Glauber Rocha. Em breve, o Governo do Estado trará o Tempo Glauber Digital, permanentemente para o Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM-BA), em Salvador, além de disponível online, contando com 50 mil itens digitalizados além dos filmes. A curadoria é de Paloma Rocha, filha do cineasta.

O nome de Glauber Rocha batizou o novo aeroporto de Vitória da Conquista, obra do Governo do Estado entregue no mês de julho, e que recebe agora esta importante exposição, que contribui para a movimentação turística e cultural da cidade natal de Glauber e região. “Glauber reunia características que orgulham os baianos. Foi ousado, inovador, sempre questionador e um grande amante da liberdade. É reconhecido no mundo todo como um gênio do cinema, e sua memória serve de inspiração para aqueles que defendem a democracia. Todas as homenagens a ele são justas”, disse o governador Rui Costa.

Paloma Rocha, filha do cineasta e curadora da exposição destaca a importância da exposição no município de Vitória da Conquista. “Esta ação em Vitória da Conquista é a oportunidade de chamar atenção para um grande projeto que será implementado na Bahia. E presta homenagem a um filho ilustre da cidade, para apresentar um pouco da história e de ter algo dele ali que vai sensibilizar e emocionar quem estiver vendo”, Paloma, que é a terceira de quatro gerações que tem se dedicado à sistematização do trabalho de Glauber. Ao longo dos anos esse trabalho envolveu sua avó, Lúcia Rocha; o próprio Glauber; Paloma e sua filha Sara Rocha.

BIOGRAFIA
Nascido em 1939, na antiga Rua da Várzea, em Vitória da Conquista, Glauber Pedro de Andrade Rocha, se mudou em 1948 para Salvador com a família. Fez teatro e poesia além de participar de um programa de rádio sobre cinema. Estudou direito e jornalismo, casou-se quatro vezes. É lembrado como um dos maiores cineastas brasileiros na história, e conquistou o mundo através de sua sensibilidade criativa. Revolucionário e vanguardista, Glauber fundou o Cinema Novo, movimento que imprimiu uma nova estética à produção cinematografia brasileira. Em sua obra, Glauber Rocha teve como sina poética retratar o seu povo.

Até 20 de outubro, estão todos convidados a conferir o espaço e lançar seu olhar sobre a obra, após este período, a exposição será transferida para o Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima, espaço cultural administrado pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, também na cidade.

No início da noite desta terça (20), por volta das 18h30, a polícia foi até uma residência localizada na Caixa D´ Água, próximo a Escola Rotary, para averiguar um chamado, ao adentrar no local, o corpo de CINARA ABREU, foi encontrado e já estava sem vida. Não há maiores informações sobre o caso. Cinara sofria de uma forte depressão e fazia tratamento médico. Na política, Cinara Abreu foi vice-prefeita de Roberto Britto entre 2001 a 2004, era considerada uma pessoa amiga e muito amada pelos familiares e pessoas próximas.