:: ‘Brasil’

O governo da Bahia decretou situação de emergência de quatro cidades da Bahia, conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (30).

A cidade de Chorrochó e a zona rural de Caetanos sofrem com a seca. O decreto de Chorrochó s vale por 180 dias, já Caetanos 90 dias.

As cidades de Teofilândia  e Nordestina sofrem com a estiagem e tiverem seus decretos reconhecidos com validade por 180 dias. *BN

A guarnição do PETO, a bordo da 9.3620, após levantamento de informações onde supostamente estaria havendo comercialização de drogas ilícitas, abordou o indivíduo de nome Darlan Cardoso Nepomuceno, conheçido por “Cara de Cavalo” ou Nandinho, momento em que se procedeu com a busca pessoal encontrando em posse do mesmo, dentro de uma mochila, uma quantidade de cocaína, 09 balas de maconha, parte de um tablete dessa mesma substância, uma balança de precisão e uma quantia de R$ 30,00 (trinta reais) em espécie e, interpelado sobre a origem das substâncias, informou que comercializa o material para o traficante conhecido como “Potchoco” da facção denominada CP.

O indivíduo e os materiais foram apresentados a 25ª DT para serem realizadas as medidas cabíveis. Flagrante lavrado.

LOCAL: Rua E, Bosque III – Dias D’Ávila.

AUTOR:
Darlan Cardoso Nepomuceno

Agente: Rogério
Ocorrência nº: 18/19 Livro de ocorrência policial.

A operação tem como objetivo intensificar ações preventivas no município em apoio às ações da prefeitura municipal, GCM em parceria com CAPS E CREAS.
A GCM tem um papel importante na realizacao de acoes sociais no municipio de Barra do Choca. Se aproximando cada vez mais da comunidade.
▪GCM também apóia o projeto social do pastor Alex, projeto esse sendo realizado por todo esse mês de agosto na creche do conjunto habitacional nova esperança das 19h as 21h .
Onde são ministradas palestras e louvores de adoração .

Dois homens morreram após a batida entre dois caminhões na BR-110, no trecho entre as cidades baianas de Teodoro Sampaio e Alagoinhas, a cerca de 110 km de Salvador. Os veículos ficaram destruídos com o impacto da batida. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu na tarde de ontem, domingo (25).

A PRF detalhou que a batida foi frontal. O motorista e o carona de um dos caminhões morreram no local. Eles foram identificados como Eraldo José de Lima da Silva, de 48 anos, e Silvio Oliveira Santos, de 54. Já o motorista do outro veículo de carga seguia sozinho e ficou ferido.

Ele foi socorrido para o Hospital Dantas Bião, em Alagoinhas, cidade a cerca de 124 km de Salvador. Não há detalhes sobre o estado de saúde dele. A PRF ainda não tem detalhes das causas do acidente.

A Bahia passa a ter um sistema de monitoração eletrônica de pessoas em casos de violência doméstica contra a mulher. O lançamento da ferramenta foi realizado  na última quinta-feira, 22, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Salvador.

A medida é resultado de termo de compromisso assinado pelas secretarias de Políticas para as Mulheres (SPM-BA) e de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), em setembro de 2018, para que parte das tornozeleiras adquiridas pelo Governo da Bahia fosse disponibilizada para monitoração de acusados ou condenados em casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres, especialmente nos casos em que há medida protetiva com ordem de afastamento do agressor da vítima.

O uso das tornozeleiras eletrônicas por agressores em casos de violência doméstica e familiar é considerado um avanço no enfrentamento à violência de gênero. A Lei Maria da Penha não garante a fiscalização da medida protetiva que determina distância mínima entre o agressor e a vítima. O equipamento informa a localização do agressor que está proibido de se aproximar da vítima, contribuindo para garantir o cumprimento da medida.

Os dados emitidos pela tornozeleira são enviados para a Central de Monitoramento da Seap, que acompanha todas as movimentações, comunicando à Justiça em caso de descumprimento. Além disso, a utilização do ‘botão do pânico’ reforça a proteção da vítima, uma vez que fica conectado com a tornozeleira do acusado e, quando este se aproxima da vítima, uma chamada é acionada na polícia.

Na noite do último sábado (24) policiais militares da 79ª CIPM prenderam Laurentino Pedro dos Santos (40) por porte ilegal de arma de fogo na zona rural de Barra do Choça.

Uma solicitação à Central de Operações/CENOP deslocou a guarnição em serviço até as imediações da Vila Dias, na zona rural de Barra do Choça, onde um homem estaria em um bar portando uma arma de fogo.

Os militares chegaram até o local e abordaram o suspeito, com quem foram apreendidos um revólver calibre 32 e seis munições, sendo que três destas estavam picotadas.

Ele foi conduzido até as autoridades competentes para a adoção das medidas cabíveis.

Fonte: 79ª CIPM

A usucapião é uma modalidade de aquisição da propriedade em razão do decurso do tempo no qual a posse foi exercida, seguindo os requisitos estabelecidos em lei. 

No entanto, existem bens que são inusucapíveis por expressa previsão constitucional ou legal, como os bens públicos. 

No Brasil, existem várias modalidades de usucapião, porém, iremos falar aqui apenas sobre a usucapião familiar, uma modalidade da usucapião urbana.

Esta modalidade de usucapião foi criada pela  Lei n. 12.424/2011, que diz:

“aquele que exercer, por 2 (dois) anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250 m² (duzentos e cinquenta metros quadrados) cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio integral, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural”.

 Ou seja, além dos requisitos comuns a toda usucapião, é necessário que a pessoa:

• Exerça a posse mansa, passiva, direta e exclusiva do imóvel;
• O imóvel deve ser urbano e ter até 250m² (duzentos e cinqüenta metros quadrados);
• O período da posse deve ser de, no mínimo, dois anos;
• Deve haver a separação de fato do casal;
•  Aquele que saiu do lar deve tê-lo feito sido de forma espontânea e não pode contribuir com a manutenção do bem.

Especificamente em relação ao último requisito, é necessário frisar que ainda que o casamento seja dissolvido pelo divórcio, a separação de fato é exigida para a concretização da usucapião pró-moradia. 

VLV Advogados – Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos.

É com profundo pesar que informamos o falecimento de Urias Arifa Caetité, ocorrido na noite desta quarta-feira (21) em decorrência de problemas de saúde.

Urias tinha 50 anos, morava em Planalto, mas era muito querido também em Poções, onde deixa muitos familiares e amigos. Ele, uma figura extremamente carismática e amiga, era irmão do radialista, poeta e escritor poçoense, Gildásio Caetité (Mufula).

O corpo será velado e sepultado em Planalto.